texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ
JSanta Cruz/RN, 27 de novembro de 2025
SALA DAS COMISSOES PERMANENTES
PARECER COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDAC^O FINAL.
Parecer n° 084 do Projeto de Decreto n° 028/2025;
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento lnterno da Camara Municipal
estiveram reunidos na Gala de comiss6es os membros da comissao de Legislacao,
Justiea e Redaeao Final, objetivando a discussao e parecer sobre o Projeto de Decreto
n° 028/2025, que -"Concede o Titulo de Cidada Santa-cruzense a Senhora Luzinete
Francisca de Lima.D 0 responsavel pela analise dos aspectos legais, formais e
constitucionais, opina favoravelmente, exclusivamente no que conceme aos aspectos
mencionados, ao projeto, devendo o merito ser apreciado pelos parlamentares desta
casa de leis no plenario. Projeto de autoria do Vereador Israel Fernandes, e tendo coma
relator o Vereador Erivan Justino.
Para efeito de parecer a comissao concluiu favoravelmente, por maioria
simples, que o Projeto de Decreto n° 028/2025, deve ser submetido em votacao
preservando sua redagao original. E o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 27 de novembro de 2025
Leg,s,acao,Just,caeReda¢oF,nhi
TALITA WIARIELLE CRISANTO REINALDO
AuSENTE
LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA FALCAO
Membro da Comissao
open original →