| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2022 |
| Date | 2022-01-06 |
| Ementa | Art. 1º – Designar o servidor comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire para a função de Pregoeiro deste Poder Legislativo. Art.2º - A equipe de apoio será composta pelos seguintes membros: Emerson Antônio dos Santos Fernandes Jussara Fernandes da Silva |
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C Â M A R A M U N I C I P A L D E S A N T A C R U Z E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-mail: camaramsantacruzrn@gmail.com RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328 PORTARIA N.º 002/2022 - GP/CMSC O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018. R E S O L V E: Art. 1º – Designar o servidor comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire para a função de Pregoeiro deste Poder Legislativo. Art.2º - A equipe de apoio será composta pelos seguintes membros: Emerson Antônio dos Santos Fernandes Jussara Fernandes da Silva Art.3° - Os Trabalhos dos Servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal n° 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal n° 8.666/193 e suas alterações. Art.4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de janeiro de 2022. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz -RN, em 06 de janeiro de 2022. MARCO CELITO DA COSTA Presidente