sessao nº 11

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DO DIA 30 (TRINTA) 
DE MAIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).
O Presidente antes de iniciar a Sessão Ordinária fez uso da palavra: “Boa 
noite a todos”. O Presidente Fábio Dias, fazendo cumprir a Ordem 
Regimental: “Pauta da Sessão do dia trinta de maio de dois mil e vinte e três. 
Invocando a proteção de Deus e em nome do povo de Santa Cruz, iniciamos 
nossos trabalhos, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município 
e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta 
Sessão. E convido o Primeiro Secretário, o Vereador Tarcísio das Horteiras,
para fazer a chamada nominal dos Senhores Vereadores. Aproveitar aqui e 
registrar a presença do nosso amigo Igor Barro. Seja bem vindo irmão”. O 
Vereador Tarcísio das Horteiras fez a chamada nominal: “Boa noite a todos. 
Beto da Saúde (presente); Élcio Pontes (presente); Erivan Justino (presente); 
Fábio Dias (presente); Josemar Bezerra (presente); Lucicláudio (presente); 
Marco Celito (presente); Nayara (presente); Paulo César (presente); Rodolfo 
Bezerril (presente); Talita Marielle (ausente); Tarcísio das Horteiras, este 
que vos fala (presente); e Zuleide Guilherme (presente). Pronto Presidente, 
doze Vereadores presentes, e uma ausente”. O Presidente fez uso da palavra: 
“Conforme o conhecimento prévio da Ata da Sessão Ordinária do dia vinte 
e três de maio de dois mil e vinte e três, dispensarei assim a leitura da Ata 
citada em Plenário, sendo assim submeto as Atas em discussão, não tendo 
quem queira discutir, submeto em votação, quem estiver a favor permaneça 
como se encontra, quem for contra que se manifeste. Aprovada. E convido o 
Segundo Secretário, o Vereador Erivan Justino para fazer a leitura das 
matérias em pauta”. O Vereador Francisco Erivan Justino fez a leitura das 
matérias em pauta: “Boa noite Presidente Fábio Dias, colegas Vereadores, 
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Vereadoras, público aqui presente, nosso amigo Igor que nos assiste e a todos 
vocês que nos acompanham pelas redes sociais. Senhor Presidente, pauta da 
Sessão Ordinária do dia trinta de maio de dois mil e vinte e três. Projeto de 
Lei Complementar de n° 003/2023 – Acrescenta os Parágrafos 1° e 2° ao 
Artigo 181 da Lei Complementar 01/2017, que dispõe sobre a determinação 
de valor mínimo para autorizar o protocolo das Execuções Fiscais do 
Município, Autor Executivo Municipal; Projeto de Lei n° 023/2023 –
Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do Município a Associação dos 
Artesãos de Santa Cruz/RN, e dá outras providências, Autor Vereador 
Lucicláudio; Projeto de Decreto Legislativo de n° 008/2023 – Concede o 
Título de Cidadã Santacruzense a Senhora Simone Vieira e Silva, Autor 
Vereador Paulo César; Projeto de Decreto Legislativo de n° 007/2023 –
Concede o Título de Cidadã Santacruzense a Senhora Geralda Borges de 
Medeiros, Autor Vereador Rodolfo Bezerril; Projeto de Decreto Legislativo 
de n°009/2023 – Concede o Titulo de Cidadão Santacruzense a Francisco 
Soares da Silva, Autor Vereador Lucicláudio; Projeto de Decreto Legislativo 
de n° 010/2023 – Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor 
Gleik Júnior Fontes, Autor Vereador Marco Celito; Indicação de n° 
098/2023 – Indica ao Chefe do Poder Executivo que, proceda através dos 
órgãos competentes da administração que seja feita uma parada de ônibus, 
em frente ao antigo Bar do Joca, às margens da BR 226, Autor Vereador 
Beto da Saúde; Indicação de n° 099/2023 – Indica ao Chefe do Executivo 
Municipal, o Excelentíssimo Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote 
medidas para que seja feita a limpeza do matagal e drenagem das águas 
empoçadas do Bairro Alegre, como também a conclusão da pavimentação da 
Rua José Humberto de Pontes e Rua Rita Angelina de Pontes, situada no 
Bairro Alegre, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando 
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maior conforto e qualidade de vida à população, Autor Vereador 
Lucicláudio; Indicação de n° 100/2023 – Indica ao Chefe do Executivo 
Municipal, o Excelentíssimo Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que adote 
medidas para que seja feita a climatização do Clube de Idosos do Bairro 
Maracujá e do Bairro Paraíso, assim também como a contratação do trio de 
Forró Pé de Serra para garantir conforto e animação aos integrantes dos 
referidos clubes, Autor Vereador Lucicláudio; Indicação de n° 101/2023 –
Indica que seja encaminhado Expediente Indicatório ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal Ivanildo Ferreira Lima Filho, que seja 
disponibilidade de cursos gratuitos de educação para o trânsito para 
condutores de veículos do Município de Santa Cruz/RN, Autor Vereador 
Élcio Pontes; Indicação de n° 102/2023 – Indica que seja encaminhado 
expediente indicatório ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
Ivanildo Ferreira Lima Filho, e posteriormente ao Secretário Municipal de 
Obras, que seja realizado estudo e viabilidade de construção de passarelas 
para pedestre sobre a BR-226 nos seguintes locais, próximo ao terminal 
rodoviário, próximo ao RedeMais e próximo ao Posto 3 a 1, todos perímetro 
urbano do Município de Santa Cruz/RN, Autor Vereador Élcio Pontes; 
Moção de Aplausos – Ao Senhor Edinário Fernandes da Silva, em 
reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na nossa cidade 
através de seu comércio, Autor Vereador Beto da Saúde; Moção de Aplausos 
a Rádio Santa Cruz FM 98.3, em reconhecimento pelos seus relevantes 
serviços prestados durante todos os festejos do mês de maio, Autor Vereador 
Tarcísio das Horteiras. Presidente, lida a pauta, eu gostaria de fazer a leitura 
do Convite que Vossa Excelência me passou para que esta Casa tome 
conhecimento. ‘Convite. A Secretaria Municipal de Saúde de Santa 
Cruz/RN, tem a honra de convidar a população em geral para participar da 
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Audiência Pública de Prestação de Contas dos Relatórios Detalhados 
Quadrimestrais de Saúde do ano de dois mil e vinte e dois. Data, primeiro de 
junho de dois mil e vinte e três. Local, Câmara Municipal de Santa Cruz de 
Vereadores. Horário, nove às 12 horas’. Senhor Presidente, lida a pauta e 
também o Convite que chegou a esta Casa, todos foram lidos. Dia primeiro 
de junho de dois mil e vinte e três”. O Presidente fez uso da palavra: “Não, 
amanhã é trinta e um. Quinta-feira. Vai ser aqui no Plenário né isso? Da 
Câmara.” O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra: “No Plenário da 
Câmara Municipal de Vereadores”. O Presidente fez uso da palavra: “Então 
sintam-se todos convidados. Convido o Primeiro Secretário o Vereador 
Tarcísio das Horteiras para fazer as inscrições dos Vereadores que desejam 
fazer uso da palavra. Mandar um abraço aí para o nosso amigo Renato 
Locutor que sempre nos assiste, ex-Vereador desta Casa, um abraço irmão.” 
O Vereador Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra: “Pronto Presidente, a 
chamada é, na sequência, primeiro é Élcio Pontes; dois, Lucicláudio; três, 
Nayara; quatro, Paulo César; cinco, Josemar; seis, Tarcísio das Horteiras; 
sétimo, Beto da Saúde; oitavo, Marco Celito e nono, Erivan Justino”. O 
Presidente fez uso da palavra: “Seguindo a ordem de inscrição concedo a 
palavra ao nobre Vereador Élcio Pontes que dispõe de dez minutos”. O 
Vereador Élcio Pontes fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Senhor 
Presidente, Senhores Vereadores, colegas Vereadores, Senhoras Vereadoras, 
é com alegria que eu saúdo a Plenária hoje no nome de Rita Luna, satisfação 
tê-la nesta Casa, minha querida. Uma excelente noite a todos que nos assiste 
de suas residências. Nosso Mandato hoje, traz duas Proposições, a primeira 
Proposição, a gente indica, nosso Mandato indica que o Excelentíssimo 
Prefeito junto ao DNIT, tente angariar passarelas para a BR-226 ali, onde 
cruza na Rodoviária, o cruzamento da Rodoviária, cruzamento em frente ali 
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mais precisamente ao RedeMais e ao antigo Posto Três a Um Stopcar. A 
nossa outra Indicação nós até fizemos acho que foi em dois mil, o ano 
passado, fizemos uma Indicação que o Executivo disponibilizasse cursos 
para os motoristas do Município, não fomos atendidos infelizmente, mas 
estamos reiterando a Indicação, pedindo agora que ele tente fazer cursos para 
toda a população em especial taxistas, mototaxistas, motoboys, porque eu 
creio, Vereador Lucicláudio que isso seria uma ajuda grande sabe, eu vou 
dizer que eu não sei qual o Código de Trânsito, aliás, que eu não fiz os cursos, 
mas particularmente eu muita coisa a gente quando está ali na prática todo 
dia a gente não esquece, mas algumas coisas você precisa ser relembrado, 
ser provocado para a gente ir colocando em prática porque o trânsito de Santa 
Cruz está uma caos, aí você pode até perguntar. ‘Mas Élcio, quer dizer que 
você nunca erra não?’. Eu erro também, é por isso que eu estou pedindo que 
era para nós todos se adequarmos mais ao trânsito porque está um caos, você 
um dia de sábado. Só um minutinho Vereador. Dia de sábado mesmo eu tive 
transitando aqui, acho que prestando atenção mesmo foi no dia treze de maio, 
exatamente no dia treze de maio, você fica sem condições de andar porque 
alguns veículos também pesados, dia de sábado era para ter um cronograma 
diferente, se você vier para essa Rua da Caixa, algumas Ruas ali por trás da 
Igreja, é sem condição, então eu acho que tem que ser dado uma atenção ao 
trânsito de Santa Cruz para ver se melhora alguma coisa. Um aparte ao nobre 
colega Vereador Lucicláudio”. O Vereador José Lucicláudio fez uso da 
palavra: “Vereador eu agradeço pelo aparte, e dizer que realmente todo e 
qualquer Processo que venha para qualificar, que venha para aprimorar é 
necessário, e se tratando de trânsito, o trânsito ele tem haver com vidas, 
quantas pessoas não tem a vida dizimada no trânsito, e de forma muito 
corriqueira eu vejo, Vereador Élcio, alguns, inclusive condutores de 
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transporte escolar dirigindo ao celular o que é um erro gravíssimo mediante 
o Código de Trânsito Brasileiro, porque pode ocasionar um acidente, e 
dentro daquele ônibus vão ali, trinta e cinco, quarenta, quarenta e poucos 
alunos, então realmente esse curso é muito necessário, para todo e qualquer 
condutor, mas aqueles que conduzem, que carregam passageiros, que 
carregam alunos, mais necessário ainda, parabéns e obrigado pelo aparte 
Vereador”. O Vereador Élcio Pontes voltou a fazer uso da palavra: “Sempre 
à disposição meu colega, então gente, eu costumo muito dizer quem me 
conhece sabe, porque eu quero dizer os mais próximos, eu passei da minha 
vida, eu passei dez anos dentro da cabina de um caminhão, então eu andei 
muito, existem outras culturas aí fora, e uma cidade do Sul, não era permitido 
que os carros de som fizessem propaganda no Centro, nas Ruas do Comércio, 
e isso foi o que mais me chamou atenção nesse sábado, dia treze, porque os 
carros de som, eu sei que todo mundo precisa, todo mundo tem que trabalhar, 
mais tem que ser elaborada alguma coisa que dê certo para todos pois no 
sábado, é um carro de som em cima do outro e você não consegue andar de 
jeito, forma, qualidade nenhuma, pelo menos aos sábados eu acho que era 
para ter uma atenção maior, mas enfim, eu quero agora parabenizar os 
gestores da cidade de Caicó, é, hoje, sempre fui ligado, mas hoje todo mundo 
sabe que cinquenta por cento meu tempo é na Zona Rural, cinquenta por 
cento é aqui na cidade, sempre tive ligação desde pequeno minhas raízes são 
todas na Zona Rural e esse fim de semana que passou teve a EXPOCAICÓ, 
uma maravilha, e mais uma vez eu bato nessa tecla que nosso Município já 
tem porte o suficiente, a EXPOCAICÓ é o que, uma Festa do Boi, em 
miúdos, trocando por miúdos é uma Festa do Boi, muito organizada, vários 
cortes de suínos, vários cortes de cordeiro, piscicultura, bovinocultura, 
ovinocultura, e assim, vários cursos na área para fazer queijo, então assim, 
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queijo, plantação de palma, é silagem de forragem, então nós até já 
necessitamos de um espaço assim, o espaço nós temos, nós não temos a 
infraestrutura porque temos o Parque de Vaquejada onde lá na própria placa 
reza Parque de Exposições, mas nunca foi Parque de Exposição, nunca 
aconteceu exposição alguma lá, tirante de algumas Vaquejadas nunca 
aconteceu nenhuma exposição. Gente, eu vi aqui já nessa Tribuna inúmeras 
vezes, quem me acompanha vê todo o meu dia a dia, raramente, eu acho que 
de cem postagens, duas ou uma é da minha vida Política, mas eu sei eu 
tivesse assim, como é que eu posso dizer, eu acho que é até a sensibilidade, 
é porque é da minha natureza não dá certo, mas se eu tivesse a sensibilidade 
de colocar a minha vida Política nas minhas redes sociais, Vereador 
Lucicláudio, eu acho que ia desagradar muita gente porque eu só falando 
aqui eu desagrado muito, porque a verdade ela incomoda e eu sempre digo 
que, se eu tiver mentindo eu venho aqui pedir perdão eu venho pedir 
desculpas, essa semana mais exatamente quarta-feira eu fiz uma visita ao 
Hospital Aluízio Bezerra né, e me deparei com a situação caótica, crítica no 
meu ponto de vista, pois eu nessa visita, não estou falando dos Plantonistas 
que estavam lá não, pelo contrário, o tratamento deles é VIP, VIP mesmo eu 
fiquei observando, mas enfim, eu fui lá, e me deparei com uma cena que eu 
não quero para mim, e o que que não quero para mim, eu não quero para o 
próximo, eu não quero para ninguém, então Vereador Lucicláudio, o que eu 
já vi o Senhor fazer várias denúncias com respeito a isso aqui nesta Casa, 
quando eu cheguei lá, a sala, o leito de observação, estava todo misturado, 
os Pacientes todos juntos, isso é uma coisa até que eu posso dizer que 
desumana, é desumano. ‘Porque é desumano Élcio?’. Porque eu cheguei 
tinha um Paciente com câncer terminal agonizando já nos últimos das 
últimas horas da sua vida junto com todos os pacientes que estava apenas em 
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observação, quer dizer, gente isso é desumano com quem está em observação 
e com a família que está ali esperando já por uma notícia triste, entra uma 
criança, entra outra pessoa, entra outra, entra outra, coloca no soro, tira, bota, 
e o cara lá, agonizando, agonizando, gente eu saí dali perplexo, minha mãe 
infelizmente faleceu com câncer, eu acompanhei todo aquele processo, então 
eu saí triste dali, eu saí sem forças, com a energia hiper negativa em cima de 
mim, vejam bem, eu não estou falando do tratamento, o Médico muito 
eficiente, não tinha fila, mas é descabido. ‘Élcio, você procurou falar com 
alguém?’. Procurei. Eu liguei para a Secretária de Saúde, nem atendido a 
gente é, infelizmente, nem atendido a gente é, aí é como eu digo, gente, se 
chegar um paciente, por exemplo, com um desmaio, vítima de bala, vítima 
de tiro, como já aconteceu na nossa cidade, uma urgência, é porque eu acho 
que os Gestores estão pensando que sempre vão se valer de um Plano de 
Saúde, não gente, uma urgência, se eu cair aqui agora desmaiado eu não vou 
ter como me valer do Plano não minha gente, vamos se colocar no lugar do 
próximo, pelo amor de Deus, que isso é desumano, então gente, como eu já 
expus essa questão do Hospital, mais uma vez eu venho expor aqui também 
hoje que o meu tempo já está se encerrando. A questão do Matadouro 
Público, Prefeito tenha mais sensibilidade, nós estamos dividindo as carnes 
que a gente come, com urubu, com cachorro, com sarna, com tudo, tem um 
Matadouro que foi inaugurado na nossa cidade, tem um Matadouro que foi 
inaugurado na nossa cidade em dois mil e dezenove. Ou foi dois mil e 
dezessete não? Dois mil e dezenove o Matadouro foi inaugurado, mas eu 
desafio já ter sido morto pelo menos um boi lá, ou um burrego, seja o que 
for, dois mil e dezoito né, então assim gente, pelo amor de Deus vamos ter 
mais sensibilidade pela nossa cidade eu, eu não estou aqui criticando 
ninguém não, eu só estou fazendo o meu trabalho, quem confiou em mim foi 
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para que eu fiscalizasse foi para que eu fizesse minha parte e estou aberto 
como todos sabem toda quarta-feira amanhã eu faço um pós Sessão aberto a 
população de Santa Cruz, às críticas, as sugestões e lá realmente vem muitas 
críticas mas também vem muitas sugestões, e quando vem as críticas o que 
é que Élcio faz, Élcio tenta se corrigir, então essas críticas que eu faça aqui 
nesta Tribuna na noite de hoje, assim com eu faço todas as Sessões 
Ordinárias, é para tentar corrigir os erros, vou pedir, vou dizer, vamos 
refletir, seu eu estiver errado eu sou homem para vir aqui pedir desculpa, se 
acharam que desculpa não é suficiente eu peço perdão, agora vamos analisar 
as críticas que vem sendo feitas nesta Casa minha gente, polo amor de Deus. 
Por hoje é só Presidente, e voltarei assim se necessário”. O Vereador 
Lucicláudio fez uso da palavra na Tribuna: “Cumprimentar a todos que nos 
acompanham de forma presencial e em nome da Professora Rita Luna que 
nos honra com a presença e cumprimentar aqueles que nos acompanham de 
casa de forma remota por meio das redes sociais. Então Professora Rita Luna 
hoje nós estamos colocando em pauta um Projeto de Lei que reconhece a 
utilidade pública da Associação dos Artesãos da qual a Senhora faz parte né, 
é, a utilidade pública dessa Associação vai ser votada hoje em primeiro turno 
e na próxima terça se Deus quiser em segundo turno, reconhecer uma 
utilidade pública é um princípio de Justiça, reconhecer um trabalho relevante 
para o nosso Município é valorizar e é isso que vamos fazer na noite de hoje, 
aprovar, né, um reconhecimento público, na hora em que nós aprovamos 
estamos publicamente reconhecendo a relevância da Associação para o 
Município. Quero externar a minha Moção de Pesar aos familiares da nossa 
saudosa Marliene Rodrigues que faleceu hoje, foi minha vizinha o Paraíso, 
uma pessoa do bem, uma pessoa de casa, da família, uma pessoa muito 
trabalhadora, que é a espoa do nosso amigo Ricardo Arte Viva né, conhecido, 
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tão conhecido na cultura de Santa Cruz, a gente fica triste poque é uma mãe 
de família que faleceu relativamente jovem deixando filhos ainda né 
precisando de muitos cuidados mas como diz o ditado, Deus sabe de todas 
as coisas e a gente lamenta porque é uma vida, é uma mãe de família que 
deixa crianças, que deixa adolescentes, precisando de cuidados. Quero falar 
agora sobre a questão do Bairro Alegre, estive no Bairro Alegre na sexta￾feira, visitando várias Ruas conversando com diversos moradores e a gente 
percebe o quanto aquele Bairro está desprezado pelo Poder Público, aí aqui 
eu faço as palavras, faço minhas as palavras do Vereador Élcio, não é uma 
crítica é uma vocação para que o Poder Executivo entenda que tem que 
chegar junto dessas Comunidades periféricas que estão literalmente jogadas 
às traças, muita muriçoca, muito mato, muito água empoçada, e ali a solução 
é um sistema de drenagem, é um canal de drenagem das águas pluviais, que 
não se constrói da noite para o dia, mas enquanto não se constrói o canal, 
pelo menos que se faça uma drenagem, que se faça uma limpeza para garantir 
o mínimo de dignidade aqueles moradores, Valmir, eu fiquei lá até dezessete 
e trinta, dezessete e quarenta, saí de lá, vedo a hora as muriçocas me 
carregarem, é muito muriçoca mesmo e além do mais os moradores relatam 
muitas doenças que tem ligação com o a Aedes Aegypti o mosquito causador 
da dengue e de outras doenças mais, então fica o nosso apelo ao Prefeito 
Ivanildo, ao Secretário de Obras Nogueira, que façam alguma coisa para 
ajudar aquela Comunidade que está literalmente abandonada pelo Poder 
Executivo de Santa Cruz. Quero falar agora do Previne Brasil, mais nunca 
eu tinha falado, eu estou até com saudades, o Previne Brasil teve mais uma 
avaliação recente e infelizmente o que era ruim piorou, nós continuamos na 
lanterninha da Região Trairi e Potengi, das vinte e uma cidades da Região 
Trairi e Potengi somos a última, continuamos em último lugar, mas na 
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primeira avaliação nós éramos na posição cento e sessenta e um, na segunda 
avaliação, Vereador Paulo César, fomos para cento e sessenta e dois, e agora 
fomos para cento e sessenta e seis, ou seja, nós somos a penúltima, a pior 
cidade do Estado na avaliação do Previne Brasil. Vereador Lucicláudio, o 
que está por trás disso? É um conjunto de fatores, é desmotivação dos 
Profissionais, é uma Lei que não existe para motivar, pelo contrário, ela 
desmotiva, e tudo isso faz com que cada vez mais os indicadores caiam, e 
isso indica que a cidade é muito mal avaliada, isso reflete numa Saúde que 
deixa a desejar para a população, trocando em miúdos, quem sai perdendo 
com isso é o povo que procura uma Unidade, vê o serviço limitado, quando 
o serviço consegue, quando a Unidade consegue resolver mesmo assim esses 
dados nem sempre são processados, porque são dados subnotificados, tem a 
notificação mas não é registrado no sistema, não é computado, então cabe a 
Gestão Municipal fazer uma avalição ou onde é que nós estamos errando, e 
isso todo mundo avalia a Gestão e os Profissionais. Onde é que estamos 
errando? Onde que é que precisamos melhorar, porque tem muita coisa a 
melhorar, os indicadores estão dizendo isso, nós temos nove micro áreas sem 
Agentes Comunitários de Saúde, não tem como ter estratégia Saúde da 
Família Vereador Beto, colega Agente de Saúde, não tem como ter estratégia 
Saúde da Família sem a equipe completa e a equipe completa passa também 
pelo Agente de Saúde porque ele é o carro chefe, é quem busca informações, 
é quem busca dados, é quem leva a informação a equipe, é quem conduz a 
equipe até as residências quando necessário, sem o Agente Comunitário de 
Saúde a estratégia Saúde da Família não funciona a contento, pode ter 
Médico, pode ter Enfermeiro, pode ter Dentista, mas se faltar o Agente de 
Saúde é como uma Orquestra faltando o Saxofone, é como uma Orquestra 
faltando o clarinete, alguma coisa fica desejando e a população perde com a 
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qualidade da Saúde que não é infelizmente satisfatória. Então eu pergunto 
aos Senhores Gestores. Será que queremos ser a pior cidade do Estado do 
Rio Grande do Norte? Porque só falta uma posição para nós sermos a pior. 
Será que a Gestão Municipal está querendo isso? Ou está na hora de reagir, 
reagir é colocar todo mundo para dialogar e ver onde é que nós estamos 
errando. Nós Profissionais, a Gestão Municipal, porque tem erro por aí e 
precisa ser corrigido e como se não bastasse, tem colegas dizendo por aí que 
o problema do Previne Brasil é de Lucicláudio e de um dos Dentistas do 
Município, eu bem queria que o problema fosse só meu que era fácil de 
resolver, era só exonerar Lucicláudio né, que estava resolvido o problema, 
mas infelizmente o problema é conjuntural, problema é multifatorial depende 
de um conjunto de fatores e de vários. Se o SUS funcionar como é que um 
Secretário ou um colaborador que trabalha ali vai né, fazer daquele jeitinho 
Brasileiro para depois ficar cobrando votos de alguém, encabrestando o 
eleitor, mas eu vou cobrar também do Estado, eu não cobro só do Município, 
eu votei em Fátima Bezerra, votei, mas eu tenho que cobrar dela também, 
porque da forma que eu cobro da Gestão Municipal, eu tenho que cobrar do 
Governo do Estado, se precisar cobrar do Ministério da Saúde também vou 
cobrar porque a Saúde ela é conjuntural, ela depende das três esferas depende 
do Município, do Estado e da União, a Saúde é tripartite, é tripartite, são três 
esferas de Governo, mas a Saúde é municipalizada, qualquer problema de 
Saúde primeiro tem que ser discutido no âmbito do Município, o Estado. 
