| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-12-10 |
| native_id | 172 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 10/12/2024 - 20:10 Encerramento: 10/12/2024 - 20:30 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://youtu.be/nX7CPhJ6Rl4?t=10716 Mesa Diretora Correspondências Lista de Presença da Sessão Beto da Saúde/PL Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Josemar Bezerra/PL Lucicláudio Bezerra/PCdoB Nayara Fonseca/PL Paulo César/MDB Talita Marielle/PL Tarcísio das Horteiras/PL Zuleide Guilherme/PL Expedientes Abertura da Sessão Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 17/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 17/07/2025 Página 1 Chamada Nominal dos Vereadores Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a chamada nominal dos vereadores. Matérias do Expediente Oradores do Expediente Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Beto da Saúde/PL Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Josemar Bezerra/PL Lucicláudio Bezerra/PCdoB Nayara Fonseca/PL Paulo César/MDB Talita Marielle/PL Tarcísio das Horteiras/PL Zuleide Guilherme/PL Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 19/2024 Turno: Primeiro Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 2 - EMD Emenda Modificativa 1/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Altera o artigo 7º para reduzir de 30% (trinta por cento) para 5% (cinco por cento) a abertura de créditos suplementares para atender insuficiências das dotações orçamentárias e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 17/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 17/07/2025 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - EMD Emenda Modificativa 2/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Remaneja R$ 100.000,00 (cento mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez mil reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no âmbito da secretaria de Agricultura. Aprovada por Unanimidade 4 - EMD Emenda Modificativa 3/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Remaneja R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 2146 no âmbito da secretaria de Agricultura. Aprovada por Unanimidade 5 - EMD Emenda Modificativa 4/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Remaneja R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1102 Reforma do Parque de Vaquejada no âmbito da secretaria de Agricultura. Aprovada por Unanimidade 6 - EMD Emenda Modificativa 5/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Remaneja R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1080 no âmbito da secretaria de Agricultura. Aprovada por Unanimidade 7 - EMD Emenda Modificativa 6/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Remaneja R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1030 no âmbito da secretaria de Agricultura. Aprovada por Unanimidade Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 17/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 17/07/2025 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 8 - EMD Emenda Modificativa 7/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Remaneja R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do total de R$ 1.435.000 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) do elemento de despesa 2002 – Manutenção das Ações do gabinete civil – para manutenção do programa caixa d’agua social, no âmbito da secretaria de assistência social e Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) do elemento de despesa 2003 – Manutenção das Ações da Assessoria Jurídica Municipal – para aparelhamento da patrulha Maria da Penha, no âmbito da secretaria de assistência social ambas as ações devem ser inseridas na LOA 2024 com seu respectivo elemento de despesa. Aprovada por Unanimidade 9 - EMD Emenda Modificativa 8/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Remaneja R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Aquisição de hidrômetros para instalação em unidades consumidoras – elemento despesa 1107. Aprovada por Unanimidade 10 - EMD Emenda Modificativa 9/2024 Turno: Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme Remaneja R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Manutenção e Ampliação do Sistema de Abastecimento Tratamento de água e Esgotos – elemento despesa 1188. Aprovada por Unanimidade 11 - PCRLJ Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação 76/2024 Turno: Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto Lei Municipal nº 022/2024 e os Projetos de Resolução nº 003/2024 e nº004/2024, devem ser submetidos em votação preservando suas redações originais. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade 12 - PRCFO Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização 13/2024 Turno: Autor: Desconhecido Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Resolução nº 003/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Aprovada por Unanimidade Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 17/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 17/07/2025 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - PLO M Projeto de Lei Ordinária Municipal 22/2024 Turno: Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil ‘Professora Maria Celestina da Silveira’ e da outras providências. Aprovada por Unanimidade 14 - PR Projeto de Resolução 3/2024 Turno: Autor: MESA DIRETORA - MD Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Santa Cruz, do Quadro de Pessoal, das atribuições e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 15 - PR Projeto de Resolução 4/2024 Turno: Autor: MESA DIRETORA - MD Autoriza a realização da Sessão Especial de Posse, a ser realizada fora do recinto da Câmara Municipal. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Emenda Modificativa nº 9 de 2024 Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Emenda Modificativa nº 8 de 2024 Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Emenda Modificativa nº 7 de 2024 Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 17/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 17/07/2025 Página 5 Matéria Votos Emenda Modificativa nº 6 de 2024 Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Emenda Modificativa nº 5 de 2024 Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Emenda Modificativa nº 4 de 2024 Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Emenda Modificativa nº 3 de 2024 Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Emenda Modificativa nº 2 de 2024 Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 17/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 17/07/2025 Página 6 Matéria Votos Emenda Modificativa nº 1 de 2024 Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Projeto de Resolução nº 4 de 2024 Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Projeto de Resolução nº 3 de 2024 Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2024 Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2024 Beto da Saúde Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Josemar Bezerra Sim Lucicláudio Bezerra Sim Nayara Fonseca Sim Paulo César Sim Talita Marielle Sim Tarcísio das Horteiras Sim Zuleide Guilherme Sim Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 17/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 17/07/2025 Página 7 Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais 4ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária, e convido dos senhores e senhoras, para a próxima Sessão Extraordinária que acontecerá em instantes. Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 - 2024) Legislatura 17/07/2025 Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 17/07/2025 Página 8
