materia nº 10/2026

XNPVL^
MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ
REQUERIMENTO N° 010/2o26
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuiG6es legais e
redmentais, vein, respeitosarnente, a presen€a de Vossa Excelencia, requerer
que, ap6s ouvido o Plenino, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo
Municipal, ben como a Secretaria Municipal de Sadde, solicitando as seguintes
informac6es feferentes a Ag€ncia Transfusional do Hospital Municipal de Santa
Cruz/RN:
1. Informar quem sao os(as) responsiveis fecnicos(as) pela
Ag€ncia Trans fusional, esp ecificando:
• Responsivel fechico(a) medico(a);
• Resp onsivel tecnico(a) bioqurfuco (a) / farmaceutico (a) ;
• None completo, ninero de realstro nos respectivos
conselhos de classe e ato formal de designa§ao;
2. Encaminhar c6pias dos documentos que comprovem a
responsabilidade fecnica dos profissionais mencionados;
3. Informar se os responsiveis t6cnicos possuem capacita€ao
especifica em hemoterapia e atuacao em agincia transfusional, anexando os
devidos comprovantes;
4. Informar qunis sao os demais profissionais que comp6em a
equipe da Agencia Transfusional (t6cnicos, enfermeiros, biom6dicos, entre
outros), detalhando suas fun€6es;
5. Esclarecer se os demais profissionais da equipe recebem
capacita€ao e treinamento continuo para atuacao em servicos transfusionais,
especificando:
• Periodicidade dos treinamentos;
• Contendos abordados ;
• CompfovaGao das capacitap6es realizadas;
6. Informar se a unidade encontra-se em conformidade com
as normas t6cricas e sanitinas vigentes relacionadas a hemoterapia, indicando
possiveis inconformidades e medidas adotadas para regulariza€ao.
es.¥`v.Tis,,cp`A.t
cNpj (MF) o8.539.52o/oooi eg E-MAI L: cAMARAMSANTACRuzRN@GMAIL.COM
RUA: SENADOF` GEORGINO AVELINO N° 10, CEP: 59.200.COO, TEL: (84) 3291-2328
XNPRA
MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ
]ustificativa
0 presente requerimento tern como objetivo assegurar a transpar€ncia,
a qualidade e a seguran€a dos servi€os prestados a populapao, especialmente no
que se refere aos procedimentos transfusionais, que exigem rigor t6cnico e
p rofis sionais devidamente qualificados.
A exist6ncia de responsiveis t6cnicos habilitados, aliada i capacita€ao
continua de toda a equipe envolvida, 6 fundamental para garantir a seguranca
dos pacientes e o cumprimento das normas sanitinas.
Diante da relevincia do tema para a satide pdblica, faz-se necessina a
obten€ao das informa€6es solicitadas.
Sala das Sess6es Cicero Pinto de Souza,14 de abril de 2026.
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Vereadora Autora
MUN'C'PAI
OE SANTA CRuZ -
cNpj (MF) 08.539.520/Oooi e9 E-MAIL: cAMARAMSANTACRuzRN@GMAiLcOM
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO N° 10, CEP: 59.ZOO.COO, TEL.. (84) 3291 -2328