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norma nº 23/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 23 / 2023
Date 2023-01-16
EmentaConceder a funcionária efetiva Adailma Pontes Ferreira, gratificação de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. Art. 2 Conceder ao funcionário efetivo Daniel Luis Nunes Lima de Medeiros, gratificação de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Patrimônio deste Poder Legislativo. Art. 3 Conceder ao funcionário efetivo Emerson Antonio Santos Fernandes, gratificação de R$ 700,00 (setecentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Operador de Áudio deste Poder Legislativo. Art. 4 Conceder ao funcionário efetivo Francisco das Chagas Dantas, gratificação de R$ 900,00 (novecentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Oficial Administrativo deste Poder Legislativo. Art. 5 Conceder ao funcionário efetivo José Iranildo de Lima Costa, gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Motorista deste Poder Legislativo. Art. 6 Conceder ao funcionário efetivo Luã Thales Pinho Dantas, gratificação de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Digitador deste Poder Legislativo. Art. 7 Conceder a funcionária efetiva Lúcia de Fátima da Silva, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo. Art. 8 Conceder a funcionária efetiva Lúcia de Fátima da Silva, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo. Art. 9 Conceder a funcionária efetiva cedida Francisca Souza Silva da Luz, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. Art. 10 Conceder a funcionária efetiva cedida Joyce de Carvalho Albuquerque, gratificação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. Art. 11 Conceder a funcionária efetiva cedida Maria Eliane Alexandre Fernandes, gratificação de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo. Art. 12 Conceder a funcionária efetiva cedida Maria Josefa de Oliveira Santos, gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo.
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C Â M A R A M U N I C I P A L D E S A N T A C R U Z
E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
PORTARIA N.º 023/2023 - GP/CMSC
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município, de acordo 
com a Resolução nº 001/2018, e de acordo com o artigo 67 da Lei Municipal 731/2017,
R E S O L V E: 
Art.1 Conceder a funcionária efetiva Adailma Pontes Ferreira, 
gratificação de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, 
pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo.
Art. 2 Conceder ao funcionário efetivo Daniel Luis Nunes Lima de 
Medeiros, gratificação de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) dos seus 
vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Patrimônio deste Poder 
Legislativo.
Art. 3 Conceder ao funcionário efetivo Emerson Antonio Santos 
Fernandes, gratificação de R$ 700,00 (setecentos reais) dos seus vencimentos 
básicos, pelo exercício da função de Operador de Áudio deste Poder Legislativo.
Art. 4 Conceder ao funcionário efetivo Francisco das Chagas Dantas, 
gratificação de R$ 900,00 (novecentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo 
exercício da função de Oficial Administrativo deste Poder Legislativo.
Art. 5 Conceder ao funcionário efetivo José Iranildo de Lima Costa, 
gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo 
exercício da função de Motorista deste Poder Legislativo.
Art. 6 Conceder ao funcionário efetivo Luã Thales Pinho Dantas, 
gratificação de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) dos seus vencimentos básicos, 
pelo exercício da função de Digitador deste Poder Legislativo.
Art. 7 Conceder a funcionária efetiva Lúcia de Fátima da Silva, 
gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo 
exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo.
Art. 8 Conceder a funcionária efetiva Lúcia de Fátima da Silva, 
gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo 
exercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais deste Poder Legislativo.
C Â M A R A M U N I C I P A L D E S A N T A C R U Z
E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
Art. 9 Conceder a funcionária efetiva cedida Francisca Souza Silva da 
Luz, gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais) dos seus vencimentos básicos, pelo 
exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo.
Art. 10 Conceder a funcionária efetiva cedida Joyce de Carvalho 
Albuquerque, gratificação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) dos seus vencimentos 
básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo.
Art. 11 Conceder a funcionária efetiva cedida Maria Eliane Alexandre 
Fernandes, gratificação de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) dos seus 
vencimentos básicos, pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder 
Legislativo.
Art. 12 Conceder a funcionária efetiva cedida Maria Josefa de Oliveira 
Santos, gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais) dos seus vencimentos básicos, 
pelo exercício da função de Auxiliar de Plenário deste Poder Legislativo.
Art. 13 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2023. 
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 16 de 
Janeiro de 2023.
Fábio Rodrigues Dias
Presidente

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