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Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 28/01/2025 28/01/2025 Página 1 Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 10/12/2024 - 20:10 ; Encerramento: 10/12/2024 - 20:30 Lista de Presença na Sessão: Beto da Saúde / PL ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Josemar Bezerra / PL ; Lucicláudio Bezerra / PCdoB ; Nayara Fonseca / PL ; Paulo César / MDB ; Talita Marielle / PL ; Tarcísio das Horteiras / PL ; Zuleide Guilherme / PL Justificativas de Ausências na Sessão: Elcio Pontes / Ausência por Motivo de Força Maior ; Marco Celito / Ausência por Motivo de Força Maior ; Rodolfo Bezerril / Ausência por Motivo de Força Maior Expedientes: Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente. Matérias da Ordem do Dia: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2024, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais: Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim; Emenda nº 1 de 2024, Altera o artigo 7º para reduzir de 30% (trinta por cento) para 5% (cinco por cento) a abertura de créditos suplementares para atender insuficiências das dotações orçamentárias e dá outras providências. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais: Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme- Sim ; Emenda nº 2 de 2024, Remaneja R$ 100.000,00 (cento mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez mil reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no âmbito da secretaria de Agricultura. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais: Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Emenda nº 3 de 2024, Remaneja R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 2146 no âmbito da secretaria de Agricultura. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 28/01/2025 28/01/2025 Página 2 Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Emenda nº 4 de 2024, Remaneja R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1102 Reforma do Parque de Vaquejada no âmbito da secretaria de Agricultura. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Emenda nº 5 de 2024, Remaneja R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1080 no âmbito da secretaria de Agricultura. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Emenda nº 6 de 2024, Remaneja R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1030 no âmbito da secretaria de Agricultura. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim; Emenda nº 7 de 2024, Remaneja R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do total de R$ 1.435.000 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) do elemento de despesa 2002 – Manutenção das Ações do gabinete civil – para manutenção do programa caixa d’agua social, no âmbito da secretaria de assistência social e Remaneja R$ 100.000,00 (cem mil reais) do total de R$ 466.000,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil reais) do elemento de despesa 2003 – Manutenção das Ações da Assessoria Jurídica Municipal – para aparelhamento da patrulha Maria da Penha, no âmbito da secretaria de assistência social ambas as ações devem ser inseridas na LOA 2024 com seu respectivo elemento de despesa. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Emenda nº 8 de 2024, Remaneja R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Aquisição de hidrômetros para instalação em unidades consumidoras – elemento despesa 1107. Autores: Beto da Saúde, Câmara Municipal de Santa Cruz - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https:// www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 28/01/2025 28/01/2025 Página 3 Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca -Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Emenda nº 9 de 2024, Remaneja R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Manutenção e Ampliação do Sistema de Abastecimento Tratamento de água e Esgotos – elemento despesa 1188. Autores: Beto da Saúde, Erivan Justino, Fábio Dias, Josemar Bezerra, Nayara Fonseca, Talita Marielle, Tarcísio das Horteiras, Zuleide Guilherme, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 76 de 2024, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto Lei Municipal nº 022/2024 e os Projetos de Resolução nº 003/2024 e nº004/2024, devem ser submetidos em votação preservando suas redações originais. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade; Parecer Comissão Finanças Orçamento e Fiscalização nº 13 de 2024, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Resolução nº 003/2024, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade ; Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2024, Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil ‘Professora Maria Celestina da Silveira’ e da outras providências. Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito, Número de Protocolo: 94, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Projeto de Resolução nº 3 de 2024, Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Santa Cruz, do Quadro de Pessoal, das atribuições e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA - MD, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Autoriza a realização da Sessão Especial de Posse, a ser realizada fora do recinto da Câmara Municipal. Autor: MESA DIRETORA - MD, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Josemar Bezerra - Sim ; Lucicláudio Bezerra - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Paulo César - Sim ; Talita Marielle - Sim ; Tarcísio das Horteiras - Sim ; Zuleide Guilherme - Sim ; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária, e convido dos senhores e senhoras, para a próxima Sessão Extraordinária que acontecerá em instantes.
