sessao nº 9

Nayara Fonseca/PL
Paulo César/MDB
Talita Marielle/PL
Tarcísio das Horteiras/PL
Zuleide Guilherme/PL
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 3/2024
Turno:
Autor: Marco Celito
Requer do Poder executivo, que
proceda com a conclusão de
aproximadamente 50mt da
pavimentação da rua JOSE
MANOEL CAMPELO no bairro
MIGUEL PEREIRA MAIA. 
Aprovada por Unanimidade
2 - IND Indicação 58/2024
Turno:
Autor: Paulo César
Indica ao Chefe do Poder
Executivo a premente necessidade
de proceder através dos órgãos
competentes do munícipio, com a
restauração da praça pública do
bairro maracujá, de modo a
construir um anfiteatro e a
implantar uma academia da
saúde, na referida localidade. 
Aprovada por Unanimidade
3 - IND Indicação 65/2024
Turno:
Autor: Paulo César
Indica ao Chefe do Poder
Executivo a premente necessidade
de proceder através dos órgãos
competentes do munícipio, com a
implantação de uma capela, nas
dependências do Hospital
Regional Aluízio Bezerra (HRAB),
na cidade de Santa Cruz/RN. 
Aprovada por Unanimidade
4 - IND Indicação 66/2024
Turno:
Autor: Paulo César
INDICA ao Chefe do Poder
Executivo a premente necessidade
de proceder através dos órgãos
competentes do munícipio, com a
restauração da praça pública do
bairro maracujá, de modo a
construir um anfiteatro e a
implantar uma academia da
saúde, na referida localidade. 
Aprovada por Unanimidade
5 - IND Indicação 67/2024
Turno:
Autor: Élcio Pontes
Indica ao Chefe do Poder
Executivo a premente necessidade
de proceder, através dos órgãos
competentes do munícipio, com a
construção da primeira academia
municipal para a prática de
musculação, nas dependências do
Parque Ecológico do município de
Santa Cruz/RN. 
Aprovada por Unanimidade
Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) Legislatura
14/07/2025
Rua Senador Georgino Avelino, Nº 10 - Santa Cruz RN Tel.: (84) 3291-2328 https://
www.santacruz.rn.leg.br/ - E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com 14/07/2025
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Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - IND Indicação 68/2024
Turno:
Autor: Élcio Pontes
A substituição de lâmpadas a
vapor por lâmpadas de LED, assim
como com a implantação de
iluminação publica nas
propriedades rurais no município
de santa cruz/RN 
Aprovada por Unanimidade
7 - MP Moção de Pesar 12/2024
Turno:
Autor: Marco Celito
Moção de pesar aos familiares do
s.r. José costa filho falecido dia
22.04.2024. 
Aprovada por Unanimidade
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - A
9ª Sessão Ordinária foi presidida pelo 1º Secretário Tarcísio Félix. Desta forma, O Vereador
e 4º Secretário Marco Celito assumiu suas funções e com a ausência do 2º e 3º Secretário, a
Vereadora Nayara Fonseca foi convidada para fazer a leitura das mtaérias do expediente.
Matérias encaminhadas para as Comissões Permanentes: Encaminho para as comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação o Projeto de Lei nº 009/2024 – “Dispõe
sobre a política da Educação em Tempo Integral e define as diretrizes gerais a serem
observadas na implantação na rede pública municipal de ensino de Santa Cru/RN.”Autor:
Executivo Municipal Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o
Projeto de Lei nº 010/2024 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da
Língua Brasileira de Sinais – Libras em todos os eventos públicos oficiais do Município de
Santa Cruz/RN e dá outras providências.”Autora: Vereadora Nayara Fonseca Encaminho
para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 011/2024 –
“Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE SANTA CRUZ/RN, como instituição de
utilidade pública, e dá outras providências.” Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto
Legislativo nº 007/2024 – “Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Sra Maria
das Graças Batista da Costa.” Autor: Vereador Lucicláudio Encaminho para as comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024 –
“Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Frei JEAN ALVES DE LIMA.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Considerações Finais
9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura -
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente
Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 30
de abril de 2024.
Câmara Municipal de Santa Cruz - RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª (2021 -
2024) Legislatura
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10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2024 (DOIS 
MIL E VINTE E QUATRO). O Vereador Tarcísio das Horteiras, substituindo o Presidente Fábio Dias, e 
fazendo cumprir a Ordem Regimental: “Invocando a proteção de Deus e em nome do povo de Santa Cruz, 
iniciamos nossos trabalhos, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município e com a contribuição 
do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. E convido o Vereador Marco Celito para 
fazer a chamada dos Senhores Vereadores”. O Vereador Marco Celito fez a chamada nominal: “Boa noite 
a todos Vereadores, Senhor Presidente, público presente, Internautas, vamos começar aqui. Vereador 
Lucicláudio (presente); Vereador Élcio Pontes (presente); Vereadora Zuleide (presente); Vereadora Talita 
(presente); ausente aqui desse lado Rodolfo e falta, certo, Vereador Beto da Saúde (ausente); Vereador 
Josemar Bezerra (ausente); Vereador Paulo César (presente); Vereadora Nayara Fonseca (presente); 
Vereador Tarcísio Presidente (presente); e Marco Celito (presente)”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez 
uso da palavra da cadeira do Presidente: “É, justificando a ausência do Vereador Fábio Dias, Erivan Justino, 
Rodolfo Bezerril e Josemar Bezerra, os três primeiros que eu falei estão na Marcha dos Vereadores em 
Brasília e os outros justificaram as suas ausências. Conforme o conhecimento prévio das Atas da Oitava 
Sessão Ordinária do dia dezesseis de abril, e a sexta Sessão Extraordinária do dia dezesseis de abril, 
dispenso assim a leitura das Atas citadas e submeto em discussão. Não havendo quem queira discutir 
submeto em votação. Em discussão? Então aprovadas né. Convido a Vereadora Nayara para fazer a leitura 
das matérias”. A Vereadora Nayara Fonseca, fez a leitura das matérias em pauta: “Boa noite Presidente, 
boa noite Vereadores aqui presentes, a quem nos asiste de casa, ao público aqui presente também. Nona 
Sessão Ordinária do Primeiro Período do ano de dois mil e vinte e quatro, dia vinte e três de abril de dois 
mil e vinte e quatro. Projeto de Lei de n° 009/2024 – Dispõe sobre a política da Educação em Tempo 
Integral e define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação na rede pública municipal de 
ensino de Santa Cruz/RN, Autor Executivo Municipal; Projeto de Lei de n° 010/2024 – Dispõe sobre a 
obrigatoriedade da inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras, em todos os eventos 
públicos oficiais do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências, Autora Vereadora Nayara 
Fonseca; Projeto de Lei de n° 011/2024 – Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE SANTA CRUZ/RN, 
como Instituição de utilidade pública, e dá outras providências, Autor Vereador Tarcísio das Horteiras; 
Projeto de Decreto Legislativo de n° 007/2024 – Concede o Título de Cidadão Santacruzense a Senhora 
Maria das Graças Batista da Costa, Autor Vereador Lucicláudio; Projeto de Decreto Legislativo de n° 
008/2024 – Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Frei JEAN ALVES DE LIMA, Autora 
Vereadora Talita Marielle; Requerimento de n° 003/2024 – Requer do Poder Executivo, que proceda com 
a conclusão de aproximadamente 50mt da pavimentação na Rua José Manoel Campelo, no Bairro Miguel 
Pereira Maia, Autor Vereador Marco Celito; Indicação de n° 058/2024 – Indica ao Chefe do Poder Executivo 
a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do Município, com a restauração 
da Praça Pública do Bairro Maracujá, de modo a construir um anfiteatro e a implantar uma Academia de 
Saúde, na referida localidade, Autor Vereador Paulo César; Indicação de n° 065/2024 – Indica ao Chefe do 
Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do Município, com 
a implantação de uma capela, nas dependências do Hospital Regional Aluízio Bezerra (HRAB), Hospital 
Municipal, tem que corrigir, Hospital Municipal Aluízio Bezerra na cidade de Santa Cruz/RN, Autor 
Vereador Paulo César; Indicação de n° 066/2024 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente 
necessidade de proceder através dos órgãos competentes do Município com a restauração da Praça 
Pública do Bairro do Maracujá de modo a construir. Essa aqui já foi, está repetida eu acho, não, eu digo 
está repetido. São em lugares diferentes? Ó, está o mesmo texto. São duas Praças? Ó, indica aqui o Bairro 
Maracujá de modo a construir anfiteatro, da mesma forma aqui. Né, está duas, tem repetida. Tá, eu poso 
cortar essa aqui né? Certo; Indicação de n° 067/2024 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente 
necessidade de proceder através dos órgãos competentes do Município, com a construção da primeira 
Academia Municipal para a prática de musculação, nas dependências do Parque Ecológico do Município 
de Santa Cruz/RN, Autor Vereador Élcio Pontes; Indicação de n° 068/2024 – Indica ao Chefe do Poder 
Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do Município, com a 
substituição de lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED, assim como com a implantação da iluminação 
pública nas propriedades Rurais do Município de Santa Cruz/RN, Autor Vereador Élcio Pontes; Moção de 
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Pesar – Aos familiares do Senhor JOSÉ COSTA FILHO, pelo seu falecimento ocorrido ontem dia 22 de abril, 
