materia nº 16/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2023
SERIA
Concede o título de cidadã SANTACRUZENSE a-Serrhora Ana Teresa
da Penha Umbelino Gomes.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz — RN, com fulcro no artigo
26, inciso IV da Lei Orgânica do Município (LOM) e no Regimento Interno, faz
saber que o plenário aprovou e EU promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o título de cidadã SANTACRUZENSE a Senhora Ana Teresa da
Penha Umbelino Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessões Cicero Pinto de Souza, 22 de agosto de 2023.
fundo Gu Oanmio MM Mare,
Paulo César Gomes de Morais
Vereador Autor
CAMARA CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRNOGMAIL.COM
MUNICIPAL RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
ANTA €
DE SANTA CRUZ
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Sr. Presidente! Caros vereadores e prezadas vereadoras,
A senhora Ana Teresa da Penha Umbelino Gomes, filha do senhor Edvaldo
Umbelino Gomes e da senhora Maria Margarida Penha Gomes, é natural de
Natal/RN, teólogo, historiadora, professora das redes estadual e municipal de
ensino, especialista em história do Nordeste, doutora em educação pela UNR
(Universidade de Rosário Central), Argentina, ex-agente de Cultura da Casa de
Cultura Popular de Santa Cruz,
Pela grande contribuição na área da educação e cultura em nosso município, a
senhora Ana Teresa da Penha Umbelino Gomes é merecedora deste título,
como forma de reconhecimento por sua contribuição no desenvolvimento de
nossa cidade.
Isto exposto, apresento a presente propositura, na certeza de sua aprovação
pelos pares.
Paulo César Gomes de Morais
Vereador Autor
FAMA, CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRNOGMAIL.COM
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328