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norma nº 32/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 32 / 2023
Date 2023-02-14
EmentaRetirar do funcionário comissionado CARLOS ALBERTO DUARTE, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Recursos Humanos deste Poder Legislativo. Art. 2 Conceder ao funcionário comissionado DENIS RENALI MEDEIROS DOS SANTOS, gratificação de R$ 3.000,00 (três mil reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Gestão Financeira deste Poder Legislativo. Art. 3 Conceder ao funcionário comissionado COSME ADRIANO BARBOSA, gratificação de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Assuntos Administrativos e Patrimoniais deste Poder Legislativo.
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C Â M A R A M U N I C I P A L D E S A N T A C R U Z
E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
PORTARIA N.º 032/2023 - GP/CMSC
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município, de acordo 
com a Resolução nº 001/2018, e de acordo com o artigo 67 da Lei Municipal 731/2017,
R E S O L V E: 
Art. 1 Retirar do funcionário comissionado CARLOS ALBERTO 
DUARTE, gratificação de 100% dos seus vencimentos básicos, pelo exercício da 
função de Chefia de Recursos Humanos deste Poder Legislativo.
Art. 2 Conceder ao funcionário comissionado DENIS RENALI 
MEDEIROS DOS SANTOS, gratificação de R$ 3.000,00 (três mil reais) dos seus 
vencimentos básicos, pelo exercício da função de Chefia de Gestão Financeira deste 
Poder Legislativo.
Art. 3 Conceder ao funcionário comissionado COSME ADRIANO 
BARBOSA, gratificação de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) dos seus vencimentos 
básicos, pelo exercício da função de Chefia de Assuntos Administrativos e 
Patrimoniais deste Poder Legislativo.
Art. 4 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2023. 
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 14 de 
fevereiro de 2023.
Fábio Rodrigues Dias
Presidente

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