Autor Vereador Marco Celito. Concluída a leitura da pauta, Presidente”. O Vereador Tarcísio das Horteiras 
fez uso da palavra da cadeira do Presidente: “Quero dar até um boa noite especial a todos os Internautas 
que estão nos assistindo pelas redes sociais, é, todos os Servidores desta Casa, é todo público aqui 
presente, Associação do Árbitros, em nome do nosso amigo Aurimar, quero cumprimentar a todos, Valmir, 
é, e a todos aqui presentes. É, e convido o Vereador Marco Celito para fazer as inscrições dos Vereadores, 
e antes da inscrição Marco Celito, quero até para evitar algum constrangimento depois, algum bate-boca 
né, que acontece às vezes na Sessão, a gente vai dar um minuto para os Vereadores se inscreverem e 
aparte de outro Vereador, vamos dizer assim, que o Vereador Paulo César, queira aparte da Vereadora 
Zuleide, se ela estiver inscrita, aparte será concedido, se não, não é concedido, tá certo, pronto Marco 
Celito”. O Vereador Marco Celito fez uso da palavra: “Senhores está aberta a inscrição para quem deseja 
fazer uso, os Senhores que quiserem usar o microfone, por favor, passem os nomes aqui eu irei fazer as 
inscrições agora. Primeiro inscrito Vereador Élcio Pontes; Segundo Vereador Paulo César; Terceiro 
Vereador Lucicláudio; Quarta Vereadora Nayara Fonseca; são quatro inscritos, eu vou ficar na Quinta 
colocação, aqui, já colocar o meu. Talita, Zuleide? Encerradas as inscrições. Tarcísio o Sexto”. O Vereador 
Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra da cadeira do Presidente: “Assim convido o Vereador Élcio Pontes, 
né, dispõe de dez minutos”. O Vereador Élcio Pontes fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Senhor 
Presidente, Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, Senhorita Vereadora, boa noite a todos que nos 
assiste nesta Plenária na noite de hoje, onde sempre nos engrandece, boa noite meu primo Nazareno que 
está aqui nesta Plenária na noite de hoje também, é, presença assídua nesta Casa dia e noite né Nazareno, 
bom demais, muito boa noite para todos vocês que estão nas suas residências também, meu primo Dedé, 
boa noite, muito me alegra quando vemos a Casa assim, digamos que quase cheia, quando está cheia 
melhor ainda, sempre que a Casa está assim repleta é porque causas nobres estão aqui para serem 
decididas, então este Vereador que vos fala sempre diz o seguinte, eu voto de acordo com o que a classe 
pede, eu não voto de acordo com o que o Prefeito pede, Deputado, seja quem for, o meu Mandato é do 
povo e o que o povo pedir, que seja votado, é o que nosso Mandato está aqui para executar. Então vamos 
lá, nosso Mandato vem com duas Indicações na noite de hoje, uma das Indicações é que seja feita 
definitivamente as trocas das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED, principalmente na Zona Rural que 
ainda temos muitas, vapor, mas devemos salientar também que principalmente na Zona Rural, aqui na 
cidade temos claro, muitas falhas, muitas lâmpadas queimadas, mas na Zona Rural para a gente conseguir, 
quando eu digo a gente conseguir, eu digo o nosso Mandato, nós temos que ir na Secretaria de 
Planejamento para cansar as pernas se for o caso, a gente tenta, tenta, mas enfim, eu soube que agora 
chegou as lâmpadas, não são se pelo menos essas que chegaram forem iguais as outras, a gente sabe que 
não são adequadas, as lâmpadas que vem sendo usadas de LED, elas não são adequadas para a área 
externa, e quando essas lâmpadas são colocadas nas luminárias que supostamente nas áreas externas, a 
durabilidade delas é praticamente que a metade da sua vida útil, do que a luz apropriada para a área 
externa, tendo em vista que se essas lâmpadas fossem usadas é, nas áreas internas, cômodos, uma sala, 
digamos uma casa numa área interna, ela teria bem mais durabilidade, não sei essas que chegaram essa 
semana né, chegou até mim a informação já por populares que graças a Deus estávamos todos no aguardo 
de umas lâmpadas e essas lâmpadas chegaram, Deus queira que dessa vez tenha sito feita a compra da 
maneira correta para que venha durar mais, se durar mais com certeza será uma economia para o nosso 
Município né, que vai atender a um todo com mais eficiência. A nossa outra Indicação do nosso, a segunda 
Indicação do nosso Mandato, é uma Academia de musculação no Parque Ecológico, nós sabemos gente, 
que nem todos, nem todos tem o recurso para todo mês custear uma Academia e hoje noventa por cento 
das receitas médicas que os Médicos passam para a gente é que a gente faça exercício, façam exercício, 
façam exercício, então uma Academia de Musculação gratuita no Parque Ecológico, creio eu que seria de 
grande valia Senhor Prefeito, que é como eu já falei, eu cito muito isso aqui, eu estou Vereador, até com 
fé em Deus primeiramente até o dia trinta e um de dezembro, se vamos renovar quem vai dizer é o povo, 
mas eu sou Comerciante, desde que nasci que eu vivo do Comércio, e a gente, principalmente eu vou falar 
por mim, é muito difícil de sermos atendidos, mas a gente está aqui para fazer nossa parte, tentar, tentar, 
tentar, hoje a tarde mesmo é, passei uma boa parte da tarde lá no Parque de Vaquejada, fazendo alguns 
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levantamentos, como muitos sabem, isso é uma bandeira que nosso Mandato tem levantado desde o 
início do nosso Mandato, desde o início do nosso Mandato que nós batemos, já conseguimos Emenda, 
fizemos Indicação, até agora nada surtiu efeito. Temos aqui hoje os Árbitros que estão tentando tornar 
pública a Associação, né isso, então assim, eu nunca joguei bola na minha vida, só no colégio quando era 
Educação Física a gente jogava uma bolinha e tal, mas eu nunca fui adepto eu posso dizer assim, então 
nada mais justo que a gente atue em todas as áreas, mas o meu Esporte é Vaquejada, eu como um, 
digamos que um legítimo representante dos Vaqueiros. Eu poderia deixar de estar sempre falando nisso 
aqui? Como eu já falei nós fomos buscar Emendas, conseguimos, mas não temos resultado, o Parque de 
Vaquejada está abandonado, todo Santacruzense sabe disso, o Parque de Vaquejada leva o nome do nosso 
Deputado, eu digo nosso porque eu votei nele, Miguel Farias, então está tudo abandonado. Então o que é 
que a gente vai fazer? A gente vai fazer nossa parte, e vou tentar, até o fim fazer nossa parte, eu sou 
adepto do Esporte, praticamente desde que nasci, seria até uma covardia da minha parte dar às costas 
aos parceiros, mas aí isso aí não vai fazer parte do nosso legado nunca, covardia não, jamais, eu fui 
indagado por um popular que me perguntou, ‘o que é que tu ganha na oposição’? Eu disse eu não sou 
oposição, eu sou razão, eu tento ser razão, eu sou o povo, tire suas conclusões para saber o que é que eu 
estou ganhando, eu ganho quando eu consigo ficar do lado de vocês, ficar do lado da razão, do lado certo, 
isso para mim é o suficiente, e jamais a minha consciência vai ser trocada por um cargo, por dois, para 
alguém da minha família, para A, B ou C, jamais, só garanto isso a vocês, é eu quero agradecer também 
aqui na noite de hoje o nosso Pós Sessão, comecei aproximadamente agora em maio se o espírito não me 
engana vai fazer dois anos, e eu estou, a palavra é gratidão, estou grato pelo que eu tenho visto no nosso 
Pós Sessão, porque o povo está assistindo aqui, está ligado ali no meu Instagram, está ao vivo, não só pela 
página da Câmara, o povo está assistindo, como eu sempre faço aqui e quando é amanhã no Pós Sessão 
que eu sempre faço o Pós Sessão, é, falando de alguns tópicos desta Casa que aconteceu na Sessão, e eu 
estou vendo, eu estou feliz, eu estou grato, porque eu estou vendo que a população está vendo o que está 
acontecendo na Sessão, ‘Élcio fala daquilo assim, assim, que aconteceu ontem, Élcio isso assim, assim’, 
muito obrigado gente, só tenho que agradecer a vocês, eu não teria como deixar passar isso em branco, 
mas meu tempo já foi e essas são nossas palavras de hoje, não Vereador obrigado viu, então assim, muito 
obrigado, a palavra é gratidão, essas são nossas palavras de hoje e voltaremos se necessário”. O Vereador 
Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra da cadeira do Presidente: “Parabenizando Vossa Excelência pelas 
palavras, pelo discurso, Vossa Excelência está de parabéns pela sua luta, é assim que a gente constrói, não 
só um Município melhor, mas um País melhor, Vossa Excelência está de parabéns, e seguindo a ordem de 
inscrição, convido o Vereador é Lucicláudio né, não, Paulo César, que dispõe de dez minutos”. O Vereador 
Paulo César Beju fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Senhor Presidente, Vereadoras, Senhorita 
Vereadora, nobres Vereadores, Servidores desta Casa, público que nos assiste neste momento, uma boa 
noite muito especial ao nosso pessoal aí da arbitragem né, nosso amigo Aurimar, Ricardo, Bal, Velinha,
enfim todos vocês, sejam todos bem vindos, e já antemão já vou antecipando, voto meu vocês já tem, isso 
aí já vou antecipando de mão, já de mão, e uma boa noite também a todos os Internautas que nos 
acompanham neste momento, primeiro pedir desculpas, na última Sessão estava com a glicose trinta e 
oito, ou seja, hipoglicemia, não pude estar presente, hoje também não estou muito bom, a virose mas não 
poderia deixar de estar presente e passar algo que a população nos passaram nesses últimos catorze dias, 
e também parabenizar algo também que alguns Secretários concluíram em nome da população e também 
cobrá-los, algo que eu também pedi já há dois, três anos, e os mesmos não atenderam os pedidos da 
população, pois esse é o trabalho do Vereador, fiscalizar, cobrar e legislar, independente de partido A ou 
B, dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, dois mil e vinte, vinte e um, fizemos nosso juramento 
e justamente foi isso para estar ao lado da população, e até o dia trinta e um de dezembro estarei fazendo 
isso, o resto a gente entrega nas mãos de Deus e Deus quem sabe de tudo, um alô para os Internautas que 
nos acompanha neste momento né, meu amigo Mil, Bira, nosso Ex-Prefeito Péricles, Bento Gás, Barbicha, 
Bira, meus irmãos, e todos vocês que nos dão a honra de poderem assistirem e verem realmente o trabalho 
de cada Parlamentar na Casa Legislativa daqui de Santa Cruz. Eu vou iniciar falando de uma Indicação, 
Senhor Presidente Tarcísio, é, por sinal estive presente há dois domingos passados ali no nosso amigo, é 
posso dizer Cabo Show, né, que é o mesmo que faz a alegria ali na Praça do DNOCS e vimos, Vereador 
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Élcio, a decadência em relação ao Poder Executivo, nobre Vereador Lucicláudio, onde se reúnem ali 
centenas de pessoas e nem sequer não tem uma caixa sequer parte elétrica para que os mesmos possam 
ligar o som para que os mesmos possam levar ali uma atração música, musical, para aqueles populares, é 
a Indicação aonde eu peço aos órgãos competentes do Poder Executivo, a restauração da Praça Pública do 
Bairro Maracujá e de modo a construir um anfiteatro e implantar uma Academia de Saúde naquela 
localidade, é, como citei, o domingo principalmente ali é bastante fomentado ali o Comércio Lucicláudio, 
é nós vemos aí nas cidades circunvizinhas Aurimar, oitenta, noventa por cento tem as suas quatro, cinco, 
seis tendas, ou seja o Executivo da a atenção a essas pessoas, aqui Cabo Show justamente lá com seus 
amigos colocaram apenas, Senhor Presidente, uma lona lá, apenas uma lona amarrada lá para fazer igual 
ao outro, um quebra-galhos, e esperamos né, que o Senhor Prefeito juntamente com o Senhor Secretário 
de Obras veja isso e possa melhorar ali a qualidade para essas pessoas que estão ali animando e ao mesmo 
tempo estão ali ganhando algo para a sua ajuda alimentar em suas residências. E também estou solicitando 
também a implantação de uma Capela nas dependências do Hospital Regional Aluízio Bezerra, eu acho 
que está errado aqui né, Hospital Municipal Aluízio Bezerra né, como Ministro da Eucaristia, e algumas 
pessoas também que trabalham lá, fazem parte da Igreja me pediram para mim fazer esse pedido aqui ao 
Poder Executivo, como todos nós sabemos né, o Hospital Regional Aluízio Bezerra, apesar de 
municipalizado se constitui com uma Unidade de referência para urgência e emergência na Região do 
Trairi, de maneira que diariamente atende inúmeras pessoas que procuram atendimento especializado 
diante da vivência do problema de Saúde, considerando o número de pessoas que são atendidas pelo 
Hospital citado né, às vezes precisa ali de SAMU e tudo, a gravidade de situações que chega até 
infelizmente à óbito né, e por último que não menos importante considerando a requisição da população, 
solicito ao Chefe do Poder Executivo a construção dessa Capela, ou seja para que os mesmos familiares 
possam ali rezarem, pedirem à Deus pelos seus familiares, que tenham melhorias, melhoras na Saúde né, 
e fica aqui o meu pedido em nome do Senhor José Campelo e Dona Josefa sua esposa, esperamos que 
possa ser construída essa Capela lá no Hospital, será de grande valia não só para a população 
Santacruzense, como do Trairi. Eu também quero agradecer aqui ao Senhor Secretário Nogueira pelas 
podações das árvores na Rua Antônio Ferreira de Souza, é, no Centro, na Rua Escoteiro Eronildes Praxedes 
Ferreira, na Rua Santo Ângelo, lá no Conjunto Cônego Monte, também de alguns entulhos nessa Rua, mas 
também não poderia deixar de cobrar do Senhor, Senhor Secretário, fazer o ditado do nobre Vereador 
Élcio Pontes, pau que dá em Chico dá em Francisco, a Rua Rosa Maria, a Rua Rosa Maria, Rosa Maria da 
Silva Araújo ali no Maracujá, fazem dois, três anos que moradores pedem redutores de velocidade, Senhor 
Secretário, para aquela Rua, espero que o Senhor veja com bons olhos e atenda esse pedido da população, 
e também eu não poderia deixar de relatar duas, três pessoas que me procuraram nesses seis, sete dias, 
continua a mesma coisa, um milhão de reais gasto do CER, aqui antemão espero que todos os Vereadores 
né, possam participar da Audiência do dia, próxima terça-feira, dia trinta às dez horas aqui onde vamos 
convidar os Médicos, vamos convidar Padres, vamos convidar Pastores, Proprietário de Clínicas, Secretária 
de Saúde, Secretária de Educação, para que nós possamos aqui, os pais do pessoal do Autismo vão 
participar, Doutor Wilton vai vir de Natal com a equipe também e esperamos que possamos fazer uma 
grande audiência aqui para que, eu sei aqui que todos votam a favor dos Autistas, aqui tivemos esse 
exemplo principalmente da nobre Vereadora Talita com ótimo Projeto, eu sempre leio aquele Projeto, 
passei para o grupo, nobre Vereador Lucicláudio também em relação da queima de fogos, não queima de 
fogos com barulho, estão todos de parabéns, toda Câmara aqui eu vejo, nobre Vereador Tarcísio, nobre 
Vereador Marco, nobre Vereadora Nayara, Dona Zuleide, todos abraçam essa causa e vamos sempre 
lutarmos por essa causa né. E também eu recebi uma grande reclamação gente, eu acho nobre Vereadora 
Talita se for possível, se a Senhora, se a Senhorita ceder três ou quatro minutos, pois licença, hoje eu vim 
com vontade mesmo, é, foram duas mães que entraram em contato comigo, gente, em relação ao SEMEI, 
a Creche SEMEI, por sinal lá ótima Diretora, Vera, está fazendo um belo trabalho, está exercendo um cargo 
com realmente como deve ser, mas tem quase vinte crianças do primeira ano, Ricardo, que estão sem ter 
aula por causa de uma Professora, que ela está no direito dela, licença maternal né, ela tem o direito dela, 
mas só que não colocaram, Senhor Presidente, gente para, ou seja, ocupar o espaço da mesma, aí as mães 
me procuraram, ela conversou né, Com Suelen Bulhões mas até agora não foi resolvido nobre Vereador 
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Lucicláudio, pois não, está cedido o aparte, é o nove”. O Vereador José Lucicláudio fez uso da palavra: 
“Vereador Paulo César, realmente procede, inclusive na semana passada eu estive visitando aquela 
Unidade Escolar, e lá nós percebemos três salas com Alunos Especiais sem acompanhamento né, por Lei, 
Alunos Especiais tem direito a um acompanhamento de preferência por Profissional Especializado, o 
Município dispõe de Estagiários, mas infelizmente ainda não contempla todas as salas, então é importante 
que a gente fique em cima, cobrando, acompanhando porque é o direito, o direito a Educação, é 
Constitucional e precisa ser assegurado. Obrigado Vereador”. O Vereador Paulo César voltou a fazer uso 
da palavra: “Obrigado a Vossa Excelência Lucicláudio, nobre Vereador, por abrilhantar o meu discurso, 
muito obrigado. E quero aqui parabenizar ao meu querido sobrinho Manuel, que o mesmo ontem mudou 
de idade, que Deus lhe dê muita paz, saúde, felicidades, que Deus continue lhe abençoando, iluminando 
e que essa data venha a se repetir por muitos e muitos anos de vida. E para encerrar eu não poderia, essa 
data todos os dias vinte e três passa um filme na minha cabeça né, e hoje está completando três anos e 
seis meses que minha esposa foi morar com Deus né, e graças a Deus nós estamos juntos, eu e meus filhos, 
meu neto, minha mãe que ajuda bastante, estamos levando a vida com fé, esperança, Deus deu outra 
pessoa para estar ao nosso lado, está abençoando, está nos ajudando também e uma frase que ela muito 
gostava e eu vou finalizar com essa frase. ‘Saudade sim, tristeza não’! Abraço e muito obrigado a todos”. 
O Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra da cadeira do Presidente: “Parabenizar a Vossa 
Excelência pelas palavras, e a respeito dos dois minutos a gente como bem eu disse até ao Vereador Élcio 
que poderia usar os dois minutos a mais, poderia usar o tempo de dois minutos mais. E a respeito da 
esposa de Vossa Excelência, a gente sabe quando a gente perde um ente querido é uma dor que não passa 
nunca, é uma ferida que não sara, mas Deus ameniza a dor e conforta a família, só Deus mesmo que pode 
amenizar essa dor de Vossa Excelência e de sua família e de todas as pessoas que perdem seus entes 
queridos. E seguindo a ordem de inscrição convido o Vereador Lucicláudio que pode fazer uso da palavra 
e tem dez minutos, Vereador”. O Vereador José Lucicláudio fez usa da palavra na Tribuna: “Boa noite 
Presidente em exercício Tarcísio Félix, Tarcísio das Horteiras, boa noite aos colegas Vereadores, as Colegas 
Vereadoras, cumprimento todos do Plenário, Associação de Árbitros, Dedé né, feirante a longas décadas 
né Dedé, Jucier Publicidade, Jônatas meu Assessor, enfim, quero cumprimentar também aqueles que nos 
acompanham de suas casas e as vezes eu fico vendo Dedé, a importância das pessoas acompanharem de 
casa, muita gente nos diz, nos fala, é, eu assisto de casa, isso é importante, acompanhar o trabalho do 
Vereador, acompanhar o trabalho da Câmara é necessário, até para a população vê quem é quem e o que 
está fazendo cada Vereador, já que muitos dizem que Vereador não faz nada. Quero pegar uma fala, uma 
deixa da última Sessão, onde eu fiz uma fala criticando o reajuste da tarifa do SAAE e de repente vem uma 
fala, Vereador Élcio, como se a gente fosse contra a Instituição SAAE, eu fico triste com esse tipo de 
insinuações porque o Vereador Lucicláudio nunca foi e nunca será contra nenhuma Instituição 
Santacruzense, agora sou contra determinadas atitudes que prejudica o povo, um reajuste que prejudica 
