sessao nº 15

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022.
Início da Sessão – 17:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, 
declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a 
chamada nominal dos vereadores. 
 
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 07 de
junho de 2022, dispensarei assim a leitura da ata citada.
Sendo assim submeto as atas em discussão, não havendo quem 
queira discutir, submeto em votação. 
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a
leitura das matérias em pauta.
• Projeto de Lei nº 003/2022 – “Assegura às gestantes a 
realização da ultrassonografia morfológica e dá outras 
providências.”
Autores: Vereador Josemar Bezerra, Vereador Erivan Justino 
e Vereador Lucicláudio.
• Projeto de Lei nº 011/2022 – “Cria o Centro de Referência de 
Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
• Requerimento nº 030/2022 – “REQUER a instalação de 
esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo da Rua: 
Miguel Cury (as margens da BR 226), no bairro Alegre 1, Santa 
Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Requerimento nº 031/2022 – “REQUER que seja encaminhado 
EXPEDIENTE REQUISITORIO ao senhor presidente desta casa 
legislativa seja as sessões ordinárias desta câmara municipal 
estendida para duas sessões ordinárias semanais.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Indicação nº 101/2022 – “INDICA ao Chefe do Executivo 
Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Filho, que adote as 
medidas legais para que seja feita a erradicação das casas de taipa 
do bairro Paraíso.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 102/2022 – “INDICA ao Chefe do Executivo 
Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Filho, que adote as 
medidas legais para que seja feito o recapeamento asfáltico das 
ruas Santo Antônio e Santa Rita no bairro Paraíso.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 103/2022 – “INDICA ao Chefe do Executivo 
Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Filho que adote 
medidas para que seja feita a revisão e/ou troca dos cabos e fiação 
da rede elétrica, assim como a reposição de algumas luminárias 
do Ginásio Poliesportivo Manoel Borges da Silva.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 104/2022 – “INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal 
de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO 
DE ACADEMIA POPULAR nos bairros Paraíso e Maracujá, no 
município de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 105/2022 – “INDICA que seja encaminhado 
EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito 
Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente ao 
secretário municipal responsável pela limpeza urbana, que seja 
disponibilizado um contato telefônico para que a população possa 
ligar e informar onde está precisando de poda de arvores.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Indicação nº 106/2022 – “INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito que sejam colocadas caixas para SUGESTÕES E 
RECLAMAÇÕES em todas as repartições públicas municipais.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Indicação nº 107/2022 – “INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito para que proceda em caráter de urgência a reconstrução 
da PONTE às margens da BR-226, em frente ao restaurante Oba 
Oba - Steakhouse.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Moção de Aplausos – ao Senhor Carluce Miguel da Silva, pelos 
seus relevantes serviços prestados ao esporte amador do 
município de Santa Cruz, durante parte de sua vida.
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que 
desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 18h e 30min
2 - ORDEM DO DIA 
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores
para o início da Ordem do dia.
• Submeto em Segunda e última votação o Projeto de Lei nº 
003/2022 – “Assegura às gestantes a realização da 
ultrassonografia morfológica e dá outras providências.”
Autores: Vereador Josemar Bezerra, Vereador Erivan Justino 
e Vereador Lucicláudio.
• Submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 
011/2022 – “Cria o Centro de Referência de Política de 
Enfrentamento à violência contra as mulheres.”
Autora: Vereadora Nayara Fonseca
• Submeto em primeira e única votação o Requerimento nº 
030/2022 – “REQUER a instalação de esgotamento sanitário e 
pavimentação em paralelepípedo da Rua: Miguel Cury (as 
margens da BR 226), no bairro Alegre 1, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Submeto em primeira e única votação o Requerimento nº 
031/2022 – “REQUER que seja encaminhado EXPEDIENTE 
REQUISITORIO ao senhor presidente desta casa legislativa seja as 
sessões ordinárias desta câmara municipal estendida para duas 
sessões ordinárias semanais.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Submeto em primeira e única votação a Indicação nº 
101/2022 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. 
Senhor Ivanildo Ferreira Filho, que adote as medidas legais para 
que seja feita a erradicação das casas de taipa do bairro Paraíso.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em primeira e única votação a Indicação nº 
102/2022 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. 
Senhor Ivanildo Ferreira Filho, que adote as medidas legais para 
que seja feito o recapeamento asfáltico das ruas Santo Antônio e 
Santa Rita no bairro Paraíso.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em primeira e única votação a Indicação nº 
103/2022 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. 
Senhor Ivanildo Ferreira Filho que adote medidas para que seja 
feita a revisão e/ou troca dos cabos e fiação da rede elétrica, assim 
como a reposição de algumas luminárias do Ginásio Poliesportivo 
Manoel Borges da Silva.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em primeira e única votação a Indicação nº 
104/2022 – “INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz￾RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO DE 
ACADEMIA POPULAR nos bairros Paraíso e Maracujá, no 
município de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Submeto em primeira e única votação a Indicação nº 
105/2022 – “INDICA que seja encaminhado EXPEDIENTE 
INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal 
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente ao 
secretário municipal responsável pela limpeza urbana, que seja 
disponibilizado um contato telefônico para que a população possa 
ligar e informar onde está precisando de poda de arvores.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Submeto em primeira e única votação a Indicação nº 
106/2022 – “INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que 
sejam colocadas caixas para SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES em 
todas as repartições públicas municipais.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Submeto em primeira e única votação a Indicação nº 
107/2022 – “INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que 
proceda em caráter de urgência a reconstrução da PONTE às 
margens da BR-226, em frente ao restaurante Oba Oba -
Steakhouse.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Submeto em primeira e única votação a Moção de Aplausos –
ao Senhor Carluce Miguel da Silva, pelos seus relevantes 
serviços prestados ao esporte amador do município de Santa Cruz, 
durante parte de sua vida.
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Convido os senhores para a próxima sessão dia 21 de junho de 2022.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro 
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 20h