sessao nº 18

Votações Nominais da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/12/2025 - 19:00 Encerramento: 09/12/2025 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia  Video: https://www.youtube.com/watch?v=6wJ04m-d7Hw



Mesa Diretora

Presidente: Glauber Bezerra/PL Vice-Presidente: Beto da Saúde/PL 1º Secretário(a): Talita Marielle/PL 3º Secretário: Erivan Justino/PL

4º Secretário: Israel Fernandes/PL



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL

Drª Luziana Fonseca/PODE Erivan Justino/PL

Fábio Dias/PL

Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Talita Marielle/PL







 Votações Nominais da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1	-	PCRLJ	Parecer	Comissão Legislação Justiça e Redação 88/2025 Turno:

Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação



Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 029/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Aprovada por Unanimidade



2	-	PCRLJ	Parecer	Comissão Legislação Justiça e Redação 89/2025 Turno:

Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação



Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 030/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Aprovada por Unanimidade



3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 29/2025

Turno: Único

Autor: Israel Fernandes



Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso.

Aprovada por Unanimidade



4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 30/2025

Turno: Único

Autor: Israel Fernandes



Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), ao senhor José Marques Fernandes (Bodinho pescador).

Aprovada por Unanimidade



5 - REQ Requerimento 66/2025

Turno: Único

Autor: Glauber Bezerra



Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Turismo, que seja mantido o nome "Silvana Pontes" na Estação Inferior do Teleférico de Santa Cruz, como forma de preservar a memória e homenagear a cidadã cujo nome denominava o antigo Centro Pastoral Silvana Pontes, demolido para dar lugar à referida estação, solicita também que seja criado e identificado na Estação Superior do Teleférico um espaço com o nome de "Maria de Fátima Pontes", irmã de Silvana Pontes, como	reconhecimento	e valorização da importância histórica e afetiva da família Pontes para o município.

Aprovada por Unanimidade



6 - IND Indicação 213/2025

Turno:

Autor: Jackson Renê



Indico ao poder público executivo a realização de estudo técnico preliminar com intuito de implementar uma praça de esportes radicais no parque ecológico.

Aprovada por Unanimidade



7 - IND Indicação 214/2025

Turno:

Autor: Jackson Renê



Indico ao poder público executivo a necessidade de conclusão do calçamento da Rua José Manoel Campelo, no Bairro Miguel Pereira

Aprovada por Unanimidade



 Votações Nominais da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria

Ementa

Resultado da Votação



Maia, faltando aproximadamente 50 metros para finalização.





8 - IND Indicação 215/2025

Turno:

Autor: Jackson Renê



Indico ao poder público executivo Reforma e revitalização da Praça Tequinha Farias.

Aprovada por Unanimidade



9 - MA Moção de Aplausos 44/2025

Turno:

Autor: Israel Fernandes



Moção de Aplausos ao XX Cura-me Senhor da Renovação Carismática Católica realizada neste fim de semana em Santa Cruz.

Aprovada por Unanimidade



10 - MA Moção de Aplausos 45/2025

Turno:

Autor: Talita Marielle



Moção de Aplausos à Cadete Luana Maria Lima de Farias e à Soldado Paloma Reinaldo Dantas de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no âmbito do 15º Batalhão de Polícia Militar, com sede neste município.

Aprovada por Unanimidade



11 - MP Moção de Pesar 61/2025

Turno:

Autor: Israel Fernandes



Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Moreno da silva (Lilio pescador).

