sessao nº 1

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2022.
Início da Sessão – 17:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
JUSTIFICATIVA DO PRESIDENTE – CONVOCANDO A PRIMEIRA 
SECRETÁRIA PARA PRESIDIR A SESSÃO
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, 
iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do 
Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, 
declaro aberta esta Sessão.
Convido a Segunda Secretária a vereadora Nayara Fonseca para fazer a 
chamada nominal dos vereadores. 
 
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio das atas das sessões ordinárias e 
extraordinárias dos dias 14, 21, 28 de setembro de 2021; 05, 19, 26 de 
outubro; 09, 16, 23, 30 de novembro de 2021; 07, 14, 14 (extraordinária), 
21 (extraordinária) de 2021, 02 e 21 de fevereiro de 2022 dispensarei assim 
a leitura das atas citadas em plenário.
Sendo assim submeto as atas, não havendo quem queira discutir, 
submeto em votação. 
Convido a Segunda Secretária a vereadora Nayara Fonseca para fazer a
leitura das matérias em pauta.
• Projeto de Lei nº 003/2022 – “Assegura às gestantes a realização da 
ultrassonografia morfológica e dá outras providências.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Projeto de Lei nº 004/2022 – “Dispõe sobre a eleição do Conselho 
Tutelar do Município de Santa Cruz/RN, revoga os Artigos 16, 17 e 18, 
seus parágrafos e alíneas, da Lei Municipal nº 404/2001, modificados pela 
Lei Municipal nº 669/2014, e dá outras providências.”.
Autor: Vereador Paulo César
• Projeto de Lei nº 005/2022 – “Dispõe sobre a PREVENÇÃO DA 
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE 
MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES em Santa 
Cruz-RN e dá outras providências.”
Autor: Vereadora Talita Marielle
• Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 – “Concede Título de 
Cidadã Santacruzense a Senhora Carla Bezerra de Andrade”
Autor: Vereador Marco Celito
• Requerimento nº 001/2022 – “REQUER a pavimentação em 
paralelepípedo da Tv. Padre Anchieta, (esta travessa inicia onde 
termina a rua Padre Anchieta) bairro Paraíso, em Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Requerimento nº 002/2022 – “REQUER a instalação de redutores de 
velocidade (quebra-molas) em toda extensão da rua FRANCISCO DE 
ASSIS DIAS RIBEIRO, no bairro Maracujá, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Indicação nº 001/2022 – “Indica ao chefe do Executivo Municipal 
através da Secretaria de Obras que seja feita a reforma da 
bueira da Rua Pedro Severino Bezerra no Bairro do Paraíso.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Indicação nº 002/2022 – “Indica ao chefe do Executivo Municipal 
pela execução e construção de uma galeria fluvial, precisamente na 
área do sangradouro do açude Santa Rita beneficiando as Rua Santo 
Antônio, Ruas Tiradentes, Rua Armando Palhares de Lima, Rua Santa 
Rita, Rua Pedro Severino Bezerra e Rua Pedro Ferreira de Araújo, 
situadas no Bairro do Paraíso, neste Município.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Indicação nº 003/2022 – “Solicita ao Poder Executivo Municipal, 
junto a Secretaria de Obras e a Secretaria de Turismo a construção de 
um letreiro com o símbolo e nome Amo Santa Cruz.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Indicação nº 004/2022 – “Indico ao Chefe do Executivo Municipal 
junto da Secretaria de Obras que seja feito uma Faixa de pedestre na 
Av. Paulo Afonso nas imediações dos coqueiros.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Indicação nº 005/2022 – “INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Rua Papa João 
Paulo Segundo, no bairro Conjunto Cônego Monte.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Indicação nº 006/2022 – “Indico, após ouvir o douto e soberano 
plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor 
competente por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços 
urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais das 
comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Indicação nº 007/2022 – “Solicita que seja feita a revitalização da 
pracinha da comunidade Bonsucesso.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Indicação nº 008/2022 – “Solicita que seja feita a criação da Guarda 
Municipal.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Indicação nº 009/2022 – “Solicita que seja feita a revitalização do 
piso do ginásio de esportes da comunidade Bonsucesso.’’
