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materia nº 67/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 67 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN.
native_id2105

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
2026-05-06 Aprovada
2026-05-05 Apresentação e Votação
2026-05-04 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-05T21:02:35.238751-03:00 Aprovada por Unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

DE SANTA CRUZ
M u N I C I PA L
I￾INI)ICACAO N° 067/2026
0 VEREADOR GILLIARD DA SILVA, no uso de suas atribuiG6es legris,
submete a aprecia9fo desta Casa Lealslativa a seguinte Indicapao:
Indica ao Poder Executivo Municipal que atrave§ da Secretaria Municipal de
Obras e Servi§o§ Urbano§, a imediata realiza€ao da lilnpeza e de§as§oreamento do
canal que corta o Bairro Alegre, no muricipio de Santa Cruz - RN.
]ustificativa
A presente Indicapfo tern como objetivo atender aos clamores da comunidade
re§idente no Bairro Alegre. 0 canal em questao se encontra em situapfo critica, com acrimulo
significativo de lixo, entulhos e sedimentos, resultando no seu progressivo assoreamento.
1. Risco de lnunda€ao: 0 entupimento e a redngao da capacidade de vazao do
canal elevam drasticamente o risco de transbordamento e inundaq:6es flas
residencias vizinhas, especialmente em perfodos de chuva intensa, causando
prejuizos materiais e transtornos aos moradores.
2. Sadde Pdblica: 0 aciinulo de detritos e agua parada transforma o canal em
urn foco de proliferagfro de vetores de doen¢as, como o mosquito Aedes
aegypti (transmissor da Dengue, Ziha e Chikungunya), ratos, e outros animais
pe€onhentos, representando urn grave risco i sadde pdblica dos muricipes.
3. Dignidade e Meio Ambien[e: A situacao atual compromcte a digriidade dos
moradores e a qualidade ambiental da realao, exigindo uma interven€ao
rfpida do Poder Pdblico.
Diante do exposto e da urgaicia que o caso requer, sohcitamos a maxima atencao do
Poder E.¥ecutivo para que esta importante a€ao de hinpeza e manuten€ao seja executada o
mats breve possivel, garantindo a seguranca, a sadde e o ben-estar da popula€ao do Bairro
Alegre.
Sala das Sess6es Cicero Pinto de Souza, 05 de maio de 2026.
drfroid Je` C>ELr,~
Gilliard Paraibano
Vereador Autor
MUNICIPAL
rNPRA
OE SANTA CQuZ
CNPJ (MF) 08.539.520/0001 $9 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAI L.COM
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO N° 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328

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