| norma |
34/2023 |
2023-03-09 |
Portaria |
Conceder ao servidor efetivo LUÃ THALES PINHO DANTAS, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 10/12/2021 a 09/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 01/03/2023 a 30/03/2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento como também a pavimentação a paralelepípedo da Rua Raimundo Estevão no Bairro Paraíso. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Autoriza o acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Santa Cruz-RN e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito uma pracinha em frente ao colégio Paulo Venâncio, na Rua Santo Antônio, no bairro do Paraíso. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito uma urbanização próximo nas adjacências do canal que corta as ruas Santa Rita, Santo Antônio, Armando Palhares, e Pedro Severino Bezerra, no bairro Paraíso. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a construção de MATA-BURROS nas estradas vicinais do município, com tais necessidades, dentre elas a que liga as comunidades Mangangá e Paulista, zona rural do município de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA CONSTRUIDA UMA GALERIA PARA ÁGUAS PLUVIAIS – NO BAIRRO ALEGRE. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA PROCEDIDO COM URGENCIA A REMOSSÃO DOS POSTES DA RUA LATERAL DA CLINICA DE HEMODIALICE. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA COM URGÊNCIA, COM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E ORGANIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM PINTURA NO ASFALTO NA RUA AUGUSTO SEVERO. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADO A IMPLATAÇÃO DO NOVO PISO DA ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO das seguintes artérias: rua Virginia Martins, rua Cleonice Fernandes da Silva, extensão da Rua Antônio Soares da Silva, rua José Airton Senna, todas no bairro Paraíso. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote as medidas legais para que seja feita a rede geral de esgoto e pavimentação do Loteamento Vila Nova. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cônego Monte, tendo em vista oferecer um espaço adequado, um bom funcionamento das Equipes que ali trabalham e também garantir o conforto à população que a utiliza. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, INDICA ao Senhor Cristiano Dias diretor do SAAE, que elabore projeto para a reconstrução total da rede de esgoto da rua Cega Matilde, tendo em vista a obstrução da mesma. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE BONSUCESSO. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS NO 3 A 1. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Dispõe sobre fardamento e identificação de fiscais servidores públicos municipais e da outras providencias. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais das comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a instalação de braços de luminárias, manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados nas comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba. |
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| sessao |
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2023-03-07 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
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2023-02-28 |
Sessão Especial |
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| norma |
32/2023 |
2023-02-14 |
Portaria |
Retirar do funcionário comissionado CARLOS ALBERTO DUARTE, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.
Art. 2 Conceder ao funcionário comissionado DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS, gratificação de R$ 3.000,00 (três mil reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Gestão Financeira deste Poder Legislativo.
Art. 3 Conceder ao funcionário comissionado COSME ADRIANO BARBOSA, gratificação de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais deste Poder Legislativo. |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magistério para o ano de 2023, altera o orçamento municipal quanto aos créditos
adicionais, e dá outras providências. |
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| norma |
870/2023 |
2023-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo do ano de 2023, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e dá outras providências. |
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| norma |
871/2023 |
2023-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-02-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2023-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
30/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Nomear COSME ADRIANO BARBOSA, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 031.xxx.xxx-99, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
31/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
Nomear DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº xxx.xxx.274-10, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
27/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER DA SILVA, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 837.xxx.xxx-34, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
28/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
Exonerar JOSE GERALDO CASSIANO DA SILVA, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 048.xxx.xxx-36, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
29/2023 |
2023-01-31 |
Portaria |
Conceder ao servidor efetivo José Francinaldo da Silva Souza 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 14/12/2021 a 13/12/2022, com gozo de férias, compreendido de 01/02/2023 a 02/03/2023. |
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| norma |
25/2023 |
2023-01-25 |
Portaria |
Nomear a Comissão Permanente de Licitação desta Câmara Municipal, com a seguinte composição:
Presidente: Caio Rodolfo Guimarães de Melo
Membros: Emerson Antônio dos Santos Fernandes
Jussara Fernandes da Silva |
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26/2023 |
2023-01-25 |
Portaria |
Designar o servidor comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire para a função de Pregoeiro deste Poder Legislativo.
Art.2º - A equipe de apoio será composta pelos seguintes membros:
Emerson Antônio dos Santos Fernandes
Jussara Fernandes da Silva |
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22/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Conceder ao funcionário comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Diretor Geral deste Poder Legislativo.
Art. 2 Conceder a funcionária comissionada Elisangela Soares Ferreira, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Assessora de Diretrizes de Informática deste Poder Legislativo.
Art. 3 Conceder a funcionária comissionada Maria Catiane Dias, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente deste Poder Legislativo.
Art. 4 Conceder a funcionária comissionada Vitória da Rocha Silva, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Assessora de Diretrizes de Informática deste Poder Legislativo.
Art. 5 Conceder ao funcionário comissionado Carlos Alberto Duarte, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.
Art. 6 Conceder a funcionária comissionada Jussara Fernandes da Silva, gratificação de 75% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Diretora Administrativa de Recursos Humanos e Financeiro deste Poder Legislativo.
