| materia |
36/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer à gestão municipal que seja denominada uma artéria pública, em um dos loteamentos existentes em Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. JOSÉ ROSA DA SILVA, popularmente conhecido por “Zé de Abílio” (in memorian). |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para nomear uma rua projetada em nossa cidade ou algum órgão que venha a ser inaugurado com o nome do Saudoso José Bezerra Filho (DUDÉ). |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
REQUER à gestão municipal que seja denominada uma artéria pública, em um dos loteamentos existentes em Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE CARVALHO, popularmente conhecido por “CAPUCHO” (in memoriam). |
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118/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO, EM FRENTE A ESCOLA JOÃO OLIVEIRA II, NA COMUNIDADE BONSUCESSO. |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Filho que adote as medidas legais para que seja feita a rede de saneamento e pavimentação das ruas Rita Lino Dantas e José Lino Dantas, ambas situadas no bairro do Paraíso. |
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| materia |
121/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que proceda em caráter de urgência a construção de passagem molhada na estrada que liga ao Museu Auta Pinheiro. |
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| materia |
122/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Senhor Chefe da Divisão de Construção e Pavimentação do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER / RN) para que proceda em caráter de urgência a restauração da conhecida Ponte do Paraíso (RN 023). |
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| sessao |
18 |
2022-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
32/2022 |
2022-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre estender o recesso parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz. |
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| norma |
858/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobra a institucionalização do Programa Educativo "Pequeno Agricultor" nas Escolas Publicas da Zona Rural do Município de Santa Cruz e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
859/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da carteirinha do portador de lúpus e de fibromialgia e da priorização destes pacientes em espaços públicos e privados e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
860/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre e institui a consulta Publica sobre preposições em tramitação na Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
861/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre e autoriza a Mesa Diretora entabular convenio com a Associação Radio Santa Rita Comunitária FM Santa Rita, para transmissão das sessões Legislativas e dá outras providências. |
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| norma |
862/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre e cria Centro de Referencia de Politica de Enfretamento à Violência contra as mulheres, e dá outras providências. |
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| norma |
863/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a criação do Programa de Tratamento Psicossocial para homens que cometam violência com enfoque de gênero e/ou orientação sexual, com a finalidade de proporcionar-lhes recuperação e tratamento multidisciplinar no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providencias. |
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| norma |
31/2022 |
2022-07-29 |
Portaria |
Dispõe sobre estender o recesso parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz. |
1 |
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| norma |
857/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-07-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-07-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
854/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a participação do município de Santa Cruz na Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental - AMSO, e dá outras providencias. |
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| norma |
855/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo a abrir Credito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
856/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a lei das diretrizes orçamentarias para elaboração do orçamento geral do municio para o exercício 2023, e dá outras prioridades. |
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| norma |
3/2022 |
2022-07-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre Pagamento do piso salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, na forma do Art. 198, 8º e 9º, 10º, 11º da Constituição Federal, e dá providencias. |
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| sessao |
3 |
2022-07-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-07-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
27/2022 |
2022-06-29 |
Portaria |
Transfere o ponto facultativo do Dia de São Pedro tradicionalmente concedido ao funcionalismo da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, para o dia 1º de Julho de 2022. |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Requere quais são os veículos locados a particulares, locadoras e as suas respectivas placas; os trabalhos que são realizados por esses carros; o valor de cada locação; contrato, processo licitatório, placa, documento de habilitação de cada condutor, assim como também de toda a frota própria do município como está sendo utilizado em quais secretarias. |
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| materia |
115/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Dispõe sobre a limpeza em canteiros do Parque Ecológico e da outras providencias. |
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| materia |
116/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Filho que adote as medidas legais para que seja feita a construção da rede de esgoto e pavimentação da rua Sinval Antunes de Lima, no bairro Conjunto Cônego Monte. |
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| materia |
117/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Filho que adote as medidas legais para que seja feita a conclusão da rede de esgoto e pavimentação das ruas Santa Edwirgem, Santa Cecília e São João da Cruz, no bairro Conjunto Cônego Monte. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-06-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
17 |
2022-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
REQUERE na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente a Exma. Governadora Fátima Bezerra e ao diretor do DER-RN Manoel Marques Dantas, para que seja feito o tapa buraco das RNs da região Trairi, com recapeamento dos trechos mais críticos, com vistas a melhorar a trafegabilidade das estradas que interligam Santa Cruz às demais cidades da região. |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Requere que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para determinar ao setor competente que seja feito calçamento na Rua Cícero Luiz da Rocha Bairro Maracujá, por trás da Creche. |
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| materia |
110/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Filho, que adote as medidas legais para que seja feita a recuperação de estradas das comunidades rurais com piçarramento nos pontos mais críticos. |
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| materia |
111/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO da Rua João Aureliano, no bairro Maracujá. |
1 |
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| materia |
112/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO da Rua Severino Pinto Carvalho, no bairro Maracujá. |
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| materia |
113/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Dispõe sobre construção de uma academia popular e parque infantil em área publica próximo ao CCI e da outras providencias. |
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| materia |
114/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Dispõe sobre vigilância e segurança em órgãos públicos municipais e da outras providencias. |
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| sessao |
16 |
2022-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
REQUER a instalação de esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo da Rua: Miguel Cury (as margens da BR 226), no bairro Alegre 1, Santa Cruz-RN. |
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| materia |
103/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indica que adote medidas legais para que seja feita a erradicação das casas de taipa do Paraíso. |
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| materia |
104/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Filho, que adote as medidas legais para que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas Santo Antônio e Santa Rita no bairro Paraíso. |
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| materia |
105/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Filho que adote medidas para que seja feita a revisão e/ou troca dos cabos e fiação da rede elétrica, assim como a reposição de algumas luminárias do Ginásio Poliesportivo Manoel Borges da Silva. |
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| materia |
106/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR nos bairros Paraíso e Maracujá, no município de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
107/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Dispõe sobre poda de arvores e limpeza urbana do nosso município e da outras providencias. |
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| materia |
108/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam colocadas caixas para SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES em todas as repartições públicas municipais. |
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| materia |
109/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que proceda em caráter de urgência a reconstrução da PONTE às margens da BR-226, em frente ao restaurante Oba Oba - Steakhouse. |
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| sessao |
15 |
2022-06-14 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Requere para apreciação e votação, devendo posteriormente encaminhara mesa diretora desta casa legislativa. Solicita duas sessões ordinárias semanais. |
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