| materia |
22/2024 |
2024-05-03 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-05-03 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
extracted
|
| norma |
912/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO EM NOSSA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-geral desta casa legislativa... |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Denis Renali Medeiros dos Santos, Procurador-Geral desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Concede meia diárias ao Senhor Carlos Augusto Ferreira, Motorista desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2024 |
2024-05-02 |
Portaria |
Concede meia diária a Senhora Ivna Laissa Angela de Medeiros, Assessora Técnica de legislação e Redação desta Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-30 |
Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, ao Projeto de Lei 009/2024, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-30 |
Moção de Aplausos |
ao senhor Diego Rocha, por sua relevante contribuição à sociedade santa-cruzense, potiguar e brasileira na condição de poeta, escritor, advogado e ambientalista. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Reitera REQUERIMENTO solicitando da gestão municipal providências para a instalação de pavimentação em paralelepípedo da rua: Anna Soares da Costa (Biana) (próximo a E.E. José Bezerra Cavalcante), no bairro 3 a 1, Santa Cruz-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-04-30 |
Moção de Aplausos |
pelos bons serviços prestados em prol da sociedade santa-cruzense à ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS EM SANTA
CRUZ/RN. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo ao excelentíssimo s.r. juiz de direito Dr João Henrique Bressan de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o titulo ao sr Felipe Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
“Assegura aos estudantes no ensino fundamental da rede pública municipal do Município de Santa Cruz o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira e dá outras providencias.” |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ.” |
0 |
no document
|
| materia |
69/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica a complementação de pavimentação em paralelepípedo das Ruas: Santa Cecília e São João da Cruz; e a pavimentação da Rua José Elder da Silva, ambas no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, mais precisamente a secretaria de Obras e secretaria de Transporte, a alteração na Rua JOAQUIM ROGERIO, bairro DNER deixando-a sentido único (mão única). |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, mais precisamente a secretaria de Obras e secretaria de Transporte, a alteração na Rua Tabelião João Ataíde Pereira, bairro Centro deixando-a sentido único (mão única). |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica a instalação de uma academia de saúde na comunidade de Bonsucesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que adote medidas para que seja feita a revitalização das quadras esportivas do João de Dula, onde funciona a escola municipal Aluízio Bezerra, no bairro Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a realização do capeamento asfáltico no estacionamento destinado aos ônibus, no Santuário de Santa Rita de Cássia. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a manutenção e ampliação das câmeras de segurança instaladas em alguns locais públicos da cidade de Santa Cruz/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de dois redutores de velocidade (lombadas/quebra-molas) na Avenida Trairí, entre a Rua Professor Raimundo Nonato e a Avenida Joaquim Rogério, localizada no bairro 3 a 1, situada entre o supermercado Rede Mais e a Retífica do Jackson. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a limpeza de um terreno baldio ( e que seja colocada uma caçamba de piçarro na sua superfície), situado na Rua Padre Cícero Romão, bairro Paraíso, localizado em frente a creche nova, na entrada do Alto de Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre emenda modificativa no texto do artigo 1º e no anexo I da lei municipal nº 582/2009 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda com a pavimentação a paralelepípedo nas margens da Avenida Paulo Afonso. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-25 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-25 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-25 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de uma capela, nas dependências do Hospital Regional Aluízio Bezerra (HRAB), na cidade de Santa Cruz/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a construção da primeira academia municipal para a prática de musculação, nas dependências do Parque Ecológico do município de Santa Cruz/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
A substituição de lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED, assim como com a implantação de iluminação publica nas propriedades rurais no município de santa cruz/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Requer do Poder executivo, que proceda com a conclusão de aproximadamente 50mt da pavimentação da rua JOSE MANOEL CAMPELO no bairro MIGUEL PEREIRA MAIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo a Sra. Maria das graças batista da costa . |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Sra Maria das Graças Batista da Costa. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a política da educação em tempo integral e define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação em nossa rede pública municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece a associação dos árbitros de santa cruz/RN, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-23 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar aos familiares do s.r. José costa filho falecido dia 22.04.2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a restauração da praça pública do bairro maracujá, de modo a construir um anfiteatro e a implantar uma academia da saúde, na referida localidade. |
0 |
no document
|
| norma |
911/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo cidadã ao sr frei Jean Alves de lima. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Conceder 5,5 (Cinco e meia) diárias ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta casa legislativa... |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Conceder 5,5 (cinco e meia) diárias ao Senhor Francisco Erivan Justino , Vereador desta casa legislativa... |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
Conceder 5,5 (cinco e meia) diárias ao Senhor Rodolfo Bezerril Freire Gomes, Vereador desta casa legislativa... |
1 |
extracted
|
| norma |
908/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISOS I A IV, DA LEI FEDERAL 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
910/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de propriedade do Município de Santa Cruz/RN, ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Reitera REQUERIMENTO solicitando da gestão municipal providências para a instalação de pavimentação em paralelepípedo da rua: Afonso Gerôncio da Fonseca (próximo a E.E. José Bezerra Cavalcante), no bairro 3 a 1, Santa Cruz-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer do Poder executivo, que junto a secretaria municipal de infraestrutura seja feito reparos com Pissaro na zona rural em pontos mais críticos. |
1 |
extracted
|