Aprovada por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 89 de 2025



Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim

Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim

Israel Fernandes Sim

Jackson Renê Sim

Talita Marielle Sim

Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 88 de 2025



Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim

Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim

Israel Fernandes Sim

Jackson Renê Sim

Talita Marielle Sim

Moção de Pesar nº 61 de 2025



Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim

Fábio Dias Sim





 Votações Nominais da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria

Votos



Gilliard Paraibano Sim

Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim

Talita Marielle Sim

Moção de Aplausos nº 45 de 2025



Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim

Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim

Israel Fernandes Sim

Jackson Renê Sim

Talita Marielle Sim

Moção de Aplausos nº 44 de 2025



Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim

Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim

Israel Fernandes Sim

Jackson Renê Sim

Talita Marielle Sim

Indicação nº 215 de 2025



Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim

Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim

Israel Fernandes Sim

Jackson Renê Sim

Talita Marielle Sim

Indicação nº 214 de 2025



Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim

Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim

Israel Fernandes Sim

Jackson Renê Sim

Talita Marielle Sim

Indicação nº 213 de 2025



Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim

Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim

Israel Fernandes Sim

Jackson Renê Sim

Talita Marielle Sim



 Votações Nominais da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Matéria

Votos

Requerimento nº 66 de 2025



Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim

Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim

Israel Fernandes Sim

Jackson Renê Sim

Talita Marielle Sim

Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025



Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim

Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim

Israel Fernandes Sim

Jackson Renê Sim

Talita Marielle Sim

Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025



Adriely Macêdo Sim

Beto da Saúde Sim

Drª Luziana Fonseca Sim

Erivan Justino Sim

Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim

Israel Fernandes Sim

Jackson Renê Sim

Talita Marielle Sim

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 

da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2025 - 19:00 ; Encerramento: 09/12/2025 - 22:00

Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL

Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Talita Marielle / PL

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o Presidente. Conforme conhecimento prévio da ata da 17ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025, Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), ao senhor José Marques Fernandes (Bodinho pescador). Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 528, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 66 de 2025, Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Turismo, que seja mantido o nome "Silvana Pontes" na Estação Inferior do Teleférico de Santa Cruz, como forma de preservar a memória e homenagear a cidadã cujo nome denominava o antigo Centro Pastoral Silvana Pontes, demolido para dar lugar à referida estação, solicita também que seja criado e identificado na Estação Superior do Teleférico um espaço com o nome de "Maria de Fátima Pontes", irmã de Silvana Pontes, como reconhecimento e valorização da importância histórica e afetiva da família Pontes para o município. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 530, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 213 de 2025, Indico ao poder público executivo a realização de estudo técnico preliminar com intuito de implementar uma praça de esportes radicais no parque ecológico. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 214 de 2025, Indico ao poder público executivo a necessidade de conclusão do calçamento da Rua José Manoel Campelo, no Bairro Miguel Pereira Maia, faltando aproximadamente 50 metros para finalização. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 535, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 215 de 2025, Indico ao poder público executivo Reforma e revitalização da Praça Tequinha Farias. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Aplausos nº 44 de 2025, Moção de Aplausos ao XX Cura-me Senhor da Renovação Carismática Católica realizada neste fim de semana em Santa Cruz. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Aplausos nº 45 de 2025, Moção de Aplausos à Cadete Luana Maria Lima de Farias e à Soldado Paloma Reinaldo Dantas de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no âmbito do 15º Batalhão de Polícia Militar, com sede neste município. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 61 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Moreno da silva (Lilio pescador). Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 531, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. 1 - Israel Fernandes / PL ; 2 - Beto da Saúde / PL ; 3 - Jackson Renê / MDB ; 4 - Talita Marielle / PL ; 5 - Gilliard Paraibano / PODE ; 6 - Fábio Dias / PL ; 7 - Erivan Justino / PL ; 8 - Drª Luziana Fonseca / PODE ; 9 - Adriely Macêdo / PV ; 10 - Glauber Bezerra / PL

Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Talita Marielle / PL

Matérias da Ordem do Dia: Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 88 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 029/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 532, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais: Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Talita Marielle - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 89 de 2025, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 030/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 533, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Talita Marielle - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025, Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Talita Marielle - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025, Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), ao senhor José Marques Fernandes (Bodinho pescador). Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 528, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Talita Marielle - Sim; Requerimento nº 66 de 2025, Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Turismo, que seja mantido o nome "Silvana Pontes" na Estação Inferior do Teleférico de Santa Cruz, como forma de preservar a memória e homenagear a cidadã cujo nome denominava o antigo Centro Pastoral Silvana Pontes, demolido para dar lugar à referida estação, solicita também que seja criado e identificado na Estação Superior do Teleférico um espaço com o nome de "Maria de Fátima Pontes", irmã de Silvana Pontes, como reconhecimento e valorização da importância histórica e afetiva da família Pontes para o município. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 530, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 213 de 2025, Indico ao poder público executivo a realização de estudo técnico preliminar com intuito de implementar uma praça de esportes radicais no parque ecológico. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 534, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 214 de 2025, Indico ao poder público executivo a necessidade de conclusão do calçamento da Rua José Manoel Campelo, no Bairro Miguel Pereira Maia, faltando aproximadamente 50 metros para finalização. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 535, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Talita Marielle - Sim; Indicação nº 215 de 2025, Indico ao poder público executivo Reforma e revitalização da Praça Tequinha Farias. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 536, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Talita Marielle - Sim; Moção de Aplausos nº 44 de 2025, Moção de Aplausos ao XX Cura-me Senhor da Renovação Carismática Católica realizada neste fim de semana em Santa Cruz. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 537, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Talita Marielle - Sim; Moção de Aplausos nº 45 de 2025, Moção de Aplausos à Cadete Luana Maria Lima de Farias e à Soldado Paloma Reinaldo Dantas de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no âmbito do 15º Batalhão de Polícia Militar, com sede neste município. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 538, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Talita Marielle - Sim; Moção de Pesar nº 61 de 2025, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Moreno da silva (Lilio pescador). Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 531, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Talita Marielle - Sim;

Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025.





Início da Sessão – 19:00hrs



Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.



Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.  



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM



Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos



Conforme conhecimento prévio da ata da 17ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.



Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.



Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso.”

Autor: Vereador Israel Fernandes



Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2025 – “Medalha ao mérito esportivo ao senhor José Marques Fernandes (Bodinho pescador).”

Autor: Vereador Israel Fernades















Requerimento nº 066/2025 – “Que seja mantido o nome "Silvana Pontes" na Estação Inferior do Teleférico de Santa Cruz, como forma de preservar a memória e homenagear a cidadã cujo nome denominava o antigo Centro Pastoral Silvana Pontes, demolido para dar lugar à referida estação, solicita também que seja criado e identificado na Estação Superior do Teleférico um espaço com o nome de "Maria de Fátima Pontes", irmã de Silvana Pontes, como reconhecimento e valorização da importância histórica e afetiva da família Pontes para o município..”

Autor: Vereador Glauber Bezerra



Indicação nº 213/2025 – “Indico ao poder público executivo a realização de estudo técnico preliminar com intuito de implementar uma praça de esportes radicais no parque ecológico.”

Autor: Vereador Jackson Renê



Indicação nº 214/2025 – “Indico ao poder público executivo a necessidade de conclusão do calçamento da Rua José Manoel Campelo, no Bairro Miguel Pereira Maia, faltando aproximadamente 50 metros para finalização.”

Autor: Vereador Jackson Renê



Indicação nº 215/2025 – “Indico ao poder público executivo Reforma e revitalização da Praça Tequinha Farias.”

Autor: Vereador Jackson Renê



Moção de Aplausos nº 044/2025 – “ao XX Cura-me Senhor da Renovação Carismática Católica realizada neste fim de semana em Santa Cruz.”

Autor: Vereador Israel Fernandes



Moção de Aplausos nº 045/2025 – “à Cadete Luana Maria Lima de Farias e à Soldado Paloma Reinaldo Dantas de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no âmbito do 15º Batalhão de Polícia Militar, com sede neste município.”

Autora: Vereadora Talita Marielle



Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.

Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.

Término do Expediente 20h e 30min



2 - ORDEM DO DIA  

Duração – 60 (SESSENTA) minutos



Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. 





Submeto, em primeira e única votação, os Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final de nº 88, e 89/2025, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 029 e 30/2025.

Para efeito de parecer, a Comissão concluiu, por unanimidade, de forma favorável, que os projetos citados devem ser submetidos à votação preservando suas redações originais.

É o parecer.



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2025 – Autor: Vereador Israel Fernades



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 066/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 213/2025 –  Autor: Vereador Jackson Renê



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 214/2025 – Autor: Vereador Jackson Renê



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 215/2025 –  Autor: Vereador Jackson Renê



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 044/2025 –  Autor: Vereador Israel Fernandes



Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 045/2025 – Autora: Vereadora Talita Marielle





Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido para dentro de instantes realizarmos uma sessão extraordinária para deliberar os projetos de Leis em segundo turno.

Termino às 13h