| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2026-04-14 |
| native_id | 240 |
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Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/04/2026 - 19:00 Encerramento: 14/04/2026 - 22:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Video: http://youtube.com/watch?v=_s3br1n1Fsk&feature=youtu.be Mesa Diretora Presidente: Glauber Bezerra/PL Vice-Presidente: Beto da Saúde/PL 1º Secretário(a): Talita Marielle/PL 2º Secretário(a): Nayara Fonseca/PL 3º Secretário: Erivan Justino/PL 4º Secretário: Israel Fernandes/PL Lista de Presença da Sessão Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle / PL Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Aprovada por Unanimidade 3/2026 instituir o Programa de Apoio e Turno: Transporte para Visitas Familiares Autor: Drª Luziana Fonseca a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências. 2 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 4/2026 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CLJR - Comissão de nº 006/2026, deve ser submetido Legislação, Justiça e Redação em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 3 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 5/2026 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Decreto nº 002/2026, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 4 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 6/2026 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CLJR - Comissão de nº 007/2026, deve ser submetido Legislação, Justiça e Redação em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 5 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 7/2026 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Autor: CLJR - Comissão de Decreto nº 003/2026, deve ser Legislação, Justiça e Redação submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 6 - PCSAC Parecer Comissão de Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Saúde, Educação, Assis... 2/2026 concluiu favoravelmente, por Turno: unanimidade, que o Projeto de Lei Autor: CSEADC - Comissão de Saúde, nº 006/2026, deve ser submetido Educação, Assistência Social e Defesa em votação preservando sua do Consumidor redação original. É o nosso parecer. 7 - PLO Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia do Profissional da Aprovada por Unanimidade 6/2026 Contabilidade" no Calendário Turno: 1ª Votação Oficial de Eventos do Município de Autor: Israel Fernandes Santa Cruz/RN e dá outras providências. 8 - PLO Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da Aprovada por Unanimidade 7/2026 obstrução de vagas de Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação Turno: estacionamento em vias públicas Autor: Nayara Fonseca por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências. 9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Aprovada por Unanimidade 2/2026 Santa-cruzense ao Senhor Turno: Leandro Garcia de Araújo. Autor: Glauber Bezerra 10 - PDL Projeto de Decreto Concede o Título de Cidadão Aprovada por Unanimidade Legislativo 3/2026 Santa-cruzense ao Sr. KLEBER Turno: HERIBERTO FARIAS MONTEIRO Autor: Glauber Bezerra CAVALCANTI, médico Hematologista, em reconhecimento aos seus vínculos com o município e ao respeito e dedicação demonstrados à comunidade santa-cruzense. 11 - REQ Requerimento 9/2026 Solicita a chefe do Executivo Aprovada por Unanimidade Turno: municipal, Secretaria Municipal Autor: Glauber Bezerra de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Esportes; Que o local onde fica um dos galpões onde funcionava a antiga Prefeitura (“Prefeitura Velha”), situado no bairro 3x1, seja transformado em uma quadra poliesportiva para uso da comunidade. 12 - REQ Requerimento 10/2026 Requerer que, após ouvido o Aprovada por Unanimidade Turno: Plenário, seja encaminhado Autor: Nayara Fonseca expediente ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes à Agência Transfusional do Hospital Municipal de Santa Cruz/ RN: 1. Informar quem são os(as) responsáveis técnicos(as) pela Agência Transfusional, especificando: • Responsável técnico(a) médico(a); • Responsável técnico(a) bioquímico(a)/farmacêutico(a); • Nome completo, número de registro nos respectivos conselhos de classe e ato formal de designação; 2. Encaminhar cópias dos documentos que comprovem a responsabilidade técnica dos profissionais mencionados; 3. Informar se os responsáveis técnicos possuem capacitação específica em hemoterapia e atuação em agência transfusional, anexando os devidos comprovantes; 4. Informar quais são os demais profissionais que compõem a equipe da Agência Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação Transfusional (técnicos, enfermeiros, biomédicos, entre outros), detalhando suas funções; 5. Esclarecer se os demais profissionais da equipe recebem capacitação e treinamento contínuo para atuação em serviços transfusionais, especificando: • Periodicidade dos treinamentos; • Conteúdos abordados; • Comprovação das capacitações realizadas; 6. Informar se a unidade encontra-se em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes relacionadas à hemoterapia, indicando possíveis inconformidades e medidas adotadas para regularização. 