materia nº 13/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023
Concede o Título de
Cidadão Santa-cruzense ao
Senhor Wilard de Melo Monteiro.
Talita Marielle Crisanto Reinaldo, vereadora com assento nesta
casa legislativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art.26 S IV e art.94
inc. VI, da Lei Orgânica Municipal, e com contribuição coercitiva do art.94, parágrafo
primeiro e $ | Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à Câmara Municipal o
seguinte projeto de decreto legislativo para apreciação e votação, devendo
posteriormente, o Presidente decretar:
Art. 1º. Fica Concedido o Título de Cidadão Santa-Cruzense ao
senhor Wilard de Melo Monteiro.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas todas as disposições contrárias.
Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz, 13 de junho de
2023.
Talita Marielle Crisanto Reinaldo
Vereadora Autora
CAMARA CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRNOGMAIL.COM
MUNICIPAL RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
DE SANTA CRUZ
Santa Cruz/RN, 22 de junho de 2023
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto nº 013/2023, legislativo
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento Interno da Câmara Municipal
estiveram reunidos os membros da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto nº 013/2023,
| que - “Concede o título de cidadão santa-cruzense ao senhor Wilard de Melo Monteiro.”
O responsável pela análise dos aspectos legais, formais e constitucionais, opina
favoravelmente, exclusivamente no que concerne aos aspectos mencionados, ao
projeto, devendo o mérito ser apreciado pelos parlamentares desta casa de leis no
plenário, em momento oportuno. Projeto de autoria da Vereadora Talita Marielle, e tendo
como relator o vice-presidente Tarcísio Félix.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples,
que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 22 de junho de 2023
Legislação, Justiça e Redação Final
TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO
Presidente da Comissão
ERSUNIRA E gel 26) PO
TARCÍSIO FÉLIX DOS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
AUSENTE
ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
EM / / EM / /
Tarso Pi Pr BS
Kaio Ricelly dos S. S. Freire Tarcísio Félix dos Santos
Diretor Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
EMI 4 1) )
Ms E)
Taouhe ECA Do BZ
Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário
Santa Cruz/RN, 22 de junho de 2023
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto nº 013/2023, legislativo
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento Interno da Câmara Municipal
estiveram reunidos os membros da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto nº 013/2023,
que - “Concede o título de cidadão santa-cruzense ao senhor Wilard de Melo Monteiro.”
O responsável pela análise dos aspectos legais, formais e constitucionais, opina
favoravelmente, exclusivamente no que concerne aos aspectos mencionados, ao
projeto, devendo o mérito ser apreciado pelos parlamentares desta casa de leis no
plenário, em momento oportuno. Projeto de autoria da Vereadora Talita Marielle, e tendo
como relator o vice-presidente Tarcísio Félix.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples,
que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 22 de junho de 2023
Legislação, Justiça e Redação Final
TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO
Presidente da Comissão
Tanare PllUM Def sa 7
TARCÍSIO FÉLIX DOS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
ROBERTO AUT SILVA
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
EM / / EM / /
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Kaio Ricelly dos S. S. Freire Za Sarásio E dos Santos VA Á
Diretor Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
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Lab pri tr sa
Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário