br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santa Cruz (RN)

IBGE code2411205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2112 / 566 / 242
Documents (with text) 2942 (2942)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2016 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 1 2021 · Matéria: 299 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 323 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 435 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 626 2025 · Norma: 124 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 186 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 20 1990 2016 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2920)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 34/2023 2023-03-09 Portaria Conceder ao servidor efetivo LUÃ THALES PINHO DANTAS, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 10/12/2021 a 09/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 01/03/2023 a 30/03/2023. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-07 Indicação Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento como também a pavimentação a paralelepípedo da Rua Raimundo Estevão no Bairro Paraíso. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) Autoriza o acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Santa Cruz-RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-07 Indicação Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito uma pracinha em frente ao colégio Paulo Venâncio, na Rua Santo Antônio, no bairro do Paraíso. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-07 Indicação Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito uma urbanização próximo nas adjacências do canal que corta as ruas Santa Rita, Santo Antônio, Armando Palhares, e Pedro Severino Bezerra, no bairro Paraíso. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-07 Indicação INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-07 Indicação INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a construção de MATA-BURROS nas estradas vicinais do município, com tais necessidades, dentre elas a que liga as comunidades Mangangá e Paulista, zona rural do município de Santa Cruz-RN. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA CONSTRUIDA UMA GALERIA PARA ÁGUAS PLUVIAIS – NO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA PROCEDIDO COM URGENCIA A REMOSSÃO DOS POSTES DA RUA LATERAL DA CLINICA DE HEMODIALICE. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA COM URGÊNCIA, COM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E ORGANIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM PINTURA NO ASFALTO NA RUA AUGUSTO SEVERO. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADO A IMPLATAÇÃO DO NOVO PISO DA ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-07 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO das seguintes artérias: rua Virginia Martins, rua Cleonice Fernandes da Silva, extensão da Rua Antônio Soares da Silva, rua José Airton Senna, todas no bairro Paraíso. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-07 Indicação O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote as medidas legais para que seja feita a rede geral de esgoto e pavimentação do Loteamento Vila Nova. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-07 Indicação O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cônego Monte, tendo em vista oferecer um espaço adequado, um bom funcionamento das Equipes que ali trabalham e também garantir o conforto à população que a utiliza. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-07 Indicação O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, INDICA ao Senhor Cristiano Dias diretor do SAAE, que elabore projeto para a reconstrução total da rede de esgoto da rua Cega Matilde, tendo em vista a obstrução da mesma. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE BONSUCESSO. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-07 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS NO 3 A 1. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-07 Indicação Dispõe sobre fardamento e identificação de fiscais servidores públicos municipais e da outras providencias. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-07 Indicação Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais das comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-07 Indicação O Vereador que esta subscreve INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a instalação de braços de luminárias, manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados nas comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba. 1 extracted
sessao 1 2023-03-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2023-02-28 Sessão Especial — 1 extracted
norma 32/2023 2023-02-14 Portaria Retirar do funcionário comissionado CARLOS ALBERTO DUARTE, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Recursos Humanos deste Poder Legislativo. Art. 2 Conceder ao funcionário comissionado DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS, gratificação de R$ 3.000,00 (três mil reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Gestão Financeira deste Poder Legislativo. Art. 3 Conceder ao funcionário comissionado COSME ADRIANO BARBOSA, gratificação de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-08 Lei Complementar Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério para o ano de 2023, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/2023 2023-02-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a elevação do salário mínimo do ano de 2023, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 871/2023 2023-02-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-02-07 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 1 2023-02-03 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 30/2023 2023-02-01 Portaria Nomear COSME ADRIANO BARBOSA, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 031.xxx.xxx-99, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 31/2023 2023-02-01 Portaria Nomear DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº xxx.xxx.274-10, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 27/2023 2023-01-31 Portaria Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER DA SILVA, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 837.xxx.xxx-34, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 28/2023 2023-01-31 Portaria Exonerar JOSE GERALDO CASSIANO DA SILVA, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 048.xxx.xxx-36, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 29/2023 2023-01-31 Portaria Conceder ao servidor efetivo José Francinaldo da Silva Souza 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 14/12/2021 a 13/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 01/02/2023 a 02/03/2023. 1 extracted
norma 25/2023 2023-01-25 Portaria Nomear a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal, com a seguinte composição: Presidente: Caio Rodolfo Guimarães de Melo Membros: Emerson Antônio dos Santos Fernandes Jussara Fernandes da Silva 1 extracted
norma 26/2023 2023-01-25 Portaria Designar o servidor comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire para a função de Pregoeiro deste Poder Legislativo. Art.2º - A equipe de apoio será composta pelos seguintes membros: Emerson Antônio dos Santos Fernandes Jussara Fernandes da Silva 1 extracted
