sessao nº 22

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022
Início da Sessão – 17:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, 
declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Nayara Fonseca para fazer a 
chamada nominal dos vereadores. 
 
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 13 de
setembro de 2022 dispensarei assim a leitura da ata citada.
Sendo assim submeto as atas em discussão, não havendo quem 
queira discutir, submeto em votação. 
Convido a Primeira Secretária a vereadora Nayara Fonseca para fazer a
leitura das matérias em pauta.
• Projeto de Lei nº 025/2022 – “Concede Reajuste de 16,66% 
(dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) aos ocupantes dos 
cargos em comissão de Chefia constantes da estrutura de pessoal 
do Poder Legislativo Santacruzense.”
Autor: Mesa Diretora
• Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022 – “Concede ao 
artista e humorista renomado Nairon Ozeas Alves Barreto (Zé 
Lezin) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras 
providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2022 – “Concede Título 
de Cidadão Santacruzense ao senhor Cléryston Rafaell 
Wanderley de Medeiros.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 134/2022 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote 
as medidas legais para que seja feita a limpeza imediata e 
posteriormente realização da obra de pavimentação da Rua São 
Marcos, situada no centro da cidade.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 135/2022 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Filho que adote as 
medidas legais para que seja feita a conclusão da pavimentação e 
da rede de esgotamento sanitário da Rua Nossa Senhora do 
Livramento, situada no bairro Conjunto Cônego Monte.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que 
desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 18h e 30min
2 - ORDEM DO DIA 
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores
para o início da Ordem do dia.
• Encaminho para o setor das comissões permanentes desta casa os 
seguintes Projetos de Leis:
• Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022 – “Concede ao 
artista e humorista renomado Nairon Ozeas Alves Barreto (Zé 
Lezin) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras 
providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2022 – “Concede Título 
de Cidadão Santacruzense ao senhor Cléryston Rafaell 
Wanderley de Medeiros.”
Autor: Vereador Lucicláudio
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• Submento em Primeira e única votação o Parecer das 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, 
Orçamento e Fiscalização; ao Projeto de Lei nº 025/2022, de 
autoria da Mesa Diretora.
• Submeto em Primeira Votação o Projeto de Lei nº 025/2022, 
de autoria da Mesa Diretora.
• Submeto em primeira votação e única votação a Indicação nº 
134/2022 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o 
Exmo. Sr Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote as medidas 
legais para que seja feita a limpeza imediata e posteriormente 
realização da obra de pavimentação da Rua São Marcos, situada 
no centro da cidade.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em primeira votação e única votação a Indicação nº 
135/2022 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o 
Exmo. Sr Ivanildo Ferreira Filho que adote as medidas legais para 
que seja feita a conclusão da pavimentação e da rede de 
esgotamento sanitário da Rua Nossa Senhora do Livramento, 
situada no bairro Conjunto Cônego Monte.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Convido os senhores para a próxima sessão dia 27 de setembro de 
2022.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro 
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 20h