13 - REQ Requerimento 11/2026 Turno: Autor: Fábio Dias Requer que o Poder Executivo Municipal proceda com a instalação e perfuração de um poço tubular na residência/ propriedade do Sr. Francisco de Assis Dantas, situada no Sítio Pedra, nº 100, zona rural deste município. Aprovada por Unanimidade 14 - IND Indicação 49/2026 Turno: Autor: Erivan Justino Indica a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a pavimentação em paralelepípedo da Rua Raimundo Estevão Teixeira, localizada no loteamento Quixabeira, no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. Aprovada por Unanimidade 15 - IND Indicação 50/2026 Turno: Autor: Erivan Justino Indica à gestão da Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, a construção de um CANAL ABERTO para escoamento de águas pluviais para o bairro Paraíso, iniciando na rua Francisca Bezerra Cavalcante - finalizando em ponto da margem direita do Rio Trairi, ambos no bairro Paraíso, no município de Santa Cruz-RN. Aprovada por Unanimidade 16 - IND Indicação 51/2026 Turno: Autor: Beto da Saúde Indica à chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes o calçamento da rua Ana Luiza de Medeiros, bairro Augusto Fernandes Pereira. Aprovada por Unanimidade 17 - IND Indicação 52/2026 Turno: Autor: Beto da Saúde Indica à chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes e asfalto na José Antônio de Pontes, bairro Residencial Alegre. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 18 - IND Indicação 53/2026 Turno: Autor: Adriely Macêdo Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza geral de todos os cemitérios do município, com a devida retirada de mato, entulhos e manutenção periódica desses espaços. Aprovada por Unanimidade 19 - IND Indicação 54/2026 Turno: Autor: Israel Fernandes Reiterar a INDICAÇÃO Nº 002/2025, que INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de 1 (um) Posto de Saúde na comunidade rural denominada Sítio Pau de Leite. Aprovada por Unanimidade 20 - IND Indicação 55/2026 Turno: Autor: Israel Fernandes Reiterar a INDICAÇÃO Nº 115/2025, que INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE no SÍTIO PITOMBA, zona rural deste município. Aprovada por Unanimidade 21 - IND Indicação 56/2026 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através dos órgãos competentes e dentro da disponibilidade orçamentária, proceda com a aquisição ou destinação de um veículo de transporte próprio para a Secretaria Municipal de Cultura. Aprovada por Unanimidade 22 - IND Indicação 57/2026 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, realize os estudos técnicos e a posterior construção de uma quadra poliesportiva na Rua Cega Matilde, localizada no bairro Paraíso. Aprovada por Unanimidade 23 - IND Indicação 58/2026 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Obras, realize os estudos de viabilidade para a instalação do Centro Municipal de Cultura do Bairro Paraíso. Este espaço deverá ser estruturado para oferecer oficinas artísticas, cursos de capacitação cultural e servir como polo multiuso para a comunidade local. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 24 - IND Indicação 59/2026 Turno: Autor: Adriely Macêdo Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a continuação da pavimentação da Rua José Lino Dantas, localizada no bairro Paraíso, neste município. Aprovada por Unanimidade 25 - MP Moção de Pesar 13/2026 Turno: Autor: Glauber Bezerra Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Félix de Pontes, ocorrido no dia 09 de abril de 2026. Aprovada por Unanimidade 26 - MP Moção de Pesar 14/2026 Turno: Autor: Glauber Bezerra Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aristóteles Marinho Carvalho, ocorrido no dia 08 de abril de 2026. Aprovada por Unanimidade 27 - MP Moção de Pesar 15/2026 Turno: Autor: Glauber Bezerra Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Josinaldo Alves dos Santos, carinhosamente conhecido como Naldo, ocorrido no dia 07 de abril de 2026. Aprovada por Unanimidade 28 - MP Moção de Pesar 16/2026 Turno: Autor: Erivan Justino Moção de Pesar aos familiares da Sra. MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO (Fafá de Zezinho da Chesf), pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de Abril de 2026. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... nº 2 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 7 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 6 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 5 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 4 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 16 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 15 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 14 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Moção de Pesar nº 13 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 59 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 58 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 57 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 56 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 55 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 54 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 53 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Indicação nº 52 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 51 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 50 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Indicação nº 49 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 11 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 10 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Requerimento nº 9 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Votações Nominais da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2026 - 19:00 ; Encerramento: 14/04/2026 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente. Conforme o conhecimento prévio da ata da 4ª sessão ordinária do dia 07 de abril de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação. Aprovada por unanimidade. Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 54, Turno: 1ª Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Araújo. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. KLEBER HERIBERTO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI, médico Hematologista, em reconhecimento aos seus vínculos com o município e ao respeito e dedicação demonstrados à comunidade santa-cruzense. