| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2025 |
| Date | 2025-12-22 |
| Ementa | Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), ao senhor José Marques Fernandes (Bodinho pescador). |
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DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE mÉRA S DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR RIO GRANDE DO NORTE, TERÇA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - ANO: VI - EDIÇÃO DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené), ao senhor José Marques Fernandes (Bodinho pescador). A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara aprovou e eu seu Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica Concedido a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares -Bené), ao senhor José Marques Fernandes (Bodinho pescador). Art. 2º - A entrega da referida honraria dar-se-á em Sessão Solene, convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz-RN, para esse fim. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Santa Cruz-RN, 22 de dezembro de 2025 Glauber Emanuel Nunes Bezerra Presidente da Cimara ªw UNIC |PAL RUA SENADOR GEORGINO AVELING N° 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Publicado por: GN (MF) 8 539.520/0001-89 É-MAI: CAMARAMSANTACRUZRNQGMAL COM / GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA Código Identificador: 21587250 FECAM Federação das Câmaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845