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PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Início da Sessão – 20:00hrs Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. Convido o Primeiro Secretário, o vereador Tarcísio das Horteiras para fazer a chamada nominal dos vereadores. 2 - ORDEM DO DIA Convido o Primeiro Secretário a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 019/2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Altera o artigo 7º para reduzir de 30% (trinta por cento) para 5% (cinco por cento) a abertura de créditos suplementares para atender insuficiências das dotações orçamentárias e dá outras providências.” Autor: Emenda Coletiva • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 100.000,00 (cento mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez mil reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1079 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural no âmbito da secretaria de Agricultura.” Autor: Emenda Coletiva • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 003/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 2146 no âmbito da secretaria de Agricultura.” Autor: Emenda Coletiva • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 004/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) do total de R$ 1.210.000 (um milhão, duzentos e dez reais) do elemento de despesa 2067 – Promoção a Eventos Culturais – para ação 1102 Reforma do Parque de Vaquejada no âmbito da secretaria de Agricultura.” Autor: Emenda Coletiva • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 005/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1080 no âmbito da secretaria de Agricultura.” Autor: Emenda Coletiva • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 006/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) do total de R$ 2.706.169 (dois milhões, setecentos e seis mil, cento e sessenta e nove reais) do elemento de despesa 2007 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração – para ação 1030 no âmbito da secretaria de Agricultura.” Autor: Emenda Coletiva • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 007/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) do total de R$ 1.435.000 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil reais) do elemento de despesa 2002 – Manutenção das Ações do gabinete civil – para manutenção do programa caixa d’agua, no âmbito da secretaria de assistência social, cuja ação deve ser inserida na LOA 2024 com seu respeito elemento despesa.” Autor: Emenda Coletiva • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 008/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 800.000,000 (oitocentos mil reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Aquisição de hidrômetros para instalação em unidades consumidoras – elemento despesa 1107.” Autor: Emenda Coletiva • Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO a EMENDA Nº 009/2024 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 019/2024 - LOA 2025 – “Remaneja R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais) do total de R$ 7.359.000 (sete milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais) do elemento de despesa 1087 - Manutenção das Ações do Sistema Autônomo de Água SAAE – para Manutenção e Ampliação do Sistema de Abastecimento Tratamento de água e Esgotos – elemento despesa 1188.” Autor: Emenda Coletiva • Considerando os Artigos 71, Inciso III, Art. 128, Inciso II, do Regimento Interno desta casa, Designo a vereadora Talita Marielle Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para designar relator, para dar parecer oral ao Projeto de Lei Municipal nº 022/2024 – “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil ‘Professora Maria Celestina da Silveira’ e da outras providências.” Autor: Executivo Municipal.” E aos Projetos de Resolução nº 003/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Santa Cruz, do Quadro de Pessoal, das atribuições e dá outras providências.” E nº 004/2024 – “Autoriza a realização da Sessão Especial de Posse, a ser realizada fora do recinto da Câmara Municipal.” De autoria da Mesa Diretora. • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer Oral nº 076 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Lei Municipal nº 022/2024 de Autoria do Executivo Municipal e aos Projetos de Resolução nº 003/2024 e nº 004/2024, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o projeto citado, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. (VOTAÇÃO SIMBÓLICA) • Considerando os Artigos 71, Inciso III, Art. 128, Inciso II, do Regimento Interno desta casa, Designo O vereador Erivan Justino Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para designar relator, para dar parecer oral Projetos de Resolução nº 003/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Santa Cruz, do Quadro de Pessoal, das atribuições e dá outras providências.” • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer Oral nº 013 da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; ao Projetos de Resolução nº 003/2024 de Autoria da Mesa Diretora, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o projeto citado, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. (VOTAÇÃO SIMBÓLICA) • Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 022/2024 – “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil ‘Professora Maria Celestina da Silveira’ e da outras providências.” Autor: Executivo Municipal • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Resolução nº 003/2024 – “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Santa Cruz, do Quadro de Pessoal, das atribuições e dá outras providências.” Autor: Mesa Diretora • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Resolução nº 004/2024 – “Autoriza a realização da Sessão Especial de Posse, a ser realizada fora do recinto da Câmara Municipal.” Autor: Mesa Diretora Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária, convoco para mais uma sessão ordinária para deliberar em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 022/2024. Termino às 20h30min