| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-09-16 |
| native_id | 215 |
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Votações Nominais da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 16/09/2025 - 14:00 Encerramento: 16/09/2025 - 16:32 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=NZc62nuc2fY&t=2473s Mesa Diretora Presidente: Glauber Bezerra/PL Vice-Presidente: Beto da Saúde/PL 1º Secretário(a): Talita Marielle/PL 2º Secretário(a): Nayara Fonseca/PL 3º Secretário: Erivan Justino/PL 4º Secretário: Israel Fernandes/PL Correspondências Lista de Presença da Sessão Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Votações Nominais da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Talita Marielle/PL Expedientes Abertura da Sessão Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. Leitura das Matérias do Expediente Convido a Primeira Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - EMS Emenda Supressiva 1/2025 Suprime-se o Artigo 3º do Projeto Matéria lida Turno: de Lei nº 013/2025, que assim Autor: CPC - Comissões Permanentes dispõe: “Art. 3º - Fica alterada a Conjunta redação do Art. 7º da Lei Municipal nº 938/2024, que dispõe sobre o orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2025.” 2 - EMD Emenda Modificativa 2/2025 Altera a redação do caput do Matéria lida Turno: Artigo 1º, do caput do Artigo 2º e Autor: CPC - Comissões Permanentes do inciso I do Artigo 2º do referido Conjunta Projeto de Lei nº 013/2025. 3 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a Matéria lida Municipal 13/2025 abertura de créditos adicionais Turno: suplementares, tendo como fonte Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva de financiamento o excesso de Rodrigues de Souza arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências. Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Beto da Saúde/PL Votações Nominais da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Talita Marielle/PL Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PARC Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) 7/2025 Turno: Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Este parecer é favorável pela alteração da redação original, entendendo-se que tal medida preserva a governabilidade administrativa. Rejeitada 4 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 13/2025 Turno: Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências. Aprovada por Maioria Simples Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 7 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Não Élcio Pontes Não Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Não Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Não Jackson Renê Não Nayara Fonseca Não Pretinho Lima Não Talita Marielle Sim Votações Nominais da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2025 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Abstenção Fábio Dias Abstenção Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Abstenção Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Talita Marielle Abstenção Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 16/09/2025 - 14:00 ; Encerramento: 16/09/2025 - 16:32 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o Presidente. Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Matérias do Expediente: Emenda Modificativa nº 2 de 2025, Altera a redação do caput do Artigo 1º, do caput do Artigo 2º e do inciso I do Artigo 2º do referido Projeto de Lei nº 013/2025. Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Emenda Supressiva nº 1 de 2025, Suprime-se o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 013/2025, que assim dispõe: “Art. 3º - Fica alterada a redação do Art. 7º da Lei Municipal nº 938/2024, que dispõe sobre o orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2025.” Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2025, Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle / PL Matérias da Ordem do Dia: Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 7 de 2025, Este parecer é favorável pela alteração da redação original, entendendo-se que tal medida preserva a governabilidade administrativa. Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Não ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Não ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Não ; Jackson Renê - Não ; Nayara Fonseca - Não ; Pretinho Lima - Não ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Não ; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2025, Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências. Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo: 303, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 4, Resultado: Aprovada por Maioria Simples. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Abstenção ; Fábio Dias - Abstenção ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Abstenção ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Abstenção ; Élcio Pontes - Sim ; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima Sessão Extraordinária que ocorrerá em instantes.
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PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Início da Sessão – 14:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Emenda Modificativa Nº 002/2025 ao Projeto de Lei Municipal Nº 013/2025– “Altera a redação do caput do Artigo 1º, do caput do Artigo 2º e do inciso I do Artigo 2º do referido Projeto de Lei nº 013/2025.”
Autores: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Emenda Supressiva Nº 001/2025 ao Projeto de Lei Municipal Nº 013/2025– “Suprime-se o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 013/2025, que assim dispõe: “Art. 3º - Fica alterada a redação do Art. 7º da Lei Municipal nº 938/2024, que dispõe sobre o orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2025.”
Autores: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Projeto de Lei Municipal nº 013/2025 – “Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 14h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer Conjunto nº 007, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei Municipal nº 013/2025; Para efeito de parecer a comissão concluiu favorável pela alteração da redação original, entendendo-se que tal medida preserva a governabilidade administrativa. É o nosso parecer.
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a Emenda Modificativa Nº 002/2025 ao Projeto de Lei Municipal Nº 013/2025– “Altera a redação do caput do Artigo 1º, do caput do Artigo 2º e do inciso I do Artigo 2º do referido Projeto de Lei nº 013/2025.”
Autores: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO a Emenda Supressiva Nº 001/2025 ao Projeto de Lei Municipal Nº 013/2025– “Suprime-se o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 013/2025, que assim dispõe: “Art. 3º - Fica alterada a redação do Art. 7º da Lei Municipal nº 938/2024, que dispõe sobre o orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2025.”
Autores: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 013/2025 – “Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima Sessão Extraordinária que ocorrerá em instantes.
Termino às 15h