materia nº 10/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024
Concede o Título de
Cidadão Santa-cruzense ao
Senhor FELIPE FREITAS.
TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO, vereadora
com assento nesta casa legislativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
art.26 $ IV e art.94 inc. VI, da Lei Orgânica Municipal, e com contribuição coercitiva
do art.94, parágrafo primeiro e $ I Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à
Câmara Municipal o seguinte projeto de decreto legislativo para apreciação e
votação, devendo posteriormente, o Presidente decretar:
Art. 1º. Fica Concedido o Título de Cidadão Santa-Cruzense a
senhora FELIPE FREITAS.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogadas todas as disposições contrárias.
Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz, 30 de abril de
2024.
TAL NA RIELLE
Vereadora Autora
ss "ADAARA, CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRNOGMAIL.COM
CIPAL RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
CRUZ
JUSTIFICAÇÃO
BIOGRAFIA FELIPE FREITAS
Felipe Freitas em Janeiro de 2017 veio residir na cidade de
Santa Cruz /RN apenas com o sonho de obter uma nova graduação. Enxergou
a oportunidade de mudar a vida de muitos filhos da terra por meio de seu
trabalho na área de Educação Física, sempre com zelo e dedicação. Iniciou suas
atividades laborais em uma academia da cidade e logo passou aos atendimentos
personalizados. Sempre ofertando serviços que visam o bem-estar dos
moradores, seja no exercício de profissional de Educação Física ou como
Fisioterapeuta. Como costuma dizer: “Nada do mesmo”. Atualmente reside
com sua esposa na cidade, carregando com orgulho e amor à cidade de Santa
Cruz por todos os lugares. Sempre grato à cidade que lhe proporcionou
qualificação profissional e acadêmica.
Por manter seus laços familiares e de amizade, justo se faz a
concessão desse título.
Sala de Sessões Cícero Pinto de Souza, 30 de abril de 2024.
TALITA MARIELLE
Vereadora Autora
CAMARA CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRNOGMAIL.COM
CIPAL RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
CRUZ
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2024, 30 DE ABRIL DE 2024
“Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor FELIPE FREITAS.”
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
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Tucito ELlr Do) saio
Kaio Ricelly dos S. S. Freire Tarcísio Félix dos Santos
Diretór Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
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Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário
Santa Cruz/RN, 03 de maio de 2024
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto nº 010/2024, legislativo
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento Interno da Câmara Municipal
estiveram reunidos os membros da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto nº 010/2024,
que - “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Felipe Freitas”. O
responsável pela análise dos aspectos legais, formais e constitucionais, opina
favoravelmente, exclusivamente no que concerne aos aspectos mencionados, ao
projeto, devendo o mérito ser apreciado pelos parlamentares desta casa de leis no
plenário, em momento oportuno. Projeto de autoria da Vereadora Talita Marielle, e tendo
como relator o vice-presidente Tarcísio Félix.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples,
que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 03 de maio de 2024
Legislação, Justiça e Redação Final
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TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO
Presidente da Comissão
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TARCÍSIO FÉLIX DOS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
AUSENTE
ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA
Membro da Comissão
LIDO NA SESSÃO
RECEBIDO
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Kaio Rícelly dos S. S. Freire Tarcísio Félix dos Santos
Dirétor Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
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Fábio/Rodrigues Dias
Presidente
bo EH DS Sr)
Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário