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norma nº 13/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2025
Date 2025-10-17
EmentaConcede ao professor João de Aquino Marôpo Nuvens (graduado em Educação Física e especialista em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.
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DIARIO OFICIAL CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
ik S DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.8R 
RIO GRANDE DO NORTE, SEXT. EIR, 7 DE OUTUBRO DE 2025 - ANO: VI - EDICAO N2: 2262 
DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2025 
[EMENTA: Concede ao professor Joio de Aquino Mardpo Nuvens (graduado em Educagio Fisica e especialisia e Ensino da Educagio 
Fisica Escolar pela FAVENI) o Titulo de Cidaddo ~ Santa-cruzense, e di outras providéncias. 
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, 
no uso de suas atribuicdes legais, FAZ SABER que a Cimara aprovou ¢ eu seu 
Presidente PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1’ - Fica concedido o Titulo de Cidadao santa-cruzense ao professor, Jodo de 
Aquino Maropo Nuvens, docente da rede estadual de educacio do Rio Grande do Norte, 
& graduado em Educagio Fisica. 
Art. 2° - A entrega do referido titulo dar-se-a em Sessdo Solene, convocada pelo 
Presidente da Camara Municipal de Santa Cruz-RN, para essc fim. 
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicagdo. 
Santa Cruz-RN, 17 de outubro de 2025 
Glauber Emanuel Nunes Bezerra 
Presidente da Cimara 
gm S ——— - UNICIPAL RUA SENADOR GEORGINO AVELING N° 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328 Publicado por: 
: GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA Codigo Identificador: 42004282 
FECAM Federago das Camaras Municipais do RN - Rua da Saudade, 1877 - Lagoa Nova - Natal/RN - Tel.: (84) 3211-0845 

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