o povo Valmir, eu não vou ser a favor, eu não vou ser a favor, eu não sou contra o SAAE, pelo contrário, 
eu sou a favor do Consumidor, quando defendo o consumidor não estou contra o SAAE, o que dizer da 
Cega Matilde que tem uma rede de esgoto que não funciona mais e mesmo assim a população paga taxa 
de esgoto, falar disso é ser contra o SAAE, não, falar disso é ser contra o usuário morador da Cega Matilde 
que paga para ter rede de esgoto e não tem, quando o SAAE diz que a quantidade de água é limitada que 
é a mesma desde o início da Adutora é uma grande verdade, eu não estou aqui para fazer politicagem 
barata, mas também é verdade que ao longo dos anos a tarifa vem aumentando, hoje o SAAE tem uma 
arrecadação em torno de nove milhões por ano, aí o SAAE diz a água é pouca, é verdade, a água é pouca, 
não dá para ter água todos os dias em todas as casas de Santa Cruz, é verdade, mas quando a gente vê o 
saneamento básico de Santa Cruz é muito precário, a rede de esgoto de Santa Cruz é muito precária, basta 
dá uma chuvinha de vinte milímetros que a rede estoura em quase todos os setores da cidade, aí será que 
a culpa é da CAERN, quando o problema é da água dizem que a culpa é da CAERN. E quando é do esgoto, 
é da CAERN ou é do SAAE? Importante é que a gente reflita sobre isso, eu quero deixar bem claro que 
nunca fui contra o SAAE e nem nunca serei, mas sou a favor do usuário, do Contribuinte que paga para ter 
água e nem sempre tem, para ter esgoto de qualidade, quase sempre não tem, aí se falar isso é ser contra 
o SAAE, então eu sou contra o SAAE porque eu sou primeiramente a favor do Contribuinte, eu não tenho 
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um Mandato acabrestado, eu não tenho Mandato para agradar Deputado, eu não tenho Mandato para 
agradar Governadora, eu não tenho Mandato para agradar Prefeito, o meu Mandato é para agradar o 
povo, porque foi o povo que me deu este Mandato, aí quando a gente faz uma fala que toca no SAAE, vem 
as defesas, inclusive nos desqualificando coo se fosse politicagem barata, é não, é defesa do cidadão que 
me colocou nesta Casa, é defesa daquela moradora que tem a sua casa invadida pelo esgoto, é defesa 
daquela cidadã que nos manda o vídeo, Vereador Paulo César, o esgoto invadindo a sua cozinha onde ela 
não pode fazer sua comida. Então é ser contra o SAAE? Não é. Eu não vou aceitar esse tipo de fala dizendo 
que o Vereador é contra o SAAE, é insinuações baratas, isso é politicagem, isso eu classifico como 
politicagem, são insinuações baratas querendo desqualificar um Mandato que realmente defendo o povo 
de forma livre, sem nenhum cabresto, sem nenhuma mordaça. Na última sexta-feira, Vereador Paulo 
César, nós estivemos visitando o Cônego Monte e a gente percebeu Ruas com deficiência na iluminação e 
o povo paga iluminação, a população de Santa Cruz paga mais de dois milhões de iluminação pública por 
ano para ter uma iluminação precária, jamais eu vou deixar de trazer isto a esta Casa, é papel meu, 
obrigação minha, fiscalizar e cobrar, doa a quem doer, quem não gostar, fazer o quê, tome Rivotril, vá se 
acalmar porque o meu trabalho eu faço, e eu não sou Vereador de faz de conta, eu não sou Vereador de 
cabresto. Pavimentação de várias Ruas, o matagal tomando conta, aqui eu abro um parêntese para dizer 
que a Prefeitura vem fazendo a limpeza, às margens da BR está perfeita, parabéns, parabéns, mas os 
Bairros estão abandonados, não é só na BR, não é só no Centro. Será que é só o povo que mora às margens 
da BR que paga imposto? Será que é só a população do Centro que paga imposto? E a população dos 
Bairros periféricos não paga? Então Senhor Prefeito, isso não é crítica, é uma provocação para que a sua 
Gestão contemple a cidade como um todo, eu sou Agente de Saúde do Loteamento Vila Nova e eu passo 
lá todos os dias, todo santo dia eu passo lá, com chuva, com sol, com lama ou sem lama, e a gente vê o 
matagal tomando conta, invadindo as casas, a gente vê a buraqueira enorme, é uma luta para a gente 
transitar naquela Comunidade, então fica essa provocação ao Secretário de Obras Nogueira, fica essa 
provocação ao Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho, para que dê uma atenção maior aos Bairros, não 
apenas ao Centro, não apenas as margens da BR onde passa as pessoas por Santa Cruz né, que sai com 
uma visão muito boa, mas os Bairros estão precisando de uma atenção também. Quero falar também de 
algumas Leis Municipais que foram sancionadas pelo Prefeito Ivanildinho que não são cumpridas, uma 
delas é que visa proteger os animais, que inclusive é resultado de um Projeto de Lei da Vereadora Nayara 
em dois mil e vinte e um, Projeto importantíssimo Vereadora, mas a Lei ela é cumprida, o Prefeito 
sancionou, mas ele não cumpre a Lei que ele sancionou, a gente vê Santa Cruz uma cidade que tem muitos 
animais abandonados, aí alguém pode dizer, Luciclaúdio mas a Prefeitura tem uma parceria com a ONG 
Patinhas do Amor, parabéns, pior seria se a Prefeitura não tivesse essa parceria, ajuda, mas essa parceria 
precisa ser aperfeiçoada, porque ainda é muito limitada, muitos animais abandonados, eu não estou aqui 
também para dizer que o Prefeito é o dono da culpa porque muita gente abandona os seus animais de 
forma covarde, de forma desumana, de forma cruel, muita gente envenena animais em Santa Cruz, e 
ontem Vereador Élcio é, houveram duas situações em Santa Cruz de animais que atacaram outros e que 
mataram outros animais, porque não usam focinheiras, e tem uma Lei resultado de um Projeto do 
Vereador Élcio, que se tivesse sido aplicada, se tivesse sendo aplicada, não teria acontecido o que houve 
ontem, então Prefeito Ivanildinho, o Senhor é Advogado, o Senhor Conhece do Direito, vamos sancionar 
as Leis, mas vamos fazê-las cumprir, vamos fazer cumprir as Leis, não adianta ter a Lei bonitinha no papel 
se ela não tem efeito prático, não é só assinar a e dizer, não, eu fiz minha parte, não é, é fiscalizar, é fazer 
com que a Lei seja cumprida de fato, concedo é, antes eu queria pedir pelo menos um minuto a mais de 
tolerância e concedo um breve aparte ao Vereador Élcio”. O Vereador Élcio Pontes fez uso da palavra na 
Tribuna: “É, desde já nobre colega, eu quero agradecer pelo aparte, ouvindo atentamente a fala de Vossa 
Senhoria, eu ia falar também um pouco do SAAE, porque eu também fui detentor dessa fala, que apenas 
falei se realmente era o momento de reajuste, que pensassem e repensassem, se nós não tínhamos nem 
água, para que reajuste, e eu não rebati aí nessa Tribuna hoje, porque eu aprendi com meu avô que toda 
ausência é atrevida e eu só sou atrevido na presença, só sei ser atrevido na presença, quando falaram que 
só quem falou no SAAE foi nós dois, então falaram que nós estávamos fazendo politicagem e discurso de 
ódio. Ódio? Ódio em defender a nossa população porque foi falado que Parnamirim aumentou, Coronel 
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aumentou, Jaçanã aumentou, beleza, eu estou Legislador em Santa Cruz, eu não tenho nada haver com lá, 
e outra, eles aumentaram, mas eles tem água no mínimo duas vezes por semana, a minha residência hoje 
está sem água, eu trago do Sítio de um poço de água salobra excelente, para a gente tomar banho e fazer 
gasto, enfim, eu não trago, eu não trago essa Tribuna falas para denegrir Mandato, nem ninguém, eu trago 
propostas, que sejam acatadas Vereador Paulo César neste Município, eu posso até chegar nesta Tribuna 
e querer, ba, ba, ba, ba, ba, eu prefiro não, porque eu tenho propostas, eu tenho melhorias para a 
população de Santa Cruz, nós temos aliás. A outra questão é essa questão da focinheira, o nosso Mandato 
propôs esse Projeto de Lei a esta Casa, foi aprovado como o Senhor bem falou, mas nunca coloca em 
prática, nós aprovamos uma Projeto de Lei nesta Casa que trata da transmissão de todas as licitações deste 
Município, foi aprovado. Quem foi que viu alguma Licitação deste Município ser transmitida? Então assim, 
quando nós falamos que, que, quando nós falamos que achamos bom que as pessoas venham a esta Casa 
assistir quem é quem, é porque vocês precisam ver realmente quem é quem, todos vocês precisam ver 
realmente quem é quem de perto para não cair no conto do vigário, ‘ah que fulano é um aproveitador’, 
‘ah que cicrano não tem palavra’, venham para cá para ver, ou então vamos assistir que aí realmente a 
gente tira as nossa conclusões não precisa ninguém está dizendo que fulano é A, que é B, que é C, que é 
feio, que é bonito, vamos tirar nossas próprias conclusões, obrigado e desculpa por ter demorado meu 
amigo”. O Vereador Lucicláudio voltou a fazer uso da palavra: “Ok, Vereador, agradeço. E para concluir, é 
hoje eu fui procurado por, por um desportista que relatou a questão do Ginásio Poliesportivo, não tem 
água, liga uma torneira, sai uma água quente, a gente vai solicitar inclusive eu vou protocolar, é, que a 
Prefeitura disponha de um bebedouro para que o desportista ele possa ter uma água de qualidade uma 
água fria, não água quente de torneira né, e inclusive a Quadra do Cônego Monte, também fui procurado, 
porque toda vez que chove fica uma água empoçada e com risco de ocasionar acidentes né, a gente vai 
acompanhar isso, vamos cobrar do Secretário de Esportes, porque realmente o Esporte precisa ter uma 
atenção maior né, e nós vamos cobrar isso. E por último, Presidente Tarcísio, quero propor aqui, quero 
encaminhar verbalmente só para terminar que seja, é votado uma Moção de Pesar aos familiares da 
Senhora Helena Freire da Fonseca, eu passo para Vossa Excelência, Moção de Pesar aos familiares da 
Senhora Helena Freire da Fonseca, falecida dia vinte e um de abril, ela é irmã do Professor Agnaldo Freire. 