Presidente eu tenho tempo ainda? Um minuto. O Estado é responsável pela 
questão da regulação de cirurgias eletivas, nós vários pacientes que estão 
dependendo de uma cirurgia há meses ou há anos, aí agora esses pacientes 
estão recebendo a ligação do Estado pedindo para que eles possam, o 
paciente de Santa Cruz para que eles possam ir à Assu, fazer uma consulta, 
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fazer uma avaliação para ver se está apto a fazer uma cirurgia ou não. Assu, 
gente? Nós moramos em Santa Cruz, marque para Currais Novos, marque 
para Natal, mas para Assu? Então eu peço ao Governo do Estado, para 
Apodi, estão ligando para o paciente ir para Apodi, gente a Saúde, Santa 
Cruz é uma cidade Sede do Trairi, Santa Cruz tem que marcar para aqui 
mesmo no pior das hipóteses para Currais Novos ou para Natal, marcar para 
Apodi que é contramão, para Assu, oitenta por cento, Vereadora, já ia dizer 
Vereadora Natália, Vereadora Nayara, oitenta por cento desses Pacientes 
eles não vão para outra para uma cidade como Assu, Apodi, como 
Alexandria, eles não vão, simplesmente o Processo de cirurgia vai ser 
prejudicado, então eu deixo um apelo a Gestão Municipal enquanto 
responsável pela Saúde no âmbito do Município, que se articule com a 
SESAP, com a V REGIONAL DE SAÚDE, para que veja como corrigir esse 
tipo de problema porque é desumano um paciente que aguarda por uma 
cirurgia há dois, três anos, recebeu uma ligação pedindo para que ele possa 
ir à uma cidade lá no Alto Oeste, ele não vai gente, ele não tem condição de 
ir, então eu não poderia deixar de fazer esse repúdio para com a SESAP que 
é do Governo do Estado, da Professora Fátima Bezerra, o pau que dá em 
Chico tem que bater em Francisco”. O Presidente fez uso da palavra: “Com 
a palavra a Vereadora Nayara que dispõe de dez minutos”. A Vereadora 
Nayara Fonseca fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Presidente, boa 
noite Vereadores e Vereadoras, boa noite público aqui presente, a quem nos 
assiste de casa. É, eu começo minhas palavras hoje falando do trabalho de 
cada Vereador. O trabalho de cada Vereador, de fiscalizar, de fazer Leis, de 
muitas vezes ser a voz da população deve ser avaliada diariamente, mas deve 
ser avaliada diariamente pela população, e principalmente por aqueles que 
votaram em cada um, eu acho que esses são os nossos Juízes de cada dia, se 
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nós trabalhamos, bem, se nós trabalhamos mal, se nós somos atuantes, se nós 
somos atuantes, se defendemos tal causa, se cumprimos com o que 
prometemos, então quem pode julgar o papel de cada um aqui é a população, 
a população está aí para nos julgar diariamente com todo direito, eles sim 
tem esse papel de julgar e falar tudo aquilo que eu falei se nós estamos 
cumprindo com nossa função, com nosso papel que foi nos dado por eles, 
então é, e isso, esse julgamento além de acontecer diariamente acontece há 
cada quatro anos, se você é oportunidade desse Juiz dizer se nós estamos 
desempenhando ou não o nosso papel e é a eles que nós devemos prestar 
contas e é a cada quatro anos que eles estão aí com o poder de nos colocar 
aqui ou não, ou dizer se nós estamos fazendo ou não o nosso papel, se nós 
estamos cumprindo ou não com nossas promessas. E deixe que eles avaliem, 
deixe que eles avaliem, façam a sua parte e a avaliação deixe com a 
população, deixe com o Eleitor. E falando nisso, gostaria de ler aqui, dois 
Artigos que temos no nosso Regimento Interno, o Artigo décimo sexto, que 
diz, ‘os Vereadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas 
opiniões, palavras, e votos no exercício do Mandato na circunscrição do 
Município de Santa Cruz/RN’, porém no artigo vigésimo terceiro, diz que 
incide em pena de censura ao Vereador que, usar expressões, descorteses e 
insultoras para qualquer cidadão ou Instituição pública por qualquer meio, 
inclusive redes sociais, o qualquer outro meio de publicidade, só que o nosso 
Regimento Interno que foi reformulado recentemente né, então eu peço a 
todos aqui que independente de bandeiras, de ideologias, de ser de lado A, 
de lado B, de ser de direita, de ser de esquerda, de ser de centro, 
independente, de seu pensamento, de seu ideal, eu peço aqui a todos, entre 
nós mesmos, respeito, e que nosso Regimento Interno seja cumprido, peço 
também é, que tenhamos respeito por todas as classes de trabalhadores, do 
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Gari ao Juiz, e sejam respeitados e reconhecidos dignamente pelo seu ganha 
pão de cada dia, e não ser tratados aqui por palavras de baixo calão, que 
quem quiser se intitular ou se julgar de qualquer coisa fiquem à vontade, mas 
não podemos admitir aqui enquanto Vereadores, enquanto Diplomados que 
fomos admitir que haja agressão aqui para com qualquer um, isso está 
garantido no nosso Regimento Interno, que sejam faladas palavras de baixo 
calão aqui, desrespeitosas, eu acho que nós, a medida que nós estamos 
desrespeitando um ao outro aqui nós estamos desrespeitando também a quem 
votou na gente, porque nós somos, querendo ou não, os representantes da 
nossa sociedade. Então eu peço aqui Presidente, e a cada um de vocês 
Vereadores, que vamos ter muito cuidado quando as nossas falas, vamos ter 
muito cuidado para garantir o respeito de cada um e principalmente da 
população de cada trabalhador que trabalha todos os dias para ter o seu ganha 
pão. Como eu digo aqui se cada um quiser se auto intitular de qualquer coisa, 
se desrespeitar e se desvalorizar é o problema dele, fale por si só, e não pelos 
outros, se nivele como quiser, o Gari, o ASG, o Juiz, o Bioquímico, o 
Médico, o Técnico, e seja, Professor, não seja nivelado com palavras baixas, 
não sejam nivelados de forma rasteira porque todos tem o seu valor e sua 
dignidade e merecem o nosso respeito e a nossa valorização. Então, muitos 
em Sessões passadas vieram conversar comigo o que é que tinha acontecido 
aqui nesta Casa que tinham desrespeitado algumas classes, alguns 
Vereadores, então a pedido dessas pessoas que eu trago essas palavras aqui, 
e peço a cada um que tenham mais cuidado, tenham mais respeito ao 
próximo, e a nossa população que é eles que vão julgar se nós devemos e 
merecemos estar aqui nesta Cadeira, é eles quem são os Juízes, não nós, nós 
estamos aqui para cumprir o nosso papel e quem vai dizer se estamos 
cumprindo de forma correta ou não, de forma justa ou não, de forma coerente 
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ou não, se estamos trabalhando ou não, é a população, só eles que podem 
dizer isso, e é eles que vão julgar em outubro do ano que vem, deixem esse 
papel para eles, deixem de soberba, deixem de vaidade, deixe os outros 
elogiarem você, pelo seu trabalho, ou criticarem, os outros, eles quem tem o 
poder, não nós. Então são essas minhas palavras Presidente, espero que o 
nosso Regimento Interno seja cumprido, espero que as Comissões, inclusive 
a Comissão de Ética, inclusive o qual faço, sou Presidente, sejam atuantes e 
são essas minhas palavras, uma boa noite a todos”. O Presidente fez uso da 
palavra: “Com a palavra o Vereador Paulo César que dispõe de dez minutos.” 
O Vereador Paulo César Beju fez uso da palavra a Tribuna: “Boa noite 
Senhor Presidente, nobres Vereadores, Vereadoras, público aqui presente, 
Dona Rita Luna, enfim, todos aqui presentes, internautas que nos 
acompanham neste momento, Servidores desta Casa, Wallace e Alex que 
estão aí passando essa Sessão aí para os internautas, isso é muito importante 
para nós. Na noite de hoje, como nosso dever é fiscalizar, legislar, cobrar, 
hoje eu vou iniciar agradecendo em nome da população da Rua Gonçalves 
Dias, agradecendo ao Secretário Nogueira, qual eu fiz o pedido em nome da 
população para uma podagem de árvores, os mesmos estavam reclamando 
bastante dessa podagem de árvores, e bastante escura estava essa Rua e 
graças a Deus o mesmo atendeu o pedido da população, os mesmos estão 
podando as árvores daquela Rua e também não poderia deixar de agradecer 
a Marone uma ótima Profissional, nessa mesma Rua tinha dois, três postes 
com luzes apagadas, a mesma já prontificou, Senhor Presidente e já teve 
essas luzes trocadas, aqui eu quero parabenizar Marone por ser essa ótima 
profissional e também o Senhor Nogueira por ter cumprido esse pedido da 
população, e antemão já também Nogueira, já vou cobrando outro né, o outro 
que eu solicitei a Vossa Excelência que é nas proximidades da Rua Gentil 
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Brandão, ali que dá acesso como quem vai para o rio, próximo da Rua Maria 
Rosa da Silva Araújo, com as chuvas ali está bastante difícil ali o trânsito ali 
o caos, os carros ali, os caminhões pipa estão pedindo demais para colocar 
um piçarro ali para que venha a melhorar e esperamos que Vossa Excelência 
venha a atender o pedido desses moradores ali próximos e as pessoas também 
que fazem o tráfego, trafegam por aquela região. Na noite de hoje eu estou 
aqui de antemão já pedindo aos pares de eu entrar com um pedido de um 
Título Santacruzense a Senhora Simone Vieira, a mesma é a Diretora do, da 
Escola Quintino Bocaiúva, a mesma é Professora, quarenta e um anos, 
casada, mãe de dois filhos, é natural da cidade de Ipueira, Rio Grande do 
Norte, onde residiu até os seus trinta e dois anos de idade. Simone Vieira é 
Professora do Estado do Rio Grande do Norte, desde o ano de dois mil e 
quinze, portanto há oito anos exerce com dedicação e carinho a sua profissão, 
tendo sido convocada no concurso público do Estado ainda no ano de dois 
mil e quinze, ao ser convocada, foi observado que não havia vaga em Escolas 
situadas em seu Município de Origem, ou seja, Ipoeira, então a mesma não 
pensou duas vezes e escolheu a cidade de Santa Cruz Rio Grande do Norte, 
para vir trabalhar e morar com sua família, a Senhora Simone declara que 
devido sua irmão residir em Santa Cruz há algum tempo, já conhecia nossa 
cidade, tendo ficada apaixonada por esse lugar, a mesma costuma dizer que 
vive uma outra vida aqui em nossa cidade, registra que além de exercer em 
nossa cidade a função de Professora atualmente está Diretora daquela Escola 
mais velha da nossa cidade, a centenária Quintino Bocaíuva, o que lhe 
orgulha muito, isto exposto pela grande comprovação da história da Senhora 
Simone Vieira e Silva há quase uma década em prol da Educação do nosso 
Município, apresenta a presente propositura na certeza de sua provação pelos 
pares, antemão aqui estou pedindo aqui aos pares que votem por favor, a 
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mesma merece, pessoa essa que está trazendo cada vez mais 
engrandecimento à Educação da nossa cidade. Na Sessão passada eu não 
pude estar presente por motivo de saúde e veio a falecer a nossa querida Dona 
Teú, né, dona Teú veio a falecer, quero aqui, ia colocar uma Moção de Pesar, 
mas o nosso amigo Erivan Justino já tinha colocado eu não sabia mas vou 
falar um pouco sobre dona Terezinha, mais conhecida por Teú, tinha cinco 
filhas, né, Séfora Tereza, Laura Tereza, Laura Augusta, Maria Tereza e 
Maria das Dores, aqui fica nosso sentimento a todos seus familiares, seus 
netos, netas, enfim, toda a família. Teú, como era mais conhecida foi e será 
um grande nome da Educação de Santa Cruz, como Professora, Gestora 
Escolar e também foi Secretária de Educação da nossa cidade de Santa Cruz, 
tinha uma personalidade forte, decidida e firme em seus propósitos, que Deus 
conforte e fortaleça o coração de todos nesse momento que é tão difícil que 
é a perca, mas sabemos que temos um grande Deus que nos dá força para 
superar esses momentos difíceis que a vida nos oferece, e também já que nós 
vamos fazer uma Moção de Pesar em nome da Casa ao nosso querido amigo 
Ricardo, mais conhecido Ricardo do Arte Viva, né, pelo falecimento da sua 
esposa hoje, Marliene Rodrigues da Sivla né, que Deus dê força e coragem, 
discernimento ao mesmo juntamente com sua filhas né, Deus abençoe a cada 
um deles, e nós também né, e não poderia deixar de relembrar, pois na última 
quinta-feira, Tarcísio, foi comemorado o dia do Trabalhador Rural, pessoa 
importantíssima essa a vida do ser humano, pois essa pessoa, essas pessoas, 
são pessoas aguerridas, pessoas de coragem, pessoas que trabalham no sol, 
pessoas que trabalham debaixo da chuva, pessoas essas que trazem o pão 
nosso para nossas mesas, pessoas essas que tem toda minha admiração, todos 
os dias são dia do Trabalhador Rural, essas pessoas merecem todo respaldo, 
merece todo nosso respeito, um abraço a todos, fiquem com Deus e se for 
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preciso Senhor Presidente, voltarei”. O Presidente fez uso da palavra: “Com 
a palavra o Vereador Josemar Bezerra que dispõe de dez minutos.” O 
Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra na Tribuna: “Senhor 
Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores. Gostaria de cumprimentar os 
visitantes na noite de hoje aqui na Plenária, saudar a todos com um boa noite, 
saudar a todos os presentes em nome do nosso companheiro Valmir que é 
um telespectador sempre presente aqui na Sessão. Cumprimentar também 
aqueles que nos acompanham pelas plataformas digitais do YouTube do 
Facebook, nosso muito boa noite a todos e obrigado por sempre acompanhar 
as Sessões do Poder Legislativo de Santa Cruz. Gostaria de mandar um 
abraço aqui para os amigos lá do Bairro do Paraíso, o Empresário Thiago 
está nos acompanhando, sua esposa Sayonara, um abraço também ao nosso 
grande amigo e Empresário Cabeça, e em nome deles saudar todos os 
ouvintes lá do Bairro do Paraíso. Mais uma vez nós estamos aqui ocupando 
a Tribuna desta Casa para trazer o tema, Vereador Lucicláudio, do Mercado 
Público de Santa Cruz, é um tema de relevância, por se tratar de um 
Patrimônio Público que está, está paralisado desde dois mil e dezenove, dois 
mil e dezenove foi anunciado e bem anunciado pelo Deputado da cidade de 
Santa Cruz, Deputado Tomba, que garantiu os recursos para a construção 
desse equipamento público e eu trago um desafio hoje, na noite de hoje, para 
o Deputado Tomba, gostaria que essa Mensagem chegasse até ele, o desafio 
de que ele conduza o seu Mandato com a verdade, conduza seu Mandato 
Deputado Tomba com honestidade, eu acho coisa que você esqueceu, eu 
acho que seu pai ensinou isso a você. Quando você diz que que destinou 
Emenda para a construção do Mercado Público de Santa Cruz ao Governo 
do Estado, você, nas suas Emendas Impositivas Deputado, você cite que essa 
Emenda do Mercado Público deve ser a Emenda destinada para a reforma do 
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Mercado Público, não peças fantasiosas, eu trago uma mensagem aqui do 
Governo, que você diga, ‘essa Emenda eu quero das minhas Emendas 
Impositivas, que essa Emenda seja paga’, e o Governo vai pagar agora em 
junho, Professor Erivan, trago essa informação direto do Governo do Estado, 
agora com mentiras, Vereador Lucicláudio, com sacanagem, não dá para 
enganar mais a população, porque hoje nós temos os meios de Comunicação 
e temos acesso, hoje ninguém é mais bobo, nós fomos tirar a limpo no 
Governo do Estado, quem é que paga as Emendas, Vereador Lucicláudio, e 
está lá, as Emendas Impositivas, agora o Deputado Tomba precisa dizer qual 
é a prioridade, se Santa Cruz é prioridade, se o Mercado Público é prioridade, 
se quer que o Governo pague, porque Emendas nós podemos botar aqui no 
orçamento, inclusive nós que deveríamos ter a Emenda Impositiva que o 
Deputado Tomba quer lá e que rejeita aqui, junto com o Prefeito, Paladino 
da Honestidade, e o Paladino poderia pelo menos fazer jus ao nome de 
Paladino da Honestidade, já que se intitula, que se acha honesto, que de 
honesto não tem nada, porque quando se mente, quando se engana é 
desonesto, Vereador Paulo César, então eu poderia dizer, eu quero essa 
Emenda e aqui eu convoco os Vereadores para a gente ir ao Estado, se 
quiserem ir tirar a limpo de verdade, dizer Deputado Tomba, diga que essa 
Emenda que você quer que seja paga, qual é as Emendas que você quer que 
seja paga. Essa do Mercado você quer que seja paga? Porque é uma mentira, 
é uma falácia dizer que o Mercado Público está paralisado há mais de oito 
meses. Sabe porquê? Por falta de pagamento. De um Prefeito, de um Prefeito 
que se diz honesto, que deve a uma Empresa mais de duzentos e cinquenta 
mil reais, que tem um Setor de Engenharia incompetente, que primeiro se faz 
um Projeto de tubulação, aqui não, primeiro os Engenheiros pede para se 
colocar o piso, depois do piso se coloca a tubulação em cima do piso, essa é 
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a equipe de Engenharia da Prefeitura de Santa Cruz, e o Prefeito de Santa 
Cruz, sabe o que ele diz, ajuíze, e vocês sabem, quem não quer pagar, quem 
é velhaco, quem é desonesto diz isso, bote na Justiça, e o Deputado Tomba 
e o Prefeito, com as mentiras mirabolantes, Presidente Marco Celito, dizer 
que tem Emenda lá para ser paga, sem especificar qual a Emenda. Deputado 
você já é um Senhor de idade, tenha vergonha Deputado, pare de enganar, 
pare de achar que os outros é bobo Deputado, deixe de ser cretino, tenha 
honra, já que você é desonesto, sua vida inteira é desonestidade, é a prova do 
seu Mandato, e eu trago a indignação aqui em nome de todos os 
Comerciantes que fazem, Presidente Marco Celito, aquele Mercado, além 
disso o abandono, a sujeira, os urubus, a escuridão, a falta de tratamento com 
os Comerciantes de Santa Cruz, já que a Prefeitura nunca se preocupa em 
gerar emprego e renda para os jovens, deveria se preocupar pelo menos com 
o que temos, Vereador Lucicláudio. Um breve aparte ao Vereador 
Lucicláudio.” O Vereador José Lucicláudio fez uso da palavra: “Vereador, 
tudo isso que a gente vive, esse drama do Mercado Público, primeiro passa 
pela falta de diálogo, não houve diálogo, o pessoal quase foi despejado para 
que a reforma pudesse ser iniciada, eu não sei para que tanta pressa se hoje 
a obra está paralisada, muito mato, eu estive lá na semana passada eu acho 
que foi na quarta-feira, muito mato tomando conta do Mercado que está 
paralisado, aí o pessoal foi realocado para o outro espaço e o outro espaço 
precisa de adequações, o nosso Mandato acionou o Ministério Público, 
Vereador Marco Celito, o Ministério Público determinou que fossem feitas 
algumas adequações, inclusive, Vereador Josemar a Gestão fez um relatório 
mostrando ao Ministério Público coisas que não fez, o revestimento 
cerâmico dos box, alguns box são revestidos com cerâmica e não foram 
feitos pela Prefeitura, alguns Comerciantes fizeram por conta própria, então 
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mais uma vez a mentira prevalece, mas a verdade uma hora chega. Obrigado 
Vereador.” O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Vereador 
Lucicláudio, aí fica chateado, quando um Agente de Saúde aí o nominou de 
Deputado Bom de Mentiras, porque faz jus o nome, bom de mentiras, 
infelizmente aí eu quero fazer aqui, eu vou convocar Presidente, eu vou 
convocar o Representante da Empresa, que a Empresa responsável por esta 
obra venha aqui nesta Casa dizer a real situação, eu vou fazer um Ofício 
solicitando, convocando um Requerimento aliás, convocando é, o 
responsável pela Empresa, o Setor de Engenharia da Empresa para vir aqui 
dar explicação nesta Casa para a gente saber de fato se o que os Comerciantes 
está dizendo é a realidade e faço o desafio, lanço o desafio aqui ao Deputado 
para ele dizer lá, ‘eu quero que essa Emenda seja paga, essa do Mercado’, ou 
qualquer outras das suas Emendas Impositivas, eu estou aqui falando porque 
estive no Governo, estou falando com autoridade de quem esteve lá, sem 
mentira, para a Emenda ser paga e acabar com essa mentira, porque é muito 
fácil você destinar Emenda para lá e para cá. Agora, sabe qual é a Emenda 
que ele está pedindo? É para a Associação dele ali, as prioridades que ele 
quer, Vereador Lucicláudio, que seja paga, é para essa Associação aí, que 
ele está pedindo, é essas prioridades, mas a prioridade dele não é para Santa 
Cruz não, é para ele próprio, para o interesse próprio, mas a mentira tem 
pernas curtas e eu trago aqui a fala porque eu estive pessoalmente e eu não 
gosto de dizer uma coisa sem ter a certeza, eu fui tirar a limpo, então assim 
como o Deputado Gustavo, Deputado Francisco do PT, Isolda, qualquer 
Deputado, o Deputado Tomba tem que dizer eu quero que seja paga essa 
Emenda aqui para o Mercado Público e será pago, porque é ilimitado, você 
Deputado, Vereador, pode colocar o tanto de Emendas que quiser, mas será 
pagas aquelas que tiver prioridade. Então é um tema chato, é um tema que a 
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gente traz aqui e vamos trazer, e vamos convocar, terça-feira eu estarei 
apresentando aqui um Requerimento de convocação do responsável pela 
Engenharia da obra deste Mercado, para ele fazer uma explanação aqui, 
Presidente, dizer o que está acontecendo, de forma técnica, porque é 
inadmissível uma obra dessa com dinheiro em conta e um Prefeito e um 
Prefeito se recusar a pagar o que o seu Setor de Engenharia autorizou, 
aditivos e está lá, eu estive no Mercado, está lá cheio de material, a Empresa 
com prejuízo de cimentou que perdeu-se. Porque? Porque não recebeu, não 
se recebe, a Prefeitura de Santa Cruz quer dar calote, quer dar calote, essa é 
a realidade, o Prefeito que se diz honesto está virando caloteiro, é o que está 
faltando, assim como tem uma prática, Vereador Lucicláudio, que é a 
questão da iluminação pública que nós precisamos fazer o comparativo da 
arrecadação da iluminação pública e do que está sendo investido, que a 
COSERN está mandando lâmpadas, a COSERN é que está mandando 
lâmpadas. E o dinheiro arrecadado? Vamos oficializar isso para a gente ter 
um encontro dessas contas. Então assim, é muito triste a gente estar aqui na 
Plenária, e outra coisa, eu quero entender o que é ser Vereador, porque se 
você fala a verdade, se você traz para esta Casa, para a Tribuna o reclame do 
povo, é crítica. Não é crítica. É o que é correto, é o papel verdadeiro do 
Vereador que traz a verdade, eu não vou aqui, para estar aqui trazendo o 
sentimento da Rua, diferente, o sentimento é esse, de cobrança, de 
indignação, e eu teria aqui outro tema, mas eu acho que meu tempo 
Presidente está chegando ao fim, já passou, então eu quero agradecer ao 
Presidente, teria outros temas, mas nós deixaremos para a próxima 
oportunidade. Obrigado Presidente.” O Presidente fez uso da palavra: “Com 
a palavra o Vereador Tarcísio que dispõe de dez minutos.” O Vereador 
Tarcísio das Horteiras fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite Presidente 
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Fábio Dias, colegas Vereadores, público aqui presente, internautas que nos 
assiste pelas redes sociais, Servidores desta Casa. É, vou começar hoje 
falando de uma Moção de Aplausos, é, que eu estou colocando nesta Casa 
hoje, é para a Rádio Santa Cruz FM 98.3, aqui em nome de Albenize Reni, 
Alex Santos, Edmilson Silva, Édipo Natan, João Fernandes, Carlos Maciel, 
Paulo Barbosa, Roseano Rocha, Cida do Norte, Chagas Costa, Diassis, Rita 
Bernardo, Adriana Bernardo, Joca Ferreira e Cristiano. Estou colocando essa 
Moção, Presidente e colegas Vereadores, pelo bom trabalho que a Rádio 
Santa Cruz fez nos festejos de Santa Rita de Cássia, nas Novenas onde muitas 
pessoas de idade, não poderia vir assistir ali a Novena e assistia ali mesmo 
de casa, falando isso mesmo por minha mãe que tem oitenta e seis anos e 
acompanhava todas as noites a Novena pela transmissão da Rádio Santa Cruz 
FM 98.3, por isso que estou colocando essa Moção de Aplausos e 
parabenizando todos pelo bom trabalho, pelo o acompanhamento que as 
pessoas de idade tiveram em assistir pela Rádio Santa Cruz, e também não 
poderia estar aqui escutando atentamente os colegas Vereadores falando. 
Primeiro parabenizar a Vereadora Nayara pelas belas palavras dela, graças a 
Deus isso não me toca porque eu sou um Agricultor mas tenho sempre 
cuidado com as palavras, porque muitas vezes a gente está eufórico, bate 
aqui na Tribuna, grita, fala coisas que as vezes não é para falar, mas eu tenho 
sempre esse cuidado com essas palavras, medindo sempre as palavras para 
não prejudicar nem o público que nos assiste, nem as pessoas que acompanha 
a gente, não de hoje, de muito tempo, eu tenho sempre esse cuidado, a gente 
sabe que aqui acolá a gente pode num momento de fúria dizer alguma coisa 
que não é para dizer, mas eu tenho sempre essa prorrogativa em ter esse 
cuidado. E também não poderia deixar de parabenizar o Vereador 
Lucicláudio quando ele fala dessas pessoas que estão em filas de cirurgias 
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há mais de dois anos, parabéns quando Vossa Excelência fala é, sobre 
respeito do Governo do Estado, pegar as pessoas e colocar para fazer uma 
triagem e Assu, noutra cidade, eu não vou dizer nem que é, voltando até, 
tendo cuidado com as palavras como a Vereadora falou, eu acho isso até uma 
pouca vergonha, desumano, tratar as pessoas desse jeito, infelizmente muitas 
vezes a gente fica triste, não como muitas vezes falam da Saúde, claro que 
do Município que a gente sabe que em todo o Brasil ela não é perfeita, meu 
amigo Valmir aqui como todos sabem, o pior de tudo Valmir que muitas 
vezes a gente as vezes até muitas vezes acontece de pessoas criticarem e às 
vezes os Brasileiros se acomodar. Quem não se lembra daquela frase daquele 
tempo que teve aquelas críticas quando começaram a construir os Estádios 
de Copa do Mundo, onde todos nós parabenizaram, vou começar por mim, 
era um monte de euforia, Copa do Mundo quando disseram. Mas e os 
Hospitais? A Saúde ficou ali, não mais. Qual foi a frase dita? Não se faz 
futebol em Hospital. Aí a história mudou, mostrou que nós precisávamos do 
Hospital, a Pandemia mostrou ao homem que a gente precisava dos Hospital, 
não era dos Estádios, mas naquele momento de euforia dos Brasileiros, que 
queria uma Copa do Mundo esquecemos da prioridade que era a Saúde e 
pagamos um preço alto, muitas pessoas perderam seus entes queridos por 
falta de estrutura porque lá atrás nós batemos palma para uma Copa do 
Mundo, foi nós Brasileiros, todos nós demos as mãos, batemos palma, 
aplaudimos, aquela pouca vergonha que ia fazer com o nosso povo, aí 
fizemos ao contrário, construímos Hospital dentro de Campo de Futebol, 
veja a ironia do destino, porque Jesus quando Ele vai fazer uma coisa Ele 
não precisa descer de lá para dar em chicote em ninguém não, Ele manda só 
o chicote a e a gente mesmo nos espanca, precisa a gente ter cuidado com o 
que faz e com o que fala, respeitando sempre as pessoas, tendo sempre esse 
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cuidado com as pessoas, você imagine uma pessoa que está há mais de dois 
anos as vezes precisando de uma cirurgia, aí quando chega a ser contemplado 
ainda vai ter que se deslocar, e a gente sabe que muitas vezes são pessoas 
leigas, que precisa de alguém para acompanhar e as vezes não tem Valmir, a 
gente tem que sempre se colocar no lugar dessas pessoas, a gente vá hoje no 
Walfredo e veja quantas pessoas lá tem as vezes pé quebrado, mão, eu 
conheço pessoas que está lá com a clavícula quebrada em dois cantos 
esperando uma cirurgia, isso sofrendo lá em corredores, aí a gente, aí sim, 
vocês imaginem mesmo, aí é complicado, uma dorzinha de cabeça, uma 
gripe, mas quando é uma fratura de um pé, de uma perna, tem pessoas que 
passam meses e meses sofrendo, sofrem eles lá com a dor, sofre a família 
que fica acompanhando, pessoas as vezes com dificuldade, eu acho que as 
vezes o Governo do Estado deveria ter um olhar mais específico, 
principalmente para essas áreas, porque é triste cada um peça a Deus nunca 
precisar de quebrar um braço, uma perna e precisar estar num sofrimento 
daqueles como as pessoas tem relatado para mim, ligado, contando que tá 
difícil Tarcísio, porque tem pessoas aqui que já faz mais de dois meses, vocês 
já imaginaram o sofrimento dessas pessoas, mas infelizmente muitas as 
vezes esquecem de olhar para isso, o Governo esquece de olhar para isso, de 
dar agilidade, porque a maior riqueza que a gente tem aqui na terra primeiro 
é a Saúde, família, o respeito com as pessoas, muitas pessoas correm atrás 
de riquezas, bem materiais, nada disso importa, porque nada disso a gente 
leva, a gente leva o que a gente faz de bom, o que a gente faz para o próximo, 
é isso que a gente leva, porque quando parte para a vida eterna, ou para um 
lado ou para o outro, né, que a gente sabe muitas vezes diz que o inferno não 
existe, ninguém queira saber se existe ou não, eu não quero saber se ele 
existe, eu faço por onde Deis me dá uma oportunidade de ficar nem que seja, 
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Vereador Élcio, nem que seja na porta do Céu, que já vou ficar muito 
satisfeito, porque a gente sabe que cada um, o que a gente plantar a gente vai 
colher, se a gente plantar a semente boa a gente vai colher bons frutos, Deus 
vai reconhecer, por isso gente, que a gente tenhamos sempre cuidado com o 
próximo e que a Governadora depois do desabafo do nosso colega 
Lucicláudio, veja com bons olhos, cuidar dessas pessoas que estão sofrendo 
tanto e não tem condição as vezes, ainda vão correr atrás, mendigar um carro 
para ir para essas outras cidades, ainda tem esse problema, não é só isso. 
