materia nº 6/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024
Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Sra Maria das Graças Batista da
Costa.
Art. 1º - Fica concedido o Título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Sra Maria das
Graças Batista da Costa.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA:
Senhoras e senhores vereadores,
Maria das Graças Batista da Costa, presidente da ONG patinhas de amor, nasceu em
Coronel Ezequiel, no dia 26/11/1965. Mora em Santa cruz há 35 anos. Começou o
trabalho de proteção aos animais em 2013.
Sala das sessões Cícero Pinto de Souza. Santa Cruz/RN, 23 de abril de 2024.
José Lucicláudio Bezerra
Vereador autor
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2024, 23 DE ABRIL DE 2024
“Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Sra Maria das Graças Batista
da Costa.”
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
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Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
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Presidente
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Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário
Santa Cruz/RN, 25 de abril de 2024
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto nº 007/2024, legislativo
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento interno da Câmara Municipal
estiveram reunidos os membros da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto nº 007/2024,
que - “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a senhora Maria das Graças
Batista da Costa”. O responsável pela análise dos aspectos legais, formais e
constitucionais, opina favoravelmente, exclusivamente no que concemne aos aspectos
mencionados, ao projeto, devendo o mérito ser apreciado pelos parlamentares desta
casa de leis no plenário, em momento oportuno. Projeto de autoria do Vereador
Lucicláudio Bezerra, e tendo como relator o vice-presidente Tarcísio Félix.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples,
que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 25 de abril de 2024
Legislação, Justiça e Redação Final
TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO
Presidente da Comissão A
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TARCÍSIO FÉLIX DOS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
roserTOVERNAE DA SILVA
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
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- S. Freire Tarcísio Félix dos Santos
Diretor/Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
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odrigues Dias
Presidente
Rocio EL Ve pata
Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário