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norma nº 5/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-01-31
EmentaArt.1 Exonerar a pedido o Senhor Matheus Frederico de Melo e Castelo Branco, brasileiro, solteiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 373.XXX.XXX-18, portador do RG nº 003.XXX.XXX-SSP/RN, do cargo efetivo de: “Advogado” deste Poder Legislativo.
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C Â M A R A M U N I C I P A L D E S A N T A C R U Z
E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084)3291-2328
PORTARIA N.º 005/2022 - GP/CMSC
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a 
Resolução nº 001/2018,
R E S O L V E: 
Art.1 Exonerar a pedido o Senhor Matheus Frederico de Melo e Castelo Branco, 
brasileiro, solteiro, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 373.630.058-18, 
portador do RG nº 003.595.636-SSP/RN, do cargo efetivo de: “Advogado” deste Poder 
Legislativo.
Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - RN, em 31 de janeiro
de 2022.
MARCO CELITO DA COSTA
Presidente

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