sessao nº 17

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023
• Projeto de Lei nº 028/2023 – “Dispõe sobre a Equiparação Salarial 
para Profissionais da Saúde de Nível Superior e Técnico do município 
de Santa Cruz-RN e dá outras providências.” (COMISSÃO)
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
• Indicação nº 119/2023 – “INDICA à gestão municipal que seja 
denominada uma artéria pública no município de Santa Cruz-RN, com 
o nome do Sr. BELCHIOR ANTUNES DE LIMA, em homenagem 
póstuma.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 120/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo que 
seja feita a Pavimentação a paralelepípedo no Assentamento Santa 
Rita.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Indicação nº 121/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo que 
proceda através dos órgãos competentes a instalação de uma 
Academia da Saúde no Assentamento Santa Rita.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Indicação nº 122/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal, que adote providências visando a organização da feira livre 
de Santa Cruz.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 123/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Lima Filho, que haja 
denominação de uma artéria urbana ou equipamento público com o 
nome de Luiz Vicente do Nascimento, visando prestar homenagem 
póstuma ao mesmo.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 124/2023 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a 
premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do 
munícipio a realização de Rede de Esgoto; Pavimentação; e colocação 
de Caçambão de Lixo, na rua Severina Pinto de Carvalho, no bairro 
Maracujá.”
Autor: Vereador Paulo César
• Indicação nº 125/2023 – “Indica que seja encaminhado 
EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito 
Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente 
ao secretário municipal de Obras, que seja feita a iluminação no trecho 
da BR 226 entre Posto Laís até borracharia do carretel.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Moção de Aplausos - ao cidadão mecânico ex-vereador Antônio 
Gonçalo dos Santos, pelos seus relevantes serviços prestados a 
sociedade Santacruzense.
Autor: Verador Élcio Pontes