Concedo um aparte Vereador Lucicláudio”. O Vereador Lucicláudio fez uso 
da palavra: “Vereador, como eu falei inicialmente, esse problema eu acho 
que é um problema do Município, é um problema da V REGIONAL e 
também do Estado, eu acho que precisa ter um diálogo amplo envolvendo o 
Município, Secretária Municipal de Saúde, Cássia Penha, a Coordenadora da 
V REGIONAL, Maura Roberta, buscando a SESAP para sanar esse tipo de 
problema, será que agora toda cirurgia eletiva, vão destinar os pacientes de 
Santa Cruz para outras Regiões, se Santa Cruz ou mesmo São Paulo do 
Potengi poderia fazer esse tipo de procedimento, Currais Novos né, então 
assim, eu acho que a gente precisa encontrar uma forma de sanar isso, não 
pode daqui para a frente destinar o Paciente de Santa Cruz ou do Trairi para 
outras Regiões, inclusive uma Região na extremidade do Ceará, na 
extremidade do Rio Grande do Norte né. Obrigado Vereador.” O Vereador 
Tarcísio das Horteiras voltou a fazer uso da palavra: “Eu que agradeço 
Vereador Lucicláudio, realmente é que nem Vossa Excelência diz, amenizar 
o sofrimento dessas pessoas, não aumentar, porque é o que estão querendo 
fazer, aumentar o sofrimento, vamos tentar amenizar né. Uma boa noite a 
todos, que Jesus abençoe todos que estão aqui, todos que estão em casa, todos
os colegas e que Jesus dê uma noite abençoada a todos que estão nos 
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assistindo também pelas redes sociais.” O Vereador Rodolfo Bezerril fez uso 
da palavra da cadeira do Presidente: “Convido o Vereador Beto da Saúde 
que dispõe de dez minutos.” O Vereador Beto da Saúde fez uso da palavra 
na Tribuna: “Boa noite Senhor Presidente, boa noite colegas Vereadores, 
Vereadoras, público que nos assiste através das redes sociais, público aqui 
presente no Plenário. Hoje inicio minhas palavras falando uma Proposição, 
pois fizemos uma Indicação a pedido dos Munícipes que seja construída mais 
uma parada de ônibus ali em frente ao antigo Bar, ali vão para Natal, para 
Currais Novos, e todos os dias eles enfrentam quando é no sol a quentura, e 
quando está chovendo não tem um local adequado para que eles possam 
ficarem bem acomodados. Também fazemos aqui uma Moção de Aplausos 
a um jovem Comerciante, um pequeno Comerciante aqui da nossa cidade, 
mas que já gera dois empregos diretos e alguns indiretos, pois ele já há algum 
tempo presta esse importante serviço aqui a nossa Comunidade, estava vendo 
o colega companheiro Lucicláudio falando sobre a questão do Previne Brasil, 
não entendo colega, porque já faz algum temo que o nosso Sindicato 
SINDAS mandou um Projeto para que fosse mudada a Lei para que pudesse 
alcançar os Indicadores, porque da forma que foi aprovada a antiga Lei, a 
Lei atual, é muito difícil ser atingido os Indicadores, quando era o PMAC 
nós conseguíamos em grande parte atingir uma média razoável para boa, mas 
existia também colega Erivan, a questão do acolhimento. Recebi uma 
denúncia de uma moradora aqui na cidade, que na última terça-feira, pós 
Procissão de Santa Rita de Cássia amanheceu chovendo aqui na nossa cidade 
e as pessoas que procuraram a Secretaria de Saúde, lá um dos Funcionários 
teve, teve pena, a palavra é essa, porque estava chovendo abriu as portas da 
Secretaria para que as pessoas se acomodassem lá dentro, e a Secretária de 
Saúde, segundo informações dessa pessoa que me contou, chegou e falou 
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muito mal porque o Profissional tinha aberto as portas da Secretaria e 
chegando até pedir para que o público saísse de dentro da Secretaria, então 
se o Previne Brasil, o PMAC, o antigo PMAC, a primeira coisa seria o 
acolhimento nos serviços de Saúde a começar pela Secretaria de Saúde, dessa 
forma nós não vamos atingir nunca o objetivo que é essencial o acolhimento, 
Professor Erivan, a pessoa que me falou esse assunto é uma pessoa de 
extrema confiança, eu não estava lá, mas já sei que a Secretaria voltou hoje 
ela abre a partir das oito horas, e as pessoas que estão lá, precisando de ter 
uma passagem, ou pegar um exame, enfim, se uma mulher precisar de ir no 
banheiro, tem que ir na casa de um vizinho ou vir na sua própria casa porque 
as portas são batidas para o público então fica muito difícil. Da mesma forma 
que nós cobramos, que nós criticamos nós estamos aqui para agradecer para 
elogiar quando as coisas acontecem. Fizemos é, fizemos aqui em outra 
Sessão uma cobrança pedindo a pedido dos moradores que fosse feita uma 
piçarragem em, no Bairro Residencial Alegre e já começou a acontecer, é a 
Rua Francisco Segundo da Rocha, e adjacentes ali, a semana passada essa 
semana, semana passada foi, sábado, mas precisamente sábado, começaram 
a fazer uma piçarragem lá e aqui nós estamos prontos para agradecer em 
nome dos moradores que tanto cobra quando nos avista ali andando naquelas 
Ruas, pelo menos o emergencial que é a questão da piçarragem, também 
somos muito cobrados agora já que praticamente o inverno tem cessado, as 
chuvas que acontecem é muito pouca, sobre a questão das estradas da Zona 
Rural, estradas totalmente esburacadas, pedimos aqui, fazemos um clamor 
em nome dos moradores, que o Secretário de Agricultura comece refazer as 
estradas para que os Agricultores tenha acesso, acesso até a nossa cidade, 
para que possa ir e vir com maior tranquilidade. Assim também como a 
questão da iluminação pública, Senhor Presidente, colegas Vereadores, 
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somos muito cobrados quando andamos nas casas das pessoas e ele mostram 
nos papéis de luz uma taxa que é cobrada mensalmente mas que não existe 
lâmpadas e nós fazemos em nome dos moradores esse pedido que reveja e 
que coloque essas lâmpadas para que possa dar mais segurança àquelas 
pessoas que residem na Zona Rural. Um aparte ao nobre Vereador Josemar 
Bezerra.” O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Nobre Vereador 
Beto, parabenizar Vossa Excelência, trouxe uns temas realmente muito 
importante, fez uma observação que ao meu ver todos concordam, na questão 
do acolhimento que a gente deve ter na Secretaria de Saúde, eu acho que a 
Secretária ela é uma pessoa competente mas precisa rever, Vereador Beto, e 
ouvir de fato a população, e Vossa Excelência foi feliz na sua fala quando 
você pede realmente o acolhimento, isso é muito importante, não só como 
ser humano, mas também para os Indicadores do Previne Brasil, então assim, 
quero parabenizar Vossa Excelência, também parabenizar na questão da 
iluminação pública, eu acho que tem melhorado, a iluminação pública tem 
melhorado, mas precisa avançar muito mais, eu quero aqui, eu também gosto 
de elogiar, quando as coisas acontecem e eu aqui já falei do Secretário 
Ângelo Giuseppe, Zeppe, é uma pessoa muito atenciosa, eu acho que Zeppe 
não deixou aqui de receber ninguém ou atender dentro das medidas do 
possível, né, eu quero deixar aqui registrado que agradecer ao Secretário 
algumas solicitações que nosso Mandato tem feita para a Comunidade, 
inclusive a Comunidade aqui Jurema, foi atendido, Zeppe muito atencioso 
disponibilizou a equipe até a noite para fazer a troca das lâmpadas, a gente 
tem que ser justo né Presidente Marco Celito como que é certo, então deixo 
aqui registrado ao nosso Secretário Zeppe, ao mesmo tempo, Vereador Beto, 
concordando com Vossa Excelência, a gente precisa fazer um mutirão, a 
Prefeitura precisa fazer um mutirão até na Zona Rural, ali na Comunidade 
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Bonsucesso, aquela Avenida ali da Pracinha até chegar ao Ginásio tem várias 
lâmpadas daquelas antigas, aquelas lâmpadas amarelas e algumas 
queimadas, se você for lá no, a noite, praticamente não ilumina nada, então 
reforço assim como o Vereador Beto o pedido ao Secretário Giuzeppe, a 
Gestão Municipal para que a gente tenha um foco maior também na 
iluminação pública na Zona Rural. Muito obrigado Vereador.” O Vereador 
Beto da Saúde voltou a fazer uso da palavra: “Eu que agradeço, nobre 
Vereador, foi bem como você falou, nós somos bastante cobrado, as pessoas 
da Comunidade que nos vê diariamente lá, cobra por isso, cobra por reforma 
de estrada, enfim. Senhor Presidente, por hoje era só e se necessário 
voltarei.” O Vereador Rodolfo Bezerril fez uso da palavra da cadeira do 
Presidente: “Convido o Vereador Marco Celito que dispõe de dez minutos.” 
O Vereador Marco Celito fez uso da palavra na Tribuna: “Boa noite 
Presidente interino Rodolfo Bezerril, Primeiro Secretário Erivan Justino, 
demais Vereadores, público presente, internautas que nos veem e nos ouvem 
pelas redes sociais. Eu já passei por essa Tribuna aqui falando do mesmo 
tema não quero ser repetitivo mas quero até parabenizar, aproveitar aqui o 
nobre Vereador Élcio Vagner, ou Élcio Pontes como vocês queiram, pelo 
tema muito importante que ele nesta noite trouxe, inclusive era um dos temas 
que eu gostaria de também tratar ou falar um pouco que era sobre o Parque 
de Exposição né, que muitos conhecem como Parque de Vaquejada, mas é 
de fato Parque de Exposições, Vereador Paulo César, localizado ali próximo 
às margens da BR-226 né. É, essa semana que passou agora tivemos um 
evento muito importante como foi citado pelo nobre Vereador, na cidade de 
Caicó, a Feira, a exposição dos animais, animais de pequeno porte, de grande 
porte, Vereador Lucicláudio, e ali estava exposto né, e eu acredito 
Vereadores, demais pessoas que nos ouvem e nos ver, que quando um 
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Município entra nessa rota do Agronegócio, da Feira de Exposição, Vereador 
Paulo César, e isso traz emprego e renda, nós sabemos que ali, Vereadora 
Nayara Fonseca, ali em Coronel Ezequiel são três dias se não me engano, 
nove, dez e onze. Nove e dez, eu quero até estar lá, recebi até um convite 
para estar lá, e nós temos aqui uma estrutura, Vereador Paulo César, que se 
arrasta há vários anos, Vereadores nesta Casa aqui pediram Emendas, 
Emendas já vieram, Vereador Josemar, para o Município, para poder 
viabilizar a recuperação e ampliação do Parque de Exposição e nós vemos 
que não acontece, existe uma trava muito grande nessa cidade né, que impede 
o desenvolvimento porque fala de crescimento né, de casa, de construções é 
uma coisas, mas falar de desenvolvimento, Vereador Josemar Bezerra, é 
outra coisa, nós já tivemos nesta Cassa aqui, nesta Tribuna tratando de 
termos aqui uma área industrial né, uma área que viesse a atrair as Empresas 
para o nosso Município mas não se anda, é colocada aqui uma Indicação 
porque a gente sabe qe esse Projeto tem que vir de lá, a viabilização é do 
Executivo para esta Casa Vereador Lucicláudio, mas não anda, a gente não 
recebe nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias que deveria vir no mês de 
abril, vence no dia trinta, não chega, para a gente poder analisar, a gente já 
está terminando maio. Quer dizer, nós temos aqui como já foi dito nesta Casa 
aqui, uma falta de diálogo muito grande do Executivo, porque o Executivo 
entende, o Executivo entende que infelizmente esta Casas aqui é uma 
extensão do Município e não é rapaz, aqui é um Poder, o Poder Legislativo 
e a gente precisa entender isso, mas os Vereadores precisam saber, nós 
sabemos que é assim de fato, mas parece que a coisa não anda quando se 
trata de na real, a gente até, eu recebo críticas por isso, até discuto porque eu 
defendo esta Casa, eu defendo esse Poder, eu sou um defensor do 
Legislativo, sou cem por cento Legislativo. Então falando ainda sobre o 
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Parque de Exposição, eu penso Vereador Josemar Bezerra que se houvesse 
essa possibilidade, se houvesse essa disposição por parte do Gestor 
Executivo de criar, de melhorar essa recuperação e ampliação para termos 
aqui para entrar na rota da Feira de Negócios aqui com certeza aquele Bairro 
ali teria um crescimento, aquela asa da cidade ali teria um crescimento muito 
maior, as pessoas seriam atraídas a morar ali, a construir naquela localidade, 
nós sabemos que a tendência é crescer por ali, mas há um impedimento muito 
grande né. Concedo um aparte ao Vereador, peço que use rapidinho que eu 
tenho.” O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra: “Presidente Marco 
Celito só para parabenizar e corroborar com a sua fala, é, quando você fala 
em desenvolvimento, crescimento habitacional é uma coisa, o Município de 
Santa Cruz ele cresceu na cidade, a população é a mesma, a população Rural 
veio para a cidade, mas em termo de desenvolvimento, geração de emprego 
e renda, crescimento com sustentabilidade nós não temos. Vossa Excelência 
foi muito feliz quando fala que aquele Parque de Exposições poderia ser 
muito bem aproveitado, nós perdemos aqui para a Região Potengi, para São 
Paulo do Potengi que tem a Feira de Negócios, perdemos até para Coronel 
Ezequiel, uma cidadezinha pequena que tem a Caprifeira, perdemos para a 
Região do Seridó, Currais Novos e Caicó e estamos perdendo por não ter em 
Santa Cruz o polo industrial, Projeto de Lei que apresentamos, e assim, eu 
ficaria feliz se o Prefeito dissesse ó, ‘esse Projeto deveria ser de iniciativa da 
Gestão Municipal’, e mandasse de volta, Vereador Élcio, mandasse um 
Projeto ratificando que a vontade popular, Presidente, então nós só teremos 
desenvolvimento de verdade com o crescimento efetivo gerando riquezas no 
Município e nosso Município tem vocação, nossa cidade é a Capital do 
Trairi, tudo se passa por Santa Cruz, parabéns, Presidenter Marco Celito por 
sua fala.” O Vereador Marco Celito voltou a fazer uso da palavra: “Nós 
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temos aqui em Santa Cruz, os Senhores sabem disso, um crescimento muito 
grande de Universitários e jovens na faixa etária, Vereadores de dezoito e 
vinte e cinco anos que precisam se deslocar do Estado, do Município muitas 
vezes para trabalhar em outros Estados, longe, muitas vezes dois, três mil 
quilômetros porque nosso Município ele não gera, não é gerador de emprego 
e renda, porque não tem atrativos para as Empresas chegarem aqui, as 
Empresas só vem para um Município quando há um atrativo né, aonde há 
uma, algo que chame atenção daquela Empresa para ela poder se instalar no 
Município, então nós não temos isso aqui, precisamos exatamente do 
incentivo, que seria o incentivo fiscal por meio de uma área industrial como 
foi frisada aqui, ainda é um tema muito importante eu gostaria que o 
Executivo, o Gestor que está na frente do Executivo ele pudesse ter um 
planejamento de, estão me cobrando aqui, a gente precisava trazer esse tema 
para aqui para essa Tribuna que é os radares de velocidade na BR-226, como 
foi falado aqui na construção de passarelas, a gente percebe que a população 
ela tem aumentado e muito e é necessário também cuidar da população, 
cuidar, porque quando se constrói passarela como foi pedido aqui, quando se 
tem um planejamento para se colocar radar de velocidade, principalmente no 
ponto como Tira Chapéu ali, Vereador Lucicláudio, que Vossa Excelência já 
falou em outra oportunidade aqui, mas isso tem que ter um planejamento do
Município porque se o Município ele não tem, Presidente Rodolfo, se ele não 
tem esse planejamento. Como vai acontecer? O primeiro passo o Município 
precisa dizer o que quer ao Governo, e não ficar com a briga dizendo que é 
porque é inimigo, é porque é rival, eu acho que os que foram eleitos estão 
eleitos, o Executivo precisa pensar agora em trabalhar em prol da 
Comunidade, desenvolver o Município, e criar meios, seja pelo Governo 
Federal, seja pelo Governo Estadual, seja pelos Deputados Estadual, 
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Federal, Senadores, e não tratar como inimigos, isso não funciona ao meu 
ver Vereador Beto da Saúde, é preciso ter a consciência de entender que 
quem está hoje na Gestão, quem está fazendo, quem está eleito, é preciso ser 
tratado como eleito, seja Governo, seja Presidente, seja Deputado, seja 
Senador, então há, tem que ter esse diálogo, muitas vezes o planejamento, o 
diálogo não existe, essa Casa é vítima disso, nós somos vítimas de diálogo 
entre o Executivo e o Legislativo, as coisas que vem para cá, querem nos 
empurrar muitas vezes de goela à baixo, chega aqui o Vereador não tem 
conhecimento nenhum de Projeto, é passado aqui uma pauta que só diz o 
Projeto qual o número muitas vezes e precisa a gente entender, eu fui eleito 
pelo voto, pela soberania das urnas para tratar para trazer as reivindicações 
do povo para esta Tribuna e é isso que eu vou continuar fazendo, respeitando 
o voto que me foi confiado, aquele que acreditou, que votou em mim, eu vou 
trazer para aqui as demandas que me são pedidas, isso é um fato, estive nesse 
final de semana rodando pela Zona Rural, onde a FUNASA trouxe alguns 
kits, distribuiu alguns kits para o pequeno Agricultor e eu via a necessidade 
de tratar as estradas da Zona Rural, recuperar as estradas não existe mais, é 
no Município todinho não existem mais estradas, havia habilidade de tráfego, 
não tem mais, o caminho quase não passava em alguns setores e eu num 
carro pequeno caindo dentro dos buracos, está difícil aqui a coisa, porque 
você dizer, ‘a chuva veio’. Sim a chuva veio, mas a gente vai esperar para o 
próximo ano de dois mil e vinte e quatro para chover de novo para poder 
recuperar? Não é! É muito lento o serviço, não anda, Vereador Beto da 
Saúde, muito lento, né. E com relação ao que foi tratado aqui que é um caso 
de Saúde também, o Vereador Lucicláudio tratou aqui, falou dos 
pernilongos, da Zika, muriçocas que nós temos muitos focos aqui, olha em 
torno da nossa cidade a gente tem vários pontos de alagamentos que depois 
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da chuva ficaram lá, era preciso uma das Secretarias que tem o Executivo 
várias Secretarias identificar e ver a viabilidade, a possibilidade de 
solucionar o problema seja por drenagem, seja por aterro a piçarro, mas se 
não fizer vai ficar de um ano para outro. Os moradores vão ter que suportar, 
vão ter que aguardar até que se faça quando quiserem? Ao seu bel prazer. 
Isso está errado, é preciso corrigir, e essa Casa tem que estar aqui para falar. 
Eu esqueci até de dar o boa noite a minha Professora, que foi ex-Professora 
Rita Luna, é preciso tratar aqui dos temas e é bom que a população entenda 
isso, é bom que a população compreenda que os Vereadores que estão aqui 
estão tratando de assuntos que são de grande relevância à população 
Santacruzense, então fica aí, o meu recado, eu acho que existe ferramentas, 
existem meios, existem recursos para se fazer, é só querer fazer, o primeiro 
passo é planejar, chamar as Secretarias, tratar com as Secretarias, planejar e 
botar para funcionar de fato, como é para ser. Então eu quero agradecer já, 
Presidente Rodolfo em exercício pela oportunidade e se for preciso voltarei 
novamente a esta Tribuna. Muito obrigado e forte abraço a todos.” O 
Vereador Rodolfo Bezerril fez uso da palavra da cadeira do Presidente: 
“Convido o Líder do Governo, o Vereador Erivan Justino que dispõe de dez 
minutos, está acrescentado o tempo de Líder.” O Vereador Erivan Justino 
fez uso da palavra na Tribuna: “Senhor Presidente em exercício Vereador 
Rodolfo Bezerril, Senhores Vereadores, Vereadoras, nosso cordial boa noite 
a todos e a todas, público aqui presente, colega Professora Rita Luna que nos 
acompanha aqui presencialmente, Igor, Valmir, e a todos vocês que nos 
assiste pelas redes sociais nosso cordial boa noite. Gostaria de iniciar nossa 
fala de hoje fazendo aqui agradecimentos. Neste fim de semana tivemos mais 
uma oportunidade dada por Deus de completarmos mais um ciclo de vida, 
no domingo, a gente se reuniu no Sítio Mangangá ali da nossa família, na 
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casa de Edinho e Leninha, e fizemos um pequeno almoço algo bem pequeno 
mesmo, quero aqui deixar registrado o meu agradecimento de coração a você 
Edinho, Leninha, Fátima que é minha irmã, Carlinhos, Juliana, Neno, 
Carminha, toda família com Neno, com Edna, enfim, a todos vocês da 
Comunidade Mangangá, e meus filhos Magno e Madson, Luiz Pedro mais 
pequenininho como também a minha esposa Selma que foi quem inventou 
na verdade esse almoço, então quero agradecer a todos os amigos que 
estiveram presentes, alguns fizeram até surpresa e quero agradecer de 
coração o carinho de todos vocês por este cidadão aqui que vos fala, e dizer 
que foi algo muito especial, participar naquele momento de uma 
confraternização familiar tão bonita e tão importante, a gente fala em 
algumas pessoas, finda cometendo injustiças com outras, mas também Mila 
e Érico que também é vizinho lá, Érico inclusive é irmão do nosso colega 
aqui, Vereador Élcio, Preta e Mimi, né, que mora aqui na Caiçarinha, enfim 
gente, não vou falar todos mas a todos vocês que estavam lá o meu muito 
obrigado. também gostaria de destacar aqui na nossa fala na noite de hoje e 
parabenizar o Vereador Beto por essa Indicação sua Vereador, algumas 
pessoas, não foi nem só uma, algumas já tinham me falado dessa necessidade 
da parada de ônibus ali nas proximidades de Joca, conhecido como Joca, que 
realmente ali tem uma Demanda muito grande de pessoas que moram no 
Cônego Monte, que moram no Três a Um, ali na Vila Rica e tem muita gente 
que vem esperar o ônibus ali, então é uma necessidade realmente, parabéns, 
também pela sua fala Vereador Beto, quando você diz, fala sobre o 
acolhimento na Secretaria Municipal de Saúde, para as pessoas que ali 
chegam muito cedo e não tem, não disponibiliza de infraestrutura, banheiro, 
água, um acolhimento realmente que eles precisam então precisa ser revisto 
realmente, aqui a gente conclama a Secretária Cássia Penha para que veja a 
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possibilidade de oferecer um acolhimento melhor durante um maior tempo, 
ou seja, começando mais cedo, também quero aqui parabenizar a fala da 
nossa Vereadora, nossa colega Nayara Fonseca, esse chamamento que você 
fez Vereadora, é oportuno, porque provoca nesta Casa, neste Parlamento, 
uma forma de reflexão, né, quando a gente fala provoca, é provocar no bom 
sentido, uma reflexão, uma auto reflexão também para que a gente não 
cometa injustiças e nem queira, como Vossa Excelência mesmo falou nesta 
Tribuna falar por ninguém, né, até porque a gente veio para cá porque a 
população permitiu que a gente estivesse aqui, e quem vai dizer se a gente 
vai permanecer ou não é o povo também, se nós formos candidatos o ano que 
vem, é a população que vai dizer quem é que volta para cá ou não, então é 
bom que a gente reflita, é bom que a gente preserve o decoro Parlamentar 
que é algo que muito sublime dentro do Regimento desta Casa, que esse 
decoro seja realmente preservado. Muito oportuna a sua fala Vereadora 
Nayara, parabéns. Gostaria de falar um pouco aqui sobre um tema que já foi 
falado que é o Mercado Público, ora, precisamos de fazer reflexões antes de 
qualquer coisa, eu já trouxe a esta Tribuna em outra oportunidade, Presidente 
Fábio Dias, Vereador Tarcísio, eu já trouxe em outras oportunidades dados 
que fala sobre aquela obra, e mostramos que a obra está paralisada, 
importante, porém muito pequeno, fácil de ser resolvido, e naquela 
oportunidade a gente pediu apoio das pessoas, dos colegas Vereadores que 
tem acesso a Governadora pois depende tão somente da liberação de um 
recurso que vale salientar já está empenhado, então eu gostaria de dizer na 
noite de hoje sobre esse assunto, que quando a gente se referir a algo e que 
não tiver tanta certeza, é bom não agredir com palavras, porque quando a 
gente chama outro de mentiroso, outro disso ou daquilo, a gente está 
agredindo sim, e o Governo do Estado deve ter passado informação 
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equivocada, eu não diria mentirosa, mas equivocada, porque no dia vinte do 
doze de dois mil e dois, o Deputado Estadual Tomba Farias que representa 
essa Região, ele colocou essa Emenda de trezentos mil reais para que fosse 
disponibilizada pelo Governo do Estado, está aqui o documento, eu vou ler 
na íntegra esse documento. ‘Rio Grande do Norte, Assembleia Legislativa, 
Orçamento Geral do Estado, exercício dois mil e vinte e três – Proposta de 
Emenda Parlamentar 0381, de dois mil e vinte e dois, Autor Deputado 
Tomba Farias, tipo despesa, texto’, olha o texto que está aqui neste 
documento, ‘essa Emenda destina crédito orçamentário no orçamento geral 
do Estado no exercício dois mil e vinte e três para ativação no âmbito de 
agropecuária para o Município de Santa Cruz, destinando recursos para a 
Prefeitura Municipal por transferência especial quarenta e quatro 
investimento, objetivando a construção da quinta etapa do Mercado Público’, 
está aqui o documento da Emenda dele, se é impositiva, se não é impositiva 
eu não quero saber da impositiva ou não impositiva, o que eu quero saber é 
que tem no orçamento do Governo do Estado um recurso destinado para a 
obra. Agora, o Parlamentar, como nós somos, é quem define o que vai fazer 
com o recurso, você tem a sua razão de dizer que não foi, se foi impositiva, 
se não foi, só que em relação ao Mercado Público está aqui o dinheiro que já 
foi destinado para esse fim. O que é que falta? Apenas o Governo do Estado 
liberar o recurso, então não adianta vir para cá dizer uma coisa ou outra, 
existe sim a intenção de ajudar, se não existisse a intenção de ajudar não 
existia um recurso destinado. Certo. Então é por isso que eu digo, então 
vamos ter sensibilidade como Parlamentar para que a gente jogue limpo aqui 
nesta Casa, vamos falar aquilo que tem que falar, eu acho bonito a crítica, é 
oposicionista quando oportuna e quando de fato é para fazer. Mas a obra está 
parada? Está. Vamos encontrar um meio? Vamos. Vamos dar as mãos. 
