sessao nº 30

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 
2023
• Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2023 – “Concede a Senhora 
Walteiza dos Santos Santiago a “Comenda Professora Maroquinha”, 
pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Santa Cruz 
na área educacional.”
Autor: Vereador Fábio Dias
• Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2023 – “Concede ao senhor, 
Gerisson Agledisson de Moura, a Medalha de Honra ao Mérito 
Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras 
providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2023 – “Concede a Sra. 
Janaina Jéssica Silva de Carvalho Medeiros (professora/turismóloga) 
o Título de Cidadã Santacruzense, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2023 – “Concede ao Senhor
Professor Euclides Silvestre Pereira Neto, o Título de Cidadão Santa￾cruzense, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2023 – “Concede a Comenda 
Hugo Tavares Dutra ao Senhor Camilo Henrique Dantas Soares.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
• Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2023 – “Concede o Título de 
Cidadã Santa-cruzense a Rita de Cássia Luna e Silva.”
Autor: Vereador Luciclaudio
• Requerimento nº 038/2023 – “Requer do Poder Executivo Municipal 
que proceda um estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando 
a criação de um Programa de Incentivo Fiscal para instalação de novas 
indústrias em nosso Município.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Requerimento nº 039/2023 – “REQUERE na forma regimental que, 
após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao 
Exmo. Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja feito 
o envio das informações detalhadas da arrecadação da feira livre bem 
como a destinação dos valores arrecadados referente a todo o de ano 
2022 e o primeiro semestre de 2023.”
Autor: Vereador Luciclaudio
• Indicação nº 183/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a 
premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do
munícipio, com a limpeza (capinagem, varrição, podas de árvores e
pintura dos meios-fios) e com a execução de melhorias na iluminação
das dependências externas do Hospital Regional Aluízio Bezerra￾HRAB, localizado, no bairro Conjunto Cônego.”
Autor: Vereador Paulo César
• Indicação nº 184/2023 – “Indica ao Poder Executivo de Lei 
Municipal, que apresente Projeto de ausência, que estenda as hipóteses 
bem como conceda o direito a horário especial, ao servidor público 
municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de 
qualquer natureza, incluindo os responsáveis por pessoas com 
transtorno do espectro autista (TEA), sem necessidade de
compensação de horário ou prejuízo da remuneração.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Indicação nº 185/2023 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, 
o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja feita a 
reforma e adequação da Vila de todos, incluindo melhorias dos 
banheiros, do palco e do playground, além de correção da drenagem.”
Autor: Vereador Luciclaudio
• Indicação nº 186/2023 – “INDICA à gestão municipal a instalação de 
redutores de velocidade (quebra-molas ou similares) na extensão da 
rua ROSA DE ALENCAR DANTAS, principalmente em frente a casa 
nº 229, loteamento Quixabeira, no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 187/2023 – “INDICAMOS à gestão municipal que seja 
denominada uma artéria pública, em um dos loteamentos de Santa 
Cruz-RN, com o nome do Santacruzense, Sr. Arnaldo Alexandre da 
Silva (in memorian).”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 188/2023 – “INDICA à gestão municipal, para que seja 
construído Centro Cirúrgico do Hospital Regional Aluízio Bezerra.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Moção de Aplausos - ao Sr. João Moreira da Costa, popularmente 
conhecido por João Maracajá (Eletricista), em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados nesta municipalidade como eletricista.
Autor: Vereador Erivan Justino