| materia |
3/2026 |
2026-01-27 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-01-27 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-27 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-01-27 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
2 |
2026-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
3 |
2026-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a transparência, publicidade e fiscalização das emendas parlamentares impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público do Município de Santa Cruz e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre atualização do salário mínimo no município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
28/2025 |
2025-12-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense à Senhora Luzinete Francisca de Lima. |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-12-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso. |
1 |
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| norma |
30/2025 |
2025-12-22 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), ao senhor José Marques Fernandes (Bodinho pescador). |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao XX Cura-me Senhor da Renovação Carismática Católica realizada neste fim de semana em Santa Cruz. |
0 |
no document
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| materia |
45/2025 |
2025-12-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Cadete Luana Maria Lima de Farias e à Soldado Paloma Reinaldo Dantas de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no âmbito do 15º Batalhão de Polícia Militar, com sede neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2025 |
2025-12-08 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Moreno da silva (Lilio pescador). |
0 |
no document
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| materia |
66/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Turismo, que seja mantido o nome "Silvana Pontes" na Estação Inferior do Teleférico de Santa Cruz, como forma de preservar a memória e homenagear a cidadã cujo nome denominava o antigo Centro Pastoral Silvana Pontes, demolido para dar lugar à referida estação, solicita também que seja criado e identificado na Estação Superior do Teleférico um espaço com o nome de "Maria de Fátima Pontes", irmã de Silvana Pontes, como reconhecimento e valorização da importância histórica e afetiva da família Pontes para o município. |
0 |
no document
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| materia |
88/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 029/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
0 |
no document
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| materia |
89/2025 |
2025-12-08 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 030/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
0 |
no document
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| materia |
213/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico ao poder público executivo a realização de estudo técnico preliminar com intuito de implementar uma praça de esportes radicais no parque ecológico. |
0 |
no document
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| materia |
214/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico ao poder público executivo a necessidade de conclusão do calçamento da Rua José Manoel Campelo, no Bairro Miguel Pereira Maia, faltando aproximadamente 50 metros para finalização. |
0 |
no document
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| materia |
215/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Indico ao poder público executivo Reforma e revitalização da Praça Tequinha Farias. |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-12-02 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para fins de parecer, as comissões concluíram favoravelmente que os Projetos de Lei Municipal nº 014/2025 e nº 015/2025 devem ser submetidos à votação, preservando-se sua redação original. É o nosso parecer |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos do CREF – Conselho Regional de Educação Física. |
0 |
no document
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| materia |
65/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte, DER/RN a pavimentação asfáltica da RN-092, no trecho que compreende a entrada do Sítio Bom Sucesso até a Praça Central da Comunidade Bom Sucesso, neste município. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-02 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 017/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-12-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| sessao |
17 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), ao senhor José Marques Fernandes (Bodinho pescador). |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-01 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao grupo empresarial “Seu Idoso Ativo”, que atua nas cidades de Santa Cruz (RN), Natal (RN) e João Pessoa (PB), pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população idosa |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
A instalação de um redutor de velocidade como faixa elevada para pedestres, lombada eletrônica ou outro dispositivo de controle de velocidade na BR-226, entre os quilômetros 111 e 112, em frente ao Parque Ecológico João Bezerra de Farias (Lila), no município de Santa Cruz/RN. |
1 |
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| materia |
209/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na esquina da Rua São Nicolau com a Rua Nossa Senhora dos Impossíveis, no Bairro Conjunto Cônego Monte, no município de Santa Cruz/RN. |
1 |
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| materia |
210/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal, a instalação de um poste com lâmpada na Rua São Nicolau, placa do poste T 7588, localizada no Bairro Conjunto Cônego Monte, neste município. |
1 |
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| materia |
211/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Rua Caicó e na Rua Natal, ambas localizadas no Bairro 3x1, neste município. |
1 |
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| materia |
212/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN que elabore e encaminhe a esta Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de redução mínima de 50% (cinquenta por cento) na tarifa mensal de água cobrada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Santa Cruz, aos consumidores que não possuem hidrômetro instalado e que fiquem por mais de 20 (vinte) dias corridos sem abastecimento de água no mês de referência. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Até o momento não houve Projetos de Lei Complementar proposto por esta Casa. |
0 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Resolução |
Este sistema é sempre atualizado para garantir que as informações estejam recentes. Seguimos as orientações da Cartilha da Atricon para manter a transparência e auxiliar o cidadão no acompanhamento das ações da Câmara. Nosso compromisso é oferecer dados claros, fáceis de acessar e sempre atualizados para toda a população. |
0 |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-27 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 048/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-27 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 028/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
extracted
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| materia |
85/2025 |
2025-11-27 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal nº 016/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-11-27 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal nº 018/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-11-27 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN. |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-11-27 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA. |
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| norma |
23/2025 |
2025-11-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo. |
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| norma |
24/2025 |
2025-11-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano. |
1 |
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