sessao nº 12

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2022.
Início da Sessão – 17:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, 
declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a 
chamada nominal dos vereadores. 
 
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 17 de
maio de 2022, dispensarei assim a leitura da ata citada.
Sendo assim submeto as atas em discussão, não havendo quem 
queira discutir, submeto em votação. 
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a
leitura das matérias em pauta.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 – “Concede o título de 
cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Micherlan Morais da Silva.”
Autor: Vereador Paulo César
• Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022 – “Concede o título de 
cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Edmilson Schmidt Gomes.”
Autor: Vereador Paulo César
• Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022 – “Concede o Título de 
CIDADÃ SANTA-CRUZENSE a Senhora Simony Karla Nôga Costa 
de Assis.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022 – “Concede Título de 
Cidadã Santa-Cruzense ao Senhor Évora Shirlaine dos Santos.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2022 – “Concede Título de 
Cidadão Santa-Cruzense ao Senhor Antônio Augusto Oliveira da 
Costa.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
• Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2022 – “Concede o Título de 
CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor IRENEU FERREIRA 
DE LIMA JUNIOR.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2022 – “Concede o Título de 
CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor José Ailton Paulo.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022 – “Concede o Título de 
CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Deputado Gustavo
Henrique Lima de Carvalho.”
Autor: Vereador Josemar 
• Requerimento nº 025/2022 – “REQUERE na forma regimental 
que seja realizada audiência pública no plenário da Câmara 
Municipal de Santa Cruz, no dia 09 de junho de 2022, às 19:00 
horas, cuja finalidade é discorrer sobre as condições de trabalho 
dos catadores de materiais da reciclagem da nossa cidade.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 089/2022 – “INDICA ao Chefe do Executivo 
Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Filho que adote 
medidas para que seja feita a pavimentação das Ruas Santo 
Ângelo, Nossa Senhora Desatadora de Nós e São Gonçalo, no 
Conjunto Cônego Monte, tendo em vista oferecer um espaço 
adequado, proporcionando maior conforto e qualidade de vida à 
população.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 090/2022 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
a premente necessidade de proceder, através dos órgãos 
competentes do munícipio a construção de Redutores de 
Velocidade na rua Maria Rosa da Silva Araújo, no bairro Aluízio 
Bezerra.”
Autor: Vereador Paulo César
• Indicação nº 091/2022 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo 
a premente necessidade de proceder, através dos órgãos 
competentes do munícipio a construção de Redutores de 
Velocidade na rua Joaquina Marina da Conceição, no bairro 
Maracujá.”
Autor: Vereador Paulo César
• Indicação nº 092/2022 – “INDICA que seja disponibilizado um 
automóvel para condução de pacientes da comunidade Tubiba 
zona rural de Santa Cruz – RN.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Indicação nº 093/2022 – “Solicita ao chefe do Executivo 
municipal por Construção Asfáltica e Sinalização nas avenidas 1, 
2, 3 no bairro Paraíso.”
Autora: Vereadora Zuleide Guilherme
• Moção de Aplausos – ao Sr. “Jonas Borges de Carvalho”, pelos 
serviços prestados a toda sociedade como Subtenente da Policia 
Militar.
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Moção de Aplausos – “ao Sr. Wallace Maxsuel De Azevedo, 
pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade santa￾cruzense, através das atuações jornalísticas, cidadã e cristã.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Moção de Aplausos – “Ao Senhor Hélio Gomes Crisanto, pelos 
seus relevantes serviços prestados a sociedade santa-cruzense na 
área da Cultura.”
Autor: Vereadora Talita Marielle
• Moção de Aplausos – “ao Senhor Carlos Eduardo de Medeiros 
(Dudu), pelos seus relevantes serviços prestados ao município de 
Santa Cruz, a frente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, 
exercendo seu serviço com seriedade e comprometimento.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Moção de Aplausos - “Ao Senhor Gustavo Cosme (Gerente do 
Escritório Regional) e a toda Equipe do Escritório Regional do 
SEBRAE com sede no município de Santa Cruz, pela organização e 
parceria que fizeram junto ao Festival Gastronômico realizado 
durante o novenário de Santa Rita de Cássia.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Moção de Pesar – “Aos Familiares da senhora Maria Marliete, 
esposa de Sebastião Gomes de Araújo (João Gari), que veio a óbito 
no dia 19 de maio.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que 
desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 18h e 30min
2 - ORDEM DO DIA 
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores
para o início da Ordem do dia.
• Encaminho para as comissões parlamentares permanentes 
desta casa: 
• Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 – “Concede o título de 
cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Micherlan Morais da Silva.”
Autor: Vereador Paulo César
• Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022 – “Concede o título de 
cidadão SANTACRUZENSE ao Senhor Edmilson Schmidt Gomes.”
Autor: Vereador Paulo César
• Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022 – “Concede o Título de 
CIDADÃ SANTA-CRUZENSE a Senhora Simony Karla Nôga Costa 
de Assis.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022 – “Concede Título de 
Cidadã Santa-Cruzense ao Senhor Évora Shirlaine dos Santos.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2022 – “Concede Título de 
Cidadão Santa-Cruzense ao Senhor Antônio Augusto Oliveira da 
Costa.”
Autor: Vereadora Talita Marielle
• Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2022 – “Concede o Título de 
CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor IRENEU FERREIRA 
DE LIMA JUNIOR.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2022 – “Concede o Título de 
CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor José Ailton Paulo.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022 – “Concede o Título de 
CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao senhor Deputado Gustavo 
Henrique Lima de Carvalho.”
Autor: Vereador Josemar 
___________________________________________________________________________
• Submeto em primeira e única votação o Requerimento nº 
025/2022 – “REQUERE na forma regimental que seja realizada 
audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Santa Cruz, 
no dia 09 de junho de 2022, às 19:00 horas, cuja finalidade é 
discorrer sobre as condições de trabalho dos catadores de 
materiais da reciclagem da nossa cidade.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em primeira e única votação a Indicação nº 089/2022 
– “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor 
Ivanildo Ferreira Filho que adote medidas para que seja feita a 
pavimentação das Ruas Santo Ângelo, Nossa Senhora Desatadora 
de Nós e São Gonçalo, no Conjunto Cônego Monte, tendo em vista 
oferecer um espaço adequado, proporcionando maior conforto e 
qualidade de vida à população.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Submeto em primeira e única votação a Indicação nº 090/2022 
– “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade 
de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a 
construção de Redutores de Velocidade na rua Maria Rosa da Silva 
Araújo, no bairro Aluízio Bezerra.”
Autor: Vereador Paulo César
• Submeto em primeira e única votação a Indicação nº 091/2022 
– “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade 
de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a 
construção de Redutores de Velocidade na rua Joaquina Marina da 
Conceição, no bairro Maracujá.”
Autor: Vereador Paulo César
• Submeto em primeira e única votação a Indicação nº 092/2022 
– “INDICA que seja disponibilizado um automóvel para condução 
de pacientes da comunidade Tubiba zona rural de Santa Cruz –
RN.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Submeto em primeira e única votação a Indicação nº 093/2022 
– “Solicita ao chefe do Executivo municipal por Construção 
Asfáltica e Sinalização nas avenidas 1, 2, 3 no bairro Paraíso.”
Autora: Vereadora Zuleide Guilherme
• Submeto em primeira e única votação a Moção de Aplausos – ao 
Sr. “Jonas Borges de Carvalho”, pelos serviços prestados a toda 
sociedade como Subtenente da Policia Militar.
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Submeto em primeira e única votação a Moção de Aplausos – “ao 
Sr. Wallace Maxsuel De Azevedo, pelos seus relevantes serviços 
prestados à sociedade santa-cruzense, através das atuações 
jornalísticas, cidadã e cristã.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Submeto em primeira e única votação a Moção de Aplausos – “Ao 
Senhor Hélio Gomes Crisanto, pelos seus relevantes serviços 
prestados a sociedade santa-cruzense na área da Cultura.”
Autor: Vereadora Talita Marielle
• Submeto em primeira e única votação a Moção de Aplausos – “ao 
Senhor Carlos Eduardo de Medeiros (Dudu), pelos seus relevantes 
serviços prestados ao município de Santa Cruz, a frente da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, exercendo seu serviço 
com seriedade e comprometimento.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Submeto em primeira e única votação a Moção de Aplausos -“Ao 
Senhor Gustavo Cosme (Gerente do Escritório Regional) e a toda 
Equipe do Escritório Regional do SEBRAE com sede no município 
de Santa Cruz, pela organização e parceria que fizeram junto ao 
Festival Gastronômico realizado durante o novenário de Santa 
Rita de Cássia.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
• Submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar – “Aos 
Familiares da senhora Maria Marliete, esposa de Sebastião Gomes 
de Araújo (João Gari), que veio a óbito no dia 19 de maio.”
Autor: Vereador Lucicláudio
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS
15 (quinze) minutos dividido entre os vereadores.
Convido os senhores para a próxima sessão dia 31 de maio de 2022.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro 
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 19h