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao SR. SIDERLAN CARLOS SILVA BARBOSA. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a SRA. ALESSANDRA LOPES DA SILVA CARVALHO. Autor: Pretinho Lima, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 9 de 2026, Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Esportes; Que o local onde fica um dos galpões onde funcionava a antiga Prefeitura (“Prefeitura Velha”), situado no bairro 3x1, seja transformado em uma quadra poliesportiva para uso da comunidade. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 10 de 2026, Requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes à Agência Transfusional do Hospital Municipal de Santa Cruz/RN: 1. Informar quem são os(as) responsáveis técnicos(as) pela Agência Transfusional, especificando: • Responsável técnico(a) médico(a); • Responsável técnico(a) bioquímico(a)/ farmacêutico(a); • Nome completo, número de registro nos respectivos conselhos de classe e ato formal de designação; 2. Encaminhar cópias dos documentos que comprovem a responsabilidade técnica dos profissionais mencionados; 3. Informar se os responsáveis técnicos possuem capacitação específica em hemoterapia e atuação em agência transfusional, anexando os devidos comprovantes; 4. Informar quais são os demais profissionais que compõem a equipe da Agência Transfusional (técnicos, enfermeiros, biomédicos, entre outros), detalhando suas funções; 5. Esclarecer se os demais profissionais da equipe recebem capacitação e treinamento contínuo para atuação em serviços transfusionais, especificando: • Periodicidade dos treinamentos; • Conteúdos abordados; • Comprovação das capacitações realizadas; 6. Informar se a unidade encontra-se em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes relacionadas à hemoterapia, indicando possíveis inconformidades e medidas adotadas para regularização. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 11 de 2026, Requer que o Poder Executivo Municipal proceda com a instalação e perfuração de um poço tubular na residência/propriedade do Sr. Francisco de Assis Dantas, situada no Sítio Pedra, nº 100, zona rural deste município. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 49 de 2026, Indica a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a pavimentação em paralelepípedo da Rua Raimundo Estevão Teixeira, localizada no loteamento Quixabeira, no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 50 de 2026, Indica à gestão da Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, a construção de um CANAL ABERTO para escoamento de águas pluviais para o bairro Paraíso, iniciando na rua Francisca Bezerra Cavalcante - finalizando em ponto da margem direita do Rio Trairi, ambos no bairro Paraíso, no município de Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 51 de 2026, Indica à chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes o calçamento da rua Ana Luiza de Medeiros, bairro Augusto Fernandes Pereira. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 52 de 2026, Indica à chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes e asfalto na José Antônio de Pontes, bairro Residencial Alegre. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 53 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza geral de todos os cemitérios do município, com a devida retirada de mato, entulhos e manutenção periódica desses espaços. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 54 de 2026, Reiterar a INDICAÇÃO Nº 002/2025, que INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de 1 (um) Posto de Saúde na comunidade rural denominada Sítio Pau de Leite. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 55 de 2026, Reiterar a INDICAÇÃO Nº 115/2025, que INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE no SÍTIO PITOMBA, zona rural deste município. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 56 de 2026, Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através dos órgãos competentes e dentro da disponibilidade orçamentária, proceda com a aquisição ou destinação de um veículo de transporte próprio para a Secretaria Municipal de Cultura. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 57 de 2026, Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, realize os estudos técnicos e a posterior construção de uma quadra poliesportiva na Rua Cega Matilde, localizada no bairro Paraíso. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 58 de 2026, Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Obras, realize os estudos de viabilidade para a instalação do Centro Municipal de Cultura do Bairro Paraíso. Este espaço deverá ser estruturado para oferecer oficinas artísticas, cursos de capacitação cultural e servir como polo multiuso para a comunidade local. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 59 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a continuação da pavimentação da Rua José Lino Dantas, localizada no bairro Paraíso, neste município. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 13 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Félix de Pontes, ocorrido no dia 09 de abril de 2026. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 14 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aristóteles Marinho Carvalho, ocorrido no dia 08 de abril de 2026. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 15 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Josinaldo Alves dos Santos, carinhosamente conhecido como Naldo, ocorrido no dia 07 de abril de 2026. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 16 de 2026, Moção de Pesar aos familiares da Sra. MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO (Fafá de Zezinho da Chesf), pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de Abril de 2026. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. 1 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/_s3br1n1Fsk?t=1992 - Observação: 33:12 às 40:47; 2 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/_s3br1n1Fsk?t=2464 - Observação: 41:04 às 48:14; 3 - Talita Marielle / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/_s3br1n1Fsk?t=2911 - Observação: 48:31 às 56:17; 4 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/_s3br1n1Fsk?t=3395 - Observação: 56:35 às 1:04:08; 5 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https:// youtu.be/_s3br1n1Fsk?t=3912 - Observação: 1:05:12 às 1:13:26; 6 - Adriely Macêdo / PV- URL Vídeo: https://youtu.be/_s3br1n1Fsk?t=4442 - Observação: 1:14:02 às 1:17:00; 7 - Drª Luziana Fonseca / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/_s3br1n1Fsk?t=4654 - Observação: 1:17:34 às 1:24:35; 8 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/_s3br1n1Fsk?t=5109 - Observação: 1:25:09 às 1:33:30; 9 - Pretinho Lima / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/_s3br1n1Fsk?t=5665 - Observação: 1:34:25 às 1:39:50; 10 - Nayara Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/_s3br1n1Fsk?t=6026 - Observação: 1:40:26 às 1:48:12 Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; os Projetos de Decretos Legislativos nº 004/2026 e 005/2026, Autor: Vereador Pretinho Lima. Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências. Autor: Drª Luziana Fonseca, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 4 de 2026, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 006/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 91, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 5 de 2026, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 92, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 6 de 2026, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 007/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 93, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 7 de 2026, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 94, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... nº 2 de 2026, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 006/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CSEADC - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor, Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 54, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Araújo. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. KLEBER HERIBERTO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI, médico Hematologista, em reconhecimento aos seus vínculos com o município e ao respeito e dedicação demonstrados à comunidade santa-cruzense. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Requerimento nº 9 de 2026, Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Esportes; Que o local onde fica um dos galpões onde funcionava a antiga Prefeitura (“Prefeitura Velha”), situado no bairro 3x1, seja transformado em uma quadra poliesportiva para uso da comunidade. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 112, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Requerimento nº 10 de 2026, Requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes à Agência Transfusional do Hospital Municipal de Santa Cruz/RN: 1. Informar quem são os(as) responsáveis técnicos(as) pela Agência Transfusional, especificando: • Responsável técnico(a) médico(a); • Responsável técnico(a) bioquímico(a)/farmacêutico(a); • Nome completo, número de registro nos respectivos conselhos de classe e ato formal de designação; 2. Encaminhar cópias dos documentos que comprovem a responsabilidade técnica dos profissionais mencionados; 3. Informar se os responsáveis técnicos possuem capacitação específica em hemoterapia e atuação em agência transfusional, anexando os devidos comprovantes; 4. Informar quais são os demais profissionais que compõem a equipe da Agência Transfusional (técnicos, enfermeiros, biomédicos, entre outros), detalhando suas funções; 5. Esclarecer se os demais profissionais da equipe recebem capacitação e treinamento contínuo para atuação em serviços transfusionais, especificando: • Periodicidade dos treinamentos; • Conteúdos abordados; • Comprovação das capacitações realizadas; 6. Informar se a unidade encontra-se em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes relacionadas à hemoterapia, indicando possíveis inconformidades e medidas adotadas para regularização. Autor: Nayara Fonseca, Número de Protocolo: 113, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Requerimento nº 11 de 2026, Requer que o Poder Executivo Municipal proceda com a instalação e perfuração de um poço tubular na residência/propriedade do Sr. Francisco de Assis Dantas, situada no Sítio Pedra, nº 100, zona rural deste município. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 114, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 49 de 2026, Indica a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a pavimentação em paralelepípedo da Rua Raimundo Estevão Teixeira, localizada no loteamento Quixabeira, no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 95, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 50 de 2026, Indica à gestão da Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, a construção de um CANAL ABERTO para escoamento de águas pluviais para o bairro Paraíso, iniciando na rua Francisca Bezerra Cavalcante - finalizando em ponto da margem direita do Rio Trairi, ambos no bairro Paraíso, no município de Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 96, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 51 de 2026, Indica à chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes o calçamento da rua Ana Luiza de Medeiros, bairro Augusto Fernandes Pereira. