| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2021-11-09 |
| native_id | 140 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme conhecimento prévio dos senhores e senhoras, irei agora submeter a ata do dia 21 de setembro de 2021, em discussão.... em votação.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 031/2021 – “Institui a "Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão", no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Projeto de Lei nº 038/2021 – “Institui no município de Santa Cruz-RN o “Setembro Amarelo”, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Lei nº 044/2021 – “Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Santa Cruz ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.”
Autor: Vereadora Nayara
Projeto de Lei nº 052/2021 – “Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim que se destinam.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Projeto de Lei nº 053/2021 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes, Lazer e Desenvolvimento Humano, e institui a Comissão Disciplinar da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Lei nº 054/2021 – “Declara de utilidade pública a Associação Genesis Santa Cruz/RN, com sede em Santa Cruz, Rio Grande do Norte.”
Autor: Vereador Marco Celito
Projeto de Resolução nº 002/2021 – “Dispõe sobre a Instituição da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, Fauna e Flora, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Paulo César
Projeto de Resolução nº 005/2021 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO EXCEDENTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.”
Autor: Presidente Marco Celito
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a senhora Maria Jerusa Pereira de Souto Borges.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2021 – “Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a Francisco de Assis da Silva.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021 – “Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE ao Senhor Anderson Ferreira da Silva.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE ao Senhor Doutor Fredson Roberto de Souza Mota.”
Autor: Vereadora Nayara
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2021 – “Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE ao senhor Clécio Gabriel de Souza.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 – “Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a senhora Maria Lúcia Oliveira Fernandes.”
Autor: Vereador Marco Celito
Requerimento nº 022/2021 – “REQUER a instalação de redutores de velocidade em toda extensão da rua MARIA ROSA DA SILVA ARAÚJO, localizada ao Sul da rua Caminha Fiuza, no Centro de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 206/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que construa canal de drenagem de águas pluviais no bairro Alegre, visando escoar as águas que percorrerem toda a extensão do bairro e evitar inundações em período chuvoso.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 207/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal por meio do órgão competente que coloque braços de luz e luminárias nos postes do Sítio Pedra, comunidade situada vizinho ao bairro Alegre.
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 208/2021 – “Solicita ao chefe do Executivo municipal por: 1-Construção de Quadra Poliesportiva no bairro Maracujá ;2-Construção de uma Unidade de Saúde Básica (UBS).”
Autora: Vereadora Zuleide Guilherme
Moção de Aplausos - ao Deputado Federal Eliéser Girão Monteiro Filho “General Girão”, pelo envio de emendas parlamentares de 1.200.000.00 (um milhão de duzentos mil) para o município de Santa Cruz/RN.
Autor: Vereador Élcio Pontes
MOÇÃO DE APLAUSOS - ao Jornalista Gerson Luiz e todos que fazem a revista Seridó.
Autor: Vereador Élcio Pontes
Moção de Aplausos – a Senhora Maria Aldenora de Souza Lima, pelos seus relevantes serviços prestados a grávidas e famílias carentes na entrega de cestas básicas e enxovais, trabalho esse feito de forma voluntária e sem fins lucrativos.
Autor: Vereador Marco Celito
MOÇÃO DE PESSAR – Externar votos de mais profundo pesar a Família do Senhor Francisco das Chagas Cunha, marido da Senhora Fátima Muniz, ocorrido em 06 de novembro de 2021.
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; os Projeto de Lei nº 048/2021 – “Reconhece de Utilidade Pública a entidade SOLIDARIZA SANTA CRUZ VANILDO MENDES e dá outras providências.”Autora: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Lei nº 049/2021 – “Dispõe sobre a obrigação O a contratação de mão-de-obra local quando da execução de obras públicas pela Administração Municipal Direta e Indireta oriundas de processo licitatório e dá outras providências.”Autor: Vereadora Nayara
Projeto de Lei nº 050/2021 – “Altera denominação de rua. A denominada Rua José Hermenegildo Damasceno, para Rua Vicente Fernandes Filho.”
Autores: Vereadores Josemar Bezerra, Lucicláudio, e Élcio Pontes.
Projeto de Lei nº 051/2021 – “Institui, no calendário oficial da cidade de Santa Cruz, a semana de conscientização e combate ao feminicídio e a violência contra a mulher, e da outras providências.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021 – “Concede o título de CIDADÃO SANTACRUZENSE ao Senhor Anderson Ferreira da Silva.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação Projeto de Lei 037/2021 – “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches, escolas e unidades de Saúde pública municipais, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei Complementar Nº 002/2021 – “Atualiza os Artigos referentes ao Imposto Sobre Serviços, nos termos da Lei Complementar Federal na 175/2020, onde autoriza a cobrança da ISS no Município de Santa cruz, assim como outros benefícios Fiscais para esta municipalidade”
Autor: Executivo Municipal
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 202/2021 – “SOLICITA à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte que insira Santa Cruz na relação de cidades a serem contempladas com perfuração de poços, haja vista que Santa Cruz está encravada numa região muito seca e demanda uma atenção urgente por meio do Governo do Estado.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 203/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que construa pocilgas em locais apropriados e obedecendo critérios sanitários para atender aos diversos criadores e detentores de posse em espaços da Pocilga do Conjunto Cônego Monte e bairro Paraíso, visando promover a desativação das atuais pocilgas, conforme recomendação do IDEMA.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 204/2021 – “Que seja feito curso de capacitação para os motoristas concursados e contratados pelo município de Santa Cruz – RN, em especial motoristas que transportam alunos da educação municipal.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 205/2021 – “Que seja feito a redução de velocidade da frota de veículos de nosso município limitando a no máximo 100 km/h excluindo apenas as ambulâncias.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de aplausos a ex-Secretária de Finanças do município de Santa Cruz/RN, a Senhora SUELI GOMES CRISANTO REINALDO, pelo brilhante trabalho desenvolvido a frente da secretaria de Finanças, sobretudo pela sua entrega e comprometimento durante o seu exercício da função.
Autor: Vereador Marco Celito
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de aplausos a ex-Secretária de Saúde e Primeira Dama do município de Santa Cruz/RN, a Senhora MYLLENA SANNEZA DE LIMA BULHÕES FERREIRA, pelo brilhante trabalho desenvolvido em favor da população santa-cruzense a frente da secretária de Saúde, sobretudo pela sua entrega e comprometimento no período de pandemia causada pela COVID-19.
Autor: Vereador Marco Celito
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a MOÇÃO DE PESSAR - aos familiares da senhora Francisca Lúcia Cardoso (França).
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. E convido a todos para a próxima sessão ordinária no dia 09 de novembro de 2021.
Termino ás 21h