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norma nº 54/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 54 / 2023
Date 2023-10-13
EmentaExonerar a Senhora Maria Catiane Dias, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 100.xxx.xxx-77, do cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente” deste Poder Legislativo.
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CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
PORTARIA N.º 054/2023 - GP/CMSC
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo 
com a Resolução nº 001/2018,
R E S O L V E: 
Art.1 Exonerar a Senhora Maria Catiane Dias, Brasileira, Inscrita no Cadastro 
de Pessoa Física (CPF) sob o nº 100.xxx.xxx-77, do cargo em Comissão de: “Chefia 
de Assuntos Técnicos de Expediente” deste Poder Legislativo.
Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 13 de outubro de 2023.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em de 31
outubro de 2023.
Fábio Rodrigues Dias
Presidente

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