| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2025 |
| Date | 2025-11-27 |
| Ementa | Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN. |
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DIARIO OFICIAL CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ik S DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.8R RIO GRANDE DO NORTE, QUINT! EIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 NO: VI - EDICAO Ne¢: 22 DECRETO LEGISLATIVO N° 021/2025 Concede a Comenda Educacional "Professora Maroquinha a gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento a relevante contribuicao d educacdo do municipio de Santa Cruz/RN. A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, no uso de suas atribuicdes legais, FAZ SABER que a Cimara aprovou e eu seu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Art. I’ - Fica Concedido a Comenda "Professora Maroquinha" & gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento aos relevantes servigos prestados a educagdo piblica ¢ 2 comunidade escolar de Santa Cruz/RN. Art. 2° - A entrega da referida honraria dar-se-4 em Sessio Solene, convocada pelo Presidente da Camara Municipal de Santa Cruz-RN, para esse fim. Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicagdo. Santa Cruz-RN, 27 de novembro de 2025 Glauber Emanuel Nunes Bezerra Presidente da Cimara gm S —— - UNICIPAL RUA SENADOR GEORGINO AVELING N° 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Publicado por: : GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA Codigo Identificador: 18775230 FECAM Federago das Camaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845