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Indicação nº 010/2022 – “SOLICITA ao Exmo Senhor Ivanildo 
Ferreira Lima Filho que elabore projeto para posterior execução de 
obra da Rede Geral de Esgotamento Sanitário e Pavimentação a 
paralelepípedo das ruas situadas no Loteamento Vila Nova, cuja obra 
será de enorme relevância à população do referido loteamento.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 011/2022 – “Solicita ao Exmo. Ivanildo Ferreira Lima 
Filho e ao Comando de Policiamento de Trânsito de Santa Cruz que 
procedam a organização do trânsito das Ruas Nossa Senhora dos 
Remédios e São Tomás de Aquino, no Conjunto Cônego Monte, com 
vista a melhorar as condições de tráfego das vias e evitar acidentes.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Indicação nº 012/2022 – “INDICA a realização de pavimentação 
asfáltica das Ruas Santo André e a Rua Nossa Senhora Santana, 
localizadas no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN.”
Autor: Erivan Justino
• Indicação nº 013/2022 – “INDICA a realização de pavimentação 
asfáltica das Ruas Santo André e a Rua Nossa Senhora Santana, 
localizadas no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN.”
Autor: Erivan Justino
• Indicação nº 014/2022 – “INDICA que seja colocado vigilância no 
parque de exposição Miguel Farias, neste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Indicação nº 015/2022 – “Solicita que seja encaminhado 
EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo senhor Prefeito 
Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e posteriormente 
ao secretário municipal de obras públicas FRANCISCO NOGUEIRA, 
que seja feita a conclusão da reforma e melhorias na ponte que cobre 
parte da galeria, próxima ao mercado público, neste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Indicação nº 016/2022 – “Que se denomine uma artéria de 
FRANCISCO PINTO DE ASSIS neste município de Santa Cruz.”
Autor: Vereadora Talita Marielle
• Indicação nº 017/2022 – “INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Rua Enedina
Ferreira de Carvalho, loteamento Mirante do Alto, bairro Miguel 
Pereira Maia.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Indicação nº 018/2022 – “INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Rua Severina 
Pinto de Carvalho Loteamento são Lourenço V.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Moção de Aplausos a empresária Maria Cleide Souza De Araújo 
Silva, em reconhecimento e congratulações pela passagem do dia 
internacional da mulher, o seu aniversário, e em honra aos relevantes 
serviços prestados através da atuação empresarial, social, cidadã e 
cristão.
Autor: Vereador Élcio Pontes
• MOÇÃO DE PESSAR aos familiares da Sra. MARIA BERNARDO 
DO NASCIMENTO, carinhosamente conhecida por Maria 
Vermelha, pelo seu falecimento ocorrido no domingo, dia 06 de 
Fevereiro de 2022.
Autor: Vereador Erivan Justino
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que 
desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 18h e 30min
2 - ORDEM DO DIA 
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores
para o início da Ordem do dia.
• Encaminho para as comissões parlamentares permanentes 
desta casa: 
• Projeto de Lei nº 003/2022 – “Assegura às gestantes a realização da 
ultrassonografia morfológica e dá outras providências.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Projeto de Lei nº 004/2022 – “Dispõe sobre a eleição do Conselho 
Tutelar do Município de Santa Cruz/RN, revoga os Artigos 16, 17 e 18, 
seus parágrafos e alíneas, da Lei Municipal nº 404/2001, modificados pela 
Lei Municipal nº 669/2014, e dá outras providências.”.
Autor: Vereador Paulo César
• Projeto de Lei nº 005/2022 – “Dispõe sobre a PREVENÇÃO DA 
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE 
MEDIDAS DE INFORMAÇÃO PARA AS MULHERES em Santa 
Cruz-RN e dá outras providências.”
