| norma |
852/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica e a implementação de medidas de informação para as mulheres em Santa Cruz e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a institucionalização do Programa Educativo "Pequeno Agricultor" nas Escolas Públicas da Zona Rural do município de Santa Cruz /RN e dá outras providências. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requerer que a rua principal do loteamento quixabeira onde fica localizada a capela de Santa Luzia seja denominada Rua José de Medeiros Silva (vulgo Zé Cigano). |
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22/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
requerer que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para determinar ao setor competente para que seja implantado uma escola na Zona Rural no Açude do Alívio, mais precisamente na comunidade mais conhecida como Ruinha do Açude. |
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23/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requere que seja enviado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para determinar ao setor competente para que seja feito calçamente na Avenida Trairi, próximo a borracharia de tampinha. |
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72/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da Rua José Crezio Lopes e a conclusão da pavimentação da Rua Santa Edwirgens, ambas situadas Cônego Monte, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população. |
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73/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Dispõe sobre inauguração do prédio publico da biblioteca municipal deste município e da outras providencias. |
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74/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Dispõe sobre limpeza e revitalização do marco inaugural do conjunto Conego Monte as margens da BR 226, e da outras providencias. |
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| materia |
75/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a conclusão da PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO na rua José Manoel Campelo, no bairro Miguel Pereira Maia. |
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| materia |
76/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Solicita que seja feita uma ronda noturna para verificação de lâmpadas queimadas, em todo município. |
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| materia |
77/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da Rua São Jorge situada no bairro Cônego Monte, tendo em vista oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à população. |
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78/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, INDICA na forma regimental que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, que providencie as autoclaves das Unidades Básicas de Saúde, pois a falta do material afeta diretamente a população de oito equipes de saúde da família. |
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| materia |
79/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a realização PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO Rua Maria do Socorro Dantas Brandao, no bairro Maracujá, próximo a Granfort. |
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| materia |
81/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Dispõe sobre curso de capacitação dos servidores públicos municipais e da outras providencias. |
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| sessao |
9 |
2022-05-03 |
Sessão Ordinária |
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9/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo cidadão santa-cruzense a Sra. Adriana vitória dos Santos |
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| norma |
23/2022 |
2022-04-26 |
Portaria |
Conceder a servidora efetiva Adailma Pontes Ferreira, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 10/12/2019 a 09/12/2020, com gozo de férias, compreendido de 02/05/2022 a 31/05/2022, retornando as suas atividades laborais no dia 01 de junho de 2022. |
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| sessao |
8 |
2022-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
22/2022 |
2022-04-20 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo ao funcionalismo da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, no dia 22 de Abril de 2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Requere informações do funcionamento do INSS agência Santa Cruz em relação ao retorno de realização de pericia medica nesta agencia. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Requere informações do custo mensal e benefícios que trazem ao município a adesão a AMSO (associação dos Municípios da Micro Região do Seridó Oriental). |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Instalação de pavimentação em paralelepípedo da R. Afonso Gerencio da Fonseca (prox. a E. E. Jose Bezerra Cavalcante) |
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| materia |
68/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Dispõe sobre drenagem em frente aos banheiros públicos por traz do mercado publico do nosso município e da outras providencias. |
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| materia |
69/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA O CALÇAMENTO COM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO, DANDO CONTINUIDADE NA RUA TRAIRI, ATÉ CHEGAR NO OBA OBA. (vizinho ao bar do Suvaco). |
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| materia |
70/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que adote todas as medidas cabíveis, através dos órgãos competentes, para que seja implantada uma brigada de incêndio em nosso município Santa Cruz – RN. |
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| materia |
71/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Solicita providências quanto a implantação de uma escolinha de futebol para as Comunidades Bonsucesso, riacho salgado, cacaruaba. |
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| sessao |
7 |
2022-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-13 |
Portaria |
Art.1º Conceder o servidor efetivo Ivanildo Rodrigues da Silva 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 15/12/2019 a 14/12/2020, com gozo de férias, compreendido de 17/01/2022 a 15/02/2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Sr. José Ivonaldo dos santos, a medalha de honra ao mérito esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a comenda Pedro Severino Bezerra a Sra. Josefa florentino Danta. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de cidadão santa cruzem-se ao s.r. João Zacarias de Medeiros. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Cria o Centro de Referência de Política de Enfrentamento à violência contra as mulheres. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
O vereador José Luciclaúdio Bezerra, reitera a presente indicação já solicitada no ano de 2021, que o Exmo Senhor Fabio Rodrigues Dias diretor do SAAE que elabore projeto para a reconstrução total da rede de esgoto da rua Cega Matilde, tendo em vista a obstrução da mesma. |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Solicita ao chefe do Executivo municipal por; Construção de uma academia e parquinho de diversão para os moradores ao ar Livre para comunidade denominada 103. |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Solicita à coleta do Lixo na comunidade Bonsucesso. |
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| norma |
18/2022 |
2022-04-12 |
Portaria |
Conceder ao servidor efetivo Glauber Emanuel Nunes Bezerra, 30 (trinta) dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 15/12/2018 a 14/12/2019, com gozo de férias, compreendido de 18/04/2022 a 17/05/2022. |
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| norma |
19/2022 |
2022-04-12 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo ao funcionalismo da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, no dia 14 de Abril de 2022. |
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| sessao |
6 |
2022-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo cidadã ao s.r. Gustavo André Medeiros Cosme. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
NSTITUI A CONSULTA PÚBLICA SOBRE PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Autoriza a mesa diretora entabular convenio com a Associação Radio Comunitária Santa Rita para transmissão das sessões legislativas. |
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14/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
REQUEREMOS à gestão municipal que seja denominada uma artéria pública, em um dos loteamentos existentes em Santa Cruz-RN, com o nome do Sr. ODIMAR GOMES DA SILVA (Mestre Boba) (in memorian). |
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15/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
REQUER da gestão municipal que seja providenciada a instalação da rede de esgotamento sanitário da Rua: Ivair Quintiliano da Silva, (entrada para CHESF), bairro Paraíso em Santa Cruz-RN. |
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17/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
REQUERE na forma regimental que seja realizada audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz, no dia 12 de maio de 2022, cuja finalidade é discorrer sobre a educação municipal, seus avanços e seus desafios. |
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59/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Indica que denomine uma artéria urbana ou equipamento público com o nome de Fernando Alves da Fonseca. |
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60/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA COM URGÊNCIA, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO O COMPLEMENTO DE 30 METROS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAICÓ E MOSSORÓ, BAIRRO 3 a 1. |
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61/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
A colocação de placas e auxiliares de sinalização no transito nas ruas Santa Rita e Pedro Ferreira de Araújo, ruas recentemente asfaltadas. Bairro Paraíso. |
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62/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Dispõe sobre limpeza do parque de exposições Miguel Farias em nosso município e da outras providencias. |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Dispõe sobre infraestrutura, placas sinalização proibido estacionar caminhão e qualquer tipo de carro de carga no perímetro em frente o Candinha Bezerra e em frente ao SEBRAEE em nosso município e da outras providencias. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO e CONSTRUÇÃO de PASSAGEM MOLHADA na extensão da Rua Antônio Soares da Silva, que liga o Centro do Bairro Paraíso, ao Alto do Cruzeiro. |
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