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norma nº 15/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-01-03
EmentaNomear RAFAEL EDCLEITON DIAS FRANCO, Brasileiro, solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 087.xxx.xxx-33, do cargo em Comissão de: “Chefe de Gabinete” deste Poder Legislativo.
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CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
PORTARIA N.º 015/2025 - GP/CMSC
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo 
com a Resolução nº 001/2018,
R E S O L V E: 
Art. 1 Nomear RAFAEL EDCLEITON DIAS FRANCO, Brasileiro,
solteiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 087.xxx.xxx-33, do 
cargo em Comissão de: “Chefe de Gabinete” deste Poder Legislativo.
Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 03 de 
Janeiro de 2025.
Glauber Emanuel Nunes Bezerra
Presidente

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