materia nº 11/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023
Concede o título de cidadã SANTACRUZENSE ao Reverendo Padre Newton Coelho de Oliveira
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz = RN, com fulcro no artigo 28, inciso IV da Lei Orgânica do Município (LOM)
e no Regimento Interno, faz saber que o plenário aprovou e EU promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 18, Fica concedido o título de cidadão SANTACRUZENSE ao Reverendo Padre Newton Coelho de Oliveira.
Art. 2º, Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º, Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Sessões Cícero Pinto de Souza, OB de junho de 2023.
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Sr. Presidente! Caros vereadores e prezadas vereadoras,
Padre Newton Coelho de Oliveira, nasceu aos dias 6 de maio de 1976, em Natal - RN. Filho de Milton Coelho de Oliveira (In
Memoriam) e Maria Eunice de Dliveira. Ingressou no Seminário de São Pedro aos 7 de fevereiro de 985. Entre os anos de
1997 a 1998 cursou Filosofia e entre 0 ano 2000 a 2003 cursou Teologia no mesmo Seminário, pertencente a Arquidiocese
de Natal. Foi ordenado diácono aos |2 de dezembro de 2003 e ordenado padre aos 4 de agosto de 2004, na mesma turma
do Padre Vicente Fernandes da Silva Neto, Pároco de Santa Cruz. Depois de diversas experiências pastorais em diversas
paróquias da Arquidiocese de Natal, chegou na Paráquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz/RN, aos 26 de agosto de
2020, na qualidade de Vigário Paroquial, onde permanece colaborando com o Pe. Vicente Fernandes na assistência pastoral
da referida paróquia.
À assistência pastoral realizada na Paróquia de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz, consiste no acompanhamento das
Famílias santa-cruzenses tanto no campo religioso como também no campo caritativo - social e no acolhimento aos
peregrinos & romeiros que constantemente visitam o Santuário de Santa Rita de Cássia.
Isto exposto, apresento a presente propositura, na certeza de sua aprovação pelos pares.
Paulo César Gomes de Morais
Vereador Autor
SS CAMARA CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRNOGMAIL.COM
CIPAL RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
CRUZ
Santa Cruz/RN, 22 de junho de 2023
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto nº 011/2023, legislativo
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento Interno da Câmara Municipal
estiveram reunidos os membros da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto nº 011/2023,
que = “Concede o título de cidadão santa-cruzense ao reverendo Padre Newton Coelho
de Oliveira.” O responsável pela análise dos aspectos legais, formais e constitucionais,
opina favoravelmente, exclusivamente no que concerne aos aspectos mencionados, ao
projeto, devendo o mérito ser apreciado pelos parlamentares desta casa de leis no
plenário, em momento oportuno. Projeto de autoria do Vereador Paulo César, e tendo
como relator o vice-presidente Tarcísio Félix.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples,
que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 22 de junho de 2023
Legislação, Justiça e Redação Final
TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO
Presidente da Comissão A
Tamesio PELE go PAT
TARCÍSIO FÉLIX DOS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
AUSENTE
ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
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Kaio Ricelly dos S. S. Freire Tátcisio Félix dos Santos
Diretor Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
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Kas pe pel Ze SPO A”
Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário
Santa Cruz/RN, 22 de junho de 2023
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto nº 011/2023, legislativo
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento Interno da Câmara Municipal
estiveram reunidos os membros da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto nº 011/2023,
[gi] que — “Concede o título de cidadão santa-cruzense ao reverendo Padre Newton Coelho
de Oliveira.” O responsável pela análise dos aspectos legais, formais e constitucionais,
opina favoravelmente, exclusivamente no que concerne aos aspectos mencionados, ao
projeto, devendo o mérito ser apreciado pelos parlamentares desta casa de leis no
plenário, em momento oportuno. Projeto de autoria do Vereador Paulo César, e tendo
como relator o vice-presidente Tarcísio Félix.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples,
que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 22 de junho de 2023
Legislação, Justiça e Redação Final
TALITA MARIELLE CRISANTO REINALDO
Presidente da Comissão
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” TARCÍSIO FÉLIX DOS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
AUSENTE
ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
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Kaio Ricelly dos S. S. Freire Tarcísio Félix dos Santos
Diretor Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
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Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário