| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2021-10-05 |
| native_id | 137 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme conhecimento prévio dos senhores e senhoras, irei agora submeter as atas dos dias 20, 24 e 31 de agosto de 2021 em votação.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 044/2021 – “Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Santa Cruz ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.”
Autor: Vereadora Nayara
Projeto de Resolução nº 003/2021 – “Dispõe sobre a Instituição de Jeton aos Membros da Comissão de Controle Interno, Assessoria Jurídica e Chefia de Gabinete, para avaliação dos processos de Verba Indenizatória e dá outras providência.”
Autor: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTACRUZENSE a senhora Maria Jerusa Pereira de Souto Borges.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Indicação nº 191/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio melhoria no sistema viário, no entorno da pracinha do bairro Maracujá.”
Autor: Vereador Paulo César
Indicação nº 192/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da Rua João da Rocha Freire, 3X1.”
Autor: Vereador Paulo César
Indicação nº 193/2021 – “INDICA a Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a conclusão da PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da parte da viela localizada entre as Ruas Padre Antônio Rafael e a Av 01, no Bairro Paraíso.”
Autor: Vereador Paulo César
Indicação nº 194/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder: 1 - A execução de projeto de drenagem na Rua Major João Pinheiro Cavalcante, próximo à Rua Terezinha Fonseca Cury; 2 – A colocação de Quebra-molas (olho de gato) nas duas esquinas da Rua Terezinha Fonseca Cury, com a Rua Major João Pinheiro Cavalcante, bem como colocar um quebra-molas na Rua Major João Pinheiro Cavalcante, na esquina do gesso e reforçar o quebra-molas, próximo a oficina de Assis, na mesma via.”
Autor: Vereador Paulo César
Indicação nº 195/2021 – “SOLICITA ao diretor do SAAE, o Exmo. Senhor Fábio Rodrigues Dias que adote um sistema de manobra visando melhorar a distribuição de água das Ruas Raimundo Estevam Teixeira, Rita Lino Dantas e José Lino Dantas, no bairro Paraíso, cujo setor tem enfrentado um período muito prolongado sem água nas torneiras e quando chega passa pouco tempo com água, o que prejudica muito as famílias que ali residem.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 196/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal e igualmente à Secretária Municipal de Saúde que seja ampliada a oferta de exames laboratoriais com a finalidade de desafogar uma enorme demanda reprimida que tem afetado os usuários da Atenção Básica.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 197/2021 – “Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito uma passagem molhada por trás do matadouro público que liga o alto do cruzeiro ao centro da cidade.”
Autor: Vereador Marco Celito
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 044/2021 – “Dispõe sobre a garantia aos estudantes do município de Santa Cruz ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.”Autora: Vereadora Nayara; Projeto de Resolução nº 003/2021 – “Dispõe sobre a Instituição de Jeton aos Membros da Comissão de Controle Interno, Assessoria Jurídica e Chefia de Gabinete, para avaliação dos processos de Verba Indenizatória e dá outras providência.”
Autor: Mesa Diretora
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 191/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio melhoria no sistema viário, no entorno da pracinha do bairro Maracujá.”
Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 192/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da Rua João da Rocha Freire, 3X1.”
Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 193/2021 – “INDICA a Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a conclusão da PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da parte da viela localizada entre as Ruas Padre Antônio Rafael e a Av 01, no Bairro Paraíso.”
Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 194/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder: 1 - A execução de projeto de drenagem na Rua Major João Pinheiro Cavalcante, próximo à Rua Terezinha Fonseca Cury; 2 – A colocação de Quebra-molas (olho de gato) nas duas esquinas da Rua Terezinha Fonseca Cury, com a Rua Major João Pinheiro Cavalcante, bem como colocar um quebra-molas na Rua Major João Pinheiro Cavalcante, na esquina do gesso e reforçar o quebra-molas, próximo a oficina de Assis, na mesma via.”
Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 195/2021 – “SOLICITA ao diretor do SAAE, o Exmo. Senhor Fábio Rodrigues Dias que adote um sistema de manobra visando melhorar a distribuição de água das Ruas Raimundo Estevam Teixeira, Rita Lino Dantas e José Lino Dantas, no bairro Paraíso, cujo setor tem enfrentado um período muito prolongado sem água nas torneiras e quando chega passa pouco tempo com água, o que prejudica muito as famílias que ali residem.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 196/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal e igualmente à Secretária Municipal de Saúde que seja ampliada a oferta de exames laboratoriais com a finalidade de desafogar uma enorme demanda reprimida que tem afetado os usuários da Atenção Básica.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 197/2021 – “Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito uma passagem molhada por trás do matadouro público que liga o alto do cruzeiro ao centro da cidade.”
Autor: Vereador Marco Celito
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. E convido a todos para a próxima sessão ordinária no dia 19 de outubro de 2021.
Termino ás 21h