sessao nº 9

Abertura da Sessão
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho,
e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do
Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adriely Macêdo/PV
Élcio Pontes/MDB
Erivan Justino/PL
Fábio Dias/PL
Gilliard Paraibano/PODE
Glauber Bezerra/PL
Israel Fernandes/PL
Nayara Fonseca/PL
Pretinho Lima/PV
Talita Marielle/PL
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLCM Projeto de Lei
Complementar Municipal 6/2025
Turno:
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva
Rodrigues de Souza
Altera os artigos art. 1º, caput e
seus parágrafos, o art. 2º da Lei
Complementar Municipal nº
02/2025, e ainda, revoga-se o art.
1-A, do mesmo diploma legal e dá
outras providências. 
Aprovada por Unanimidade
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Resumo da 9ª Reunião Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura
26/05/2025
Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https://
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 6 de 2025 Adriely Macêdo Sim
Élcio Pontes Sim
Erivan Justino Sim
Fábio Dias Sim
Gilliard Paraibano Sim
Glauber Bezerra Sim
Israel Fernandes Sim
Nayara Fonseca Sim
Pretinho Lima Sim
Talita Marielle Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
9ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a
presente Sessão Extraordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima Sessão
Ordinária que ocorrerá dia 27 de maio de 2025.
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Resumo da 9ª Reunião Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2025
- 2028) (Atual) Legislatura
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21/05/2025 Página 1
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025
da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 19/05/2025
- 12:00 ; Encerramento: 19/05/2025 - 12:15
Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle
/ PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º
Secretário: Israel Fernandes / PL
Expedientes:
Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa 
Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta 
esta Sessão, declarou o presidente.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriely Macêdo / PV ; Élcio Pontes / MDB ; 
Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / 
PL ; Israel Fernandes / PL ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV ; Talita Marielle
/ PL
Matérias da Ordem do Dia:
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 6 de 2025, Altera os artigos art. 1º, 
caput e seus parágrafos, o art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 02/2025, e ainda, 
revoga-se o art. 1-A, do mesmo diploma legal e dá outras providências. Autor: Ana 
Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita, Número de Protocolo:
189, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
Unanimidade.
Votos Nominais : Adriely Macêdo - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim; 
Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Nayara 
Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Élcio Pontes - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e 
declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária. Convido os senhores e senhoras, 
para a próxima Sessão Ordinária que ocorrerá dia 27 de maio de 2025.

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21/05/2025 Página 1
Pauta da 9ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 
Abertura: 19/05/2025 - 12:00 
Encerramento: 19/05/2025 - 12:15
Expedientes
Abertura da Sessão:
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos 
nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e 
com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta 
Sessão.
ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos:
Convido a Primeira Secretária Talita Marielle para fazer chamada nominal 
dos vereadores para o início da Ordem do dia.
• Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei 
Complementar Municipal nº 006/2025 – “Altera os artigos art. 1º, 
caput e seus parágrafos, o art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 
02/2025, e ainda, revoga-se o art. 1-A, do mesmo diploma legal e dá 
outras providências.”
 Autor: Executivo Municipal
1 - Projeto de Lei Complementar
Municipal nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva 
Rodrigues de Souza - Prefeita
Altera os artigos art. 1º, caput e seus 
parágrafos, o art. 2º da Lei 
Complementar Municipal nº 02/2025, 
e ainda, revoga-se o art. 1-A, do
mesmo diploma legal e dá outras 
providências.
Ordem do Dia - 2ª Votação
Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
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Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// 
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