materia nº 9/2022

giz CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
E ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022
“Concede o Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE a
senhora Adriana Vitória dos Santos”.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, no uso de suas
w atribuições legais, conferidas pelo art.26 $ IV e art.94 inc. VI, da Lei Orgânica
Municipal,e com contribuição coercitiva do art.94, parágrafo primeiro e $ I Regimento
Interno desta Casa de Leis, Decreta:
Art. 1º. Fica Concedido o Título de Cidadão Santa-Cruzense a Senhora Adriana
Vitória dos Santos
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas todas as disposições contrarias.
had Santa Cruz/RN, 26 de abril de 2022
JOSÉ LUCICLÁUDIO BEZERRA
Vereador Autor — PC do B
Boneco MANN
Data: 26/04/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9 / 2022
Setor: Setor de Protocolo
Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
.
w
JUSTIFICATIVA
Senhoras e senhores vereadores,
Adriana Vitória dos Santos nasceu em Currais Novos/RN em 25/04/1972. Graduada em
Enfermagem no ano de 2009 pela Universidade Potiguar - UNP. Especialista em Urgência
e Emergência e UTI geral e em Saúde da Família.
Atua como Enfermeira no serviço público há 12 anos na cidade de Santa Cruz, sendo
efetiva da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, e atuando como Enfermeira Estratégia
Saúde da Família na UBS do Centro e atualmente na UBS do Paraíso 1, no bairro Paraíso.
Sala das sessões Cícero Pinto de Souza. Santa Cruz/RN, 26 de abril de 2022
JOSÉ LUCICLÁUDIO BEZERRA
Vereador autor — PC do B
' ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 email: camaram.santacruzgmail.com
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328
gas Estado MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Santa Cruz/RN, 09 de maio de 2022
SALA DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer do Projeto de Decreto nº 009/2022, Legislativo
Em cumprimento ao artigo 98, 128 e 265 do regimento Intemo da Câmara
Municipal estiveram reunidos os membros da comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final, objetivando a discussão e posterior parecer sobre o Projeto de Decreto
nº 009/2022, que “Concede o Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE a senhora Adriana
Vitória dos Santos.” O responsável pela análise dos aspectos legais, formais e
constitucionais, opina favoravelmente, exclusivamente no que concerne aos aspectos
mencionados, ao projeto, devendo o mérito ser apreciado pelos parlamentares desta
casa de leis no plenário, em momento oportuno. Projeto de autoria do vereador
Lucicláudio Bezerra, tendo como relator o membro e vereador Élcio Pontes.
Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por maioria simples
e em votação secreta, que o projeto em analise pode ser submetido em votação
preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Santa Cruz/RN, 09 de maio de 2022
Legislação, Justiça e Redação Final
Tarcso prós Dol Sao
TARCÍSIO FÉLIX DOS SANTOS
Presidente da Comissão
AUSENTE
ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA
Vice-Presidente-da Comissão
ÉLCIO VAGNER RODRIGUES DE SOUZA
Membro da Comissão
RECEBIDO LIDO NA SESSÃO
EM 40 / OS [9092 EM 4 OS | 2022
Z.
Genaro Fernandes da Silva Filho Talita Marielle Crisanto Reinaldo
Diretor Geral Primeira Secretária
APROVADO EM DISCUSSÃO
SALA DAS SESSÕES CÍCERO PINTO DE SOUZA
EM 12 40 / OS IAC
Marco Celito da Costa
Lao
Talita Marielle Crisanto Reinaldo
Primeira Secretária