materia nº 9/2023

PROJETO DE LEI Nº 009/2023
Ementa: Institui o Programa de
Valorização dos Profissionais do
Sistema de Limpeza Pública Urbana do
Município de Santa Cruz.
Art. 1º. Fica instituído o programa de valorização dos profissionais
que atuam na limpeza urbana do Município de Santa Cruz (GARIS),
que tem o escopo de promover a integração desses trabalhadores
com atividades esportivas, culturais e artísticas.
Art. 2º. Para a consecução do programa de que trata esta Lei, fica
o Poder Executivo autorizado a proceder à celebração de convênios
com o Estado a União e a iniciativa privada, bem como com entidades
e instituições, públicas ou privadas.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
/ Vereador - PL
PROJETO DE LEI Nº 009/2023
Ementa: Institui o Programa de
Valorização dos Profissionais do
Sistema de Limpeza Pública Urbana do
Município de Santa Cruz.
Art. 1º. Fica instituído o programa de valorização dos profissionais
que atuam na limpeza urbana do Município de Santa Cruz (GARIS),
que tem o escopo de promover a integração desses trabalhadores
com atividades esportivas, culturais e artísticas.
Art. 2º. Para a consecução do programa de que trata esta Lei, fica
o Poder Executivo autorizado a proceder à celebração de convênios
com o Estado a União e a iniciativa privada, bem como com entidades
e instituições, públicas ou privadas.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
V
reador - PL