sessao nº 2

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2022.
Início da Sessão – 20:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, 
declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a 
chamada nominal dos vereadores. 
 
2 - ORDEM DO DIA 
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
• Submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei Municipal 
nº 004/2022 – “Dispõe sobre a participação do Município de Santa 
Cruz/RN na Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó 
Oriental – AMSO, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
• Submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei Municipal 
nº 006/2022 – “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 
elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2023, 
e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
• Submeto em segunda e última votação a Emenda nº 001/2022
ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2022 – “Dispõe sobre a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do 
município para o exercício de 2023, e dá outras providências.”
Autor: Legislativo Municipal
• Submeto em segunda e última votação a Emenda nº 002/2022
ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2022 – “Dispõe sobre a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do 
município para o exercício de 2023, e dá outras providências.” -
Altera o art. 6º do Projeto de Lei nº 006/2022, dando nova 
redação.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 
010/2022 – “Institui a criação do Programa de Tratamento 
Psicossocial para Homens que cometam violência com enfoque de 
gênero e/ou orientação sexual, com a finalidade de proporcionar-lhes 
recuperação e tratamento multidisciplinar, no Município de Santa 
Cruz/RN e dá outras providências.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em segunda e última Votação o Projeto de Lei nº 
014/2022 – “Dispõe sobre a institucionalização do Programa 
Educativo "Pequeno Agricultor" nas Escolas Públicas da Zona Rural 
do município de Santa Cruz /RN e dá outras providências.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 
015/2022 – “Dispõe sobre a criação da carteirinha do portador de 
lúpus e de fibromialgia e da priorização destes pacientes em espaços 
públicos e privados e dá outras providências.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Convido os senhores para a próxima sessão dia 06 de agosto de 2022.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro 
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 20h