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Vamos falar com a Governadora que já foi feito esse apelo, falar com a 
Governadora, conversar com ela, tenho certeza da sensibilidade do Governo 
que ela pode sim liberar essa verba, é apenas trezentos mil reais, não é três 
milhões, dez milhões, é muito fácil de ser resolvido e o nobre Vereador que 
trouxe o tema ele tem toda razão em dizer porque há uma urgência mesmo, 
os Comerciantes precisam de voltar a trabalhar num espaço maior, melhor, 
adequado, a população precisa ter esse Mercado de voltar para fazer suas 
compras. É oportuna essa fala? É. Agora, não vamos condenar as pessoas né 
que não tem essa responsabilidade direta, existe boa intenção, existe, está 
aqui o documento para o recurso vir para cá, está faltando só a liberação do 
Governo, vamos trabalhar, vamos ver se o Governo libera esse dinheiro e 
que a obra seja recomeçada e concluída, se Deus quiser. Senhor Presidente 
eu gostaria que acrescentasse, eu já pedi ao Presidente anterior, para que 
acrescentasse o tempo de liderança para a gente poder fazer a conclusão, 
muito obrigado. É, outros temas aqui que a gente tem para falar é sobre 
exatamente a viagem do Prefeito Ivanildo Ferreira, ele se encontra em 
Brasília né, ao lado de muitos Prefeitos de todo Brasil, uma das pautas de 
Brasília nessas alturas é exatamente, já estive conversando com ele hoje, eu 
estava até no momento junto com o Presidente Fábio Dias, conversando por 
telefone e ele disse que a luta está muito grande em Brasília. Para que? Para 
resolver o Piso Salarial dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, 
Parteiras, aquele Projeto que está aprovado, que está com recurso aditivado 
lá em Brasília de sete vírgula três bi, em todo o Brasil, mas que ainda não é 
suficiente para os Estados e Municípios, para se ter uma ideia esse recurso 
para Santa Cruz, Vereador Tarcísio, quando se divide mensalmente fica 
oitenta e cinco mil reais, mensal, e a folha segundo informações que eu tive, 
chega perto de duzentos mil reais. Como é que o Município vai arcar com 
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tudo isso, precisa ter uma sensibilidade lá de Brasília, não só para Santa Cruz, 
mas para o Brasil inteiro, a Câmara Federa é quem vai decidir isso, amanhã 
tem uma reunião na Câmara Federal com todos os Prefeitos lá, e eles vão 
questionar isso e fazer com que a Câmara busque meios de aprovar mais 
recursos né, orçamentar mais recursos para que o Piso realmente seja 
efetivado e volto a falar, são Profissionais merecedores desse Piso, que há 
muito tempo vem sofrendo ganhando salário mínimo ou algo parecido, 
temos que torcer muito e cobrar de Brasília essa responsabilidade para que 
todos os Enfermeiros, Técnicos, Parteiras e demais Servidores que estão 
envolvidos sejam realmente é, eles possam realmente receber os seus salários 
corrigidos né, ou seja, efetivados a partir de agora, e vale salientar que na 
hora que for se começar a pagar, vai se começar Vereador Paulo César, a 
partir de primeiro de maio, é retroativo a primeiro de maio, a Prefeitura ou 
Estado que começar a pagar em junho, mas tem que retroagir a primeiro de 
maio, o salário tem que começar a ser pago primeiro de maio, então fica aqui 
o nosso, a nossa informação a respeito da luta dos Prefeitos, inclusive do 
Prefeito Ivanildo lá em Brasília para que consigam mais recursos para pagar 
realmente, para efetivar definitivamente o Piso Salarial dos Enfermeiros e 
demais Profissionais e na volta amanhã, né, o Prefeito vai vir por São Paulo 
para lá se juntar ao Deputado Tomba e buscar fazer lá uma articulação, umas 
visitas ou coisa assim para que a licitação do Teleférico, da instalação dos 
bondes seja iniciada, essa é a informação que foi me repassada já hoje. Gente 
eu gostaria de citar mais três temas aqui rapidinho. Presidente eu tenho mais 
quanto tempo? Me diga aí!”. O Presidente fez uso da palavra: “Oito e 
quarenta e nove? Vou lhe dar três minutos para Vossa Excelência concluir.” 
O Vereador Erivan Justino voltou a fazer uso da palavra: “Obrigado, 
Presidente. Iluminação pública, a gente sabe que está bem melhor do que 
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antes, melhorou a cidade está mais iluminada, agora precisa sim realmente 
corrigir alguns pontos, principalmente na Zona Rural, alguém falou aqui e 
tem toda razão porque tem pontos da Zona Rural que está às escuras e todo 
mundo paga por essa energia que é a energia pública, e é direito de ter a 
energia no seu poste. É, gostaria aqui de falar um pouco sobre tantas e tantas 
obras, mas a gente nem tem tanto tempo mas eu vou só citar, que daqui 
alguns dias será iniciada a obra da Escola do Assentamento Santa Rita, uma 
obra muito esperada que a população lá aguarda ansiosamente e vai valer por 
a espera porque antes o Projeto era apenas, colegas Vereadores, a Escola, e 
o Prefeito pediu para refazer o Projeto e ampliou para uma Quadra de 
Esportes também, então a população além de receber a Escola vai receber 
uma Quadra de Esporte. Também gostaria de falar sobre o Bairro José 
Henrique de Bulhões que agora recebeu esse nome, dado pela nobre 
Vereadora Nayara, que é, muitos conhecem por Alto do Cruzeiro, e tem 
outros nomes aí também, mas hoje é José Henrique de Bulhões, também vai 
receber uma Quadra de Esportes, o Prefeito já me confirmou, nós temos uma 
Indicação por esta Casa com a solicitação dessa Quadra e ele me confirmou 
que está trabalhando para viabilizar o recurso para fazer a Quadra de Esporte 
lá no José Henrique de Bulhões, mais conhecido por Alto do Cruzeiro. 
Também parabenizar a equipe que está trabalhando na Creche do Cônego 
Monte, a Empresa está de parabéns, a obra está bem rápida e tudo indica que 
vai estar pronta daqui para o final do ano, isso é muito bom porque ano que 
vem a população já vai receber aquela Creche novinha para ser utilizada 
pelas crianças, também parabenizar a Gestão pelas lombo-faixas, essas 
lombo-faixas também a gente fez uma Indicação nesta Casa e está sendo feita 
em toda cidade, essas lombadas estendidas, que em cima delas ainda está 
faltando fazer a pintura das faixas, então parabéns a Gestão por ter começado 
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a fazer, eu acredito até que se houver possibilidade legal, poderia ser feita 
até na BR nos pontos mais críticos, com o DNIT, com autorização do DNIT, 
eu acho que seria uma boa para amenizar, para melhorar o trânsito na BR, 
até porque o Vereador Élcio entrou aqui com esse pedido de fazer lombadas, 
né isso. Passarelas, não é bom né, ah, não, tudo bem, então se realmente o 
DNIT é quem define e se fizer o pedido talvez eles neguem por essa razão, 
realmente tem que pensar em todo mundo e não só em umas pessoas, então 
fica aqui o nosso agradecimento e dizer que tive hoje nos Cemitérios, porque 
as pessoas me falaram que estava bem caótico a situação dos Cemitérios e 
tive a grata satisfação de ver que iniciaram a limpeza, no Cemitério onde eu 
estava tinha várias pessoas trabalhando, fazendo a limpeza, parabéns aí a 
Beto Monteiro que é o Coordenador né, desses Cemitérios e a toda equipe 
que está trabalhando por lá. E o demais é repetir, é renovar aqui o convite da 
Audiência Pública que o Presidente pediu para mim ler, a Audiência Pública 
da Saúde que é dia primeiro, depois de amanhã, aqui no Plenário desta Casa 
a partir das nove horas da manhã. Muito obrigado Presidente e a todos.” O 
Presidente fez uso da palavra: “Convido o Primeiro Secretário, para fazer a 
chamada nominal dos Vereadores para dar início a Ordem do Dia.” O 
Vereador Tarcísio das Horteiras fez a chamada nominal: “Boa noite mais 
uma vez. Beto da Saúde (presente); Élcio Pontes (presente); Erivan Justino 
(presente); Fábio Dias (presente); Josemar Bezerra (presente); Lucicláudio 
(presente); Marco Celito (presente); Nayara Fonseca (presente); Paulo César 
(presente); Rodolfo Bezerril (presente); Talita Marielle (ausente); Tarcísio 
das Horteiras, este que vos fala (presente); e Zuleide Guilherme (presente). 
Pronto Presidente, doze Vereadores presentes e uma ausente”. O Presidente 
fez uso da palavra: “Encaminho para a Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação Final, o Projeto de Decreto Legislativo de n° 010/2023 – Concede 
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o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Gleik Júnior Fontes, Autor 
Vereador Marco Celito; Submeto em primeira e única votação os Pareceres 
das Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto 
Complementar de Lei de n° 003/2023, ao Projeto de Lei de n° 023/2023, ao 
Projeto de Decreto Legislativo de n° 008/2023, 007/2023, 009/2023 – Que 
para efeito de Parecer a Comissão concluiu favoravelmente por maioria 
simples que o Projeto em análise pode ser submetido em votação, 
preservando sua Redação Original, esse é o nosso Parecer. Submeto em 
discussão, não tendo quem queira discutir submeto em votação, quem estiver 
a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste, 
aprovado; Submeto em primeira e única votação o Parecer da Comissão de 
Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Complementar de n° 
003/2023 – Que para efeito de Parecer a Comissão concluiu favoravelmente 
por maioria simples que o Projeto em análise pode ser submetido em votação 
preservando sua redação original. Esse é o nosso Parecer. Submeto em 
discussão, não tendo quem queira discutir submeto em votação, quem estiver 
a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste, 
aprovado; Submeto em primeira votação o Projeto de Lei Complementar de 
n° 003/2023 – Acrescenta o Parágrafo 1° e 2° do Artigo 181 da Lei 
Complementar de n° 001/2017 que dispõe sobre a determinação do valor 
mínimo para autorizar o Protocolo das Execuções Fiscais do Município, 
Autor Executivo Municipal. Submeto em discussão. Em discussão o 
Vereador Erivan Justino.” O Vereador Erivan Justino em discussão: 
“Presidente eu gostaria de apenas rápido comentário da importância desse 
Projeto e parabenizar o Executivo Municipal, por ter mandado esse Projeto 
para cá, porque ele é um Projeto facilitador de todos nós que somos né, que 
somos é, que moramos na área urbana, é, o Projeto de dois mil e dezessete, 
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né, a Lei Complementar de dois mil e dezessete, ela determina que até 
duzentos reais, que até duzentos reais o Município pode negociar, passou de 
duzentos reais isso vira uma Ação Judicial, uma Ação a ser discutida na 
Justiça, esse Projeto né, ele traz exatamente esse aumento desse valor 
mínimo, ele eleva de duzentos para seiscentos, ou seja até seiscentos reais a 
negociação fica no âmbito do Município sem problema nenhum, eu quero 
parabenizar a Gestão pela iniciativa”. O Presidente fez uso da palavra: “Em 
discussão o Vereador Josemar.” O Vereador Josemar Bezerra fez uso da 
palavra em discussão: “Presidente, o Projeto eu até tinha conversado com 
alguns Vereadores, eu acho que o Projeto é importante, mas a questão do 
valor em apenas seiscentos reais facilitar para que os Contribuintes faça a 
negociação direto com a Prefeitura foi muito tímido, até porque o IPTU da 
cidade de Santa Cruz hoje, o IPTU teve um aumento exorbitante, então você 
que teve o IPTU acumulado, ou até mesmo no ano Vereador Lucicláudio, se 
atrasar vai ter que ir para a Justiça, se não pagar, porque, porque seiscentos 
reais só, foi muito tímida, Prefeito mandou essa equação ao meu ver deveria 
ser no mínimo de mil reais eu tinha até proposto aos Vereadores a gente ia 
até sentar para colocar uma Emenda mas o Projeto andou muito rápido, 
tramitou muito rápido nas Comissões, nós vamos votar pela aprovação né, 
pela redação original, mas deixando aqui registrado de que seria mais justo 
de que fosse pelo menos mil reais para que os Contribuintes fizesse a 
negociação direta com a Secretaria. Obrigado Presidente.” O Presidente fez 
uso da palavra: “Não tendo quem queira discutir, em votação, quem estiver 
a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste,
aprovado; Submeto em primeira votação o Projeto de Lei de n° 023/2023 –
Reconhece de utilidade pública no âmbito do Município a Associação dos 
Artesãos de Santa Cruz e dá outras providências, Autor Vereador 
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Lucicláudio. Em discussão, não tendo quem queira discutir em votação, 
quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se 
manifeste, aprovado; Submeto em primeira e única votação o Projeto de 
Decreto Legislativo de n° 008/2023, Autor Vereador Paulo César. Em 
discussão, não tendo quem queira discutir em votação, quem estiver a favor 
permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste, aprovado; 
Submeto em primeira e única votação o Projeto de Decreto Legislativo de n° 
007/2023, Autor Vereador Rodolfo Bezerril. Em discussão, não tendo quem 
queira discutir, em votação, quem estiver a favor permaneça como se 
encontra e quem for contra que se manifeste, aprovado; Submeto em 
primeira e única votação o Projeto de Decreto Legislativo de n° 009/2023, 
Autor Vereador Lucicláudio. Em discussão, não tendo quem queira discutir, 
em votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for 
contra que se manifeste, aprovado; Submeto em primeira e única votação a 
Indicação de n° 098/2023, Autor Vereador Beto da Saúde. Submeto em 
discussão, não tendo quem queira discutir, em votação, quem estiver a favor 
permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste, aprovada; 
Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 099/2023, Autor 
Vereador Lucicláudio. Submeto em discussão, não tendo quem queira 
discutir submeto em votação, quem estiver a favor permaneça como se 
encontra e quem for contra que se manifeste, aprovada; Submeto em primeira 
e única votação a Indicação de n° 100/2023, Autor Vereador Lucicláudio. 
