| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-12-02 |
| native_id | 227 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 02/12/2025 - 12:30 Encerramento: 02/12/2025 - 12:40 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Correspondências Lista de Presença da Sessão Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Expedientes Matérias do Expediente Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 02/12/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 03/12/2025 Página 1 Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Adriely Macêdo/PV Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 14/2025 Turno: Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 2 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 15/2025 Turno: Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 3 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 16/2025 Turno: Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza Dispõe sobre a associação do Município de Santa Cruz/RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade Aprovada por Unanimidade Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 02/12/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 03/12/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 17/2025 Turno: Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande е médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da área urbana e rural do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. 5 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 18/2025 Turno: Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza Autoriza o Município de Santa Cruz/RN e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN - SAAE a celebrar acordos em processos judiciais e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 6 - PLO Projeto de Lei Ordinária 48/2025 Turno: Autor: Talita Marielle RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE SANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 02/12/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 03/12/2025 Página 3 Matéria Votos Pretinho Lima Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2025 Adriely Macêdo Sim Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 3ª Reunião Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 02/12/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 03/12/2025 Página 4
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 02/12/2025 - 12:30 ; Encerramento: 02/12/2025 - 12:40 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Adriely Macêdo / PV ; Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o Presidente. Matérias da Ordem do Dia: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2025, Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 323, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2025, Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 371, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes- Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2025, Dispõe sobre a associação do Município de Santa Cruz/RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 433, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025, Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande е médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da área urbana e rural do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 434, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca- Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2025, Autoriza o Município de Santa Cruz/RN e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN - SAAE a celebrar acordos em processos judiciais e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 435, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE SANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 511, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim ; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido para a próxima sessão ordinária dia 09 de dezembro.
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PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Início da Sessão – 13:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Executivo Municipal
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do Executivo Municipal
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Executivo Municipal
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Executivo Municipal
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria do Executivo Municipal
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria da Vereadora Talita Marielle
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido para a próxima sessão ordinária dia 09 de dezembro.
Termino às 14h