materia nº 7/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023
Concede o Título de
Cidadã Santa-cruzense a
Senhora Geralda Borges de
Medeiros.
RODOLFO BEZERRIL FREIRE GOMES, vereador com
assento nesta casa legislativa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art.26
$ IV e art.94 inc. VI, da Lei Orgânica Municipal, e com contribuição coercitiva do
art.94, parágrafo primeiro e $ I Regimento Interno desta Casa de Leis, submete à
Câmara Municipal o seguinte projeto de decreto legislativo para apreciação e
votação, devendo posteriormente, o Presidente decretar:
Art. 1º. Fica Concedido o Título de Cidadã Santa-Cruzense a
senhora Geralda Borges de Medeiros.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogadas todas as disposições contrárias.
Plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz, 02 de maio de
2023.
Rodolfo Bezerril Freire Gomes - PSB
Vereador Autor
ss “ADAAA, CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRNOGMAIL.COM
CIPAL RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
Santa Cruz/RN, 30 de maio de 2023
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023, legislativo
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento Interno da Câmara Municipal
estiveram reunidos os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº
007/2023, que “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a Senhora
GERALDA BORGES DE MEDEIROS”. O responsável pela análise dos aspectos legais,
formais e constitucionais, opina favoravelmente, exclusivamente no que concerne aos
aspectos mencionados, ao projeto, devendo o mérito ser apreciado pelos parlamentares
desta casa de leis no plenário, em momento oportuno. Projeto de autoria do Vereador
RODOLFO BEZERRIL e tendo como relator o vice-presidente da referida comissão e
vereador Tarcísio Felix.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples,
que o projeto em analise pôde ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 30 de maio de 2023
Legislação, Justiça e Redação Final
Talita Marielle
Presidente da Comissão
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Teensa Pr po Por TE
TARCÍSIO FELIX DOS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
AUSENTE
ROBERTO TEIXEIRA
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
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Treo PM Po) fit
Kaio Ricelly dos S. S. Freire Tarcísio Félix dos Santos
Diretor Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
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DD ADC
Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
E PERO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Santa Cruz/RN, 30 de maio de 2023
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023, legislativo
Em cumprimento ao artigo 98 e 128 do regimento Interno da Câmara Municipal
estiveram reunidos os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº
007/2023, que “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a Senhora
GERALDA BORGES DE MEDEIROS”. O responsável pela análise dos aspectos legais,
formais e constitucionais, opina favoravelmente, exclusivamente no que concerne aos
aspectos mencionados, ao projeto, devendo o mérito ser apreciado pelos parlamentares
desta casa de leis no plenário, em momento oportuno. Projeto de autoria do Vereador
RODOLFO BEZERRIL e tendo como relator o vice-presidente da referida comissão e
vereador Tarcísio Felix.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples,
que o projeto em analise pôde ser submetido em votação preservando sua redação
original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 30 de maio de 2023
Legislação, Justiça e Redação Final
Talita Marielle
Presidente da Comissão
TARCÍSIO FÉLIX DOS SANTOS
Vice-Presidente da Comissão
AUSENTE
ROBERTO TEIXEIRA
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
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Kaio Ricelly dos S. S. Freire é aid arcísio As dos Santos
Diretor Geral Primeiro Secretário
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
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V/ZIESA EC Do RI)
Tarcísio Félix dos Santos
Primeiro Secretário