CAMARA
MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ
MENSAGEM AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024
À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN
Senhor Presidente,
Nobres Colegas Vereadores(as),
O Bacharel em direito, Dr. João Paulo Pereira de Oliveira, é natural da cidade de Natal,
estado do Rio Grande do Norte. Enquanto delegado da 80º DP Santa Cruz-RN, vem
desempenhando seu papel com maestria a frente desta importante instituição de segurança
pública. Para tanto, e em reconhecimento, pedimos aos senhores e senhoras edis que
compõem esta Casa Legislativa seu apoio/voto para que possamos congratular o Del.
João Paulo como cidadão santacruzense.
Histórico — Del. João Paulo
No ano de dois mil e vinte e dois chagava em Santa Cruz o jovem Bel. João Paulo
Pereira de Oliveira, de 31 anos de idade, natural da cidade de Natal, capital do Rio Grande
do Norte. Com experiência de delegado civil, João Paulo veio para Santa cruz com a
missão de desenvolver um trabalho investigativo voltado à segurança pública deste
município e região.
Tendo como base uma equipe comprometida, firmou parceria de colaboração com
instituições importantes como a Polícia Militar, Ministério Público, prefeitura e câmara
municipal, entre outras. Realizando grandes operações, excelentes números foram
alcançados, elevando a 80º DP de Santa Cruz passando a ser uma das delegacias
municipais que mais efetuaram prisões no Rio Grande do Norte no ano de 2023, o que
resultou, entre outros fatores, com vários homicidas e lideranças de facção criminosas
presos e, consequentemente, a queda no número de homicídios na cidade de Santa Cruz-
CAMARA,
MUNICIPAL
DE SANTA CRUZ
GABINETE DO VEREADOR ERIVAN JUSTINO
Contatos: 84 99806-6106- Email: erijust)yahoo.com.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2024
Ementa: Concede ao Bacharel em
Direito, João Paulo Pereira de
Oliveira (Del. João Paulo), o Título
de Cidadão Santacruzense, e dá
outras providências.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão santacruzense ao Bacharel em Direito Dr.
João Paulo Pereira de Oliveira, de 31 anos, natural da cidade de Natal-RN.
Art. 2º - A entrega do referido título dar-se-á em Sessão Solene, convocada pelo
Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz-RN, para esse fim.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Santa Cruz-RN, 09 de Abril de 2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2024, 09 DE ABRIL DE 2024
“Concede ao Bacharel em Direito, João Paulo Pereira de Oliveira (Del. João Paulo), o
Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.”
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
EM Og OW | zo2y EM 29 104 WA
Trerbo pls Pof Part
Kaio Ricelly dôs S. S. Freire Tarcísio Félix dos Santos
Diretgr Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
em 12/6 10H COL
Bucdo GA LS So PE
Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário
Santa Cruz/RN, 11 de abril de 2024
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto nº 005/2024, legislativo
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento Interno da Câmara Municipal
estiveram reunidos os membros da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto nº 005/2024,
que - “Concede ao Bacharel em Direito, João Paulo Pereira de Oliveira (Del. João
Paulo), o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências”. O responsável
pela análise dos aspectos legais, formais e constitucionais, opina favoravelmente,
exclusivamente no que concerne aos aspectos mencionados, ao projeto, devendo o
mérito ser apreciado pelos parlamentares desta casa de leis no plenário, em momento
oportuno. Projeto de autoria do Vereador Erivan Justino, e tendo como relator o vice-
presidente Tarcísio Félix.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples,
que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 11 de abril de 2024
Legislação, Justiça e Redação Final
TALITA MARÍELLE CRISANTO REINALDO
Presidente da Comissão
Treo A PSD 7/4
TARCÍSIO FÉLIX dd SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
AUSENTE
ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
EM 44 / N/20% EM 460 / 0%) 2024
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Kaio Ricelly dos S. S. Freire Tarcísio Félix dos Santos
Diretor Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
EM 12 46 / (4 12094
Presidente
Tracção Elm DA Gr
Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário