| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-01-27 |
| native_id | 230 |
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Votações Nominais da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 27/01/2026 - 15:20 Encerramento: - Correspondências Lista de Presença da Sessão Expedientes Abertura da Sessão Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Votos Matéria Lista de Presença da Ordem do Dia Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Votações Nominais da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 2028) (Atual) Legislatura Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PARC Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) 1/2026 Turno: Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade 2 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 1/2026 Turno: Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 3 - PARC Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) 2/2026 Turno: Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade 4 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 2/2026 Turno: Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - PARC Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) 3/2026 Turno: Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade 6 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 3/2026 Turno: Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza Dispõe sobre atualização do salário mínimo no município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas. Aprovada por Unanimidade 7 - PARC Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) 4/2026 Turno: Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 8 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 4/2026 Turno: Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 9 - PARC Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) 5/2026 Turno: Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade 10 - PLO Projeto de Lei Ordinária 1/2026 Turno: Autor: MESA DIRETORA - MD Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 11 - PARC Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) 6/2026 Turno: Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade 12 - PR Projeto de Resolução 1/2026 Turno: Autor: MESA DIRETORA - MD Dispõe sobre a transparência, publicidade e fiscalização das emendas parlamentares impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 2028) (Atual) Legislatura Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 6 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 5 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 4 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 3 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 2 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Votações Nominais da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 1 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Votações Nominais da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais 2ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária. Em seguida, convido Vossas Senhorias para, dentro de instantes, participarmos de nova Sessão Extraordinária, a fim de deliberarmos, em segundo e último turno, os projetos que foram apreciados e aprovados em primeira
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 27/01/2026 - 15:40 ; Encerramento: 27/01/2026 - 16:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente. Matérias da Ordem do Dia: Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 1 de 2026, Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2026, Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 2 de 2026, Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2026, Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 3 de 2026, Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2026, Dispõe sobre atualização do salário mínimo no município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 4 de 2026, Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta, Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2026, Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 5 de 2026, Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026, Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/ RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA - MD, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 6 de 2026, Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta, Número de Protocolo: 12, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Dispõe sobre a transparência, publicidade e fiscalização das emendas parlamentares impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA - MD, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária. Em seguida, convido Vossas Senhorias para, dentro de instantes, participarmos de nova Sessão Extraordinária, a fim de deliberarmos, em segundo e último turno, os projetos que foram apreciados e aprovados em primeira votação nesta Sessão.
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2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO ANO DE 2026, DIA 27 DE JANEIRO DE 2026.
Início da Sessão – 15:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
1 – ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária, Vereadora Talita Marielle, para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Solicito às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Saúde, Educação e Defesa do Consumidor, que emitam pareceres orais, de forma individual ou conjunta, ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2026, que ‘Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências’, de autoria do Poder Executivo Municipal.”
Encerrada a emissão dos pareceres, submeto em Primeira e Única Votação o Parecer Oral Conjunto emitido pelas comissões ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2026.
submeto em Primeira Votação o Projeto de Lei Municipal nº 001/2026.
Solicito às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Saúde, Educação e Defesa do Consumidor, que emitam pareceres orais, de forma individual ou conjunta, ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2026, que “Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público do Município de Santa Cruz e dá outras providências.”, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Encerrada a emissão dos pareceres, submeto em Primeira e Única Votação o Parecer Oral Conjunto emitido pelas comissões ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2026.
submeto em Primeira Votação o Projeto de Lei Municipal nº 002/2026.
Solicito às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização que emitam pareceres orais, de forma individual ou conjunta, ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2026, que ‘Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no Município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas’, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Encerrada a emissão dos pareceres, submeto em Primeira e Única Votação o Parecer Oral Conjunto emitido pelas comissões ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2026.
submeto em Primeira Votação o Projeto de Lei Municipal nº 003/2026.
Solicito às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Saúde, Educação e Defesa do Consumidor que emitam pareceres orais, de forma individual ou conjunta, ao Projeto de Lei Municipal nº 004/2026, que ‘Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências’, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Encerrada a emissão dos pareceres, submeto em Primeira e Única Votação o Parecer Oral Conjunto emitido pelas comissões ao Projeto de Lei Municipal nº 004/2026.
submeto em Primeira Votação o Projeto de Lei Municipal nº 004/2026.
Solicito às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização que emitam pareceres orais, de forma individual ou conjunta, ao Projeto de Lei nº 001/2026, que ‘Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário mínimo vigente e dá outras providências’, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.
Encerrada a emissão dos pareceres, submeto em Primeira e Única Votação o Parecer Oral Conjunto emitido pelas comissões ao Projeto de Lei nº 001/2026.
submeto em Primeira Votação o Projeto de Lei nº 001/2026.
Solicito às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização que emitam pareceres orais, de forma individual ou conjunta, ao Projeto de Resolução nº 001/2026, que ‘Dispõe sobre a transparência, publicidade e fiscalização das emendas parlamentares impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências’, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.
Encerrada a emissão dos pareceres, submeto em Primeira e Única Votação o Parecer Oral Conjunto emitido pelas comissões ao Projeto de Resolução nº 001/2026.
submeto em Primeira e Única Votação o Projeto de Resolução nº 001/2026.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária. Em seguida, convido Vossas Senhorias para, dentro de instantes, participarmos de nova Sessão Extraordinária, a fim de deliberarmos, em segundo e último turno, os projetos que foram apreciados e aprovados em primeira votação nesta Sessão.