| sessao |
1 |
2024-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Dispõe sobre contratação de professor(a) para escola Maria Augusta de Medeiros localizada no sitio tubiba e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
Concede Cinco e meia diárias ao Senhor Rodolfo Bezerril Freire Gomes, Vereador desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Concede Quatro e meia diárias ao Senhor Paulo César Gomes de Morais, Vereador desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Concede Quatro e meia diárias ao Senhor Tarcísio Félix dos Santos, Vereador desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Concede Quatro e meia diárias ao Senhor Josemar Ferreira Bezerra, Vereador desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Concede Quatro e meia diárias ao Senhor Élcio Vagner Rodrigues de Souza, Vereador desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Concede Quatro e meia diárias ao Senhor Marco Celito da Costa, Vereador desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Concede Quatro e meia diárias ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta Casa. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Concede 3.5 (três e meia) diárias ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-Geral desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Concede 3.5 (três e meia) diárias ao Senhor Denis Renali Medeiros dos Santos, Procurador-Geral desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Concede 3.5 (três e meia) diárias ao Senhor Caio Rodolfo Guimarães de Melo, Controlador Interno desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
Concede meia diária ao Senhor Josemar Ferreira Bezerra, Vereador desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
Concede meia diária ao Senhor Marco Celito da Costa, Vereador desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
Concede meia diária ao Senhor Paulo César Gomes de Morais, Vereador desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
Concede meia diária ao Senhor Francisco Erivan Justino, Vereador desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
Concede meia diária ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-09 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar ao s.r. José Francisco filho ( s.r. deca ). |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-02-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério para o ano de 2024, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-02-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agente de Combate às Endemias ACE, na forma do Art. 198, §§ 8°, 9°, 10 e 11 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
903/2024 |
2024-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo do ano de 2024, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
904/2024 |
2024-02-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Complementar Municipal |
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério para o ano de 2024, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Resolução |
Disciplina a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) |
Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por maioria simples, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Concede meia diária ao Senhor Cosme Adriano Barbosa, Chefe de Assuntos Administrativos e Patrimoniais desta Casa. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-01-30 |
Portaria |
Concede meia diária a Senhora Ivna Laissa Angela de Medeiros, Assessora Técnica de legislação e Redação desta Casa. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2024 |
2024-01-30 |
Portaria |
Concede meia diária a Senhora Maria Josefa de Oliveira Santos, Arquivista desta Casa. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2024 |
2024-01-30 |
Portaria |
Concede meia diária ao Senhor Fábio Rodrigues Dias, Presidente desta Casa. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Élcio Pontes Vagner Rodrigues de Souza Vereador desta Casa Legislativa... |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Josemar Ferreira Bezerra Vereador desta Casa Legislativa... |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Francisco Erivan Justino Vereador desta Casa Legislativa... |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Roberto Teixeira da Silva Vereador desta Casa Legislativa... |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Marco Celito da Costa Vereador desta Casa Legislativa... |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, Diretor-Geral desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
Concede 4.5 (quatro e meia) diárias ao Senhor Fábio Rodrigues Dias Vereador desta Casa Legislativa... |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-31 |
Projeto de Lei Complementar |
“Não houve apresentação de Projetos de Lei Complementar por esta Casa Legislativa no ano referido". |
0 |
no document
|
| norma |
8/2023 |
2023-12-27 |
Lei Complementar |
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS, FISCAL DE CONTRATOS, E FIXA REGRAMENTO PARA AS FUNÇÕES
NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, ALÉM DE FIXAR REGRAS PARA O PERÍODO DE TRANSIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
893/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Altera o nome do “Loteamento Jardim Pinheiros”, hoje integrante do bairro Paraíso, para denominar-se “bairro Jardim Pinheiros”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
894/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Institui os Jogos Escolares do Município de Santa Cruz/RN (JESC), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
895/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Santa Cruz/RN, seus instrumentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
896/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
898/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos deste município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|