Em discussão o Vereador Lucicláudio.” O Vereador Lucicláudio Bezerra em 
discussão: “Presidente e colegas Vereadores, eu estive visitando os dois 
Clubes de Idosos, tanto o do Paraíso quanto o do Maracujá e o que a gente 
percebe é que realmente os ambientes, os espaços eles precisam de uma 
climatização para melhorar conforto, melhorar a qualidade né, do espaço 
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daqueles frequentadores e a outra coisa que os idosos reclamam muito é que 
falta o Forró Pé de Serra, o Trio, que tinha né, esse Forró que tanto anima 
eles foi retirado, até uma informação de que está no Processo de Licitação, a 
gente espera que realmente se efetive para que o Forró Pé de Serra volte a 
animar aqueles idosos, e isso é qualidade de vida, saúde não é só injeção, 
medicação, saúde também é lazer e aquilo é muito importante para aqueles 
idosos.” O Presidente fez uso da palavra: “Em discussão o Vereador Erivan”. 
O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: “Em discussão 
Presidente. Eu quero parabenizar o Vereador Lucicláudio pela Indicação e a 
importância da mesma, realmente é, hoje os ambientes né, principalmente 
muito frequentados, normalmente os públicos né que a gente está falando, é 
climatizado sim, e precisa urgente de chegar aos idosos né, aos idosos porquê 
eles têm momentos de lazer, de dança, de alguns exercícios que eles fazem 
e é importante que esses ambientes sejam climatizados. Quero parabeniza-lo 
Vereador e dizer que você foi muito feliz em trazer essa Indicação para esta 
Casa e o Executivo precisa ver isso com muita rapidez para que eles possam 
receber esse benefício, como também Vereador do Pé de Serra que realmente 
eu estive uma vez num Clube de Idosos e eles gostam realmente do 
Triângulo, Sanfona e Zabumba, eles não querem saber de Teclado, essas 
coisas não, eles gostam é daquele Pé de Serra, a Sanfona, Zabumba e o 
Triângulo, é tanto que tem um rapaz aqui que é da Cravina que é Sanfoneiro, 
que lá no momento onde eu estava, eu não queria dizer o nome mais você já 
disse, é Miome, eles disseram, a gente gosta aqui é de Miome, porque ele é 
Sanfona, é Zabumba e Triângulo, a gente gosta disso mesmo, é o Pé de Serra, 
parabéns Vereador. Obrigado Presidente.” O Presidente fez uso da palavra: 
“Não tendo quem queira discutir submeto em votação, quem estiver a favor 
permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste, aprovada; 
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Submeto em primeira e única votação a Indicação de n° 101/2023, Autor 
Vereador Élcio Pontes. Em discussão, não tendo quem queira discutir em 
votação, quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra 
que se manifeste, aprovada; Submeto em primeira e única votação a 
Indicação de n° 102/2023, Autor Vereador Élcio Pontes. Em discussão. Em 
discussão o Vereador Lucicláudio.” O Vereador José Lucicláudio em 
discussão: “Quero parabenizar. Então uma passarela ou algumas passarelas 
aquilo ali à altura de Senhor Neto, à altura do Redemais são os trechos hoje 
que oferecem um grande risco aos pedestres, inclusive este ano nosso 
Mandato apresentou uma Proposição no sentido de que o DER, o DNIT 
melhor dizendo, o DNIT que é o órgão, é fiscalizador, o órgão, enfim, para 
que possa fazer um estudo né, sobre esse espaço Urbano da BR-226, é porque 
realmente precisa de redutor de velocidade, precisa de faixa de travessias de 
pedestre e também de passarela, pelo menos uma ou duas passarelas, então 
que o DNIT junto com a Prefeitura encontre uma forma de equacionar esse 
tipo de problema. Obrigado.” O Presidente fez uso da palavra: “Eu vou 
aproveitar e parabenizar o Vereador Élcio, mas assim, eu acho que seria 
interessante também que a gente colocasse o semáforo, aquele que o cidadão 
na hora que vai atravessar a faixa ele pudesse apertar e o semáforo desse 
aquele tempo para que ele fizesse, passasse na faixa de pedestre, também é 
muito bacana aquilo ali, mas desde já parabenizo o Vereador. É, não tendo 
quem queira discutir em votação, quem estiver a favor permaneça como se 
encontra e quem for contra que se manifeste, aprovado; Submeto em 
primeira e única votação a Moção de Aplausos ao Senhor Edinário 
Fernandes da Silva, em reconhecimento dos seus relevantes serviços 
prestados na nossa cidade através do seu comércio, Autor Vereador Beto da 
Saúde. Em discussão. Não tendo quem queira discutir em votação, quem 
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estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se 
manifeste, aprovado; Submeto em primeira votação a Moção de Aplausos, 
submeto em primeira e única votação a Moção de Aplausos à Rádio Santa 
Cruz FM 98.3, em reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados 
durante todo o festejo do mês de maio, Autor Vereador Tarcísio das 
Horteiras. Em discussão. Em discussão Vereador Erivan.” O Vereador 
Erivan Justino fez uso da palavra em discussão: “Parabenizo o Vereador 
Tarcísio. O apoio na divulgação né, dos festejos de maio da Festa da 
Padroeira Santa Rita de Cássia, a gente sabe que tem outros meios de 
Comunicação importantes até a própria Igreja tem meios de Comunicação 
visual, né, de áudio, mas a Rádio Santa Cruz desempenha um papel 
fundamental não só na cidade como também no Município como um todo, 
parabéns Vereador, é merecida de fato essa Moção de Aplausos àquela 
Instituição importante.” O Presidente fez uso da palavra: “Só ratificar da 
importância dessa Moção de Aplausos também à Rádio Santa Cruz, dizer da 
importância que a Rádio teve aos festejos de Santa Rita de Cássia, a gente se 
alegra também fazer parte dessa Moção de Aplausos; Submeto em votação. 
Não tendo quem queira discutir submeto em votação, quem estiver a favor 
permaneça como se encontra e quem for contra que se manifeste. Aprovada; 
Submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar a Marliene 
Rodrigues da Silva, pelo seu falecimento do dia trinta do cinco de dois mil e 
vinte e três, hoje. Submeto em discussão. Em discussão o Vereador 
Josemar.” O Vereador Josemar Bezerra fez uso da palavra em discussão: 
“Presidente, é, gostaria né de deixar aqui registrado nos anais desta Casa, 
essa Moção de Pesar, em nome do Poder Legislativo de Santa Cruz à esposa 
do nosso amigo Ricardo, Marliene que era irmã de Marli, uma pessoa todos 
conhecem aqui, foi Secretária de Assistência Social aqui do Município. É 
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servidora do Município, então a gente gostaria de deixar registrado nos anais 
desta Casa os nossos sentimentos de pesar a todos os familiares de Marliene 
esposa do nosso amigo Ricardo, também gostaria de aproveitar a 
oportunidade para deixar registrado aqui os nossos parabéns ao Vereador 
Professor Erivan pela passagem do seu natalício né, que Deus o abençoe, que 
Deus continue lhe abençoando com muita saúde e que o Professor Erivan 
tenha sabedoria para conduzir o seu Mandato e um abraço especial para todos 
os seus familiares e o nosso amigo grande Líder do Mangangá Edinho que 
proporcionou esse almoço, essa homenagem justa ao nobre Vereador, 
obrigado Presidente”. O Presidente fez uso da palavra: “Em discussão o 
Vereador Erivan.” O Vereador Erivan Justino fez uso da palavra em 
discussão: “Eu gostaria também de deixar aqui o nosso pesar aos familiares 
da Senhora Marliene irmã de Marli, esposa de Paulo, que faleceu hoje 
inesperadamente, a gente ficou sabendo, moradora do Bairro Paraíso, né isso 
Vereador Paulo César, lá onde nós moramos e a gente fica bastante triste 
quando a gente sabe de uma pessoa ainda jovem né, não uma pessoa de meia 
idade, veio a falecer deixando sua família, aqui a gente deixa nosso pesar em 
nome de Marli, a todos os familiares. E agradecer, aproveitando também 
Presidente, ao Vereador Josemar Bezerra, pelas palavras carinhosas de 
Vossa Excelência para com este Vereador. Muito obrigado.” O Presidente 
fez uso da palavra: “Não tendo quem queira discutir, submeto em votação a 
Moção de Pesar fica em nome do Poder Legislativo de Santa Cruz, em nome 
da Casa Legislativa, não tendo quem queira discutir, submeto em votação, 
quem estiver a favor permaneça como se encontra e quem for contra que se 
manifeste. Aprovada. E Vereador Josemar, o Vereador fez uma festa no 
Mangangá e não convidou a gente para ir par lá, mas mesmo assim fica os 
nossos parabéns ao colega. E da próxima, da próxima já estou me oferecendo 
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para a festa né. Convido os Senhores para a próxima Sessão, dia seis de junho 
de dois mil e vinte e três, nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de 
todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Uma boa noite a 
todos.”
Francisco Erivan Justino
Segundo Secretário
Fábio Rodrigues Dias
Presidente da Câmara

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2023
• Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 – “Acrescenta os 
Parágrafos 1º e 2º ao Artigo 181 da Lei Complementar 01/2017 que 
dispõem sobre a determinação de valor mínimo para autorizar o 
protocolo das Execuções Fiscais do Município.”
Autor: Executivo Municipal 
• Projeto de Lei nº 023/2023 – “Reconhece de Utilidade Pública no 
âmbito do município a Associação dos artesãos de Santa Cruz/RN e 
dá outras providências.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023 – “Concede o título de 
cidadã SANTACRUZENSE a Senhora Simone Vieira e Silva.”
Autor: Vereador Paulo César
• Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023 – “Concede o título de 
CIDADÃO SANTACRUZENSE a Francisco Soares da Silva.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023 – “Concede o Título de 
CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor GLEIK JUNIOR 
FONTES.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Indicação nº 098/2023 – “INDICA AO CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS 
COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA UMA 
PARADA DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO ANTIGO BAR DO JOCA 
ÀS MARGENS DA BR 226.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
• Indicação nº 099/2023 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, 
o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas 
para que seja feita a limpeza do matagal e drenagem das águas
empoçadas do bairro alegre, como também a conclusão da 
pavimentação da Rua José Humberto de Pontes e Rua Rita Angelina 
de Pontes situada no bairro Alegre, tendo em vista oferecer um espaço 
adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à 
população.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 100/2023 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, 
o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas 
para que seja feita a climatização do clube de idosos do bairro 
Maracujá e do bairro Paraíso assim também como a contratação do 
trio de forró pé de serra para garantir conforto e animação aos 
integrantes dos referidos clubes.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 101/2023 – “INDICA que seja encaminhado 
EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito 
Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que seja 
disponibilidade de cursos gratuitos de educação para o trânsito para 
condutores de veículos do município de Santa Cruz – RN.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Indicação nº 102/2023 – “INDICA que seja encaminhado 
EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito 
Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente 
ao secretário municipal de Obras, que seja realizado estudo e 
viabilidade de construção de passarelas para pedestre sobre a BR 226 
nos seguintes locais, próximo ao terminal rodoviário, próximo ao rede 
mais e próximo ao posto 3 a 1, todos perímetro urbano do município 
de Santa Cruz – RN.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Moção de Aplausos - ao senhor Edinário Fernandes da Silva, em 
reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na nossa 
cidade através de seu comércio.
Autor: Vereador Beto da Saúde
• Moção de Aplausos - a Rádio Santa Cruz FM 98.3, em 
reconhecimento pelos seus relevantes serviços prestados durante todo 
os festejos do mês de maio.
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras