sessao nº 25

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022
Início da Sessão – 17:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, 
declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a 
chamada nominal dos vereadores. 
 
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio das atas das sessões ordinárias dos dias 04 
de outubro de 2022 dispensarei assim a leitura da ata citada.
Sendo assim submeto as atas em discussão, não havendo quem 
queira discutir, submeto em votação. 
Convido a Primeira Secretária a vereadora Nayara Fonseca para fazer a
leitura das matérias em pauta.
• Projeto de Lei nº 022/2022 – “Determina que os serviços 
terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões 
e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com 
GPS para rastreamento, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Projeto de Lei nº 025/2022 – “Concede Reajuste de 16,66% 
(dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) aos ocupantes dos 
cargos em comissão de Chefia constantes da estrutura de pessoal 
do Poder Legislativo Santacruzense.”
Autor: Mesa Diretora
• Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022 – “Concede ao 
artista e humorista renomado Nairon Ozeas Alves Barreto (Zé 
Lezin) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras 
providências.”
Autores: Vereador Erivan Justino; Vereadora Talita Marielle
• Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2022 – “Concede Título 
de Cidadão Santacruzense ao senhor Cléryston Rafaell 
Wanderley de Medeiros.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2022 – “Concede o 
Título de CIDADÃO SANTACRUZENSE ao senhor José Erismar de 
Medeiros.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2022 – “Concede o título 
de cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Kellynton Diego Dantas 
de Souza.”
Autor: Vereador Paulo César
• Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2022 – “Concede o título 
de cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Kleber Dantas de Araújo.”
Autor: Vereador Paulo César
• Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2022 – “Concede o 
Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor LUCAS DA 
SILVA ALVES.”
Autores: Vereador Marco Celito; Vereador Élcio Pontes
• Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022 – “Concede o 
Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE a senhora ANDRÉA COSTA 
DA SILVA.”
Autor Vereador Marco Celito
• Requerimento nº 043/2022 – “REQUER a instalação de 
redutores de velocidade (quebra-molas) em toda a extensão da 
Rua ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA, no Centro de Santa Cruz￾RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Requerimento nº 044/2022 – “REQUERE na forma regimental 
que, após aprovação da Câmara Municipal, seja remetido 
expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho 
para que seja feito o envio das informações detalhadas da 
arrecadação da feira livre bem como a destinação dos valores 
arrecadados referente ao mês de setembro do ano 2022.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 140/2022 – “INDICA à gestão municipal do Sr. 
Prefeito Ivanildo Ferreira de Lima Filho, a realização de 
pavimentação asfaltica da Rua LUIZ ROBERTO RIBEIRO, 
localizada no bairro Barro Vermelho, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 141/2022 – “INDICA ao diretor da CAERN o exmo. 
Senhor Roberto Linhares para que seja feita a ampliação da rede 
de distribuição de água para o setor que compreende a Casa do 
Senhor Zé Bezerra até a fronteira do Sitio Caiçarinha do Carneiro, 
compreendendo cerca de 02 km de rede, visando beneficiar em 
torno de 20 famílias da localidade.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 142/2022 – “INDICA que seja encaminhado 
EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito 
Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente ao 
secretário municipal de obras públicas FRANCISCO NOGUEIRA, 
que seja feita a limpeza da quadra de esporte do conjunto Conego 
Monte, a mesma encontra se tomada pelo mato e lixo acumulo de 
mato e lixo que dificulta uso dos desportistas que lá utilizam para 
pratica de esporte e lazer.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Indicação nº 143/2022 – “INDICA que seja encaminhado 
EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito 
Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente 
encaminhado à secretaria de Saúde deste município que seja 
designado um agente comunitário de saúde para a rua padre 
Antônio Rafael no bairro paraíso deste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Moção de Aplausos - Ao Sr. José Fábio Ferreira da Silva, 
(artisticamente conhecido por PALHAÇO PITOKINHO) em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ele a esta 
comunidade, levando alegria a todas as crianças filhos(as) das 
famílias desta municipalidade e, de igual importância, ajudando a 
manter viva a cultura circense.
Autor: Vereador Erivan Justino
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que 
desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 18h e 30min
2 - ORDEM DO DIA 
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores
para o início da Ordem do dia.
• Encaminho para o setor das comissões permanentes desta casa os 
seguintes Projetos de Leis:
• Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2022 – “Concede o 
Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor LUCAS DA 
SILVA ALVES.”
Autores: Vereador Marco Celito; Vereador Élcio Pontes
• Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022 – “Concede o 
Título de CIDADÃ SANTA-CRUZENSE a senhora ANDRÉA COSTA 
DA SILVA.”
Autor Vereador Marco Celito
____________________________________________________________
• Submeto em Segunda e última Votação o Projeto de Lei nº 
022/2022, de Autoria do Vereador Marco Celito 
• Submeto em Segunda e última Votação o Projeto de Lei nº 
025/2022, de autoria da Mesa Diretora.
• Submeto em Primeira e única votação os Pareceres da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Referente
aos Projetos de Decretos Legislativos nº 026; 027; 028; 029; 
030/2022, Para efeito de parecer a comissão concluiu 
favoravelmente aos projetos de decretos legislativos, 
mantendo suas redações originais.
• Submeto em Primeira e única Votação o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 026/2022 – “Concede ao artista e humorista 
renomado Nairon Ozeas Alves Barreto (Zé Lezin) o Título de 
Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.”
Autores: Vereador Erivan Justino; Vereadora Talita Marielle
• Submeto em Primeira e única Votação o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 027/2022 – “Concede Título de Cidadão 
Santacruzense ao senhor Cléryston Rafaell Wanderley de 
Medeiros.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em Primeira e única Votação o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 028/2022 – “Concede o Título de CIDADÃO 
SANTACRUZENSE ao senhor José Erismar de Medeiros.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Submeto em Primeira e única Votação o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 029/2022 – “Concede o título de cidadão 
SANTACRUZENSE ao Senhor Kellynton Diego Dantas de Souza.”
Autor: Vereador Paulo César
• Submeto em Primeira e única Votação o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 030/2022 – “Concede o título de cidadão 
SANTACRUZENSE ao Senhor Kleber Dantas de Araújo.”
Autor: Vereador Paulo César
• Submeto em primeira votação e única votação o Requerimento 
nº 043/2022 – “REQUER a instalação de redutores de velocidade 
(quebra-molas) em toda a extensão da Rua ANTÔNIO FERREIRA 
DE SOUZA, no Centro de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Submeto em primeira votação e única votação o Requerimento 
nº 044/2022 – “REQUERE na forma regimental que, após 
aprovação da Câmara Municipal, seja remetido expediente ao 
Exmo. Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho para que seja 
feito o envio das informações detalhadas da arrecadação da feira 
livre bem como a destinação dos valores arrecadados referente ao 
mês de setembro do ano 2022.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em primeira votação e única votação a Indicação nº 
140/2022 – “INDICA à gestão municipal do Sr. Prefeito Ivanildo 
Ferreira de Lima Filho, a realização de pavimentação asfaltica da 
Rua LUIZ ROBERTO RIBEIRO, localizada no bairro Barro 
Vermelho, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Submeto em primeira votação e única votação a Indicação nº 
141/2022 – “INDICA ao diretor da CAERN o exmo. Senhor 
Roberto Linhares para que seja feita a ampliação da rede de 
distribuição de água para o setor que compreende a Casa do 
Senhor Zé Bezerra até a fronteira do Sitio Caiçarinha do Carneiro, 
compreendendo cerca de 02 km de rede, visando beneficiar em 
torno de 20 famílias da localidade.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em primeira votação e única votação a Indicação nº 
142/2022 – “INDICA que seja encaminhado EXPEDIENTE 
INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal 
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente ao 
secretário municipal de obras públicas FRANCISCO NOGUEIRA, 
que seja feita a limpeza da quadra de esporte do conjunto Conego 
Monte, a mesma encontra se tomada pelo mato e lixo acumulo de 
mato e lixo que dificulta uso dos desportistas que lá utilizam para 
pratica de esporte e lazer.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Submeto em primeira votação e única votação a Indicação nº 
143/2022 – “INDICA que seja encaminhado EXPEDIENTE 
INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal 
IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente 
encaminhado à secretaria de Saúde deste município que seja 
designado um agente comunitário de saúde para a rua padre 
Antônio Rafael no bairro paraíso deste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Submeto em primeira votação e única votação a Moção de 
Aplausos - Ao Sr. José Fábio Ferreira da Silva, (artisticamente 
conhecido por PALHAÇO PITOKINHO) em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados por ele a esta comunidade, levando 
alegria a todas as crianças filhos(as) das famílias desta 
municipalidade e, de igual importância, ajudando a manter viva a 
cultura circense.
Autor: Vereador Erivan Justino
Convido os senhores para a próxima sessão dia 18 de outubro de 2022.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro 
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 20h