sessao nº 29

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 
2023
• Projeto de Lei nº 035/2023 – “Institui o programa de inteligência 
Emocional - um olhar a saúde mental, dos profissionais lotados na 
Secretaria de Educação e das Crianças e Adolescentes matriculados 
na rede municipal I de Ensino, incluindo o acompanhamento das 
pessoas com Transtornos' do Espectro Autista (TEA) e da outras 
providências.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2023 – “Concede ao Senhor
Professor Euclides Silvestre Pereira Neto, o Título de Cidadão Santa￾cruzense, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2023 – “Concede a Comenda 
Hugo Tavares Dutra ao Senhor Camilo Henrique Dantas Soares.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
• Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2023 – “Concede o Título de 
Cidadã Santa-cruzense a Rita de Cássia Luna e Silva.”
Autor: Vereador Luciclaudio
• Requerimento nº 037/2023 – “Requer do Poder Executivo
Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, veja a 
viabilidade de profissionais para castração de cães e gatos (fêmeas) de 
rua.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Indicação nº 178/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, que seja 
colocado redutores de velocidade na Rua João Lelis, próximo a Ana 
Lanhes.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Indicação nº 179/2023 – “INDICA que seja encaminhado 
EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito 
Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente 
ao secretário municipal de Esportes, que seja transmissão em tempo 
real dos jogos do Jerns e intercalasse do nosso município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Indicação nº 180/2023 – “INDICA que seja encaminhado 
EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito 
Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente 
ao secretário municipal a quem couber o ato, que seja feita a 
designação de um coveiro para o cemitério rural do sitio Várzea 
Grande zona rural deste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Indicação nº 181/2023 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, 
o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho e ao diretor do SAAE, 
o senhor Cristiano Dias, que seja feita a melhoria da rede de 
esgotamento do bairro Alegre, visando melhorar a rede coletora de 
esgoto do referido bairro.”
Autor: Vereador Luciclaudio
• Moção de Aplausos – A senhora DoCeu Mendes, por ter sido 
Laureada pela Divine Academia com o Título “HONRA E 
HOMENAGEM À MULHERES E HOMENS DE VALOR”, que é 
um título concedido à pessoas de todo o mundo pelos trabalhos 
desenvolvidos em seus países, tornando assim EMBAIXADORA DA 
DIVINE ACADEMIA FRANCESA DE ARTES, LETRAS E 
CULTURA.
Autor: Vereador Fábio Dias