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 98, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 52 de 2026, Indica à chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes e asfalto na José Antônio de Pontes, bairro Residencial Alegre. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 99, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 53 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza geral de todos os cemitérios do município, com a devida retirada de mato, entulhos e manutenção periódica desses espaços. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 100, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 54 de 2026, Reiterar a INDICAÇÃO Nº 002/2025, que INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de 1 (um) Posto de Saúde na comunidade rural denominada Sítio Pau de Leite. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 101, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 55 de 2026, Reiterar a INDICAÇÃO Nº 115/2025, que INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE no SÍTIO PITOMBA, zona rural deste município. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 102, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 56 de 2026, Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através dos órgãos competentes e dentro da disponibilidade orçamentária, proceda com a aquisição ou destinação de um veículo de transporte próprio para a Secretaria Municipal de Cultura. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 103, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 57 de 2026, Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, realize os estudos técnicos e a posterior construção de uma quadra poliesportiva na Rua Cega Matilde, localizada no bairro Paraíso. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 104, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 58 de 2026, Indica que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Obras, realize os estudos de viabilidade para a instalação do Centro Municipal de Cultura do Bairro Paraíso. Este espaço deverá ser estruturado para oferecer oficinas artísticas, cursos de capacitação cultural e servir como polo multiuso para a comunidade local. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 105, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 59 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a continuação da pavimentação da Rua José Lino Dantas, localizada no bairro Paraíso, neste município. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 106, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Moção de Pesar nº 13 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Félix de Pontes, ocorrido no dia 09 de abril de 2026. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 107, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Moção de Pesar nº 14 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aristóteles Marinho Carvalho, ocorrido no dia 08 de abril de 2026. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 108, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Moção de Pesar nº 15 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Josinaldo Alves dos Santos, carinhosamente conhecido como Naldo, ocorrido no dia 07 de abril de 2026. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 109, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim; Moção de Pesar nº 16 de 2026, Moção de Pesar aos familiares da Sra. MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO (Fafá de Zezinho da Chesf), pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de Abril de 2026. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 115, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle -Sim ; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 28 de abril de 2026.
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PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026, DIA 14 DE ABRIL DE 2026.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da 4ª sessão ordinária do dia 07 de abril de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação... Aprovada
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 003/2026 – “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Dra. Luziana Fonseca
Projeto de Lei nº 006/2026 – “Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Projeto de Lei nº 007/2026 – “Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Araújo.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. KLEBER HERIBERTO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI, médico Hematologista, em reconhecimento aos seus vínculos com o município e ao respeito e dedicação demonstrados à comunidade santa-cruzense.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao SR. SIDERLAN CARLOS SILVA BARBOSA.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a SRA. ALESSANDRA LOPES DA SILVA CARVALHO.”
Autor: Vereador Pretinho Lima
Requerimento nº 009/2026 – “Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Esportes; Que o local onde fica um dos galpões onde funcionava a antiga Prefeitura (“Prefeitura Velha”), situado no bairro 3x1, seja transformado em uma quadra poliesportiva para uso da comunidade.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Requerimento nº 010/2026 – “Requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referentes à Agência Transfusional do Hospital Municipal de Santa Cruz/RN.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Requerimento nº 011/2026 – “Requer que o Poder Executivo Municipal proceda com a instalação e perfuração de um poço tubular na residência/propriedade do Sr. Francisco de Assis Dantas, situada no Sítio Pedra, nº 100, zona rural deste município.”
