| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-01-27 |
| native_id | 231 |
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Resumo da 3ª Reunião Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 27/01/2026 - 16:10 Encerramento: 27/01/2026 - 16:40 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Glauber Bezerra/PL Vice-Presidente: Beto da Saúde/PL 1º Secretário(a): Talita Marielle/PL 2º Secretário(a): Nayara Fonseca/PL 3º Secretário: Erivan Justino/PL 4º Secretário: Israel Fernandes/PL Correspondências Lista de Presença da Sessão Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Resumo da 3ª Reunião Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Expedientes Abertura da Sessão Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Votos Matéria Lista de Presença da Ordem do Dia Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Resumo da 3ª Reunião Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 1/2026 Turno: Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 2 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 2/2026 Turno: Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 3 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 3/2026 Turno: Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza Dispõe sobre atualização do salário mínimo no município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas. Aprovada por Unanimidade 4 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 4/2026 Turno: Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 5 - PLO Projeto de Lei Ordinária 1/2026 Turno: Autor: MESA DIRETORA - MD Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Resumo da 3ª Reunião Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2026 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Sim
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 27/01/2026 - 16:10 ; Encerramento: 27/01/2026 - 16:40 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Matérias da Ordem do Dia: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2026, Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 1, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2026, Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2026, Dispõe sobre atualização do salário mínimo no município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2026, Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 4, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026, Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA - MD, Número de Protocolo: 6, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária.
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3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DO ANO DE 2026, DIA 27 DE JANEIRO DE 2026.
Início da Sessão – 15:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
1 – ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária, Vereadora Talita Marielle, para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA Votação o Projeto de Lei Municipal nº 001/2026, de Autoria do Poder Executivo Municipal
submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA Votação o Projeto de Lei Municipal nº 002/2026, de Autoria do Poder Executivo Municipal
submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA Votação o Projeto de Lei Municipal nº 003/2026, de Autoria do Poder Executivo Municipal
submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA Votação o Projeto de Lei Municipal nº 004/2026, de Autoria do Poder Executivo Municipal
submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA Votação o Projeto de Lei nº 001/2026, de Autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal.
Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária.