| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2021-08-24 |
| native_id | 133 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido o Vereador _________________________________para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Convido o Vereador ____________________________para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 – “Atualiza os Artigos referentes ao Imposto Sobre Serviços, nos termos da Lei Complementar Federal nº 175/2020, onde autoriza a cobrança do ISS no Município de Santa Cruz, assim como outros benefícios Fiscais para esta municipalidade.”
Autor: Executivo Municipal
Indicação nº 168/2021 – “SOLICITA ao Dr. Daniel Flávio Lopes de Paiva, diretor do DNIT/RN que seja realizado estudo sobre a necessidade de colocação de semáforos no trecho urbano da BR 226 no município de Santa Cruz – RN, priorizando o trecho nas imediações do Rede Mais Supermercado.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 169/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de obras e serviços urbanos que seja implantada coleta de lixo no Sítio Aroeira, tendo em vista o grande crescimento populacional da comunidade.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Moção de Aplausos – “Aos Agentes Comunitários de Saúde de Santa Cruz que neste dia 05 de agosto do presente ano, comemoraram 25 anos de existência em nosso município.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Moção de Pesar – “Aos familiares do senhor João Batista do Nascimento, pelo seu trágico falecimento ocorrido no último dia 11 de agosto.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor; o Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 – “Atualiza os Artigos referentes ao Imposto Sobre Serviços, nos termos da Lei Complementar Federal nº 175/2020, onde autoriza a cobrança do ISS no Município de Santa Cruz, assim como outros benefícios Fiscais para esta municipalidade.”
Autor: Executivo Municipal
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Indicação nº 168/2021 – “SOLICITA ao Dr. Daniel Flávio Lopes de Paiva, diretor do DNIT/RN que seja realizado estudo sobre a necessidade de colocação de semáforos no trecho urbano da BR 226 no município de Santa Cruz – RN, priorizando o trecho nas imediações do Rede Mais Supermercado.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Indicação nº 169/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de obras e serviços urbanos que seja implantada coleta de lixo no Sítio Aroeira, tendo em vista o grande crescimento populacional da comunidade.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação a Moção de Aplausos – “Aos Agentes Comunitários de Saúde de Santa Cruz que neste dia 05 de agosto do presente ano, comemoraram 25 anos de existência em nosso município.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação a Moção de Pesar – “Aos familiares do senhor João Batista do Nascimento, pelo seu trágico falecimento ocorrido no último dia 11 de agosto.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido a todos para participarem da próxima sessão no dia 31 de agosto de 2021
Termino ás 21h