Autor: Vereador Fábio Dias
Indicação nº 049/2026 – “INDICA a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a pavimentação em paralelepípedo da Rua Raimundo Estevão Teixeira, localizada no loteamento Quixabeira, no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 050/2026 – “INDICA à gestão da Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, a construção de um CANAL ABERTO para escoamento de águas pluviais para o bairro Paraíso, iniciando na rua Francisca Bezerra Cavalcante - finalizando em ponto da margem direita do Rio Trairi, ambos no bairro Paraíso, no município de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 051/2026 – “Indica à chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes o calçamento da rua Ana Luiza de Medeiros, bairro Augusto Fernandes Pereira.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 052/2026 – “Indica à chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes e asfalto na José Antônio de Pontes, bairro Residencial Alegre.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 053/2026 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza geral de todos os cemitérios do município, com a devida retirada de mato, entulhos e manutenção periódica desses espaços.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Indicação nº 054/2026 – “Reiterar a INDICAÇÃO Nº 002/2025, que INDICA ao Poder Executivo Municipal a construção de 1 (um) Posto de Saúde na comunidade rural denominada Sítio Pau de Leite.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 055/2026 – “Reiterar a INDICAÇÃO Nº 115/2025, que INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE no SÍTIO PITOMBA, zona rural deste município.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 056/2026 – “INDICA que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através dos órgãos competentes e dentro da disponibilidade orçamentária, proceda com a aquisição ou destinação de um veículo de transporte próprio para a Secretaria Municipal de Cultura.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Indicação nº 057/2026 – “INDICA que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, realize os estudos técnicos e a posterior construção de uma quadra poliesportiva na Rua Cega Matilde, localizada no bairro Paraíso.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Indicação nº 058/2026 – “INDICA que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Obras, realize os estudos de viabilidade para a instalação do Centro Municipal de Cultura do Bairro Paraíso. Este espaço deverá ser estruturado para oferecer oficinas artísticas, cursos de capacitação cultural e servir como polo multiuso para a comunidade local.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Indicação nº 059/2026 – “indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a continuação da pavimentação da Rua José Lino Dantas, localizada no bairro Paraíso, neste município.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Moção de Pesar nº 013/2026 – “pelo falecimento do Sr. Rivaldo Félix de Pontes, ocorrido no dia 09 de abril de 2026.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Moção de Pesar nº 014/2026 – “pelo falecimento do Sr. Aristóteles Marinho Carvalho, ocorrido no dia 08 de abril de 2026.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Moção de Pesar nº 015/2026 – “pelo falecimento do Sr. Josinaldo Alves dos Santos, carinhosamente conhecido como Naldo, ocorrido no dia 07 de abril de 2026.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Moção de Pesar nº 016/2026 – “aos familiares da Sra. MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO (Fafá de Zezinho da Chesf), pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 10 de Abril de 2026.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; os Projetos de Decretos Legislativos nº 004/2026 e 005/2026, Autor: Vereador Pretinho Lima
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 003/2026, de autoria da Vereadora Dra. Luziana Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO os Pareceres nº 4; 5; 6 e 07/2026 – Pareceres da Comissão Legislação Justiça e Redação; aos Projeto de Lei nº 006/2026 e 007/2026, e Projetos de Decretos Legislativos nº 02 e 03/2026, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que os Projetos, devem ser submetidos em votação preservando suas redações originais. É o nosso parecer.
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 006/2026 – Autoria do Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 007/2026 – Autoria da Vereadora Nayara Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, de Autoria do Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026, de Autoria do Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 009/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 010/2026 – Autora: Vereadora Nayara Fonseca
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 011/2026 – Autor: Vereador Fábio Dias
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 049/2026 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 050/2026 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 051/2026 – Autor: Vereador Beto da Saúde
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 052/2026 – Autor: Vereador Beto da Saúde
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 053/2026 –Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 054/2026 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 055/2026 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 056/2026 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 057/2026 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 058/2026 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 059/2026 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 013/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 014/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 015/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 016/2026 – Autor: Vereador Erivan Justino
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 28 de abril de 2026.