Art. 7 Conceder a funcionária comissionada Wellida Gomes de Oliveira Dias, gratificação de 75% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Diretora de Processo Legislativo deste Poder Legislativo.
Art. 8 Conceder a funcionária comissionada Leticia Lorana de Brito Costa, gratificação de 50% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Assessora de Assistência Técnica de Legislação e Redação deste Poder Legislativo.
Art. 9 Conceder ao funcionário comissionado Caio Rodolfo Guimarães de Melo, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Controlador Interno deste Poder Legislativo.
Art. 10 Conceder ao funcionário comissionado Rizomar Brandão de Azevedo, gratificação de R$ 900,00 (novecentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefe de Gabinete deste Poder Legislativo.
Art. 11 Conceder ao funcionário comissionado Igor Pinheiro de Souza, gratificação de R$ 1.700,00 dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefe de Gabinete deste Poder Legislativo.
Art. 12 Conceder ao funcionário comissionado José Geraldo Cassiano da Silva, gratificação de R$ 400,00 (quatrocentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Gestão Financeira deste Poder Legislativo.
Art. 13 Conceder a funcionária comissionada Maria da Conceição Xavier da Silva, gratificação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais deste Poder Legislativo.
Art. 14 Conceder ao funcionário comissionado Charles Franklin Cardoso da Silva, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Gerência de Cerimonial e Relações Públicas deste Poder Legislativo. |
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23/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Conceder a funcionária efetiva Adailma Pontes Ferreira, gratificação de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo.
Art. 2 Conceder ao funcionário efetivo Daniel Luis Nunes Lima de Medeiros, gratificação de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Patrimônio deste Poder Legislativo.
Art. 3 Conceder ao funcionário efetivo Emerson Antonio Santos Fernandes, gratificação de R$ 700,00 (setecentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Operador de Áudio deste Poder Legislativo.
Art. 4 Conceder ao funcionário efetivo Francisco das Chagas Dantas, gratificação de R$ 900,00 (novecentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Oficial Administrativo deste Poder Legislativo.
Art. 5 Conceder ao funcionário efetivo José Iranildo de Lima Costa, gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Motorista deste Poder Legislativo.
Art. 6 Conceder ao funcionário efetivo Luã Thales Pinho Dantas, gratificação de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Digitador deste Poder Legislativo.
Art. 7 Conceder a funcionária efetiva Lúcia de Fátima da Silva, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo.
Art. 8 Conceder a funcionária efetiva Lúcia de Fátima da Silva, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo.
Art. 9 Conceder a funcionária efetiva cedida Francisca Souza Silva da Luz, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo.
Art. 10 Conceder a funcionária efetiva cedida Joyce de Carvalho Albuquerque, gratificação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo.
Art. 11 Conceder a funcionária efetiva cedida Maria Eliane Alexandre Fernandes, gratificação de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo.
Art. 12 Conceder a funcionária efetiva cedida Maria Josefa de Oliveira Santos, gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. |
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| norma |
24/2023 |
2023-01-16 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Controle Interno para apreciação das contas dos gabinetes dos vereadores no que se refere à verba indenizatória e dá outras providências. |
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| norma |
21/2023 |
2023-01-11 |
Portaria |
Renovar Cessão do servidor efetivo GLAUBER EMANUEL NUNES BEZERRA, durante o período de 02 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, para desempenhar suas atribuições junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. |
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| norma |
19/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER DA SILVA, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 837.xxx.xxx-34, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
20/2023 |
2023-01-10 |
Portaria |
Nomear JOSE GERALDO CASSIANO DA SILVA, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 048.xxx.xxx-36, para o cargo em Comissão de: “Chefia de Gestão Financeira” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
18/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Nomear Carlos Alberto Duarte, Brasileiro, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 155.xxx.xxx-68, do cargo em Comissão de: “Chefia de Recursos Humanos” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
17/2023 |
2023-01-03 |
Portaria |
Nomear Maria Catiane Dias, Brasileira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 100.xxx.xxx-77, do cargo em Comissão de: “Chefia de Assuntos Técnicos de Expediente” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomear Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 096.xxx.xxx-88, para o cargo em Comissão de: “Diretor Geral” deste Poder Legislativo. |
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3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomear Rizomar Brandão de Azevedo, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 044.xxx.xxx-00, para o cargo em Comissão de: “Chefe de Gabinete” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomear José Ivan Venâncio Rodrigues, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 664.xxx.xxx-53, para o cargo em Comissão de: “Procurador Geral” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomear Igor Pinheiro de Souza, brasileiro, casado, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n.º 111.xxx.xxx-97, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Informática” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomear Bianca Crisanto da Silva, brasileira, solteira, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 700.xxx.xxx-46, para o cargo em Comissão de: “Diretor de Assistência as Comissões Técnicas Permanentes e Provisórias” deste Poder Legislativo. |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomear Ivna Laíssa Angelo de Medeiros, Brasileira, casada, Inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 043.xxx.xxx-94, do cargo em Comissão de: “Assessor de Assistência Técnica de Legislação e Redação” deste Poder Legislativo. |
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