Autor: Vereadora Talita Marielle
• Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 – “Concede Título de 
Cidadã Santacruzense a Senhora Carla Bezerra de Andrade”
Autor: Vereador Marco Celito
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação o Requerimento nº 001/2022 – “REQUER a 
pavimentação em paralelepípedo da Tv. Padre Anchieta, (esta travessa 
inicia onde termina a rua Padre Anchieta) bairro Paraíso, em Santa 
Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação o Requerimento nº 002/2022 – “REQUER a 
instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em toda 
extensão da rua FRANCISCO DE ASSIS DIAS RIBEIRO, no bairro 
Maracujá, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 001/2022 – “Indica ao chefe do 
Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja 
feita a reforma da bueira da Rua Pedro Severino Bezerra no 
Bairro do Paraíso.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 002/2022 – “Indica ao chefe do 
Executivo Municipal pela execução e construção de uma galeria 
fluvial, precisamente na área do sangradouro do açude Santa Rita 
beneficiando as Rua Santo Antônio, Ruas Tiradentes, Rua Armando 
Palhares de Lima, Rua Santa Rita, Rua Pedro Severino Bezerra e Rua 
Pedro Ferreira de Araújo, situadas no Bairro do Paraíso, neste 
Município.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 003/2022 – “Solicita ao Poder 
Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras e a Secretaria de 
Turismo a construção de um letreiro com o símbolo e nome Amo 
Santa Cruz.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 004/2022 – “Indico ao Chefe do 
Executivo Municipal junto da Secretaria de Obras que seja feito uma 
Faixa de pedestre na Av. Paulo Afonso nas imediações dos 
coqueiros.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 005/2022 – “INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o calçamento a 
paralelepípedo na Rua Papa João Paulo Segundo, no bairro Conjunto 
Cônego Monte.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 006/2022 – “Indico, após ouvir o douto 
e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine 
o setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e 
serviços urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas 
vicinais das comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação aIndicação nº 007/2022 – ““Solicita que seja feita a 
revitalização da pracinha da comunidade Bonsucesso.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 008/2022 – “Solicita que seja feita a 
criação da Guarda Municipal.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 009/2022 – “Solicita que seja feita a 
revitalização do piso do ginásio de esportes da comunidade 
Bonsucesso.’’
Autor: Vereador Josemar Bezerra
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 010/2022 – “SOLICITA ao Exmo 
Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho que elabore projeto para posterior 
execução de obra da Rede Geral de Esgotamento Sanitário e 
Pavimentação a paralelepípedo das ruas situadas no Loteamento Vila 
Nova, cuja obra será de enorme relevância à população do referido 
loteamento.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 011/2022 – “Solicita ao Exmo. Ivanildo 
Ferreira Lima Filho e ao Comando de Policiamento de Trânsito de 
Santa Cruz que procedam a organização do trânsito das Ruas Nossa 
Senhora dos Remédios e São Tomás de Aquino, no Conjunto Cônego 
Monte, com vista a melhorar as condições de tráfego das vias e evitar 
acidentes.”
Autor: Vereador Lucicláudio
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 012/2022 – “INDICA a realização de 
pavimentação asfáltica das Ruas Santo André e a Rua Nossa Senhora 
Santana, localizadas no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN.”
Autor: Erivan Justino
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 013/2022 – “INDICA a realização de 
pavimentação asfáltica das Ruas Santo André e a Rua Nossa Senhora 
Santana, localizadas no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN.”
Autor: Erivan Justino
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 014/2022 – “INDICA que seja 
colocado vigilância no parque de exposição Miguel Farias, neste 
município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 015/2022 – “Solicita que seja 
encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO ao Excelentíssimo 
senhor Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, e 
posteriormente ao secretário municipal de obras públicas 
FRANCISCO NOGUEIRA, que seja feita a conclusão da reforma e 
melhorias na ponte que cobre parte da galeria, próxima ao mercado 
público, neste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 016/2022 – “Que se denomine uma 
artéria de FRANCISCO PINTO DE ASSIS neste município de Santa 
Cruz.”
Autor: Vereadora Talita Marielle
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 017/2022 – “INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o calçamento a 
paralelepípedo na Rua Enedina Ferreira de Carvalho, loteamento 
Mirante do Alto, bairro Miguel Pereira Maia.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Indicação nº 018/2022 – “INDICA ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o calçamento a 
paralelepípedo na Rua Severina Pinto de Carvalho Loteamento são 
Lourenço V.”
Autor: Vereador Marco Celito
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a Moção de Aplausos a empresária Maria Cleide 
Souza De Araújo Silva, em reconhecimento e congratulações pela 
passagem do dia internacional da mulher, o seu aniversário, e em 
honra aos relevantes serviços prestados através da atuação 
empresarial, social, cidadã e cristão.
Autor: Vereador Élcio Pontes
• Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e 
única votação a MOÇÃO DE PESSAR aos familiares da Sra. 
MARIA BERNARDO DO NASCIMENTO, carinhosamente 
conhecida por Maria Vermelha, pelo seu falecimento ocorrido no 
domingo, dia 06 de Fevereiro de 2022.
Autor: Vereador Erivan Justino
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS
15 (quinze) minutos dividido entre os vereadores.
Convido os senhores para a próxima sessão dia 15 de março de 2022.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro 
encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 19h