| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-01-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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C Â M A R A M U N I C I P A L D E S A N T A C R U Z E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328 PORTARIA N.º 001/2023 - GP/CMSC O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018, Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. R E S O L V E: Art.1 Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e funções de confiança gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN. Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 02 de Janeiro de 2023. Fábio Rodrigues Dias Presidente