norma 22/2023 2023-01-16 Portaria Conceder ao funcionário comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Diretor Geral deste Poder Legislativo. Art. 2 Conceder a funcionária comissionada Elisangela Soares Ferreira, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Assessora de Diretrizes de Informática deste Poder Legislativo. Art. 3 Conceder a funcionária comissionada Maria Catiane Dias, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente deste Poder Legislativo. Art. 4 Conceder a funcionária comissionada Vitória da Rocha Silva, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Assessora de Diretrizes de Informática deste Poder Legislativo. Art. 5 Conceder ao funcionário comissionado Carlos Alberto Duarte, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Recursos Humanos deste Poder Legislativo. Art. 6 Conceder a funcionária comissionada Jussara Fernandes da Silva, gratificação de 75% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Diretora Administrativa de Recursos Humanos e Financeiro deste Poder Legislativo. Art. 7 Conceder a funcionária comissionada Wellida Gomes de Oliveira Dias, gratificação de 75% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Diretora de Processo Legislativo deste Poder Legislativo. Art. 8 Conceder a funcionária comissionada Leticia Lorana de Brito Costa, gratificação de 50% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Assessora de Assistência Técnica de Legislação e Redação deste Poder Legislativo. Art. 9 Conceder ao funcionário comissionado Caio Rodolfo Guimarães de Melo, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Controlador Interno deste Poder Legislativo. Art. 10 Conceder ao funcionário comissionado Rizomar Brandão de Azevedo, gratificação de R$ 900,00 (novecentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefe de Gabinete deste Poder Legislativo. Art. 11 Conceder ao funcionário comissionado Igor Pinheiro de Souza, gratificação de R$ 1.700,00 dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefe de Gabinete deste Poder Legislativo. Art. 12 Conceder ao funcionário comissionado José Geraldo Cassiano da Silva, gratificação de R$ 400,00 (quatrocentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Gestão Financeira deste Poder Legislativo. Art. 13 Conceder a funcionária comissionada Maria da Conceição Xavier da Silva, gratificação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais deste Poder Legislativo. Art. 14 Conceder ao funcionário comissionado Charles Franklin Cardoso da Silva, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Gerência de Cerimonial e Relações Públicas deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 23/2023 2023-01-16 Portaria Conceder a funcionária efetiva Adailma Pontes Ferreira, gratificação de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. Art. 2 Conceder ao funcionário efetivo Daniel Luis Nunes Lima de Medeiros, gratificação de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Patrimônio deste Poder Legislativo. Art. 3 Conceder ao funcionário efetivo Emerson Antonio Santos Fernandes, gratificação de R$ 700,00 (setecentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Operador de Áudio deste Poder Legislativo. Art. 4 Conceder ao funcionário efetivo Francisco das Chagas Dantas, gratificação de R$ 900,00 (novecentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Oficial Administrativo deste Poder Legislativo. Art. 5 Conceder ao funcionário efetivo José Iranildo de Lima Costa, gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Motorista deste Poder Legislativo. Art. 6 Conceder ao funcionário efetivo Luã Thales Pinho Dantas, gratificação de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Digitador deste Poder Legislativo. Art. 7 Conceder a funcionária efetiva Lúcia de Fátima da Silva, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo. Art. 8 Conceder a funcionária efetiva Lúcia de Fátima da Silva, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo. Art. 9 Conceder a funcionária efetiva cedida Francisca Souza Silva da Luz, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. Art. 10 Conceder a funcionária efetiva cedida Joyce de Carvalho Albuquerque, gratificação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. Art. 11 Conceder a funcionária efetiva cedida Maria Eliane Alexandre Fernandes, gratificação de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. Art. 12 Conceder a funcionária efetiva cedida Maria Josefa de Oliveira Santos, gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 24/2023 2023-01-16 Portaria Nomeia Comissão de Controle Interno para apreciação das contas dos gabinetes dos vereadores no que se refere à verba indenizatória e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2023 2023-01-11 Portaria Renovar Cessão do servidor efetivo GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA, durante o período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, para desempenhar suas atribuições junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. 1 extracted
norma 19/2023 2023-01-10 Portaria Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER DA SILVA, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 837.xxx.xxx-34, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 20/2023 2023-01-10 Portaria Nomear JOSE GERALDO CASSIANO DA SILVA, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 048.xxx.xxx-36, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 18/2023 2023-01-04 Portaria Nomear Carlos Alberto Duarte, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 155.xxx.xxx-68, do cargo em Comissão de: “Chefia de Recursos Humanos” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 17/2023 2023-01-03 Portaria Nomear Maria Catiane Dias, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 100.xxx.xxx-77, do cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-02 Portaria Nomear Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 096.xxx.xxx-88, para o cargo em Comissão de: “Diretor Geral” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-02 Portaria Nomear Rizomar Brandão de Azevedo, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 044.xxx.xxx-00, para o cargo em Comissão de: “Chefe de Gabinete” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-02 Portaria Nomear José Ivan Venâncio Rodrigues, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 664.xxx.xxx-53, para o cargo em Comissão de: “Procurador Geral” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-02 Portaria Nomear Igor Pinheiro de Souza, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 111.xxx.xxx-97, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Informática” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-02 Portaria Nomear Bianca Crisanto da Silva, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 700.xxx.xxx-46, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Assistência as Comissões Técnicas Permanentes e Provisórias” deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-02 Portaria Nomear Ivna Laíssa Angelo de Medeiros, Brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 043.xxx.xxx-94, do cargo em Comissão de: “Assessor de Assistência Técnica de Legislação e Redação” deste Poder Legislativo. 1 extracted