Tá bom, então obrigado e voltarei na Ordem do Dia”. O Vereador Tarcísio fez uso da palavra da cadeira do 
Presidente: “Parabenizar a Vossa Excelência pelas palavras, e seguindo a ordem de inscrição convido a 
Vereadora Nayara que dispõe de dez minutos”. A Vereadora Nayara fez uso da palavra na Tribuna: “Boa 
noite novamente Presidente em exercício, Vereador Tarcísio, aos Vereadores aqui presente, ao público 
que nos assiste aqui na Plenária, a quem assiste de casa. É, começo minhas palavras justificando a minha 
ausência, acredito que o Presidente Fábio Dias relatou que minha filha estava doente né, e precisei, ela 
mora em Natal e eu precisei ir ao encontro dela para dar uma assistência né, com filho a gente, a gente 
não mede esforços né, mas justifiquei, comuniquei também aos Vereadores aqui desta Casa. É, hoje o 
Vereador Lucicláudio falou na Lei 830 que foi, 830, que foi de autoria do nosso Mandato, em relação a Lei 
de proteção aos animais, e nós estamos em abril ainda né, o Abril Laranja, que também é, está por essa 
causa né, e nesta Lei há uma punição aqueles que que abandonam, que maltratam, e essa punição 
inclusive é com pagamento de multas né, é, mas para que se aconteça, precisa de denúncias, né, porque 
a gente sabe que a gente não vai ter Fiscais é, com todos os animais do Município, até porque nem tem, 
mas a população precisa denunciar, precisa denunciar inclusive ao Ministério Público, já que existe essa 
Lei e que a Justiça pode e deve, e deve aplicar a punição, claro que apurado a denúncia né, a causa e 
verificado que realmente houve um maltrato, houve o abandono, porque também é de nossa 
responsabilidade. O Poder Público precisas ser responsável? Precisa. Nós como Vereadores precisamos 
fiscalizar também porque é nossa função, uma de nossas funções fiscalizar, porque é, eu acho que talvez 
a população ainda não saiba todas as funções de um Vereador, na verdade eu acho que a população não 
sabe quase nenhuma função do Vereador, a verdade é essa, precisa-se saber para poder se cobrar. Porque 
como é que você vai cobrar de um Vereador alguma coisa que ele faz ou que ele não faz, se você não sabe 
qual é a função dele? Não é verdade? Então você precisa saber qual a função do Vereador, a primeira coisa 
para poder você cobrar, a função do Vereador não resume-se a Sessões não, pelo contrário, aqui não está 
dez por cento da função de um Vereador, eu acredito que todos aqui tenham seus Eleitores que pedem, 
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que cobram, que comunicam, que solicitam, que reivindicam, nós temos as fiscalizações que nós fazemos 
é, fiscalização para com a Gestão Pública, com o Poder Executivo, nós passamos a semana ouvindo pessoas 
e escutando as Indicações e Reivindicações para trazer para cá Projetos de Lei, e Projetos de Lei que sejam 
constitucionais, Projetos de Lei que beneficiem, isso tudo está dentre as funções de um Vereador, mas é 
bom todos pesquisarem para poder cobrar, mas poderem cobrar com autoridade, saber o que é que um 
Vereador faz, ou que não faz, é importante a gente ter esse conhecimento, é importante a população ter 
esse conhecimento para saber que o Vereador não executa, não é função do Vereador Executar, se não 
existe uma Praça, ou uma ponte, ou um calçamento ou, isso aí, se a Saúde funciona ou não, isso não é 
função de um Vereador, isso é função do Executivo Municipal, a nossa função é fiscalizar se está 
acontecendo ou não o serviço à população, e fazer denúncias, aí sim, fazer reinvindicações, cobrar-se as 
Leis que a gente traz aqui como o Vereador falou, se estão sendo executadas, se estão sendo 
regulamentadas, porque também não adianta um Vereador trazer para cá Leis importantes para o dia a 
dia do Cidadão se não houver a regulamentação da Lei, você sanciona mais não é cumprido. Não é 
verdade? Nós precisamos trazer para cá problemas não só para aqui para a Sessão onde falamos por dez 
minutos, e trazemos o que fazemos ou não fazemos na semana, a nossa função também é servir das 
angústias da ineficiência de uma Gestão Pública, seja ela Municipal, seja ela Estadual, seja ela Federal, 
então é como eu sempre falo aqui nós somos a linha de frente, no COVID nós tínhamos Enfermeiros, 
Médicos, e o pessoal do Hospital, eles eram linha de frente, na Política nós somos a linha de frente, e 
quando a gente senta aqui numa cadeira dessa, a gente tem que ter responsabilidade e tem quem aceitar 
críticas, e tem que aceitar quando diverge o que a população quer dos seus ideias, mas você tem que 
trazer para cá os seus ideais e fazer cumprir tudo que você falou em sua época de campanha, antes de nós 
estarmos aqui, então o que nós temos, nós que eu falo, enquanto Eleitora, porque eu também sou Eleitora, 
eu também sou população, é cobrar, é cobrar o que que a gente falou lá atrás e o que que a gente faz 
agora, então é um direito nosso, mas precisamos saber, é o mínimo, par você cobrar de um Prefeito, de 
um Vereador, de qualquer Político que seja você tem que saber o que você está cobrando, é o primeiro 
passo porque são palavras em vão e quem não tem serviço prestado, muitas vezes colocam palavras ao 
vento, mas elas se desfazem quando não tem consistência e quando não tem conhecimento, por isso que 
eu digo a todos, vamos procurar saber o que é que Vereador faz, não só nas Sessões, mas todos os dias, e 
cobrar que ele faça realmente, e que ele traga coisas, Projetos, Indicações, Requerimentos que beneficie 
a população né, hoje vai ser votado aqui uma Lei que eu acho uma das Leis mais importantes que eu trouxe 
para cá, que eu acho, claro, em relação a inclusão que é obrigatoriedade de intérpretes de libras em 
eventos , e digo mais, isso é uma tendência que vem acontecendo, isso é necessário, a inclusão está aí não 
temos como fugir, e eu digo a vocês, se profissionalizem, jajá vamos ter que ter obrigado em salas de aula, 
a comunidade surda e muda é grande e elas precisam serem respeitadas e ter dignidade, se faz necessário, 
então os Profissionais que se qualifiquem que jajá vai chegar, vai chegar sim nas salas de aula e se faz 
necessário, a nossa, o nosso papel é fazer inclusão também, a nossa função é essa, é que o direito seja de 
todos e para todos, por nenhum direito a menos como eu sempre falo então, já, já peço aqui. Acho que já 
temos quórum para votação, acho que sim né? Peço aqui a todos, eu acho que acredito que todos são a 
favor desse Projeto porque se trata de uma Lei que vai beneficiar e não é um benefício próprio, é um 
benefício coletivo, de inclusão e de equidade, nós temos essa obrigação e isso vocês tem que cobrar da 
gente, isso sim, coisa que sejam importantes para o osso dia a dia, o dia a dia de nossa cidade. Obrigado 
Presidente, e obrigado a todos, uma boa noite, fiquem com Deus”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez 
uso da palavra da cadeira do Presidente: “Parabenizar a Vossa Excelência pelas palavras e agora eu convido 
o Vereador Marco Celito para fazer parte aqui da Presidência para fazer uso da palavra na Tribuna 
Presidente”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Presidente em 
exercício Marco Celito, colegas Vereadores, Internautas que nos assiste pelas redes sociais, público aqui 
presente, Dedé, Bal, Valmir, Aurimar, Velinha, Ricardo, em nome de vocês cumprimento todos vocês da 
Associação, todos os Servidores desta Casa, e mais uma vez um boa noite especial a todos que estão nos 
assistindo pelas redes sociais. Estava aqui atento aos colegas Vereadores falando, vou começar até falando 
da minha meu, Projeto de Lei, que eu estou colocando um Projeto de Lei para reconhecer a Associação do 
Árbitros de Santa Cruz como utilidade pública, e desde já conto com o apoio dos colegas Vereadores, sei 
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que todos vão votar favorável, que sabe que é para a melhoria, para desenvolvimento de trabalho dos 
jovens que lutam no dia a dia por melhorias no Esporte de Santa Cruz. E também estava atento aqui 
quando a Vereadora falou sobre a filha dela que estava doente, Vossa Excelência está de parabéns que 
jamais a gente pode deixar um filho na mão ele estando doente, você está de parabéns que a nossa 
prioridade primeiro é a saúde, não só da nossa família, como do próximo também. Concedo”. A Vereadora 
Nayara Fonseca fez uso da palavra: “É, agradeço as palavras e dizer que eu estou Vereadora, mas eu sou 
mãe”. O Vereador Tarcísio das Horteiras voltou a fazer uso da palavra: “Realmente Vereadora, e o nosso 
amigo Paulo César né, que esteve ausente na Sessão passada, devido sua diabetes que muitas vezes Vossa 
Excelência sai daqui e a gente fica até preocupado, meio alta, muitas vezes já pedi até para mandar deixar 
Vossa Excelência em casa, Vossa Excelência diz não, dá para ir, mas a gente vê que Vossa Excelência sai 
meio tonto, a gente fica até preocupado mas sempre como eu digo, sempre melhoras para Vossa 
Excelência e que se cuide para que possa estar sempre trabalhando em prol do povo da nossa cidade. E 
eu vinha tendo um recorde que eu pensava que não ia quebrar, em quase seis anos de Mandato, cinco 
anos e alguns meses nunca tinha faltado uma Sessão Ordinária, minha primeira vez, eu pensava que não 
ia, eu não queria faltar nunca, mas infelizmente é, aconteceu de eu faltar, teve um imprevisto, é, mas eu 
estava tentando segurar esse recorde, meu amigo Bastião que está ali assistindo, é Gil, é Jucier, é mas a 
gente, eu já vou fazer cinquenta anos, desde quinze anos de idade, Aurimar, que eu tenho um Projeto 
Social, com quinze anos de idade eu comecei um Projeto Social com as crianças lá do Bairro, vai fazer trinta 
e cinco anos, eu criei um Time que o nome dele é PALANTA, acho que no mundo é o único time com esse 
nome, PALANTA, a gente disputa várias vezes Campeonatos Juvenil, Mirim, faz muitos anos, é trinta e cinco 
anos que ele foi fundado e terça-feira, é como meu menino, a gente, graças a Deus meu filho tem dezenove 
anos e a gente sempre é dedicado também a essa parte, tanto ele joga como ele gosta de ajudar nessa 
parte social com as crianças e terça-feira ele estava muito doente, fazia dois dias, Dona Zuleide, que meu 
rapaz, a minha paixão da minha vida, meu filho, estava muito doente, uma febre muito alta, dois dias a 
gente tentando controlar para não ir com ele ao Hospital, era trinta e nove, trinta e nove e meio, mas na 
terça-feira ele estava muito mal mesmo, é até para tomar banho teve que sentar numa cadeira, que estava 
muito fraquinho, eu disse não meu filho você vai ter que ir, a gente vai ter que levar você para o Hospital, 
aí levamos ele para a UPA e ele disse, ‘não, vou mais mainha e pai vá para o Ginásio com as crianças’, eu 
disse mas meu filho a Sessão hoje, aí ele disse, ‘mas pai vai deixar os bichinhos lá sozinhos, e as mães deles 
confiam na gente’, não tinha como eu negar um pedido desse, de maneira nenhuma que eram crianças de 
dez anos, onze anos, aí eu tive que quebrar esse recorde que eu vinha mantendo de não faltar uma Sessão, 
eu disse, pois meu filho pode ir tranquilo para a UPA se consultar que eu vou, e fui lá com as crianças 
infelizmente os bichinhos eu pensei que até eu ia conseguir a vitória, mas os bichinhos perderam muito 
nervosos, jogaram bem, mas crianças a gente até entende que eles ficaram até pedindo desculpas a mim, 
eu disse não meu filho, o importante é que nós estamos aqui competindo, e estamos classificado, e o 
interessante é que ele ficava lá na UPA mesmo doente ele ficava ligando, ‘e aí pai tá de quanto o jogo, tá 
de quanto’, eu digo não meu filho infelizmente nós estamos perdendo. Foi esse o motivo da minha 
ausência, até o Presidente já justificou, mas eu sempre estou aqui é como Vossas Excelências falam, eu 
sou uma pessoa que sou dedicado, graças a Deus onde eu passo é sempre fazendo o bem, quem conhece 
Tarcísio sabe quem é Tarcísio, quem não conhece é só perguntar ali no Bairro, não é bom quando a gente 
diz, Velinha, é bom quando as pessoas diz quem é a pessoa, eu até digo, quando encontrar alguém falando 
mal de Tarcísio das Horteiras, como é conhecido, pode sair de perto, que essa pessoa não conhece Deus, 
porque se eu não puder fazer o bem a uma pessoa, esse cara aqui jamais faz o mal, porque eu sou uma 
pessoa de plantar a semente do bem, porque eu digo sempre, quando a gente planta o bem, Deus está 
sempre com a gente, sábado mesmo eu até falei a Vossa Excelência, sábado passado, que sábado agora 
fez oito dias, um carro ali na Praças da Bíblia, desgovernado danou por cima da minha moto junto com a 
minha esposa, foi uma pancada tão grande que eu até pensei que nós estava parado, porque tinham 
muitos carros na frente parados, e quando eu desci da moto, fiquei preocupado com minha esposa porque 
ela bateu nas minhas costas, eu pensei até que tinha acontecido alguma coisa com ela, e aquela pancada 
terrível, o rapaz preocupado que vinha no carro e foi disse, ‘desculpa porque o carro é automático, eu pisei 
aqui’, e eu olhei para minha esposa e disse, tá vendo minha esposa como é bom fazer o bem, que Deus 
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está sempre com a gente, que não aconteceu nada, nada, nada, nada, quem estava por perto porque o 
povo parece que fica esperando acontecer um acidente, corre todo mundo, o carro amassou e nem a moto 
aconteceu nada, como Deus é maravilhoso, por isso que eu digo sempre as pessoas, façam o bem, façam 
o bem, porque Deus vai estar sempre do lado de quem faz o bem, se você puder ajudar uma pessoa ajude, 
que eu sou sempre assim e quando eu ajudo uma pessoa, Dona Zuleide, eu tenho até um lema comigo, 
quando estiver bem ajude alguém, é uma maneira da gente mudar o mundo, o coração das pessoas, 
porque é assim que a gente constrói um mundo melhor, é torcendo pela felicidade do próximo, quando o 
próximo está triste, fique triste também, quando tiver feliz, comemore, fique feliz como seja você que 
esteja feliz, porque é assim que eu digo, Vereador Paulo César, quando eu vejo o filho de alguém se 
formando em qualquer coisa que seja, com dignidade eu fico feliz como seja meu filho, porque é assim 
como eu digo a Vossa Excelência, assim como a sua esposa como Vossa Excelência estava dizendo, muitas 
vezes a gente acompanha pessoas que perdem seus entes queridos, a gente tem que sentir a mesma dor 
que aquela pessoa está sentindo e pedir a Deus que conforte, que amenize aquela dor, passar a gente já 
sabe que não passa nunca, Vossa Excelência sabe que jamais essa dor vai passar de Vossa Excelência, mas 
vai, Deus vai dar o conforto para diminuir e amenizar, e sempre vocês guardar os tempos, os momentos 
bons que tiveram com ela que esses momentos que devem se guardar, trinta e dois anos, esses momentos 
que a gente deve guardar, de felicidade, momentos de conversa, que é isso que vai fazer que amenize a 
dor de quem perde seus entes queridos, é lembrar das conversas, das brincadeiras, do tempo de criança, 
isso é importante, e que Jesus abençoe todos que estão em casa, todos que estão aqui, e uma boa noite 
toda especial e se precisar, Presidente a gente volta”. O Vereador Tarcísio das Horteiras voltou a fazer uso 
da palavra da cadeira do Presidente: “Seguindo a ordem de inscrição convido o Vereador Marco Celito que 
dispõe de dez minutos, Presidente”. O Vereador Marco Celito fez uso da palavra: “Senhor Presidente eu 
queria pedir autorização para aqui da Tribuna, se possível for”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso 
da palavra da cadeira do Presidente: “Permissão concedida”. O Vereador Marco Celito fez uso da palavra 
do próprio assento na Mesa Diretora: “Ok, Presidente. Muito, muitíssimo obrigado mais uma vez, esse aí 
é uma Moção, eu já, já quero parabenizar aqui de antemão, o Vereador Tarcísio por trazer esse PL tão 
importante né que é esse reconhecimento aí, né, Aurimar, Velinha, e demais que estão aí, salvo engano 
eu acho que foi em dois mil e vinte e dois que tivemos né, ok, e eu fiquei muito feliz por aquele momento 
e com esse reconhecimento aí né, vocês ganham força para ser de fato uma Organização, uma Associação 
aonde pode contar com essa Instituição aqui com certeza começa por aqui esse reconhecimento, depois 
à nível Estadual, quem sabe até Federal né, eu sempre digo isso que é importantíssimo esse Projeto de Lei, 
então parabéns Vereador Tarcísio, já quero dar o meu voto, dizer a você que conte comigo, sempre 
admirei, acho que isso é uma geração de emprego e renda né, esse reconhecimento, são esses 
Profissionais que voltam a atuar não somente aqui em Santa Cruz mas também até em outros Municípios 
e Estados né, então isso é muito importante, mas Presidente, eu gostaria de fazer menção de um Projeto 
que vai tramitar, aliás que vai ser encaminhado hoje aqui nesta Casa para as Comissões né, esse Projeto 
de Lei está vindo do Executivo e ele trata da Educação em tempo integral, esse Projeto de Lei Municipal é 
muito importante Vereadora Nayara Fonseca, porque ele traz aqui em seu bojo, quatro pilares 
importantíssimos né, que é aprender a ser, aprender a conhecer, a fazer e a conviver, então a Escola 
Municipal em tempo integral ela traz de volta a máquina de fazer Democracia, né, porque a Verdadeira 
Democracia está nas Escolas Públicas, tanto Estaduais, como Federais e Municipais, que é de grande valia, 
Vereadora Zuleide, esse Projeto aqui eu louvo a Deus e ao Executivo por trazer a esta Casa esse Projeto 
que vai com certeza alcançar os nossos jovens, Vereador Tarcísio Presidente, as nossas crianças do nosso 
Município né, também a gente sabe que isso tem que ter uma estrutura né, uma estrutura para a gente 
poder trabalhar nesse tempo integral né, e essa é uma construção, pois não, sim, com certeza Vereador 
Tarcísio, é Lucicláudio”. O Vereador José Lucicláudio fez uso da palavra: “É, Vereador, Vereador Marco. 
Vereador Marco é, realmente o ensino de tempo integral, a educação de tempo integral é importante, 
Vossa Excelência tocou no assunto. Vereador Marco obrigado pelo aparte inicialmente, realmente é um 
assunto bem pertinente é dispor de uma Política de Educação de Tempo Integral é importantíssimo, né, 
importantíssimo, é, que realmente seja aprovado que funcione, que depende de uma estrutura, não é só 
jogar os Alunos na Escola, realmente depende uma estrutura, hoje Santa Cruz tem um das Escolas de 
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Tempo Integral que é do Estado que é o Cosme Marques, mas fica a desejar na sua estrutura, fica a desejar, 
não é porque eu votei em Fátima, não é porque eu votei em Fátima que vou dizer que está às mil 
maravilhas, não está, precisa melhorar, e assim, o Governo Lula liberou duas Escolas para Santa Cruz, 
inclusive uma delas vai ser de Escola Infantil de Ensino de Tempo Integral né, a gente espera que venha, 
que funcione, que tenha estrutura e tenha condições, é isso que a gente deseja. Obrigado Vereador pelo 
aparte”. O Vereador Marco Celito voltou a fazer uso da palavra: “Ainda tratando desse PL de n° 09, eu 
acho importante essa construção dessa Política Pública é em tempo integral né isso, a Lei Federal diz que 
cada Município ele tem como se adequar a realidade, né Vereador Lucicláudio, a gente sabe o Município 
ele precisa ver, por exemplo, Município que zero ponto oito como é o caso de Japi, o Município menor, 
São Bento, Sítio Novo, então não vai ter a mesma estrutura que Santa Cruz deverá ter, então nós 
entendemos que tudo isso existe um, é uma macro, né, uma coisa que vai abarcar, como foi falado aqui, 
muita coisa com relação a esse Projeto, então eu preciso que a gente possa até depois dar uma estudada 
aqui no Projeto para até entendermos melhor e se for possível até fazer Emendas, eu não sei, mas eu acho 
que é de grande valia Vereadora Nayara Fonseca, muito, muito importante, importantíssimo este Projeto 
que nesta noite será encaminhado às Comissões né. Espero que conforto das salas de aulas, eu acredito 
que também a reciclagem dos Professores que tem sido até tramitado nesta Casa aqui também né, para 
que eles possam ter incentivo, para que ele possa dar uma melhor qualidade né, é, passar um 
conhecimento melhor para os Estudantes, então tenho certeza que esse Projeto vai ser de grande valia. 
Também trago nesta noite uma pequena Indicação aqui de uma Rua que é apenas cinquenta metros que 
falta fazer, a gente sabe que tem muitas Ruas que estão nessa situação, eu conheço várias Ruas que muitas 
vezes quando o calçamento chegou naquela Rua não existia Casa, depois daquela, daquele perímetro que 
foi ali calçado a paralelepípedo e depois aconteceu a construção de novas casa e hoje necessita né, então 
eu trago hoje essa Indicação aqui, melhor dizendo Requerimento né, que nessa Rua Manoel Campelo, é lá 
no Bairro Miguel Pereira Maia, como tem outras Ruas também, mas eu trouxe essa em especial, é apenas 
cinquenta metros, então eu aqui peço já uma atenção especial do Secretário Nogueira, pois não, Vereador 
Paulo César”. O Vereador Paulo César fez uso da palavra: “Obrigado nobre Vereador pelo aparte, e 
esperamos que o Senhor Secretário juntamente com o Poder Executivo, execute o término desse 
calçamento, e gostaria de me associar, nobre Vereador, pois eu já vou pedindo pelo terceiro ano 
consecutivo o término dessa Rua, desse calçamento, três anos consecutivos que o Vereador que está 
falando está pedindo e gostaria muito de me associar e parabeniza-lo”. O Vereador Marco Celito voltou a 
fazer uso da palavra: “Muito bem, seja bem vindo né, não só você, mas todos quanto quiserem tomar o 
aparte né, eu acho importantíssimo porque acho que a Casa Legislativa aqui é a Casa do povo, é a Casa 
que Legisla, né, que trabalha, que fiscaliza, então nós não precisamos aqui está nos confrontando nem nos 
questionando, apenas a gente precisa saber o que é melhor para a população, o que é melhor para o povo 
e o que for melhor para o povo como for, conforme é, o Vereador Lucicláudio falou aqui na sua fala, a 
gente está aqui para aprovar né. Eu também trouxe uma Moção de Pesar né, aos familiares da minha 
família mesmo né, José Costa Filho, irmão do meu pai, que veio à óbito ontem, foi enterrado hoje pela 
manhã, mais conhecido com Zequinha, uma figura assim, pouco conhecida na cidade, mas uma pessoa de 
bem, de bem mesmo, homem íntegro, que não deixou nada a desejar na sociedade Santacruzense e é com 
muita tristeza que eu trago essa Moção de Pesar nesta noite, e dizendo que eu estive visitando o Cemitério 
para poder pedir para cavar a cova dela pois o meu avô e minha avó são enterrados lá no Cemitério Manoel 
Gadelha né, e vi que o mato estava muito grande no Cemitério e falando com Nogueira, ele prontamente 
atendeu, mandou uma equipe lá e já está sendo feito né, e ele também explicou algumas situações 
Presidente, que eu acho que vale a pena a gente avaliar, essa situação que ele explicou, ele disse, olha 
Marco, a gente está num período chuvoso, que de fato a gente sabe que o ano de dois mil e vinte e quatro 
tem sido um ano abençoado por Deus com relação às chuvas né, a gente tem aí vários açudes, barragens, 
barreiros que há mais de dez anos que não recebia água, como é o caso do açude de Lajes Pintadas né, o 
Trairi ali, próximo a Tangará, e agora estão todos cheios, alguns sangrando já, então devido a essas 
situações com relação às estradas e mesmo é, com relação ao mato que toma conta muitas vezes é quase 
que normal, era muito pior se nós tivéssemos num tempo seco, como eram os anos que passaram aí, anos 
atrás que o Agricultor não tinha água para dar aos animais, barreiros, barragens, todos vazios né, então é 
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preferível que a gente tenha sim matos verdes para que o Agricultor possa agradecer, nós também, e a 
gente entende que isso, muitas vezes o Município ele não consegue atender a contento, né, para poder 
desmatar, quando ele me falou ele disse, ‘a gente já limpou há pouco tempo o Cemitério mas já né’, e a 
gente sabe que é verdade, então é preciso que a gente entenda, essa Casa entenda também que tem 
coisas que é claro que a população ela vai cobrar, e a gente sabe que ela está na razão de cobrar, mas a 
gente sabe também que as vezes o serviço ele não consegue chegar com a resposta que a gente gostaria 
que chegasse, mas acontecendo eu acho que é importante né, então Presidente, eu quero já agradecer 
pelo tempo até que passei e mais uma vez parabenizar viu, pela Associação dos Árbitros da nossa cidade, 
eu acho muito justo, muito importante eles receberem desta Casa né, essa aprovação dessa Associação 
para que eles possam receber recursos, para que eles possam trabalhar né e mostrar o serviço e que nós 
possamos ter uma cidade em destaque com os Árbitros Santacruzenses, parabéns a todos e parabéns 
Presidente pelo excelente Projeto, muito obrigado”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra 
da cadeira do Presidente: “Parabéns Vereador Marco Celito, pelas palavras e também que Deus conforte 
a família de Vossa Excelência, por uma perca tão grande como Vossa Excelência falou, mas Deus vai ajudar 
também como eu falei, o Vereador Paulo César que Deus amenize a dor de vocês, dos familiares e dos 
amigos. É, convido o Vereador Marco Celito para fazer a chamada nominal dos Vereadores para iniciarmos 
a Ordem do Dia”. O Vereador Marco Celito fez uso da palavra: “Passando para a Ordem do Dia. Beto da 
Saúde (ausente), Élcio Pontes (presente), Erivan Justino (ausente), Fábio Dias (ausente), Josemar Bezerra 
(ausente), Lucicláudio (presente), Marco Celito, eu (presente), Nayara Fonseca (presente), Paulo César 
(presente), Rodolfo Bezerril (ausente), Talita Marielle (presente); Tarcísio das Horteiras (presente), e 
Zuleide Guilherme (presente). Pronto Presidente está feita a chamada”. O Vereador Tarcísio das Horteiras 
fez uso da palavra da cadeira do Presidente: “Desde já justificando a ausência do Presidente Fábio Dias, 
Erivan Justino e Rodolfo Bezerril que está na Marcha dos Vereadores em Brasília, e o Vereador Josemar 
justificou também um problema que está acontecendo, e Beto da Saúde acabou de ligar para mim 
justificando também, deixando uma mensagem que estava muito doente com dor de cabeça e não pode 
participar da Sessão. Encaminho para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação o 
Projeto de Lei de n° 009/2024; Encaminho também para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação 
Final o Projeto de Lei de n° 010/2024; Encaminho para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, 
o Projeto de Lei de n° 011/2024, é, esse antes foi de Autoria da Vereadora Nayara e esse agora do Vereador 
Tarcísio, de Autoria do Executivo Municipal o primeiro, que eu falei 009/2024; Encaminho para as 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, o Projeto de Decreto Legislativo de n° 007/2024, de 
Autoria do Vereador Lucicláudio; Encaminho para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final o 
Projeto de Decreto Legislativo de n° 008/2024, Autoria da Vereadora Talita Marielle. Submeto em primeira 
votação o Requerimento de n° 003/2024 e 066/2024, todos de Autoria do Vereador Paulo César. Em 
discussão. Não tendo quem queira discutir. Em votação. Quem estiver a favor permaneça como se 
encontra e quem for contra que se manifeste. Sim e tem o Projeto também 065/2024, também submeto 
em primeira votação. Em discussão. Não tendo quem queira discutir, submeto em votação, também de 
Autoria do Vereador Paulo César; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 066, é o mesmo 
já saiu é; Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 067/2024, Autoria do Vereador Élcio 
Pontes e submeto também em única votação a Indicação de n° 068/2024, Autoria também do Vereador 
Élcio Pontes. Em discussão. Vai discutir?”. O Vereador Marco Celito fez uso da palavra em discussão: 
“Discutir aqui que só para parabenizar o nobre Vereador Élcio Pontes por essa Indicação, as duas aliás né, 
todas duas são muito boas, mas em especial a 067, eu acho que ele foi muito feliz quando ele colocou essa 
Indicação de n° 067 né, quando pede Academias, Academias hoje ela traz saúde, ela traz educação, ela 
traz saúde, e eu acho de grande valia, Vereador Élcio Pontes, colocar em prática né, não somente no Bairro, 
não somente lá na Praça de Caminhada né, mas também em outros locais, eu poderia sugerir vários outros 
locais que vou colocar depois também é, essas Indicações para que possam acontecer, então Vossa 
Excelência foi muito feliz quando colocou essa Indicação. Muito obrigado”. O Vereador José Lucicláudio 
fez uso da palavra: “Vereador Élcio, parabéns, realmente é importante, a que eu quero discutir a 68, a 
Indicação 68, é importante realmente a substituição de lâmpadas a vapor por lâmpadas de LED, inclusive 
tem Lei Municipal em Santa Cruz que trata sobre isso, né, dispõe sobre essa questão e como eu costumo 
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dizer, pela arrecadação do Município com iluminação pública que é mais de dois milhões por ano, com 
certeza tem como melhorar a iluminação da cidade, com certeza eu me atrevo a dizer que seria necessário 
ampliar a equipe de manutenção, que ainda é muito limitada né, é muito limitada a equipe de 
manutenção, então que realmente a Gestão Municipal entenda esse pleito como um pleito 
importantíssimo para o Município, cidade que realmente tem setores bem iluminados e outros a 
iluminação fica muito a desejar que precisa realmente ter uma melhoria na sua iluminação, uma eficácia 
né, a gente pode até dizer uma eficácia, não é só melhorar, é realmente ter iluminação com eficácia”. O 
Vereador Marco Celito voltou a fazer uso da palavra: “É, Vereador Élcio é Propositor vai discutir? Vai. 
Depois eu falo”. O Vereador Élcio Pontes fez uso da palavra em discussão: “É, como o nobre colega Marco 
Celito falou, Deus queira que seja atendido, e claro que a gente tem que, pelo menos dar um pontapé 
inicial e torcer que sejamos atendidos, pois o nosso Mandato tem coerência suficiente para vir a esta Casa 
parabenizar, como muitos falam que só sabem criticar, e as críticas são para melhorias mesmo, mas eu, 
eu faço até um desafio, nós fazemos inúmeras Indicações, todas é planejadas, com muito cuidado, com 
muita atenção, mas noventa e nove por cento das vezes, não são atendidas e como foi falado, nós estamos 
aqui para Legislar, para fiscalizar, para cobrar, mas só quem pode executar é o Executivo, é o 
Excelentíssimo Prefeito, então eu espero desde já ansiosamente que essa Academia de Musculação seja 
pioneira né, claro, no Parque Ecológico, mas que venham inúmeras em todos os Bairros da nossa cidade”. 
O Vereador Marco Celito voltou a fazer uso da palavra: “Em discussão, Presidente, ainda. Senhor 
Presidente, eu também ainda quero discutir, eu não tinha observado direito, mas a Indicação 68, 
068/2024, ela traz um alcance ainda mais né, como foi sugerido aqui pelo Vereador Lucicláudio, porque 
ela sugere que essa ampliação ela chegue também na Zona Rural, a implantação a gente sabe que a 
iluminação, ela tanto na via Urbana, Zuleide Guilherme, Vereadora Zuleide, como na Zona Rural, ela traz 
uma certa segurança né, e ajuda bastante ao Homem do Campo porque a gente sabe a insegurança que 
existe Presidente Tarcísio, na Zona Rural e os moradores da Zona Rural tendo as suas casa mais iluminadas 
isso gera um melhor conforto com relação à Segurança Pública, então importantíssima essa Indicação, 
espero que possa ser atendida né, conforme foi solicitada pelo nobre Vereador Élcio Pontes, para que nós, 
é trazermos mais tranquilidade para o Agricultor, o Homem do Campo, muito obrigado”. O Vereador 
Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra da cadeira do Presidente: “Não tendo mais quem queira discutir, 
em votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. 
Aprovado por unanimidade; Submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar aos familiares do 
Senhor José Costa Filho, pelo seu falecimento ocorrido ontem, dia vinte e dois de abril, Autor Marco Celito. 
Em discussão”. O Vereador Marco Celito fez uso a palavra em discussão: “Só para fazer lembrar que esse 
senhor que é tio meu, é irmão do meu pai, também é o avô de Letícia aqui da Câmara né, é o avô, era avô 
pai né, ela foi criada por ele e isso, é, então é muito importante essa Moção aqui para mim também, 
porque é, então muito obrigado, só isso mesmo”. O Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra da 
cadeira do Presidente: “Não tendo mais quem queira discutir submeto em votação. Quem estiver a favor 
permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada por unanimidade; Submeto 
em primeira e única votação a Moção de Pesar aos familiares do Senhor Heleno né, Freire, Senhora Helena 
Freire da Fonseca né, falecida em, no dia vinte e um do quatro de dois mil e vinte e quatro, aos oitenta e 
cinco anos, Autor Vereador Lucicláudio. Em discussão. Não tendo quem queira discutir, submeto em 
votação. Quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Desde 
já quero agradecer aqui também ao Diretor Caio Santiago, aos Servidores desta Casa, Ivina, Lúcia, nos dá 
água, passa aqui o cafezinho, é, Doutor Denis, aos meninos que fazem a transmissão, Wallace, Alex Santos, 
aos Vereadores, Nayara, Marco, Talita, Dona Zuleide, Paulo César, diga o número”. O Vereador Paulo César 
Beju fez uso da palavra: “Não poderia deixar de passar e parabeniza-lo né, pela primeira vez e presidênciou 
tão bem a Sessão, tão simples, tão sereno, tão humilde como sempre, e lembrando de todos né, não estou 
falando dos demais Presidentes que já passaram aqui como eu estou aqui, estou sendo Vereador, já 
passaram vários Presidentes aqui e alguns até interinos e esquece as vezes até de falar principalmente no 
pessoal da Casa Legislativa né, parabéns nobre Vereador”. O Vereador Tarcísio voltou a fazer uso da 
palavra da cadeira do Presidente: “Eu que agradeço Vereador Paulo César, como vinha falando a Vossa 
Excelência, ao Vereador Élcio, a Lucicláudio por ter juntos conduzido tão bem esta Sessão. Quero 
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parabenizar a todos vocês, a vocês que estão nos assistindo pelas redes sociais, que Jesus abençoe a todos 
vocês, vocês aqui da Plenária. E não tendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e declaro 
encerrada a presente Sessão Ordinária. E convido os Senhores e Senhoras para a próxima Sessão Ordinária, 
dia trinta de abril de dois mil e vinte e quatro, que Jesus abençoe a todos”.

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2024, DIA 
23 DE ABRIL DE 2024.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica 
do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, 
declaro aberta esta Sessão.
Convido o Primeiro Secretário, o vereador Beto da Saúde para fazer a 
chamada nominal dos vereadores. 
 
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio das atas da 8ª sessão ordinária do dia 16
de abril e da 6ª sessão extraordinária do dia 16 de abril, dispenso assim a 
leitura das atas citadas, e as submeto em discussão, não havendo quem 
queira discutir, submeto as atas em votação.
Convido o vereador Marco Celito para fazer a leitura das matérias em 
pauta.
 Projeto de Lei nº 009/2024 – “Dispõe sobre a política da 
Educação em Tempo Integral e define as diretrizes gerais a 
serem observadas na implantação na rede pública municipal de 
ensino de Santa Cru/RN.”
Autor: Executivo Municipal
 Projeto de Lei nº 010/2024 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade 
de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras 
em todos os eventos públicos oficiais do Município de Santa 
Cruz/RN e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
 Projeto de Lei nº 011/2024 – “Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS 
ÁRBITROS DE SANTA CRUZ/RN, como instituição de utilidade 
pública, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
 Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024 – “Concede o 
título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Sra Maria das Graças 
Batista da Costa.”
Autor: Vereador Lucicláudio
 Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024 – “Concede o 
Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Frei JEAN ALVES DE 
LIMA.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
 Requerimento nº 003/2024 – “Requer do Poder executivo, que 
proceda com a conclusão de aproximadamente 50mt da 
pavimentação da rua JOSE MANOEL CAMPELO no bairro 
MIGUEL PEREIRA MAIA.”
Autor: Vereador Marco Celito
 Indicação nº 058/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
a premente necessidade de proceder através dos órgãos 
competentes do munícipio, com a restauração da praça pública 
do bairro maracujá, de modo a construir um anfiteatro e a 
implantar uma academia da saúde, na referida localidade.”
Autor: Vereador Paulo César
 Indicação nº 065/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
a premente necessidade de proceder através dos órgãos 
competentes do munícipio, com a implantação de uma capela, 
nas dependências do Hospital Regional Aluízio Bezerra (HRAB), 
na cidade de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Paulo César
 Indicação nº 066/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
a premente necessidade de proceder através dos órgãos 
competentes do munícipio, com a restauração da praça pública 
do bairro maracujá, de modo a construir um anfiteatro e a 
implantar uma academia da saúde, na referida localidade.”
Autor: Vereador Paulo César
 Indicação nº 067/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
a premente necessidade de proceder, através dos órgãos 
competentes do munícipio, com a construção da primeira 
academia municipal para a prática de musculação, nas 
dependências do Parque Ecológico do município de Santa 
Cruz/RN.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
 Indicação nº 068/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
a premente necessidade de proceder, através dos órgãos 
competentes do munícipio, com a substituição de lâmpadas a 
vapor por lâmpadas de LED, assim como com a implantação de 
iluminação pública nas propriedades rurais do município de 
Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
 Moção de Pesar - aos familiares do Senhor JOSE COSTA FILHO, 
pelo seu falecimento ocorrido ontem, dia 22 ABRIL.
Autor: Vereador Marco Celito
Convido o vereador Beto da Saúde para fazer a inscrição dos vereadores 
que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA 
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido o Primeiro Secretário a fazer chamada nominal dos vereadores
para o início da Ordem do dia.
 Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e 
Redação Final; e de Educação o Projeto de Lei nº 009/2024 –
“Dispõe sobre a política da Educação em Tempo Integral e define 
as diretrizes gerais a serem observadas na implantação na rede 
pública municipal de ensino de Santa Cru/RN.”
Autor: Executivo Municipal
 Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final o Projeto de Lei nº 010/2024 – “Dispõe sobre a 
obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de 
Sinais – Libras em todos os eventos públicos oficiais do 
Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
 Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Final o Projeto de Lei nº 011/2024 – “Reconhece a 
ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE SANTA CRUZ/RN, como 
instituição de utilidade pública, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
 Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e 
Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024 
– “Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Sra Maria 
das Graças Batista da Costa.”
Autor: Vereador Lucicláudio
 Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e 
Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024 
– “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Frei 
JEAN ALVES DE LIMA.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
 Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento 
nº 003/2024 – “Requer do Poder executivo, que proceda com a 
conclusão de aproximadamente 50mt da pavimentação da rua 
JOSE MANOEL CAMPELO no bairro MIGUEL PEREIRA MAIA.”
Autor: Vereador Marco Celito
 Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
058/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente 
necessidade de proceder através dos órgãos competentes do 
munícipio, com a restauração da praça pública do bairro 
maracujá, de modo a construir um anfiteatro e a implantar uma 
academia da saúde, na referida localidade.”
Autor: Vereador Paulo César
 Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
065/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente 
necessidade de proceder através dos órgãos competentes do 
munícipio, com a implantação de uma capela, nas dependências 
do Hospital Regional Aluízio Bezerra (HRAB), na cidade de Santa 
Cruz/RN.”
Autor: Vereador Paulo César
 Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
066/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente 
necessidade de proceder através dos órgãos competentes do 
munícipio, com a restauração da praça pública do bairro 
maracujá, de modo a construir um anfiteatro e a implantar uma 
academia da saúde, na referida localidade.”
Autor: Vereador Paulo César
 Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
067/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente 
necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do 
munícipio, com a construção da primeira academia municipal 
para a prática de musculação, nas dependências do Parque 
Ecológico do município de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
 Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 
068/2024 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente 
necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do 
munícipio, com a substituição de lâmpadas a vapor por lâmpadas 
de LED, assim como com a implantação de iluminação pública 
nas propriedades rurais do município de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
 Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar 
- aos familiares do Senhor JOSE COSTA FILHO, pelo seu 
falecimento ocorrido ontem, dia 22 ABRIL.
Autor: Vereador Marco Celito
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada 
a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 30 de 
abril de 2024.
Termino ás 22h